08 fev 2012

Empresas terão metas de redução de CO2

Estado do Rio quer chegar a 2030 com emissões similares às de 2005; negociação de crédito de carbono será permitida

O Globo- Cláudio Motta

O estado do Rio quer estabelecer, até o início da Rio+20, em junho, limites personalizados de redução da emissão de gases-estufa para cada uma de suas principais indústrias poluidoras.

O objetivo é chegar em 2030 com o mesmo nível de lançamento na atmosfera registrado em 2005. O monitoramento começará a valer em 2015. Até lá, serão negociadas as metas, que serão reconhecidas pelas empresas.

Para garantir que essas metas serão atingidas pelas companhias, o estado quer fortalecer o mercado local de crédito de carbono, que será administrado pela Bolsa Verde do Rio de Janeiro, lançada em dezembro de 2011. Desta forma, a indústria que, por si só, não conseguir baixar suas emissões poderá financiar outras iniciativas e computar no seu balanço estes resultados ambientais obtidos.

- O estado do Rio deverá mais do que dobrar sua produção industrial até 2030.

Mesmo com este incrível crescimento, de uma indústria que é pesada, como petróleo e siderurgia, vamos voltar ao patamar de 2005 – disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

A empresa que não cumprir sua meta poderá ser multada.

O governo do estado exigirá que ela compre os créditos de carbono, ou seja, pague pela redução de emissões obtidas por outras companhias.

Apesar de anunciar este rigor na cobrança de resultados, cada meta ainda será negociada com as indústrias.

Elas serão menores para aquelas que já investem em soluções ambientalmente corretas. Em alguns casos, a redução de emissão de gases- estufa pode ser obtida com melhoria de eficiência e aumento dos lucros. Além disso, a Coppe-UFRJ apresentou ontem, em seminário na Firjan, estudo sobre os custos do combate ao Aquecimento Global por segmento industrial.

- Ainda não tem qualquer meta definida. O que queremos é que este compromisso seja negociado – ressaltou o gerente de Meio Ambiente da Firjan, Luis Augusto Azevedo: – Toda escolha da sociedade tem um preço, que precisará ser avaliado caso a caso. A tendência de assumir um compromisso ambiental é mundial e faz parte do negócio no setor industrial no Rio.

O sistema de créditos de carbono não foi inventado agora e, de acordo com Walter de Simone, superintendente de Economia Verde do estado, tem sido implementado com sucesso na Europa, Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Na China, deverá começar a funcionar em 2013.

Por ser a primeira iniciativa brasileira, o Rio pretende se estabelecer como o principal mercado de negociação de créditos de carbono do país, atraindo investimentos até mesmo de empresas do Mercosul.

- Provavelmente será necessário criar uma nova lei estabelecendo as metas e detalhando o mercado de carbono – concluiu de Simone.

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08/02/2012 – 21h14

Brasil considera insuficiente primeira versão de guia para Rio+20

CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA

O Brasil considerou “insuficiente” a primeira versão do documento que guiará a Rio+20, conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável que acontece em junho no Brasil.

Numa reunião de quatro horas e que contou com 21 ministros e com representantes da sociedade civil, ficou definido que o país tentará levar à ONU um texto com mais “ambição” para ser negociado pelos chefes de Estado na cúpula.

Segundo o ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, todos os membros da comissão nacional que discute a Rio+20 pediram o maior detalhamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável no texto. Também falta no rascunho do documento a menção a padrões insustentáveis de produção e consumo, algo que o Brasil quer ver sobre a mesa.

O chamado “rascunho zero”, um texto de 19 páginas divulgado no mês passado pela ONU, contém uma síntese dos “desejos” de 193 países para o resultado final da conferência. Ele foi editado a partir de 6.000 páginas de documentos. Como precisa refletir o consenso entre todos, acabou saindo com uma linguagem mais aguada.

“A maioria das preocupações do Brasil está contemplada ali, mas não com o mesmo nível de ambição”, disse à Folha Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente. “A maior parte dos países acha que nós temos de avançar, mas o entendimento de cada país do que seja avançar difere.”

Alguns países em desenvolvimento, por exemplo, se opõem à chamada “economia verde”. Eles veem na produção sustentável –na certificação ambiental de produtos agrícolas, por exemplo –uma brecha para a imposição, pelos países desenvolvidos, de barreiras não tarifárias às suas commodities.

Os países ricos, por sua vez, torcem o nariz para cobranças em relação a padrões de consumo. “O Brasil pode ser um país ponte, tem condição de unir [as posições de] vários países”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira a jornalistas.

O anfitrião continua com expectativa alta em relação à presença de chefes de Estado na conferência. Os convites aos presidentes e premiês para comparecerem à cúpula do Rio foram enviados oficialmente apenas em janeiro. Trinta líderes já confirmaram presença, entre eles o chinês Hu Jintao, o indiano Manmohan Singh e a alemã Angela Merkel.

