AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
26/06/2008
Chega de lendas!
Demétrio Magnoli
O Estado de S. Paulo
‘A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores; existe ali um grupo de pessoas.’ A palavra de Roberto Mangabeira Unger não vale nada, como se sabe, mas a sua constatação, expressa no lançamento do Plano Amazônia Sustentável, contém a chave para a superação de um impasse político de relevância histórica. O ministro está dizendo que é hora de fechar um ciclo e fazer a crítica da crítica da geopolítica amazônica conduzida pela ditadura militar.
Um anúncio do governo federal, assinado pela Sudam e divulgado em 1970, destacava sobre o mapa do Brasil a área da Amazônia Legal, toda preenchida por figuras de implantações industriais, agropecuárias e energéticas. A peça publicitária conclamava, sem rodeios: ‘Chega de lendas. Vamos faturar!’ A Amazônia, tal como vista pela ditadura, era uma fronteira estratégica a ser conquistada e uma fronteira de recursos a ser dilapidada.
No ciclo seguinte, aberto com a redemocratização, o Estado terceirizou o planejamento amazônico para as ONGs e uma narrativa preservacionista tomou o lugar da especulação incentivada. A dupla fronteira da geopolítica militar foi substituída pela visão romântica de um santuário sitiado. Uma fábrica de lendas entrou em funcionamento, gerando mitos que sabotam a coerência das políticas públicas para a região. O mito nuclear diz que a Amazônia é uma paisagem natural: coleções de árvores e coleções de povos originais organizados em torno de modos de vida tradicionais. A narrativa desempenha funções vitais para a economia das próprias ONGs, mas tem repercussões devastadoras para a população amazônica.
Há um mês, curiosamente em meio à polêmica sobre a reserva Raposa Serra do Sol, a Funai deu ampla publicidade à foto aérea de um grupo de índios isolados que vivem no Acre, na faixa de fronteira com o Peru. A imagem de índios seminus apontando arcos e flechas para a aeronave que os fotografava coagula o imaginário sobre a Amazônia fabricado pelo preservacionismo. O seu simbolismo esmaece a visão da Amazônia realmente existente, habitada por 20 milhões de brasileiros.
Chega de lendas. A Amazônia é moderna: nela estão Belém e Manaus, duas das três únicas metrópoles dinâmicas situadas na faixa equatorial do planeta. A Amazônia não é um paraíso isolado: o mercado mundial a incorporou ao sistema de intercâmbios globais desde o início de seu povoamento efetivo, com o ciclo da borracha, no anoitecer do século 19. A Amazônia não é tradicional: ela foi ocupada pelo deslocamento de povoadores do Nordeste e do Centro-Sul em duas ondas recentes, entre 1880 e 1920 e de 1950 em diante. A Amazônia não é, a não ser marginalmente, a morada dos ‘povos da floresta’: suas populações refletem o desenraizamento cultural dos pioneiros e as extensas mestiçagens entre esses pioneiros e deles com os povos autóctones. A Amazônia não é rural, mas urbana: nos seus cenários de igarapés engolfados pelas cidades, onde águas de esgoto correm por dentro das casas, entrelaçam-se os temas do meio ambiente e da saúde pública.
A mitologia preservacionista, pintada para a guerra atrás da divisa do ‘desenvolvimento sustentável’, sabota tanto o desenvolvimento quanto a preservação. A rejeição popular a um paradigma de negação do desenvolvimento empurrou os eleitores para os braços de caciques deploráveis como Jader Barbalho, do Pará, o gerente oculto da Sudam, e Gilberto Mestrinho, do Amazonas, o paladino da motosserra. Abandonados por um Estado que decidiu não enxergá-los, os pobres da Amazônia se entregam, para sobreviver, à dilapidação dos recursos naturais. Um levantamento realizado pelo Imazon a partir de imagens orbitais estimou que existem mais de 95 mil quilômetros de estradas clandestinas apenas entre o sul do Acre e o sul do Pará, em áreas geralmente exteriores ao ‘arco da devastação’. Ocultas sob as copas das árvores, essas extensões das estradas oficiais são utilizadas para a extração ilegal de madeira. A grilagem de terras e a garimpagem se difundem pelas mesmas trilhas.
Coleções de árvores, coleções de ‘povos tradicionais’. Numa lógica paralela à do preservacionismo, as ONGs multiculturalistas investem na celebração de etnicidades essenciais e convertem a política indígena num jogo de poder. Nesse diapasão, índios aculturados são convertidos em nações originais, com ‘representantes’ junto às instituições internacionais, e no Amazonas agentes públicos forçam caboclos a rasgar suas carteiras de identidade e se redefinir oficialmente como índios, sob pena de perderem suas terras de trabalho.
