A agenda de desenvolvimento sustentável
Análise Fator:
É notória a falta de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A final de contas, o que é sustentabilidade mesmo? Disparada a palavra mais utilizada nos últimos anos, entretanto poucas vezes no contexto correto.
Infelizmente ainda não adotamos no Brasil o novo modelo de desenvolvimento do século 21, onde os ativos financeiros são tão importantes quanto os ativos sociais e os ambientais, conceito de sustentabilidade muito bem dito pela ex-ministra Marina Silva numa de suas entrevistas.
Se “crescer de forma sustentável” é promover o desenvolvimento econômico e melhorar os índices de desenvolvimento humano, com a preservação do meio ambiente, por que não se ter uma agenda de desenvolvimento efetivamente integrada entre os Ministérios afins neste conceito: Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Educação e outros. Ainda falta muito, é só olhar o posicionamento da ministra Dilma com relação ao Meio Ambiente. E o etanol: é uma questão de energia ou de agricultura?
O que se vê é uma dissonância entre as pastas e inclusive a não participação de ministérios fundamentais para a garantia do nosso crescimento. É o exemplo do ministério da Educação, que deveria ter uma participação mais ativa na nova política industrial (o PDP), afinal de contas de onde virá a mão de obra para garantir o crescimento das indústrias? E o Plano Amazônia Sustentável (PAS): é o Mangabeira? Como se o desenvolvimento da região amazônica não fosse uma questão de desenvolvimento, indústria e comércio exterior.
CVRD e Petrobrás irão absorver as “novas safras” de novos geólogos do mercado pelas próximas décadas. E depois, vamos importar mão de obra?
Por Marcos Redondo, diretor-executivo Fator Ambiental
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080521/not_imp175877,0.php
21/05/2008
Novo presidente do Ibama apóia PAC
Geógrafo, atual diretor de licenciamento do instituto, ele avisa que não pretende impor obstáculos às obras
João Domingos, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo
O ministro indicado do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que escolheu o geógrafo Roberto Messias para presidir o Instituto Brasileira do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ambientalista, atual diretor de Licenciamento Ambiental do instituto, Messias deu sinais ontem mesmo de que o governo não precisará se preocupar com a possibilidade de alguma grande obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficar paralisada por falta de licença ambiental. Ele disse que o Ibama será rigoroso, mas responsável.
“Os grandes projetos de infra-estrutura do PAC são muito importantes porque criam a coluna vertebral para o País, que tem carência de estradas, de energia, pontes, ferrovias”, afirmou. Portanto, segundo ele, no que depender do Ibama os projetos serão aprovados. “Sem perder ambientalmente e fazer com que o beneficiado seja a população.” Messias assumiu a Diretoria de Licenciamento Ambiental no ano passado: superintendente do Ibama em Minas Gerais, foi chamado a Brasília às pressas para ocupar o cargo depois da crise provocada pela demora na licença das usinas do Rio Madeira.
O geógrafo foi o primeiro nome da equipe da ex-ministra Marina Silva a ser convidado a ficar pelo novo ministro, que tomará posse no dia 27. Ao conversar com Messias, Minc disse que havia falado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a intenção de convidá-lo e Lula aplaudiu o gesto.
CONTINUIDADE
Messias disse que dará continuidade a tudo o que vinha sendo feito na gestão de Marina Silva, que deixou o comando do Ministério do Meio Ambiente na semana passada. “Evidentemente que haverá aperfeiçoamentos, melhorias. A vida nos exige um aperfeiçoamento contínuo. Minha intenção é colocar alguns tijolos a mais na construção da política nacional do meio ambiente”, explicou. Para ele, sua missão é igual à do peão de boiadeiro. “É igual a tocar boiada, ajusta daqui e dali.”
Na sua avaliação, é justo que os responsáveis pelo setor de infra-estrutura queiram que as licenças ambientais saiam rapidamente. Mas ele ressalvou que isso não quer dizer que haverá relaxamento na concessão dessas licenças. “Andar mais rápido com o licenciamento não pode ser perda de qualidade”, advertiu. “O Ibama é rigoroso nas análises e vamos continuar assim. Ser rigoroso implica também usar a inteligência para ser ágil e rápido.”
