Fator Ambiental

PAC promete R$ 40bi para obras de saneamento básico

Projetos dessa área careciam de recursos

 

Por Alan Mariasch
da Fator Ambiental em São Paulo

São Paulo, 25 de maio de 2009- Novos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) irão trazer grandes avanços para o saneamento básico dos municípios a partir de 2011. É o que garantiu à Agência Brasil Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental.

A declaração de Tiscoski se sustenta em duas informações. Além da conclusão das obras que estão em andamento nos próximos dois anos, haverá o direcionamento de R$ 40bi de recursos do PAC para o setor. De todo esse valor, cerca de 50% foi disponibilizado pela União e por outras fontes de financiamento.

Para Tiscoski, “o setor de saneamento estava desmobilizado e passou a andar depois da formalização dos projetos do PAC, que já teve 76% das obras iniciadas, sendo que 10% já foram executadas”. Essa área também aguarda o Plano Nacional de Saneamento, que deve ser aprovado no início do ano que vem.

Segundo relatório divulgado pelo Ministério das Cidades no final do mês passado, 94% da população urbana brasileira conta com água encanada. Porém, apenas metade dessas pessoas conta com esgoto sanitário e apenas 32% consome água que passa por estações de tratamento.

A distribuição dos recursos do PAC é feita pela Casa Civil, cuja atual ministra é Dilma Rousseff. No caso da verba concedida pelo governo para o saneamento básico, ela é enviada para o Ministério das Cidades. Por sua vez, ele encaminha os recursos para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, que finalmente os repassa aos municípios.

As obras são executadas pelos estados e municípios e são monitoradas pelo governo federal. Já foram beneficiadas diversas cidades do nordeste: Juazeiro, na Bahia, recebeu no ano passado R$ 33 milhões para a execução de rede de esgotamento sanitário, ligações domiciliares aos sistemas de água e esgoto, além da urbanização de alguns bairros. Por sua vez, a região metropolitana de Curitiba, no Paraná, terá R$ 209,6 milhões para investir na área.

2 anos de PAC-  Lançado no começo de 2007 pelo governo federal, o PAC tem como principais metas estimular o crescimento do PIB brasileiro e gerar empregos. Seu prazo final é 2010, quando se encerrará o segundo mandato do presidente Lula.

Por meio de estímulo ao crédito e ao financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária,  além de medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal, o plano visa garantir o desenvolvimento da economia do país.

O PAC tinha previsão inicial de até 2010 realizar um total de R$ 503,9 bi de investimentos em infra-estrutura, sendo 274,8 bi em energia, 170,8 bi em social e urbano e 58,3bi em logística e transporte. Porém, em fevereiro, graças à crise mundial, houve um acréscimo de R$ 142,1 bi. Sendo assim, o volume total passou a R$ 646 bi.

Dilma afirmou recentemente que cerca de 11% encontram-se das obras do PAC estão concluídas Das que estão em andamento, 80% estão em situação adequada, 7% estão em estado de atenção e 2% encontram-se em situação preocupante.

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