Fator Ambiental

Alemanha pretende que energia de biomassa venha somente de cultivos sustentáveis

Novas regras para o setor passam a valer em janeiro de 2010 

Stuttgart (Alemanha), 15 de julho de 2009- Eletricidade produzida por biomassa se tornará mais sustentável. A partir de 1º de janeiro de 2010 somente poderá ser remunerada sob as condições da Lei Sobre Energia Renovável (EEG, sigla em alemão) a energia de biomassa para a qual foram utilizados apenas óleos vegetais de uma produção que siga parâmetros pré estabelecidos de sustentabilidade. Com o “Estatuto de Sustentabilidade – Eletricidade de Biomassa”, o gabinete federal alemão sancionou recentemente uma emenda à EEG.

Segundo o ministro de meio ambiente alemão Sigmar Gabriel, “com esse estatuto nós consolidamos as medidas para uma discussão mais aprofundada sobre a utilização sustentável da bioenergia”. Ao mesmo tempo, os produtores que utilizaram óleo vegetal para produção de energia obtiveram agora um planejamento da segurança. Com o estatuto, o governo federal alemão implementa uma decisão da União Europeia de Dezembro de 2008. Ele, no entanto, ainda requer a aprovação do parlamento alemão.

Antes disso, o Conselho Alemão para Desenvolvimento Sustentável já havia se pronunciado por um impulso sustentável no uso da biomassa. Em abril de 2008 o grêmio de consultores do governo federal alemão, na sua Recomendação para Proteção da Biodiversidade (PDF, 373 KB), cobrou que toda a energia renovável passasse por uma comprovação de sustentabilidade: “até as politicamente motivadas tecnologias para o clima devem passar pelos rígidos critérios no âmbito da comprovação de sustentabilidade”, conforme consta no documento. “No caso de um conflito de objetivos entre a proteção da biodiversidade e uma produção de biomassa sustentável, principalmente os impactos a longo prazo deverão ser avaliados e as soluções desenvolvidas, de forma que ambos os objetivos sejam integrados”. O primeiro esboço para a regulamentação do cultivo sustentável de biomassa foi apresentado pelo governo alemão em 2007.

Os parâmetros dessa nova regulamentação prevêem que para a produção de biomassa líquida, como por exemplo óleo de colza, palmeira ou soja, deverá ser comprovado que a emissão de dióxido de carbono (CO2) é 35 % inferior à da produzida por energia fóssil. Somente assim os óleos vegetais poderão ser remunerados segundo a EEG. Até o ano 2018 esse fator de CO2 deveria ser progressivamente aumentado para 60%.

Além disso, a plantação não poderá se dar em áreas com grande valor biológico, como por exemplo, em florestas tropicais ou em pântanos, esclarece o ministério de meio ambiente alemão. Com suas reivindicações o Conselho Alemão para Desenvolvimento Sustentável dá um passo além no tema biodiversidade: “A Alemanha deveria iniciar a negociação de um protocolo sobre bioenergia no contexto da convenção das Nações Unidas sobre diversidade biológica, análogo ao protocolo internacional sobre segurança biológica”, segundo consta nas Recomendações para Biodiversidade.

 

Link para a matéria original:
http://www.nachhaltigkeitsrat.de/news-termine/news/2009/2009-06-25/strom-biomasse-soll-kuenftig-nur-noch-aus-nachhaltigem-anbau-kommen/?blstr=0

 

Colaboração da equipe técnica da Fator Ambiental da Alemanha.