Agora, sob a inspiração do Mapa da Distribuição da População Negra, um artefato de falsificação estatística produzido pela secretaria da segregação racial (Seppir) por meio da junção burocrática de ‘pretos’ e ‘pardos’, declarou-se a negritude da Amazônia. A iniciativa é um primeiro passo para cancelar a história da região e dividir os caboclos, cafuzos e mulatos em ‘negros’ e ‘brancos’. Em nome da doutrina da raça ou do imperativo da criação de currais eleitorais, soterra-se o conceito de que a Amazônia é habitada por cidadãos brasileiros iguais em direitos.
A geógrafa Bertha Becker, uma das formuladoras do Plano Amazônia Sustentável, propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de inverter a equação que iguala desenvolvimento a dilapidação de recursos naturais. Desafiando os dogmas sagrados do preservacionismo, cita como paralelos a moderna indústria alcooleira e a revolução agrícola no cerrado. Mas, sobretudo, ela sugere que um novo ciclo de desenvolvimento regional depende da recuperação da capacidade do Estado de agir como poder público, isto é, de estabelecer as regras do jogo de modo claro e universal. Isto, por sua vez, exige fidelidade ao princípio da nação única, vilipendiado todos os dias pelo governo. Eis o dilema que ameaça o Plano Amazônia Sustentável.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.
27/08/2008
Amazônia: 14% da região é uma ‘terra de ninguém’
Veja Online
Uma área que corresponde a 14% da Amazônia Legal pode ser considerada “terra de ninguém”: o governo não sabe quem tem a posse das áreas e nem o que está sendo feito ali. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do próprio governo. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa, recém-concluída, mostra que a área de posse desconhecida na floresta totaliza 710.200 quilômetros quadrados.
A soma dessas terras com status indefinido equivale a duas vezes a extensão territorial da Alemanha, ou ainda à soma dos territórios de São Paulo, o Rio Grande do Sul e o Paraná. Os 710.200 quilômetros quadrados correspondem ainda a 65% da porção que está sob responsabilidade única do Incra. O governo não sabe se as terras — áreas públicas da União — estão ocupadas por grileiros ou posseiros. Não sabe também qual é a situação delas: se são usadas para plantio ou se são devastadas, por exemplo.
O estado campeão de terrenos de status indefinido é o Pará, que tem 288.600 quilômetros quadrados de áreas com situação fundiária nebulosa. Isso equivale a quase um quarto do território total do estado. Amazonas tem 141.800 quilômetros quadrados nessa situação, e Rondônia, 89.300 quilômetros quadrados. Esse último estado é o que tem maior proporção de áreas desconhecidas: 37% do total do território. Roraima tem 29% de sua área em situação indefinida; no Amapá, isso ocorre em 25% do território.
Com base no estudo, o governo quer regularizar a situação dessas áreas, expulsando grileiros, colocando a documentação em dia e, mais importante, decidindo o que será feito nessas áreas — se passam a formar reserva ambiental ou tornam-se assentamentos, por exemplo. A meta anunciada pelo Incra é fazer esse trabalho em pelo menos 200.000 quilômetros quadrados ainda em 2008. O relatório será apresentado oficialmente na semana que vem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Conforme o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o objetivo do órgão é criar um plano para solucionar o problema nos próximos cinco ou seis anos. ” O momento exige que a gente faça mais e mais rápido”, reconhece ele em entrevista à Folha. Hackbart avisa, porém, que a meta não será cumprida “com o Incra como está hoje”. “É preciso mais servidores e mais equipamentos, além das parcerias com militares e com os institutos de terra dos estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia.”
27/06/2008
Exército tenta regularizar 3.000 posses na Amazônia
da Folha Online
Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a “varredura” de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, informa nesta sexta-feira reportagem de Marta Salomon, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
A Folha informa que a operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões. O objetivo é regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.
27/06/2008
Governo publica normas para concessão florestal
João Domingos, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo
Florestas públicas destinadas à concessão privada para exploração sustentável não poderão ultrapassar divisas estaduais nem abranger mais do que um ecossistema, determina instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, publicada ontem no Diário Oficial da União.
As licenças terão de ser pedidas ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A concessão faz parte do plano estratégico de preservação da floresta amazônica. Já estão em fase de licitação três áreas em Rondônia, pertencentes à Floresta Nacional (Flona) do Jamari.
