Fator Ambiental

Conferência de Poznan abre caminho para novo acordo de redução de emissões

Reunião da ONU sobre mudanças climáticas reuniu representantes de 180 países na Polônia

Por Alan Mariasch
da Fator Ambiental em São Paulo

            Poznan (Polônia), 15 de dezembro 2008 - Terminou com sucesso no último sábado a 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorreu na cidade polonesa de Poznan. O objetivo inicial foi alcançado: foram lançadas as bases de um novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, que termina em 2012. Ele deverá ser concluído no próximo encontro do tema, que será realizado no final do ano que vem na Dinamarca.

            Durante quase duas semanas estiveram reunidas mais de oito mil autoridades mundiais que debateram temas relacionados às mudanças climáticas. A conferência foi divida em cinco blocos (redução de emissões, mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e financiamento). O tema das emissões é o que teve mais destaque: de acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, a concentração de gás carbônico em toda a atmosfera cresceu mais de 0,5% entre 2006 e 2007, atingindo mais de 383,1 partes por milhão (ppm). Para afastar a chance de ocorrerem mudanças climáticas nas próximas décadas, essa concentração tem de se manter em 450 ppm e depois começar a diminuir.

            Durante todo o mandato de George W. Bush, os EUA, maiores emissores de gás carbônico do mundo, não ratificaram o Protocolo de Kyoto, que foi idealizado para regular essa área. Para Harlan Watson, chefe da representação americana em Poznan, “as metas de redução das emissões de dióxido de carbono, por exemplo, dependem de muitas negociações. Não são um tema consensual”.

            Com a eleição de Barack Obama, há uma esperança que a mentalidade norte-americana se modifique no tema da sustentabilidade. O democrata recentemente escolheu Steven Chu para o cargo de secretário de Energia. Prêmio Nobel de Física, ele é um defensor das energias alternativas e renováveis.

            "As opções que tomarmos nos próximos anos nos ajudarão a determinar que tipo de país e que tipo de mundo vamos deixar para nossos filhos e netos”, disse Obama. Na conferência, a delegação dos EUA veio com a proposta de reduzir as emissões do país aos níveis de 1990 até 2020, o que significa uma diminuição de 16%.

            Brasil em destaque - Países emergentes como o Brasil, China, Índia, México e África do Sul estiveram em evidência durante o encontro. Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, disse em seu discurso que “o Brasil construiu uma das economias mais verdes do mundo, criando milhões de empregos neste processo”.

            O Brasil foi bastante elogiado ao apresentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que tem como meta de reduzir o desmatamento em 40% até 2010, em relação ao período 1996-2005. O desmatamento responde por mais de 70% de suas emissões de gases-estufa e é a primeira vez que um emergente fixou metas nessa área.

            Resultados - A principal conquista foi o início da elaboração de um acordo pós-Kyoto, que terá como meta reduzir as emissões entre 25% e 40%, em comparação com os níveis de 1990, até o ano de 2020. Ele será concluído na Conferência do clima de Copenhague, Dinamarca, no final de 2009.

            Finalmente irá virar realidade o Fundo de Adaptação às mudanças climáticas. Considerado por muitos como vital, ele liberará milhões de dólares por ano para países em desenvolvimento que enfrentam conseqüências das mudanças climáticas.  Já a regulamentação do REDD, Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação de Florestas, do qual o Brasil tinha muito interesse, não teve muitos avanços.

            Foram adiadas também duas decisões sobre o mercado de carbono: a inclusão de projetos de captura e armazenamento de carbono, os quais permitiriam usinas termoelétricas de carvão capturar a sua poluição e armazená-la subterraneamente. Além disso, não houve novidades sobre decisões do uso de reflorestamento em áreas poluídas como maneira de ganhar créditos de carbono e ainda sobre novas sugestões de emissão de créditos de carbono a partir da eliminação de gases CFC.

            Sobre os resultados de Poznan, o chefe da delegação da UE, Brice Lalonde, disse que "muitos esperavam um acordo sobre tudo em Poznan. Não é esse o objetivo". Para Luiz Alberto Figueiredo, chefe da delegação do Brasil na Polônia, "considerando que Poznan é um evento intermediário entre Bali e Copenhague e que chegamos aqui sabendo que nenhuma decisão final seria tomada, estou muito satisfeito. Para o Brasil tudo está andando exatamente como esperávamos".

            O secretário-executivo da convenção sobre o clima da ONU, Yvo de Boer, considerou o evento um sucesso: "isso mostra que, daqui para frente, é para valer. Os países mergulharam em negociações sérias", disse. 

            Para o ano que vem, foram marcadas reuniões em Bonn (Alemanha), de 29 de março a 8 de abril, e de 1º a 12 de junho, com o objetivo de se avaliar a primeira versão de um possível substituto do Protocolo de Kyoto. A próxima reunião da ONU sobre mudanças climáticas acontecerá entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.