Natural do Rio de Janeiro, Roberto Messias foi secretário do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais no primeiro mandato do governador Aécio Neves (PSDB). Geógrafo, graduou-se pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez pós-graduação em Ecologia pela Unesco, em Paris.
Análise Fator:
A divulgação do nome do presidente do Ibama, ligado ao grupo do ex-presidente José Sarney, gerou expectativas políticas de ambos os lados radicalizados da discussão Infra-Estrutura x Licenciamento Ambiental. Mais uma vez, o importante é dizer que a Nação não pode se dividir entre radicais de um lado e radicais de outro lado. As obras são tão necessárias quanto o cuidado com o meio-ambiente. E com conhecimento técnico é possível construir e preservar. Este é justamente um dos exemplos de necessidade de integração das agendas entre ministérios para o desenvolvimento do país.
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/20/pol-1.93.11.20080520.23.1.xml
20/05/2008
Lula nega a Minc liberação de R$ 1 bi
Presidente também veta uso de militares para cuidar de reservas ambientais e fala em Guarda Nacional para setor
João Domingos
O Estado de São Paulo
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu, mas não conseguiu arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do setor ambiental que está contingenciado nem o uso do Exército nas reservas da Amazônia. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro progressivamente e, para o lugar das Forças Armadas, sugeriu a Minc que seja pensada a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança, que já existe.
O dinheiro reivindicado por Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. “Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá”, afirmou ele.
Da reunião em que Lula confirmou Minc no lugar de Marina Silva, participou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ficou acertado que a posse será no dia 27 – Minc pediu ao presidente uma semana de prazo para mudar-se para Brasília. Ele propôs ainda a Lula um Plano Decenal de Saneamento, na tentativa de elevar dos atuais 35% para 75% as residências atendidas por saneamento básico. “O presidente e, principalmente, a ministra Dilma gostaram muito da idéia”, disse Minc, logo depois da reunião no Planalto.
O futuro ministro do Meio Ambiente dissera, durante entrevista na semana passada, em Paris, que não tinha planos para o colega da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nomeado pelo presidente Lula gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos que levaram Marina Silva a se demitir do cargo. De acordo com Minc, Lula disse que chamou Mangabeira para o cargo porque “ele é um estrategista, um pensador a longo prazo”. Em outras palavras, o presidente o manteve no cargo, com o que Minc acabou concordando. Segundo ele, no dia 30 haverá uma reunião de Mangabeira com os governadores. “Aí, ele poderá expor suas idéias para a Amazônia.”
SUGESTÕES
Minc disse que levou quase uma dezena de sugestões a Lula e todas foram muito bem aceitas. Entre elas, o compromisso de que será mantida a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de veto, a partir de julho, à liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido em crime ambiental. Havia um temor de que essa resolução fosse revogada, por conta da forte pressão de fazendeiros e de governadores da Amazônia. “Foi muito importante a decisão de manter a resolução do CMN, porque havia a impressão de que, com a saída da ministra Marina Silva, pudesse ocorrer uma descontinuidade das ações do ministério. Não haverá”, disse.
Ele anunciou ainda ter proposto ao presidente e a Dilma a criação de um Centro Integrado de Combate aos Crimes Ambientais, com banco de dados e disque-denúncia. “O crime ambiental será reprimido”, disse. E ameaçou: “Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores. Serei intolerante com o crime ambiental.” Minc disse que o presidente ficou muito entusiasmado com suas idéias para o setor.
O novo ministro adiantou que aproveitará boa parte da equipe de Marina, com quem almoçou ontem. Minc disse ainda que sua secretária-executiva será Izabella Teixeira, bióloga, atual subsecretária de Política e Planejamento do Ambiente do Rio de Janeiro, como o Estado havia antecipado no sábado.
PERFORMÁTICO
A passagem de Minc por Brasília, ontem, teve um pouco de show. Ele próprio disse que é performático e continuará sendo, mesmo nas reuniões na mesa oval do presidente. Sobre sua atuação, garantiu: “Não vou virar vidraça nem me enforcar na gravata.” Ao contrário de outros freqüentadores do Planalto, ele não usou paletó. Pôs a gravata sob um colete de seda na cor cerâmica.