A Flona tem 220 mil hectares – 96 mil em licitação. Quem vencer terá 40 anos para retirar madeiras nobres e praticar atividades extrativistas no local, desde que de forma sustentável.
Pela instrução, sempre que a floresta destinar-se à prática de manejo florestal madeireiro com intensidade de corte superior a 30 metros cúbicos (por volta de cinco toras grossas de árvore) por hectare, será necessário que se faça estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima).
Minc também anunciou ontem assinatura de acordo com o BNDES para o financiamento de pequenos e médios pecuaristas da Amazônia que fornecem matéria-prima para grandes frigoríficos. Os créditos serão subsidiados para que possam financiar projetos de modernização e regularização da produção. Os pecuaristas, claro, terão de provar que criam o gado em áreas legais
27/06/2008
Amazônia: depredação ou exploração racional
É preciso constituir uma grande empresa pública, a Amazoniabras, para garantir a intervenção do Estado na floresta e seu uso racional
Artigo – Helio Jaguaribe
Folha de S. Paulo
A AMAZÔNIA é uma região abandonada, entregue a um predatório e primitivo extrativismo da floresta tropical. Gera menos de 10% do PIB anual, quando representa cerca de 60% de nosso território. Sua população (cerca de 23 milhões) constitui menos de 13% da população brasileira. Trata-se, por outro lado, de uma imensa parcela do território nacional, em que operam, sem nenhum controle, inúmeras ONGs estrangeiras, quase todas a serviço de objetivos pouco compatíveis com os interesses nacionais.
A atual situação da Amazônia exige, imperativa e urgentemente, uma ativa intervenção do Estado. O que está em jogo não é apenas a necessidade de dar um tratamento racional à exploração de seus recursos, mas, com não menor relevância, a necessidade de preservar os interesses nacionais naquela imensa região.
A primitiva economia extrativa da Amazônia consiste em ciclos de grande expansão, decorrente da depredação de uma determinada área florestal, a que se segue a estagnação da região desmatada. Dentro de um par de decênios, continuando as coisas como estão, a Amazônia será reduzida a uma rala savana e a um semideserto ou será submetida ao controle de empreendimentos estrangeiros.
Uma região da imensidão amazônica, com sua igualmente imensa floresta tropical, não pode ser entregue a formas predatórias e primitivas de exploração, nem sujeita a descontrolada presença estrangeira, mas tampouco pode ser conservada -o que não tenderá a ocorrer- como um inalterável santuário ecológico.
A Amazônia requer uma ativa interveniência do Estado. Não apenas, nem principalmente, por meio de normas regulatórias que, ademais de não serem produtivas, são completamente ineficazes, pela incapacidade de seu consistente monitoramento. A indispensável e urgente intervenção do Estado na Amazônia deve ter caráter operacional.
Trata-se, em primeiro lugar, de complementar os dados já disponíveis com um completo levantamento geoeconômico da região. E trata-se, adicional e principalmente, de constituir uma grande empresa pública, a Empresa Brasileira da Amazônia -Amazoniabras-, para promover a exploração racional, eqüitativa e ecologicamente responsável desse grande tesouro vegetal e mineral. Algo à semelhança do que foi -e continua sendo- a Petrobras para o petróleo.
Dadas a variedade e a complexidade das questões em jogo, a Amazoniabras não deve, nem poderia, ter caráter monopolista. É preciso ter uma grande companhia pública, com recursos proporcionais à tarefa que lhe deve incumbir, que empreenda, em ampla escala, a utilização racional da floresta, preservando apropriadas áreas da mata e empreendendo, em outras, um conveniente reflorestamento. Uma empresa que otimize o uso racional e sustentável dos recursos da região.
Importa, a partir de um amplo esforço de prospeção, proceder a uma moderna exploração dos minerais da região e implantar, em locais apropriados, indústrias para a racional exploração dessas riquezas.
Em não mais de um decênio se multiplicaria, por um altíssimo coeficiente, o PIB amazônico, em condições não mais predatórias, e sim em termos de uma utilização sustentável de seus recursos.
A atuação de uma Amazoniabras, ademais da riqueza que diretamente produza -que tenderá a ser significativa-, conduzirá, concomitantemente, à preservação ecológica daquela região e à atração de uma iniciativa privada complementar operando, monitoradamente, em termos de sustentabilidade.
