Análise Fator:

Minc assumiu forte postura pela sustentabilidade esta semana. O novo ministro do meio ambiente disse que obteve a garantia de Lula de que a questão ambiental estaria no coração das decisões econômicas. É uma das frases mais importantes já ditas por alguém na situação de Minc.
Ele afirmou que vai trabalhar pela redução da burocracia no processo de licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais rigorosa. Minc defende padrões de emissões mais rígidos, citando o exemplo dos Nox.
Concordamos com o novo ministro que se as decisões econômicas e ambientais realmente encontrarem um jeito de caminhar juntas no Brasil, beneficiam-se o setor produtivo e toda a economia. Minc acerta também ao mirar na excessiva burocracia dos processos de Licenciamento Ambiental, ao mesmo tempo que pede mais rigor contra impactos mais fortes.
Durante o período como Secretário do Meio Ambiente do Rio, Minc também esteve à frente das negociações para a revitalização da antiga área da Ingá Mercantil, viabilizando investimentos do setor privado na expansão da infra-estrutura do porto de Sepetiba. Esta é uma sinalização do que todos esperam que possa vir durante a sua gestão: uma agenda ambiental integrada ao desenvolvimento.

Por Marcos Redondo, diretor executivo da Fator Ambiental

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1605200805.htm
16/0/2008

Minc defende licenciamento mais ágil

Novo ministro quer lei ambiental que “aumente rigor dos grandes impactos e diminui burocracia para procedimentos inócuos”
Ana Carolina Dani
Colaboração para a Folha, de Paris

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou em Paris a burocracia das leis brasileiras para licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigorosa.

“As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis”, afirmou.

A nova legislação deverá aumentar, por exemplo, os patamares de emissões atmosféricas que são, segundo ele, “muito frouxos no Brasil”.
As declarações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, concedida um dia depois de ter sido indicado pelo presidente Lula para o Ministério do Meio Ambiente.

Carlos Minc insistiu em Paris que não queria o cargo e que foi praticamente obrigado a aceitá-lo devido à insistência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do presidente Lula, com quem conversou por telefone.

“Quero deixar bem claro o seguinte: um, eu não pedi, dois, eu não queria, três, eu tenho um mandato parlamentar e se tudo der errado, volto para o Rio de Janeiro.”

O atual secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro disse que falou com o presidente Lula e que pediu as mesmas condições que vem tendo para aplicar seus projetos estaduais, entre elas, mais dinheiro para a pasta ambiental e nenhuma interferência na composição de sua equipe. Disse também que não pretende ceder a pressões políticas para aprovar processos de licenciamento ambiental.

Em tom de precaução, Minc deu a entender que não era o candidato mais preparado para assumir a pasta e que o ministério deveria ser assumido pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana. “Não sei se estou a altura para assumir o cargo”, acrescentou.

PAS
Carlos Minc defendeu, ainda, a gestão da ex-ministra Marina Silva, “a melhor ministra do Meio Ambiente que o Brasil já teve” e afirmou que não haverá mudança na política ambiental brasileira, mas ressaltou que pretende rever e aprofundar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). “Acho que o PAS é um bom plano, mas tem que ser complementado com o Programa Desmatamento Zero, e ter mais recursos e mais gente para cuidar das reservas”, afirmou.

Minc disse que vai propor ao presidente Lula na próxima segunda-feira que o ex-governador Jorge Viana, outro nome cotado para assumir a pasta ambiental, seja o coordenador executivo do PAS.

Ele não comentou, entretanto, se a gestão do Plano deveria ser atribuída ao ministério do Meio Ambiente. A decisão do presidente Lula de atribuir o PAS ao ministro Mangabeira Unger foi considerada a gota d’água para a demissão de Marina Silva.

Apesar do tom de precaução e certa modéstia sobre sua capacidade em assumir o novo ministério, Minc citou uma série de iniciativas que vêm sendo implementadas no Rio de Janeiro e que poderiam ser estendidas ao âmbito nacional. Defendeu um mecanismo semelhante ao ICMS Verde para a preservação da Amazônia, a ampliação de áreas de preservação ambiental no Brasil e os sistemas de defesa das unidades de conservação, com guardas parques na Amazônia.

Disse, ainda, que pretende reforçar o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia). “A expectativa é obter, a curto prazo, mais de 150 milhões de euros de financiamento de ONGs e da comunidade internacional para instalação e ampliação das unidades protegidas da Amazônia”, afirmou.