Em menos de sete horas, ele concedeu seis entrevistas coletivas. Não poupou a capital. “Brasília, às vezes, é chata”, disse. Em seguida, dando mostras de que nunca tinha visitado o Palácio do Planalto, pediu aos repórteres que o ajudassem. “Por favor, me ajudem a encontrar o caminho.”
E, na quarta despedida dos repórteres, em sua meia dúzia de entrevistas, usou um bordão verde: “Saudações ecológicas e libertárias.”
Minc não quis arrumar polêmica com seus colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que pediu pressa na licença ambiental da Usina de Jirau, no Rio Madeira, leiloada ontem. Ao saber que Lobão havia pedido rapidez na concessão de licenças, preferiu ficar calado.
O novo ministro defendeu a ampliação da área de proteção ambiental da Mata Atlântica, destacando tratar-se do segundo maior bioma do mundo mais ameaçado. Anunciou que viajará para a Alemanha, no dia 29, em busca de recursos para ampliar a defesa ambiental da Amazônia e da Mata Atlântica.
Ele rebateu ainda editorial do jornal norte-americano New York Times, para quem os países desenvolvidos devem ser consultados sobre a proteção ambiental da Amazônia. “Os brasileiros também deveriam ser consultados sobre o patrimônio ameaçado dos Estados Unidos”, ironizou. Afirmou ainda que Paris e Nova York são patrimônios mundiais e, do mesmo modo, a comunidade internacional deveria dar palpites a respeito das duas cidades.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u404006.shtml
21/05/2008
Mangabeira defende pecuária intensiva em áreas devastadas
Rodrigo Vargas
da Agência Folha, em Cuiabá
O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), responsável pela coordenação do PAS (Plano Amazônia Sustentável), defendeu ontem a necessidade de um “plano estratégico” para a Amazônia que incluiria a “intensificação da pecuária” nas áreas já desmatadas da região e o uso de financiamentos internacionais para a preservação. A manifestação do ministro foi feita logo após seu encontro, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR).
“A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, mas um grupo de pessoas. Nela vivem mais de 25 milhões de brasileiros. Se essas pessoas não tiverem oportunidades econômicas, serão impelidas a uma atividade desordenada que levará ao desmatamento”, disse o ministro, cuja nomeação para o PAS foi apontada como um dos motivos da saída de Marina Silva da pasta do Meio Ambiente.
Sobre Maggi, Mangabeira disse que o encontro mostra o “compromisso sagrado” de ambos na busca pela “reconciliação entre desenvolvimento e preservação”. “É preciso lembrar que Mato Grosso não é apenas Amazônia, é também Centro-Oeste. E desempenha um papel exemplar na construção da agricultura brasileira. É um dos dínamos agrícolas, não só do Brasil, mas do mundo.”
Segundo o Inpe, Mato Grosso foi o Estado que mais devastou a Amazônia nos últimos cinco meses de 2007 -na lista dos 36 municípios que mais desmatam a floresta, 19 são mato-grossenses. Para o ministro, porém, não é hora de “atribuir culpas ou medalhas”.
Ao enumerar os pontos principais de seu plano para a região, citou a regularização fundiária. “A partir daí será possível estabelecer um grande zoneamento econômico e ecológico para a região, definindo estratégias para a Amazônia com floresta e sem floresta.”
Nas áreas “sem floresta” –definidas por ele como “áreas de transição entre a Amazônia e o cerrado”–, defendeu o incentivo a uma agricultura “moderna e democratizada”. Ele se disse favorável à ampliação dos mecanismos que prevêem fundos internacionais para financiar preservação e projetos de desenvolvimento.
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/21/edi-1.93.5.20080521.1.1.xml
21/05/2008
‘Tremei, poluidores, tremei’
O Estado de São Paulo
Fossem outros os tempos e as pessoas, a passagem de Carlos Minc pelo governo federal teria terminado na ante-sala do presidente da República. Lá, um funcionário de terceiro escalão o teria informado de que o presidente Lula havia se equivocado ao convidá-lo para assumir o Ministério do Meio Ambiente e ficava o dito pelo não dito. Mas as coisas e as pessoas são como são e esse é o único aspecto sério do episódio da escolha do sucessor da ministra Marina Silva. O resto foi pura pantomima.