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07/02/2012 – 09h29

Grupo de soja do país vira referência ambiental

DE SÃO PAULO

Um grupo formado por alguns dos maiores fundos de investimento do mundo reconheceu o trabalho socioambiental do Grupo André Maggi, maior produtor individual de soja do planeta e antigo alvo do Greenpeace, informa reportagem de Julio Wiziack publicada na edição desta terça-feira da Folha.

O reconhecimento ocorre em um contexto de pressão dos fundos de investimento sobre empresas globais para que reduzam ao máximo sua “pegada florestal”, sob pena de perda de investimentos.

Antes de decidirem onde aplicar, esses fundos agora querem saber o grau de exposição das grandes companhias a cinco tipos de commodities: soja, óleo de palma, madeira, artigos derivados da pecuária e biocombustíveis –tanto na produção como na cadeia de suprimentos.

Alex Argozino/Editoira de Arte/Folhapress

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Energias renováveis

Porcentual deve ser reduzido de 37,8% em 2010 para 30,4% em 2020, cedendo espaço a derivados de cana e gás

31 de janeiro de 2012 | 3h 03

SABRINA VALLE / RIO – O Estado de S.Paulo

Mesmo com a exploração do pré-sal, a participação do petróleo e seus derivados deve perder espaço na matriz energética brasileira nesta década, principalmente para derivados da cana-de-açúcar e gás natural, segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.

Petróleo e derivados responderam por 37,8% de toda a energia usada no País em 2010. Segundo a previsão do ministério, o porcentual deve ser reduzido para 30,4% em 2020, embora em números absolutos o montante vá crescer no período. Ou seja, a produção de petróleo crescerá, mas não de forma tão acelerada quanto a de outras fontes.

A participação de derivados energéticos de cana crescerá de 17,7% para 21,8% no período; e do gás natural, de 10,3% para 14,4%, segundo as previsões. Na mesma comparação, a fatia da hidreletricidade deve recuar de 14,1% para 12,5% e a do carvão vegetal, de 9,5% para 8,3%.

Ventura Filho participou da cerimônia de abertura do congresso de geração de energia EnerGen LatAm, realizado ontem no Rio. Presente ao evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que o Brasil é hoje o terceiro maior emissor de CO2 do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Mas ressalvou que apenas 15% das emissões vêm hoje da área energética. “Temos emissões grandes, sim, mas por conta do desmatamento, e não da energia”, disse. Descontado o desmatamento, diz, o País seria apenas o 18.º maior emissor do mundo.

Sobras. Tolmasquim comentou também a reportagem publicada no sábado no Estado, que mostrava que as distribuidoras de energia elétrica estão com sobra de energia, o que traria um desequilíbrio que pode até encarecer as contas de luz.

Para o presidente da EPE, trata-se de um efeito colateral de um sistema que necessariamente precisa trabalhar com folga de energia para evitar apagões. O executivo criticou a proposta de distribuidoras feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam suspensos temporariamente contratos com o Grupo Bertin, que está com o cronograma de usinas atrasado.

A suspensão seria uma forma de ajudar o grupo a ganhar tempo, ao mesmo tempo que liberaria as distribuidoras de energia excedente. Segundo Tolmasquim, criar essa brecha abriria um precedente que fragilizaria o modelo energético do País. Ele chegou a enviar uma manifestação contrária à proposta por escrito à Aneel, a quem cabe a decisão.

Tolmasquim informou ainda que enviará até fevereiro um estudo ao Ministério de Minas e Energia sobre um possível primeiro leilão específico para energia solar no País. Segundo ele, no entanto, o leilão seria feito com uma pequena quantidade de energia, ainda a definir, já que os preços ainda não são competitivos e podem onerar o consumidor. Um leilão seria importante para criar massa crítica, disse.

O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco, afirmou ter interesse em participar de um possível leilão. A empresa calcula ter potencial para produzir energia solar, no semiárido do Nordeste, mais do que os 10 mil megawatts produzidos por ela hoje no Rio São Francisco.

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Agropalma embarca lote de óleo sustentável

Por Bettina Barros | De São Paulo

Marcello Brito, da Agropalma: trabalho para que o mercado interno também pague prêmio pelo óleo certificado

A Agropalma, maior produtora de óleo de palma (dendê) e palmiste do país, embarca hoje para a Europa seu primeiro lote certificado como “sustentável”. O embarque colocará o Brasil no pequeno grupo de países produtores da matéria-prima com a chancela da Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês).

Neste primeiro momento, serão exportadas 6.400 toneladas de óleo de palma (feito a partir da polpa) e 500 toneladas de óleo de palmiste (feito a partir da semente) para Hamburgo, na Alemanha. Segundo a Agropalma, a certificação garantiu um prêmio sobre o preço de US$ 13,00 por tonelada para o óleo de palma e US$ 15,00 por tonelada para o de palmiste.