Carlos Minc tem encontro previsto com o presidente Lula na próxima segunda-feira, em Brasília.

Análise Fator:

O pacote de medidas do nova Política de Desenvolvimento Produtivo é bem abrangente. Poucos setores ficaram de fora. De forma geral, as medidas foram bem recebidas pelo setor industrial, principalmente devido à redução da carga tributária e o acesso ao crédito. Entretanto é preciso ter cautela. Todos esperam maiores detalhes.

Analistas prevêm problemas na OMC, pois dependendo dos detalhes da implementação das medidas, os incentivos à exportação podem ser caracterizados como subsídios.

Por ser muito abrangente, preocupações também são manifestadas com relação à capacidade de coordenação entre os diferentes órgãos do governo.

Grande parte dos desembolsos anunciado pelo BNDES até 2011, no valor de R$ 210 bilhões, já fazem parte de programas em andamento, como o PAC.

O ponto positivo é a preocupação do governo no planejamento de uma política de desenvolvimento industrial de longo prazo.

Por Marcos Redondo, diretor executivo da Fator Ambiental.

13/05/2008

Medidas reduzem custo do investimento

Ana Paula Grabois e Francisco Góes

O governo lançou ontem a nova política industrial com o objetivo de ampliar os investimentos produtivos e garantir o crescimento da economia em torno de 5% ao ano. As medidas, inseridas em um pacote chamado de Política de Desenvolvimento Produtivo, incluem a renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011 e financiamentos, pelo BNDES, no valor de R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e de inovação na indústria e no setor de serviços. O BNDES também anunciou redução de custo nas linhas de empréstimo e aumento do prazo para compra de bens de capital.

A previsão é que o BNDES libere R$ 62,5 bilhões para os dois setores este ano e R$ 70,2 bilhões em 2009 - um crescimento de 12,3%. Em 2010, os desembolsos do banco para indústria e serviços devem atingir R$ 77,7 bilhões, com alta de 10,7% em relação a 2009. O ritmo de crescimento dos desembolsos futuros, apesar da política industrial, é menor em relação ao registrado em 2007. No ano passado, os desembolsos totais do BNDES cresceram 24% e o orçamento para este ano, de R$ 80 bilhões, representa expansão de 23%.

“É preciso renovar as condições para que o investimento se mantenha e seja de longo prazo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que se for somado o setor de infra-estrutura à indústria e aos serviços os desembolsos do banco devem chegar a R$ 320 bilhões no período 2008-2010. Coutinho afirmou que para 2008 os recursos previstos na política já estão no orçamento do banco, que estava fixado em R$ 80 bilhões. Para 2009 e 2010, o BNDES discute com o Ministério da Fazenda a capitalização do banco. “Estamos em tratativas avançadas com a Fazenda. Estamos tranqüilos que conseguiremos equacionar (o aumento da capacidade de financiamento do banco)”, disse Coutinho.

O BNDES reduziu o spread (sobretaxa) básico de 1,4% para 1,1% ao ano; o custo da intermediação financeira caiu de 0,8% para 0,5% ao ano e o custo do financiamento a bens de capital será 100% atrelado à TJLP. Os prazos da linha Finame, que financia bens de capital para a indústria, dobraram de cinco para dez anos. Para os empréstimos à inovação tecnológica, a taxa de juros será de 4,5% ao ano. O BNDES vai financiar R$ 6 bilhões para inovação até 2010.

Coutinho disse que a política industrial é um processo aberto e evolutivo que requer avanços na organização empresarial e na gestão governamental. A política, afirmou, implica novo patamar na relação público-privada e demanda compromissos recíprocos firmes.

O lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, no BNDES, reuniu dez governadores e 11 ministros de Estado, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Empresários e líderes de entidades de classe lotaram o auditório do BNDES, no centro do Rio, em solenidade que durou três horas. Lula comparou a iniciativa ao segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), dos anos 70, mas “sem repetir o passado”. Ele aproveitou a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves, para avisar ao Congresso Nacional que parte das medidas será executada com o uso de medidas provisórias. A política recebeu elogios do empresariado, sobretudo no que se refere à renúncia fiscal.