O dilema com que o Brasil se defronta na Amazônia é extremamente claro: continuada devastação predatória da floresta e sua degradação, além de perigosa intervenção estrangeira completamente fora de controle, ou utilização racional da riqueza vegetal e mineral da região, mediante a atuação, não monopolística, de uma grande empresa pública.
Hélio Jaguaribe, 85, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, “Um Estudo Crítico da História”.
24/06/2008
Desmatamento na Amazônia deve atingir 14 mil km2
Folha de S. Paulo
Ministro do Meio Ambiente afirma que já apreendeu 12,6 mil cabeças de gado criadas ilegalmente em Rondônia e no Pará
Joel Silva
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, durante sabatina na tarde de ontem no Teatro Folha
Rompendo a tendência de queda dos últimos anos, o desmatamento na Amazônia avançou em 2007 e 2008 e deve atingir 14 mil quilômetros quadrados. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Está acima do ano passado, mas abaixo da média histórica”, disse ele, em sabatina da Folha, ao citar os 11,2 mil quilômetros quadrados de 2006-2007. Minc respondeu a perguntas dos editores de Ciência, Claudio Angelo, e Dinheiro, Sérgio Malbergier, dos repórteres Marta Salomon e Ricardo Bonalume Neto e da platéia que assistiu ao evento.
Desmatamento
“O único compromisso é baixar o desmatamento abaixo da média. Mesmo que aumente agora, e acho que vai aumentar. Pegando os números do Deter, que vêm aumentando, fazendo a correlação com o Prodes, que é o desmatamento real, então acho muito difícil este ano fechar menos que 14 mil ou 15 mil quilômetros quadrados. Ainda assim vai estar abaixo da média histórica dos últimos anos. Se não fizemos nada, pode chegar a 20 mil quilômetros quadrados. Várias das medidas terão efeito em médio prazo.
Os próximos meses serão os piores por causa da estiagem. Se pega a série histórica, sempre os piores meses são junho, julho, agosto e setembro. O que quero dizer é, se os números já estavam ruim até maio, a tendência é piorar. Combinamos com o Tarso Genro [ministro da Justiça] para acelerarmos a terceira fase do Arco de Fogo.
O presidente Lula vai assinar decreto criando “Guarda Parque”. Cada Estado vai dar 25 bombeiros, para cuidar das unidades de conservação. E os batalhões florestais vão dar 120 guardas para participarem com o Ibama de atividades preventivas. Já falei com os 16 governadores, que toparam, inclusive o Blairo Maggi [Mato Grosso].”
Extrativismo
“Conseguimos garantir preços mínimos para os produtos extrativistas, que era uma demanda de mais de 15 anos. Tem preço para feijão, soja e milho, mas não tem para castanha, borracha, guaraná, babaçu. E isso é a chance de eles se capitalizarem e não ficarem num miserê absoluto. A gente fala “os extrativistas”, mas não têm carteira assinada, décimo terceiro… É uma miséria. Conseguimos aumentar de R$ 50 milhões para R$ 130 milhões os recursos para estruturar produção e comercialização de atividades extrativistas.”
Fundo amazônia
“Espero que tenhamos US$ 900 milhões, sendo que a primeira contribuição vai ser da Noruega, de US$ 100 milhões. Esse cheque chega em setembro aqui pelas mãos do primeiro-ministro. Lula deu 60 dias para o grupo de trabalho formatar o Fundo Amazônia. Ele quase não assinava isso, porque achava que algum país poderia dar R$ 10 milhões e achar que é dono. Expliquei que esse fundo é muito mais autônomo e soberano do que o plano do G-7. Os recursos serão administrados pelo BNDES. Serão pessoas do governo federal, da comunidade científica, das ONGs e dos governos da Amazônia.”
Boi pirata
“Assunto que me levou a várias críticas e gozações, que, como sou uma pessoa de bom humor, levei na maior. Pirata não é o boi, é o dono do boi, a pessoa que usa uma área preservada, uma reserva, não paga pela terra, não paga imposto, não paga nada. Ganha dinheiro criando boi em área devastada ou em área protegida.
Vamos fazer este mês leilão de gado. Nós apreendemos 3.100 cabeças de gado na Terra do Meio, no Pará, e anteontem, 9.500 cabeças de gado em Rondônia. Vão virar churrasco ecológico do Fome Zero.”