A expectativa, porém, é que até o fim do ano sejam produzidas as mesmas 160 mil toneladas de óleo certificado do ano passado – 50% ficando no mercado interno e 50% para o mercado externo. Se concretizado, o volume agregaria, somente em prêmios, US$ 1,5 milhão ao faturamento da Agropalma. “Estamos trabalhando para que o mercado interno também pague prêmios. Isso é um grande incentivo, tanto que estamos querendo ampliar a certificação para todos os agricultores familiares [que fornecem matéria-prima à empresa]“, afirma Marcello Brito, diretor comercial e de sustentabilidade da Agropalma. Segundo ele, até meados de 2013 os 220 fornecedores, que representam 10% da sua produção, deverão estar certificados.

Existem atualmente no mundo 29 empresas, em seis países, com plantio de palma certificados. Juntas, elas detêm 135 usinas de extração de óleo e são responsáveis pelo processamento dos cachos de uma área certificada de 1,13 milhão de hectares. Em 2011, a produção total de óleo de palma certificado ficou em 4,79 milhões de toneladas e em 1,11 milhão de toneladas para o óleo de palmiste.

Com 40 mil hectares de plantio, cinco usinas de extração e uma refinaria no Pará, a Agropalma é a maior empresa do setor no país e a única a obter a certificação RSPO.

Para Brito, a venda do primeiro lote de óleo sustentável dá início a um novo modelo de agricultura a ser praticada nas áreas degradadas da Amazônia. “A certificação mostra que, apesar das dificuldades enfrentadas com a questão fundiária, leis trabalhistas obsoletas, legislação ambiental indefinida e estrutura logística deficiente, é possível produzir um bem agrícola, gerando riqueza e desenvolvimento social ao mesmo tempo em que se mitigam os danos ambientais inerente à produção”, diz.

Isso porque a certificação RSPO impõe um longo processo burocrático que termina com a comprovação de que o produtor consegue seguir oito princípios, 39 critérios e 123 indicadores determinados pela entidade global. Criada em 2002, como forma de ordenar a produção mundial e estancar o desmatamento de florestas nativas, prevê entre outros pontos a responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, o uso de melhores práticas agrícolas e a conformidade com a legislação de cada país.

O grande salto dessa produção deverá ocorrer a partir de 2015, quando gigantes do setor de consumo de óleo de palma colocarão em prática um compromisso público de adquirir matérias-primas somente com o certificado sustentável. Unilever, Cargill, Nestlé, Carrefour, Tesco, Wal-Mart, Henkel são alguns exemplos. Holanda e Bélgica, através de suas associações patronais e governos, também irão limitar as sua importações ao óleo de palma certificado RSPO a partir do final de 2015.

“Espera-se, então, que esse mercado atinja um patamar entre 12 a 15 milhões de toneladas anuais, o que equivale a mais de três vezes o mercado atual”, diz Brito. “Aí o prêmio não fará mais sentido, porque a certificação será obrigatória. E o que irá vigorar é prêmio negativo – o preço de mercado será pago aos que têm certificação e o preço mais barato aqueles que não têm”.

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Ativos ambientais deveriam ter preço, sugere ONU

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Determinar o custo que atividades produtivas causam ao ambiente e dar valor aos serviços que ecossistemas prestam à sociedade são duas recomendações de um relatório de 101 páginas da ONU e que deve inspirar as negociações da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Os governos deveriam sinalizar preços para a sustentabilidade e, assim, orientar investimentos públicos e privados. Isso significa tanto atribuir um preço ao carbono como eliminar subsídios a combustíveis fósseis por causa dos danos ambientais que seu uso provoca, afirma o estudo “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher”, apresentando ontem, na Etiópia, ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

O relatório foi produzido por uma comissão de especialistas criada em 2010 por Ban Ki-moon para que desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono se tornem conceitos mais concretos. O Painel de Alto Nível tinha 22 chefes e ex-chefes de Estado, ministros, empresários e representantes da sociedade civil. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das integrantes do grupo, que fez 56 sugestões em temas que vão de educação à criação de empregos, do manejo de recursos naturais ao fortalecimento da governança ambiental.

O relatório dá exemplos do que sugere. Sistemas de pagamentos por serviços ambientais, por exemplo, vêm sendo implementados nos Estados Unidos, China, Quênia e México. O programa Bolsa Verde brasileiro, que tenta erradicar a miséria e recompensar quem preserva a floresta, também é citado.

Um dos pontos fortes do relatório é sugerir aos governos que estabeleçam padrões de produção e de exploração de recursos naturais de maneira sustentável. Para medir os avanços, a sugestão é que se crie um Índice de Desenvolvimento Sustentável até 2014.

O relatório enfatiza ainda a necessidade de uma base científica forte para as propostas de governança e desenvolvimento sustentável, com a publicação de um estudo anual sobre o uso de recursos naturais no mundo e que pudesse produzir indicadores de acompanhamento e metas de redução dos impactos. “É interessante, uma espécie de IPCC do desenvolvimento sustentável”, diz Aron Belinki, integrante do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20, referindo-se ao órgão científico que deu “densidade às questões de mudança do clima e a base para propostas aos governos.”

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