Entre as medidas de desoneração fiscal, está a redução de 24 para 12 meses da apropriação de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital. A medida significa desoneração de R$ 6 bilhões. O fim da incidência do IOF nas operações de crédito do BNDES e da Finep representam mais R$ 1,1 bilhão de renúncia até 2011. Outros R$ 7,1 bilhões serão desonerados com medidas favoráveis à depreciação acelerada de máquinas e equipamentos usados na produção de bens de capital e automóveis entre outros.

Outra decisão importante para estimular os investimentos foi estender o regime de incentivo tributário Reporto para o setor ferroviário, com desonerações de R$ 2,6 bilhões. Na área de tecnologia da informação e comunicação, o governo tomou a inédita medida de reduzir de 20% para até 10% a contribuição patronal para a Previdência Social.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que a nova política industrial se apóia em três eixos, que são investimento, tecnologia e exportações, cada um com metas específicas para 2010. A taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar a 21% em 2010 ante 17,6% no ano passado. O crescimento médio anual da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) foi fixado em 11,3%.

No capítulo exportações, o objetivo é crescer 9,1% ao ano, atingindo, em 2010, US$ 208,8 bilhões, o que pode representar 1,25% do comércio mundial. O ministro do Desenvolvimento reconheceu que atingir essa meta não será tarefa fácil em função da perspectiva de desaquecimento da economia mundial. A meta de exportações do governo para 2008 é de US$ 180 bilhões. Também está previsto elevar em 10% o número de médios e pequenos exportadores (11, 8 mil empresas em 2006).

Para Jorge, investir melhor significa dar um salto tecnológico e de qualidade na estrutura produtiva, o que permitirá uma inserção mais dinâmica no mercado mundial. “Isto só ocorrerá com maiores investimentos em tecnologia e inovação”, disse. A meta para pesquisa e desenvolvimento do setor privado para 2010 corresponde a R$ 18,2 bilhões - ou 0,65% do PIB. No pacote de medidas também foram anunciados R$ 41,2 bilhões para o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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 Análise Fator:

Os projetos de infra-estrutura também estão na mira da Política de Desenvolvimento Industrial, sem dúvida. Com relação à energia, o foco dos investimentos são para o aumento da capacidade, como as novas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Entretanto poucos são os projetos de conservação de energia ou eficiência energética, como queira. Segundo a ABESCO, R$ 10 bilhões são desperdiçados anualmente no Brasil. As oportunidades estão na indústria, no comércio e também no setor público.

Se por um lado o BNDES terá custo inferior para finaciar as usinas do rio Madeira, devido à redução do custo de intermediação financeira, a nova Política Industrial nada reservou para projetos de produção mais limpa e eficiência energética, fundamentais para a competitividade de nossa indústria.

Por Marcos Redondo, diretor executivo da Fator Ambiental.

http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/empresasetecnologia/empresas/
Projetos+de+conservacao+crescem+no+pais,,,51,4931924.html

16/05/2008

Projetos de conservação crescem no país

Perdas no Brasil chegam a R$ 10 bilhões

Maurício Capela

A valorização histórica do preço do petróleo e o aquecimento global colocaram a energia no centro do debate mundo afora. Muitas são as propostas sobre como melhorar o uso desse insumo. Vão desde a busca crescente por novas fontes de energia, como a geração do etanol a partir do milho, até o desenvolvimento de maquinário com tecnologias de maior eficiência. Mas pouco se discute sobre a conservação de energia.

No país, um levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia (Abesco) mostra que o desperdício por aqui chega a R$ 10 bilhões por ano. E inclui desde um equipamento industrial altamente consumidor do insumo, passando por um sistema obsoleto de ar-condicionado de um condomínio comercial, até um sistema ineficiente de iluminação pública e privada.

“O aumento do preço do megawatt/hora e a diversificação de fontes de energia vão impulsionar a busca por conservação. Mas não vejo este cenário ainda no país”, conta Aldemir Spohr, diretor da APS Engenharia, que está há 15 anos neste mercado. “Viabilizar esses R$ 10 bilhões é uma decisão empresarial, que será impulsionada por incentivos para que as distribuidoras de energia invistam em projetos de eficiência e na disponibilização de linhas de financiamento”, afirma Marco Donatelli, superintendente da Light Esco, braço da distribuidora fluminense Light para a comercialização de megawatts no mercado livre e também para a execução de projetos de conservação de energia.

