Fator Ambiental

OCDE quer acabar com subsídios para carvão e petróleo

Proposta é elogiada na Alemanha, mas sua viabilidade ainda é controversa

Stuttgart (Alemanha), 26 de julho de 2010- A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, sigla em inglês) faz campanha para o fim da subvenção global aos combustíveis fósseis, como o petróleo ou o carvão, e calculou que as emissões globais de dióxido de carbono poderiam ser reduzidas em 10% até 2050. Uma "cautelosa eliminação gradual dos subsídios" oferece uma maneira barata para o cumprimento dos objetivos globais de proteção climática e poderia reduzir a carga sobre os orçamentos públicos, de acordo com a OCDE, que é financiada pelas nações industriais. Para a Alemanha e outros países ricos, segundo especialistas de meio ambiente, desenvolvimento e finanças, este diagnóstico está correto. Mas parte significativa dos subsídios no mundo fluem nos países mais pobres. E há dúvidas se o fim dos subsídios nesses países faz sentido e é viável.

“Sob os aspectos de proteção do clima, a estratégia da OCDE tem sua razão", diz Matthias Ruchser, porta-voz do Instituto Alemão de Política de Desenvolvimento, em Bonn, um dos líderes mundiais na produção de ideias sobre questões de desenvolvimento global e de política e estratégia de desenvolvimento internacional. No entanto, sob as perspectivas de políticas sociais e de desenvolvimento, essa proposta não é viável a curto prazo, segundo Ruchser. Fato é que em muitos países pobres a energia fóssil é fortemente subsidiada. "Se os subsídios desaparecerem de hoje para amanhã, o preço da energia será impagável para as pessoas. Assim, elas vão às ruas amanhã", prevê Ruchser, que é cientista político. Algo do tipo tinha acontecido em 2008, quando houve protestos em vários países devido à subida dos preços dos alimentos.

“Especialmente nos países emergentes e em desenvolvimento, o corte dos subsídios é uma batata quente", diz a Dra. Susanne Dröge, economista  e chefe da unidade de pesquisa de questões globais na Fundação Berlinense de Ciência e Política. Se os subsídios acabarem, diz Dröge, surgem rapidamente os "problemas existenciais para os mais pobres da população". Eles dependem dos combustíveis fósseis para o aquecimento, para cozinhar ou para o funcionamento de bombas de água e aparelhos semelhantes e precisam primeiramente de alternativas, as quais atualmente não se vêem em todos os lugares, segundo Dröge. Ela também duvida de que economias emergentes como a China, por razões econômicas, possam reduzir rapidamente a concessão de subsídios aos combustíveis fósseis. "A indústria pesada é o motor do crescimento lá, e ela precisa de combustível barato", disse.

Manfred Treber, conselheiro sobre o clima da Organização Norte-Sul de Bonn (Germanwatch), também vê estes problemas. Nos países pobres, a redução dos subsídios deveria ser "apoiada socialmente", diz ele. Alemanha e outros países ricos devem, no entanto, rapidamente começar a cortar os subsídios fósseis. "Caso contrário, o governo vai prejudicar as suas metas climáticas", disse Treber, que é doutor em física e economia. Ele volta-se principalmente contra a isenção de impostos do querosene de aviação e contra o fomento do carvão estipulado até 2018. Segundo a Secretária de Meio Ambiente alemã, o governo federal fomentou a mineração do carvão alemã em 2008 em €1,9 bilhões. Isso, segundo o Instituto Dessauer, “já sequer faz sentido, segundo o ponto de vista econômico". Pela mesma razão, a Associação dos Contribuintes também têm a remoção do fomento ao carvão como uma “necessidade urgente".

Thomas Seltmann, da rede de peritos independentes, Energy Watch Group, em Berlim, vê ainda outra razão, que, segundo seu ponto de vista, expressa para um rápido fim aos subsídios fósseis: "As somas de bilhões que vão para o carvão e o petróleo atrapalham o desenvolvimento das energias renováveis", diz o gerente de projeto desta rede. Através dos preços do petróleo artificialmente baixos, "as energias renováveis aparentam ser comparativamente mais caras", diz o especialista em desenvolvimento Ruchser. A médio prazo, porém, este não é o caso. Seltmann também considera um erro fundamental subsidiar os combustíveis fósseis. "Quem artificialmente abaixa seus preços", diz ele, "alimenta um desperdício na utilização desses combustíveis, que são escassos e prejudiciais ao clima”.


Subvenção global para energía fóssil

Segundo a OCDE, países em desenvolvimento e emergentes subsidiaram o consumo de combustíveis fósseis em 2008 em pelo menos US$557 bilhões. Além disso, vem os subsídios aos produtores, que são estimados em US$100 bilhões por ano. Estimativas para os países desenvolvidos são mais difíceis, segundo a OCDE, pois neles os subsídios seguem caminhos mais sinuosos e muitas vezes são concedidos em desvios. A Secretaria de Meio Ambiente alemã estima que, em 2008, o total de subsídios prejudiciais ao meio ambiente na Alemanha foi de €48 bilhões. Desse montante, €17,7 bilhões foram direcionados para o fornecimento e utilização de energia, como por exemplo, para a isenção fiscal das empresas de energia intensiva ou para o subsídio do carvão alemão.

 

Link para matéria original:
http://www.nachhaltigkeitsrat.de/news-nachhaltigkeit/2010/2010-07-08/oecd-will-ende-von-kohle-und-oel-subventionen-machbarkeit-umstritten/?size=2

 

Colaboração da equipe técnica da Fator Ambiental da Alemanha.