Sondado para ser o novo ministro, quando estava em Paris em missão oficial, na qualidade de secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Minc a princípio relutou e, em seguida, anunciou publicamente que aceitaria a nomeação se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, aceitasse dez “condições” que ele impunha. Avisado de que o convidado para um Ministério não impõe condições ao presidente da República, mas dele recebe missões, trocou a palavra “condições” por “propostas”, salientando que, com isso, deixava de ser “indelicado”. Apesar do mau começo, o convite continuou de pé.
Já em Brasília, na primeira das sete entrevistas coletivas que concedeu em menos de sete horas e antes de conversar com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, explicou que não impusera “condições de trabalho” – que, “na verdade, são muito mais do que as que foram colocadas” – por arrogância. “Arrogância seria imaginar que eu pudesse desempenhar uma missão, para a qual eu tenho dúvidas se estou à altura, sem ter condições de trabalho.” E, apesar da confissão de que não se sente apto para exercer o Ministério, continuou convidado.
Finalmente, conversou com o presidente Lula e, antes que dissesse qualquer coisa, foi avisado de que suas três principais “condições” eram inaceitáveis. O secretário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para o qual Minc dissera que “não tinha planos”, continuará como gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Sua sugestão de que fosse nomeado um “gestor local” para o PAS nem foi considerada. Para a ministra Marina Silva, a nomeação de Mangabeira Unger para a função foi a gota d’água que a levou a deixar o Ministério, por se sentir desprestigiada. Para Carlos Minc, isso não fez diferença. Também ficou sabendo que o Ministério do Meio Ambiente não receberá as verbas contingenciadas, que se destinam à formação do superávit primário, e que deve desistir da idéia de colocar o Exército na fiscalização dos recursos naturais da Amazônia.
Momentos antes de ouvir as “condições” que efetivamente valem – as do presidente da República -, Carlos Minc havia dito que atribuía o convite para ocupar o Ministério do Meio Ambiente ao fato de Lula ter ficado impressionado com a desburocratização do processo ambiental no Rio de Janeiro. “Acho que isso encheu os olhos do presidente. Mas talvez ele não saiba o resto da história: para fazer isso tudo tem que ter autonomia, poder e dinheiro.” Mas são esses os tempos e as pessoas e Carlos Minc deixou o gabinete presidencial sem autonomia, sem poder e sem dinheiro – mas ministro.
Não se pense que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comeu gato por lebre. Ele queria exatamente alguém com as características de Carlos Minc para substituir a ministra Marina Silva. Precisava de alguém com comportamento exuberante e bom relacionamento com as ONGs ambientalistas do Brasil e do Exterior – e, se possível, com alguma capacidade gerencial. Não por acaso, a recomendação que deu ao novo ministro foi: “Seja criativo, Minc. A única coisa que você não pode fazer é não ter idéia.”
E idéias é o que Carlos Minc tem de sobra. Se são pertinentes, se são factíveis, esse é outro problema. As idéias jorram e com isso ele ocupa espaço na mídia. Tudo o que faz é para chamar a atenção dos meios de comunicação, a começar da maneira cuidadosamente extravagante como se veste.
“Sou performático, continuarei performático”, define-se Carlos Minc. “Não vou virar vidraça, não vou me enforcar na gravata. Vocês vão me ver por aí combatendo crimes ambientais.” E conclui, teatral: “Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia, de preferência, plantando muita árvore e limpando rios. Serei intolerante com o crime ambiental.”
O tempo dirá se Carlos Minc está à altura da missão que recebeu.
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/brasil/Foco+esta+na+inovacao+diz+Coutinho,,,63,4935745.html
19/05/2008
Foco está na inovação, diz Coutinho
Denise Neumann
Valor Econômico
Luciano Coutinho: “A inovação é fundamental, não estamos mirando apenas o aumento da formação bruta de capital fixo”
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem pela frente o desafio de arrumar R$ 320 bilhões para que o banco possa cumprir, até 2010 os compromissos assumidos como um dos principais financiadores dos dois grandes programas de desenvolvimento do atual governo – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), focado em infra-estrutura, e o recém-lançado Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a política industrial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
O volume de recursos representa dobrar os desembolsos do banco em relação ao volume emprestado no triênio anterior (2005-2007), que somou R$ 165 bilhões. Dentro dos R$ 320 bilhões, os R$ 80 bilhões destinados a 2008 já estão quase totalmente equacionados entre os recursos tradicionais do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), empréstimos com o Tesouro Nacional, apoio de organismos multilaterais e, talvez, a retenção de uma parte do lucro de R$ 7,3 bilhões do ano passado.