Ricardo da Silva David, presidente da Abesco, informa ao Valor que o mercado de conservação de energia no Brasil movimentou R$ 650 milhões no ano passado. A previsão, diz o executivo, é que este ano fature R$ 800 milhões, fruto da crescente procura por projetos de conservação. “Nesta cifra, estão os programas institucionais do governo, como o Reluz que melhora o consumo da iluminação pública, e as iniciativas de distribuidoras, companhias de engenharia que desenham estes projetos para a indústria e comércio”, diz.

Nesta semana, por exemplo, a Eletrobrás, a AES Eletropaulo e a prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) assinaram um contrato para implantação do Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes na cidade. O programa, que vai demandar R$ 7 milhões, objetiva reformar 13,6 mil pontos de iluminação pública do município em um ano, o que equivale a 34% do total. Em geral, as obras vão substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão, que têm o dobro de vida útil. A economia de energia prevista ao cabo do projeto é de 25%.

O consenso é que este mercado no Brasil só não é maior hoje por falta de informação entre o grande comércio - shopping centers, supermercados e outros - e indústria. Além disso, as companhias que vendem os serviços reclamam da falta de uma legislação específica que criasse alguma obrigatoriedade, como a cidade de São Paulo fez com relação ao uso da energia solar. Em junho deste ano, entra em vigor uma lei na capital paulista que obriga os edifícios residenciais novos com quatro banheiros por apartamento a adotarem o aquecedor solar de água.

De acordo com os cálculos da Abesco, os projetos de conservação de energia costumam propiciar um redução de 15% quando aplicados em indústria, de 30% no comércio e de até 45% no setor público. “O valor médio de um projeto desse tipo é de R$ 700 mil e seu prazo de retorno é de 36 meses em média”, conta o presidente da entidade.

A julgar pelo exemplo da APS Engenharia, faz sentido. O diretor da companhia conta que implementou um projeto de conservação de energia em uma cerâmica de Santa Catarina, que trouxe uma economia próxima dos 90%. Em linhas gerais, a APS pegou o gás da queima da cerâmica nos fornos e o utilizou na estufa usada para secar o produto na sua fase de pós-polimento. Antes disso, a estufa usava gás natural. E, segundo o executivo da APS, a companhia ceramista catarinense desembolsou ao redor de R$ 250 mil e seu investimento se pagou em pouco mais de 8 meses. A APS faturou R$ 15 milhões no ano passado e estima crescer 50% em 2008.

Outro exemplo da conservação de energia aplicada na prática vem da Light Esco. Segundo o superintendente da companhia, Marco Donatelli, um projeto de conservação que mire somente a central de água gelada usada também no abastecimento do ar-condicionado de um condomínio de escritórios pode demandar investimento entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Já em sistemas de iluminação, a alocação de recursos oscila entre R$ 200 mil e R$ 600 mil. Em outras palavras, se uma empresa resolve implantar as duas ações, a economia em energia poderá chegar a 50% e o retorno do investimento será visto em meia década.

“Há uma maior procura por eficiência energética, porque existe uma conscientização sobre o custo da energia. Basta ver o preço do insumo no mercado livre”, diz o executivo da Light Esco, que faturou R$ 36 milhões no ano passado e projeta R$ 80 milhões para 2008. O preço médio da energia no mercado livre foi de R$ 502 em janeiro, caindo para R$ 127 em março de 2008.

Apesar do bom desempenho do ano passado e da projeção de incremento em 2008, a maior parte da receita ainda virá da comercialização no mercado livre, algo como 80%. E os 20% outros sairão dos projetos de conservação de energia.

