Fator Ambiental

Plano Nacional de Mudanças Climáticas deve estar pronto no final de 2009

Entre suas metas estão o crescimento do etanol na matriz energética brasileira e o aumento da co-geração de energia

Por Alan Mariasch
da Fator Ambiental em São Paulo

São Paulo, 13 de novembro 2008 - O Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) ficará pronto apenas no fim do ano que vem. Para o embaixador extraordinário do Brasil para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra, “pelo menos alguns módulos podem ficar prontos antes e, inclusive, ser divulgados com antecedência para que se possa agir sobre eles. Numa perspectiva otimista, o plano pode estar pronto em um ano e meio”.

O PNMC envolverá os governos nos três níveis (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil. Ele prevê a ampliação do uso de combustíveis renováveis como o etanol, o biodiesel e também o aumento da produção de energia gerada através de biomassa, como o bagaço da cana-de-açúcar.

Outra questão importante do plano diz respeito à cogeração de energia nas indústrias. Esse processo significa, por exemplo, aproveitar a fumaça de uma chaminé para movimentar uma turbina gerando energia reutilizada. O objetivo é tentar ampliar de 0,5% para 20% o percentual dessa atividade sustentável no país.

O Plano não possui metas obrigatórias e nem uma verba já definida para sua implantação. Para Carlos Minc, ministro do meio ambiente, "as metas são voluntárias e setoriais".

Críticas

Para José Goldemberg, professor da Universidade de São Paulo e importante especialista de mudanças climáticas do Brasil, “o plano efetivamente não é um plano, mas um emaranhado de iniciativas já existentes, com lacunas e oportunidades perdidas”.

“Ele simplesmente lista uma quantidade grande de programas em andamento que são bons do ponto de vista ambiental. Expandir a matriz energética na direção das renováveis é uma boa idéia, expandir o programa do álcool, de biodiesel. Mas essa é uma radiografia do passado e não uma projeção para o futuro, sem nada além do que já estava sendo feito”, afirmou.

Diversas organizações da sociedade civil entregaram no final de outubro um documento para Minc com várias críticas ao PNMC. Entre elas estavam a inexistência de previsões sobre o transporte sustentável, a falta de propostas de melhoria dos programas existentes para energias renováveis e a ausência da fixação de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Para a secretária de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, “não é possível se definir metas claras para a redução de emissão de CO2 e outros GEEs devido aos múltiplos interesses envolvidos no processo. Apesar das metas serem voluntárias, o Plano serve como um norte para o setor público e privado”.

Para Marcos Redondo, diretor da Fator Ambiental, “o Brasil tem relutado nos últimos anos em assumir qualquer compromisso concreto nesse sentido”. Ele alerta: “é bom estarmos preparados, pois o novo tratado, que substituirá o Protocolo de Kyoto em 2012, deverá considerar medidas para conter a degradação de florestas e incluir países emergentes como Brasil, Rússia, China e Índia nas metas de redução das emissões”.

Com relação aos projetos de cogeração, Redondo vê de forma muito positiva o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Se a meta é incrementar o percentual de cogeração na indústria de base, o governo federal, através do BNDES, tem papel fundamental através da participação nos investimentos”.

Depois de 30 dias de consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê (composto por representantes de 16 ministérios e integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), deverá analisar e adicionar as sugestões recebidas. A previsão é de que a primeira fase do PNMC fique pronta no final de novembro, antes da Conferência do Clima da ONU, que será em dezembro, na Polônia.