Para compor o funding dos próximos anos, Coutinho conta com o apoio do Ministério da Fazenda (ele faz questão de ressaltar o apoio que tem recebido do ministro Guido Mantega) e pretende ampliar as captações externas e as cooperações e empréstimos com organismos multilaterais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cooperação Andina de Fomento etc). “Teremos uma composição de recursos mais diversificada que a atual”, diz ele, reconhecendo que proporcionalmente a participação do FAT no total tende a diminuir.
Mesmo considerando o volume expressivo de recursos que o banco precisa dispor, Coutinho lembra que essa é uma fração do esforço que está sendo feito para elevar a taxa de investimento do país para 21% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Se as metas forem alcançadas, o país terá investido em máquinas, equipamentos, estradas, portos, edificações etc um total de R$ 1,7 trilhão na soma de 2008 a 2010. A participação do banco, portanto, seria um pouco inferior a 20%.
“Existem outras fontes de suporte para que as taxas de poupança e investimento cresçam”, diz o presidente do BNDES. Ele cita o reinvestimento dos lucros do setor privado, o mercado de capitais em crescente e acelerada expansão, as captações externas do setor privado e o próprio setor bancário não-estatal.
Apesar do volume expressivo de recursos mobilizados diretamente pelo banco e dos recursos privados que os formuladores do Programa de Desenvolvimento Produtivo esperam desencadear, Coutinho avalia que as políticas de inovação são o grande diferencial desta nova política. “Na primeira, as linhas eram focadas em determinados setores, agora elas são para qualquer empresa”, diz ele.
Por isso, argumenta, desta vez o país conseguirá, de fato, elevar o percentual do PIB que é investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e que há anos estacionou em 0,5% do produto. A meta da política industrial é chegar, em 2010, a um volume anual de dispêndios nesses programas de R$ 18,2 bilhões. “Quando uma empresa chegar ao banco para apresentar um projeto, vamos questioná-la se ele traz inovação. Se a a resposta for positiva, ela será informada que temos uma linha especial para ela”, explica Coutinho. Essa linha terá juros de 4,5% ao ano, taxa antes destinada apenas aos programa para fármacos e de software. O próprio BNDES, diz ele, vai participar como acionista (injetando capital de risco) em empresas inovadoras. Para subvenção (fundo perdido), o banco triplicou seus recursos anuais.
“A inovação é fundamental, não estamos mirando apenas o aumento da formação bruta de capital fixo. Queremos que isso seja feito com forte componente inovador, para elevar a produtividade da economia e não apenas a oferta”, argumenta Coutinho. Com produtividade, diz, os salários podem aumentar sem pressionar os custos industriais e, em conseqüência, sem pressionar a inflação.
Em 2004, quando o governo lançou sua primeira política industrial, Luciano Coutinho estava “fora” do setor público, mas mesmo assim ajudou a defender a idéia de que o país precisava de uma política indutora do investimento privado, que o setor público deveria ter um papel ativo no desenvolvimento econômico e que não fazia sentido deixar todas estas decisões para o “mercado”.
Como presidente do BNDES, Coutinho assumiu um papel ativo na formulação desta segunda política industrial, ainda recebida com críticas. Ele lista três tipos de críticas ao programa: uma ideológica, de quem é contra; outra de fundo macroeconômico, que não é contrária à política industrial, mas não a enxerga como capaz de fazer efeito diante das atuais taxas de juro e câmbio; e uma terceira, mais focada na sua implementação.
Ele só se preocupa com as duas delas. Na sua avaliação, o cenário macroeconômico de 2008 (quanto a juros e câmbio) não vai perdurar até 2010. Coutinho acredita que a contração do déficit externo americano vai fazer com que, em alguns meses, o dólar volte a recuperar parte do valor perdido – ele calcula que a moeda americana esteja depreciada entre 20% e 25% em relação ao euro. “Uma das razões da apreciação do real é global e em parte isso será revertido”, diz.