http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=1%2C0%2C1832170%2CUIOU

16/05/2008

Petrobras construirá refinaria de US$ 10 bi na terra de Lobão

A refinaria, segundo Lobão, terá capacidade para processar de 400 mil a 500 mil barris por dia de petróleo pesado brasileiro. Será, quando sair do papel, a maior usina petrolífera do País e com o dobro da capacidade das maiores refinaria em operação. A estratégia da Petrobras é transformar a nova refinaria em uma plataforma de exportação de derivados de petróleo, como a gasolina, sobretudo para os Estados Unidos. Hoje, um dos pontos fracos da Petrobras é justamente a falta de refinarias para processar o óleo pesado, o que obriga a estatal a vendê-lo ao mercado externo a preços baixos e, ao mesmo tempo, importar o petróleo leve, bem mais caro, porém necessário para a produção de derivados nobres. O resultado dessa operação é um forte déficit na balança comercial do petróleo e derivados, que somente nos três primeiros meses do ano apresentou um saldo negativo de US$ 1,877 bilhão, segundo dados divulgados esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além de investimentos em novas refinarias, a Petrobras elevará, no futuro próximo, suas exportações de petróleo e derivados por conta das descobertas dos megacampos de Tupi e Carioca, situados na camada pré-sal, na bacia de Santos. No momento, a estatal já conseguiu contratar 80% dos navios-sonda (para perfuração em águas profundas) existentes no mundo, desbancando suas concorrentes e inflacionando o mercado.

O ministro Edison Lobão ainda disse que o Brasil está cada vez mais próximo de quebrar o monopólio estatal sobre a mineração de urânio. A idéia é permitir que empresas privadas vendam combustível nuclear nos mercados interno e externo.

http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/
Consumo+de+aco+dispara+e+usinas+cortam+exportacao,,,62,4930425.html 

15/05/2008

Consumo de aço dispara e usinas cortam exportação

Ivo Ribeiro

A demanda por aço cresceu 19% no primeiro trimestre e pegou a indústria siderúrgica nacional no contrapé. As usinas esperavam um crescimento de 10%, no máximo, e para atender os pedidos tiveram de cancelar exportações. Em alguns casos, recorreram à importação. A demanda mais forte veio principalmente dos segmentos de chapas para automóveis, autopeças, linha branca, máquinas, equipamentos e construção civil. A Usiminas, por exemplo, teve de importar chapa fina galvanizada para cumprir compromissos com clientes do setor automotivo.

O redirecionamento de material de exportação para o mercado doméstico tem sido adotado por Usiminas, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Gerdau. A siderúrgica mineira reduziu a um terço seus embarques de chapas finas a frio no trimestre e quase à metade as vendas de material laminado a quente. A fatia destinada pela empresa ao mercado doméstico, que era de 72% das vendas totais um ano atrás, subiu para 89% neste trimestre. Na CSN, o volume vendido para clientes locais representou 84% - marca histórica na companhia, incluindo suas controladas. Considerando-se apenas as entregas diretas da controladora, o índice sobe para 93%.

Por causa da preferência dada ao mercado doméstico, o valor das exportações brasileiras de produtos laminados planos caiu 9,8% no primeiro quadrimestre, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Em volume, a queda foi maior. No mês passado, foram exportadas apenas 177 mil toneladas de laminados planos, 33% menos que em abril do ano passado. O aumento dos preços, de 37% no período, compensou parcialmente a redução do volume.

No ano passado, o consumo de aços planos no país somou 13,35 milhões de toneladas, um recorde. Mantido o atual ritmo, o consumo deve superar facilmente a marca das 14 milhões de toneladas durante o ano. As líderes de compras são montadoras, fabricantes de autopeças, de máquinas agrícolas e a indústria da construção.

Análise Fator:

Ideal seria se o lançamento de um plano com medidas de desoneração tributária para estimular as exportações e crédito para investimento tivesse ocorrido a alguns anos atrás e tivéssemos aproveitado melhor a onda de crescimento da economia mundial nos últimos tempos.

Apesar de o momento atual ser de apreensão com relação à desaceleração da economia norte americana, medidas de incentivo às exportações são sempre bem vindas, uma vez que todos ganham com o reequilíbrio das contas da nossa balança comercial.

Se o governo tem o objetivo de incentivar as exportações, este é o momento de criar incentivos à nossa indústria exportadora adequar-se às demandas mundiais por produtos sustentáveis. Aguardamos ansiosamente o lançamento dos detalhes do plano esta segunda-feira no Rio. Vamos acompanhar.

Sexta-Feira, 09/05
Fonte: O Estado de São Paulo

Cálculos iniciais indicam esse valor, que segundo fontes do governo poderá ser maior: “Podemos ter surpresas”

Fábio Graner, Adriana Fernandes
Colaboraram Renata Veríssimo e Leonencio Nossa

O Plano de Desenvolvimento Produtivo (a nova política industrial), que será lançado na segunda-feira, no Rio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter um custo fiscal de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões até 2011, segundo fontes do governo. Esse montante envolve desonerações tributárias e medidas de equalização para a redução dos juros dos empréstimos do BNDES.

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