Fiscalização
“Assinamos com a Abiose, que é a associação dos exportadores de óleo vegetal, portanto, a cabeça do agronegócio. Eles representam 92% de todo o beneficiamento e exportação da soja. Assinamos a prorrogação da moratória da soja. Nas próximas semanas, vamos fazer acordos semelhantes com a Imex, exportadores de madeira, e com os grandes frigoríficos, para que controlem suas cadeias produtivas. Eles têm sido notificados a fornecer em 60 dias uma lista de fornecedores. Quem precisa de carimbo para colocar produto na Europa não vai querer queimar seu filme.”
Agronegócio
“Acho injusto demonizar o agronegócio. Nessas negociações, eu, ministro, me comprometi a traçar uma linha divisória de quem está na legalidade fundiária e ambiental -e esses apoios terão crédito, estímulo e reconhecimento- e quem está na ilegalidade, transformando a floresta em pasto, carvão e grão -esses vão ter a mão pesada da lei de crimes ambientais.”
Blairo Maggi
“Recebi o governador Blairo Maggi no ministério, tratei muito bem, combinei com ele coisas para impedir incêndios, prometi ajuda para o zoneamento, um debate civilizado como tem que ter instâncias federativas. Um ministro não pode apertar o gatilho contra um governador. Não me arrependo das críticas iniciais que fiz contra ele. Foi um meio de marcar posições. Dei-lhe um cafezinho sem estriquinina. Ele pediu aceleramento do zoneamento e que não estigmatizasse os produtores. Ele acha o Arco de Fogo truculento e pediu uma trégua, mas isso eu não podia fazer, senão eu é que seria preso por prevaricação.”
Uso da floresta
“Acho que manter a floresta em pé tem várias questões. Primeira é o extrativismo. Uma outra questão é a alternativa, porque fazer gado extensivo na Amazônia com um boi por hectare é a coisa mais improdutiva que existe. Não é o xiismo ecológico versus o desenvolvimento econômico.
É uma preocupação de sermos protagonistas em matéria de pesquisa, bionegócio, bioindústria, que é a fronteira do futuro, versus práticas antieconômicas e predatórias que custam mais do que acrescentam.”
Angra 3
“Sou um crítico do uso da energia nuclear no Brasil. Acho uma energia cara, que não resolveu a questão dos resíduos e muito concentrada regionalmente. A ministra Marina votou contra na Comissão Nacional de Política Energética e perdeu. Eu votaria igual.
O Ministério Público colocou exigências, mas o processo de licenciamento seguiu e está perto de ser concluído. Não vejo como deter isso, mas já coloquei a questão para o Ibama, que foi nomeado por mim. Vamos impor uma série de questões, como o controle externo da radioatividade. Não é a Eletronuclear que tem que fiscalizar, mas uma universidade.”
Licenciamento
“Uma das razões que me levaram a ser chamado para o Ministério do Meio Ambiente foi meu desempenho no licenciamento ambiental no Rio. Porque nós lá demos licenças rápidas e com rigor.
No caso do Complexo Petroquímico do Rio, a Petrobras achava que ia pegar a licença em um ano e dois meses. Pegou em seis meses. Foi o licenciamento mais rigoroso do país. Terão que plantar 6 milhões de árvores, não poderão jogar nada de efluente na baía da Guanabara e terão que instalar um denitrificador, que reduz 90% das emissões de óxido nitroso.
Já falei com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que a gente não vai conceder algumas licenças, e as que vamos liberar vão custar pelo menos algumas reservas.”
Corrupção
“Eu me acostumei a conviver com a biodiversidade. Tive que conviver com muitos deputados na Assembléia Legislativa do Rio, que não é bem o jardim zoológico do Paraíso. Sem vender minha alma ao diabo, consegui aprovar 25 leis. Tinha que negociar, abrir mão de alguns pontos. Todas as leis aprovadas foram modificadas, mas mantiveram o objetivo principal. Depois aprendi que, mais difícil do que aprovar a lei, é fazer com que seja cumprida.”
Picanha
“Eu vou dizer uma coisa. Tenho alimentação bem equilibrada. Como mais peixe, ave. Aqui, hoje, comi várias saladas. Mas algumas vezes, uma fatia [de picanha] mal passada e sem gordura… Coloco debaixo de um monte de folhas de salada, para ninguém ver. O que quero dizer é que o gado e os grãos podem ser cultivados de forma mais intensiva nas áreas onde já há produção. Se hoje botam um boi por hectare, podemos botar 20 por hectare.”
Colete
“Uso colete por causa do calor do Rio. É mais prático. Tenho 42 coletes. Agora já não tiro mais, porque tem gente que me vê sem colete e não me reconhece. Acham que é um primo ou um irmão.”
