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São Paulo aguarda aprovação da Política Municipal de Mudança do Clima
Meta da Prefeitura é reduzir a emissão de gases de efeito estufa da capital em 30% até 2012
Por Alan Mariasch
da Fator Ambiental em São Paulo
São Paulo, 22 de outubro de 2008- Enviada pela Prefeitura de São Paulo à Câmara e esperando ser votada, a Política Municipal de Mudança do Clima depende dos vereadores para virar realidade. Ela estabelece que a cidade tem de reduzir, até 2012, 30% das emissões de gases de efeito estufa, em relação aos valores de 2005, que eram de cerca de 15 milhões de toneladas de carbono por ano.
O projeto de lei foi preparado com a colaboração do Iclei (organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades) e da Fundação Getúlio Vargas e foi objeto de vários debates. Ele planeja a redução das emissões com a ampliação da oferta de transporte público, a restrição gradativa do acesso de veículos particulares ao centro da cidade, a melhoria no gerenciamento de resíduos e o desenvolvimento de projetos arquitetônicos com critérios de eficiência energética e sustentabilidade, entre outras diretrizes.
Para Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e Meio- Ambiente, os setores que mais poluem foram priorizados no plano: “destacamos os transportes, com 70% das emissões totais e a disposição de resíduos sólidos, 24% do total, de acordo com o inventário de emissões do Município, lançado em 2005. O fato de São Paulo assumir uma política do clima pode ser um exemplo para outras capitais do país”.
Outra proposta da Política Municipal de Mudança do Clima condiciona a obtenção de alvará de funcionamento apenas para shopping centers e condomínios que instalarem a coleta seletiva. Além disso, critérios ambientais terão de ser priorizados nas licitações da Prefeitura.
Opiniões
José Goldemberg, pesquisador da Universidade de São Paulo e ex-secretário de Ambiente do Estado de São Paulo, comparou a situação da capital paulista com a de Pequim. A metrópole chinesa impôs às pressas medidas para atenuarem a poluição atmosférica durante as Olimpíadas. “São Paulo não está sob tal pressão, mas pode tomar iniciativas pioneiras que a coloquem como líder nessa área”, disse.
Para Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental, “a iniciativa de São Paulo deve ser vista como um farol por outras esferas públicas no País. A gestão de nossa sustentabilidade ambiental ignora fronteiras administrativas, e requer ações conjuntas e coordenadas. É preciso também que os governos reconheçam os investimentos e esforços feitos pelas empresas modernas em sustentabilidade”.
Eduardo Jorge confia na Política Municipal de Mudança do Clima: “concordo que a meta fixada para redução de gases poluentes na cidade é ousada, mas acredito que ela é factível. Desde 2005, conseguimos reduzir em 20% a emissão de metano (gás do lixo) com duas usinas de captação desse gás. Por isso, acredito ser possível cumprir a meta estabelecida”
Conheça na íntegra o Projeto de Lei nº 524-08.