Quanto a crítica da implementação, Coutinho diz que o “tamanho do desafio” está claro para todos os envolvidos na condução do programa. Ele lembra que haverá uma secretaria-executiva para acompanhar a implementação das medidas e diz que o próprio banco está criando uma secretaria especial de apoio ao programa. “O Ministério do Desenvolvimento já começou a fazer reuniões com os setores envolvidos”, argumenta.
http://si.knowtec.com:8080/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=437796&idcontato=1078&origem=fiqueatento&nomeCliente=PROBRASIL&data=2008-05-19
19/05/2008
Minc propõe que militares façam defesa da Amazônia
Malu Toledo e Caudio Dantas Sequeira
Folha se S.Paulo
Convidado para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT) afirmou ontem, ao desembarcar no Rio, vindo de Paris, que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.
Atual secretário de Estado do Ambiente do Rio, Minc disse que fará pelo menos dez sugestões ao presidente na reunião marcada para às 17h30 de hoje no Palácio do Planalto, quando será formalizado o convite para o ministério. Algumas das propostas já foram divulgadas por ele na entrevista dada em Paris.
Minc disse que pretende complementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) com um programa de “desmatamento zero em sete anos”. Segundo o petista, a idéia se baseia em um plano de “desmatamento zero” elaborado por ONGs e fundações e pelo atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que foi abandonado. Minc considera o plano “consistente”, embora admita que o conheça só “superficialmente”.
Ele acha que abaixo do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS, deveria ter um gestor local, alguém que conheça bem a região. Lula entregou a coordenação do plano a Unger com a alegação de que Marina não tinha “isenção”.
Minc disse que espera que Lula dê condições para que ele trabalhe como fez o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Ele vai sugerir que regimentos das Forças Armadas se integrem na defesa das unidades de conservação da Amazônia, como foi feito com os bombeiros que se tornaram guarda-parques em áreas protegidas do Rio.
Assim como fez no Estado, ele pretende agilizar a liberação de licenciamentos ambientais. Minc disse que a rapidez com que licenciou obras como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) “encheu os olhos do presidente”.
Outra sugestão é que a Academia Brasileira de Ciências faça um projeto de pesquisa de ponta para utilização da biodiversidade e da biotecnologia da floresta amazônica. “Transformar o banco genético da Amazônia em pastagem de baixa produtividade é colocar a ecologia contra a barbárie”, disse.
Encontro com Marina
Em Paris, Minc sentiu a pressão de substituir Marina ao responder à imprensa internacional quais as garantias de que a Amazônia não será devastada. Ele disse que pretende manter a política da ex-ministra e que se reunirá com ela hoje, antes da conversa que terá com Lula.
“Eu, que não pedi para ser ministro, tive de explicar para a imprensa internacional porque a Amazônia não vai virar carvão. Não vai virar carvão porque a gente vai manter não só a política da Marina como vamos fazer outras coisas que ela não fez, que eu espero que tenhamos capacidade de fazer.”
Após dizer que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), se pudesse, plantaria soja até nos Andes, Minc contemporizou. Ele afirmou que, assim como os ruralistas, os ambientalistas também têm que ter bom senso e algum limite.
“Nós, os ambientalistas, os ecochatos de plantão, também temos que ter bom senso. Se os ambientalistas, sobretudo os mais puros e duros, se nós fôssemos muito fortes há 80 anos, provavelmente não haveria Pão de Açúcar e Corcovado, que foram feitos em costão rochoso. Acho que o limite deve ser para todos. Espero que com essa o Maggi continue não gostando muito de mim, mas pelo menos fique achando que eu sou menos maluco do que o que eu realmente sou”, disse.
Sobre as críticas de que teria sido arrogante ao colocar condições para aceitar o cargo, disse que seria arrogância se ele se considerasse o “Super Minc” e não assumisse que tem dúvidas de estar à altura do trabalho.
Exército vê idéia de ministro com ressalvas
O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.
“Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada”, disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer “repasse de mais verbas” e “a concessão de poder de polícia”.
“Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa”, afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.
O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre “temporalmente limitada e territorialmente especificada”.
No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. “Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo”, explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.
No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.
As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.
Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.
Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um “vazio de poder” na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.
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