Medidas de desoneração tributária podem chegar a R$ 8 bi
Análise Fator:
Ideal seria se o lançamento de um plano com medidas de desoneração tributária para estimular as exportações e crédito para investimento tivesse ocorrido a alguns anos atrás e tivéssemos aproveitado melhor a onda de crescimento da economia mundial nos últimos tempos.
Apesar de o momento atual ser de apreensão com relação à desaceleração da economia norte americana, medidas de incentivo às exportações são sempre bem vindas, uma vez que todos ganham com o reequilíbrio das contas da nossa balança comercial.
Se o governo tem o objetivo de incentivar as exportações, este é o momento de criar incentivos à nossa indústria exportadora adequar-se às demandas mundiais por produtos sustentáveis. Aguardamos ansiosamente o lançamento dos detalhes do plano esta segunda-feira no Rio. Vamos acompanhar.
Sexta-Feira, 09/05
Fonte: O Estado de São Paulo
Cálculos iniciais indicam esse valor, que segundo fontes do governo poderá ser maior: “Podemos ter surpresas”
Fábio Graner, Adriana Fernandes
Colaboraram Renata Veríssimo e Leonencio Nossa
O Plano de Desenvolvimento Produtivo (a nova política industrial), que será lançado na segunda-feira, no Rio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter um custo fiscal de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões até 2011, segundo fontes do governo. Esse montante envolve desonerações tributárias e medidas de equalização para a redução dos juros dos empréstimos do BNDES.
O Ministério da Fazenda ainda procura acomodar as demandas de diferentes setores industriais para a ampliação das medidas. Segundo as fontes, a desoneração tributária calculada inicialmente estaria perto de R$ 8 bilhões. Mas poderá ser maior. “Ainda estamos fechando os valores, podemos ter surpresas”, disse uma fonte.
O plano encontra a indústria em situação favorável, mas com sinais de redução no ritmo de crescimento. No primeiro trimestre, a produção subiu 6,3% em relação a igual período de 2007, ante 9,2% no bimestre, pela mesma base de comparação.
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a redução de impostos e o barateamento do crédito podem ser instituídos por medida provisória. Mas ressalvou que isso ainda está sendo avaliado.
“Como estamos falando em tirar imposto e ter linhas de crédito mais baratas, o ideal seria que fosse por medida provisória, para ter efeito imediato. Mas, até por conta da indisposição do Congresso em relação a medidas provisórias, acho que deveria ter uma consulta também aos presidentes da Câmara e do Senado”, ponderou.
A nova política industrial buscará incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, sobretudo, as exportações. O governo tem como prioridade estimular as vendas ao exterior para reverter a escalada no déficit em conta corrente.
Segundo o Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o plano não compensará a valorização do real, que está ocorrendo no mundo todo, mas poderá dar alguma vantagem ao exportador.
Nos bastidores, a movimentação é grande porque se avalia que a arrecadação tributária poderá superar as projeções e permitir desonerações ainda maiores. A estimativa é que o governo poderia abrir mão de R$ 15 bilhões. Mas, segundo fontes, isso não deverá ocorrer porque é temerário utilizar todo o ganho da receita.
O governo definiu quatro macrometas para a política industrial, segundo o porta voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. Para garantir o aumento da produção, a taxa de investimento na economia deverá subir dos 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) obtidos em 2007 para 21% em 2011. Nesse ano, a participação das exportações do País no comércio mundial deverá chegar a 1,5%, ante 1,17% em 2007.
Outro objetivo é elevar em 10% o número de pequenas e microempresas exportadoras. Por fim, o governo pretende estimular a inovação industrial com medidas para elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento, de 0,51% do PIB em 2006 para 0,65% em 2010.
O clima na equipe econômica é de entusiasmo com o plano. A Orientação é para que a divulgação seja feita em magnitude semelhante ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que hoje é o carro-chefe do governo. O Palácio do Planalto convidou para a solenidade os 27 governadores, parlamentares e empresários.
Lula diz que exportações serão facilitadas
O presidente Lula disse que na nova política industrial “uma medida visa a incentivar mais empresas a investir no seu crescimento. Outra, ajuda na desoneração, para facilitar as exportações”. Ele garantiu que o quadro externo desfavorável não vai abalar a economia brasileira. “Não vêm mudanças. Nós estamos convencidos de que o momento do Brasil é muito importante, é bom, é de estabilidade.” E complementou: “Há uma inflação de alimentos, nós sabemos, mas o País está preparado. Vamos ter uma safra recorde de grãos.” Para Lula, a safra forçará a redução de preços. “Nós temos é de garantir que a comida chegue mais barata na mesa do povo.”
