CIDADES
Análise Fator:
Os impactos ambientais causados pelos “lixões” nas cidades são nitidamente um reflexo da falta de um marco legal sobre resíduos sólidos. O Brasil ainda não possui uma lei, de âmbito nacional, que defina sobre a questão dos resíduos.
Na última semana, entrevistamos aqui no Fator News o Deputado Federal Arnaldo Jardim, que coordena o grupo de trabalho que examinará o parecer emitido ao projeto de lei º 203/ 91, que trata sobre os resíduos dos serviços de saúde. Ele faz um resumo da situação.
Por Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental
26/06/2008
SP tem 78 cidades na mira para interdições de aterros ou lixões
Cleide Carvalho
O Globo
São Paulo – Setenta e oito municípios paulistas correm o risco de ter seus aterros sanitários ou lixões interditados se não cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público e com a Cetesb, empresa de saneamento básico do estado de São Paulo. O objetivo é fazê-las depositar os resíduos gerados por seus moradores em aterros sanitários com licenciamento ambiental.
Este ano, 70 cidades já foram multadas por não dar ao seu lixo destinação adequada. No último dia 2, foram interditados os aterros dos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Itapecerica da Serra e Araras.
Para se ter uma idéia, o lixo produzido em Itanhaém, litoral sul do estado, agora sobe a serra, paga pedágio e é levado de caminhão, diariamente, para um aterro sanitário em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.
Cidades como Presidente Prudente, Itapetininga, Jaú e Avaré fazem parte da lista das que começaram a adotar solução para seus resíduos e sair definitivamente da lista de 137 municípios paulistas que ainda não respeitavam as regras básicas de destinação do lixo até o fim de 2007.
O que se pede é pouco: depositar os resíduos em um aterro licenciado, onde é coberto por terra e recebe tratamento adequado para que o chorume da decomposição não contamine o solo e lençóis freáticos.
Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pela Cetesb, a região do estado com maiores problemas é o Vale do Ribeira, onde 80,6% dos municípios ainda recebem a classificação de inadequados. Para se ter uma idéia, só no ano passado cidades turísticas do litoral norte do estado, como São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, passaram a enviar seu lixo para aterros licenciados. O município de Ubatuba começa agora a se adequar.
As cidades precisam fazer o básico, que é encaminhar o lixo para aterros licenciados. Não é possível que municípios turísticos negligenciem essa questão. É preciso consciência para que a questão seja tratada de forma séria – afirma Arunto Savastano Neto, gerente de normalização da Diretoria de Controle de Poluição da Cetesb.
De acordo com a Cetesb, o estado de São Paulo produz 28 mil toneladas diárias de lixo urbano, das quais 60,3% são produzidas em apenas nove municípios, todos com mais de 500 mil habitantes. Nas grandes cidades, o lixo é encaminhado para aterros adequados, mas a realidade não é a mesma em todo o estado. A maioria das 645 cidades paulistas utiliza aterros sanitários que são considerados “controlados” na classificação da Cetesb. Ou seja, um meio termo entre o ruim e o adequado.
Em pequenas cidades, a situação chega a ser paliativa. Para que o lixo não acabe em terrenos a céu aberto, a Cetesb criou a figura do “aterro de vala”. Trata-se de um esquema rudimentar: abre-se uma vala em terreno de baixa permeabilidade e, todos os dias, o lixo é ali depositado e coberto por terra. Não há, neste caso, qualquer tipo de recolhimento do chorume ou de tratamento para os gases tóxicos gerados na decomposição. O sistema, autorizado apenas por municípios de até 25 mil habitantes, é adotado hoje por 77 prefeituras.
O inventário da Cetesb leva em conta apenas a situação do aterro sanitário, mas não seu tempo de vida útil. Muitos aterros estão superlotados e prestes a esgotar sua capacidade, como é o caso do aterro de Santo André, no ABC paulista.
Savastano Neto reconhece que a falta de espaço para enterrar o lixo precisa ser enfrentada. A solução, para ele, é a incineração.
Há cada vez menos áreas disponíveis. A solução é o uso de tecnologias de incineração de resíduos que sirva também como geração de energia. Mais cedo ou mais tarde teremos de ter investimentos em incineração – diz ele.
A Cetesb assinou convênio com o governo da Baviera e, de acordo com Savastano Neto, tem hoje condições de licenciar projetos de incineração de lixo. Segundo ele, os equipamentos de incineração podem, em maioria, ser produzidos no país, barateando o custo da tecnologia. A queima do lixo produz vários tipos de gases e a tecnologia disponível na Europa já prevê o tratamento, para que não haja poluição atmosférica. Não há, porém, qualquer projeto deste tipo apresentado.
De acordo com o gerente da Cetesb, é urgente que os municípios ampliem o total de reciclagem de lixo para reduzir a geração de resíduos.
Qualquer produto reciclável é inutilizado se for misturado a restos de comida ou orgânicos. Por isso, a solução é separar o lixo dentro das casas – explica.
A Cetesb estima que a reciclagem poderia reduzir o lixo gerado em cerca de 30% a 35%. Hoje, no entanto, a estimativa mais otimista é que São Paulo consegue reciclar 5% do lixo produzido. Uma lei estadual está em estudo para obrigar os municípios a ampliar a reciclagem, adotando campanhas de educação dos cidadãos e oferecendo coleta seletiva de lixo.
22/06/2008
Falha em tratamento de esgoto piora Tietê
José Ernesto Credendio e
Conrado Corsalette
Folha de S. Paulo
Apesar dos gastos de R$ 6 bilhões em saneamento, estações liberam nitrogênio e fósforo, prejudiciais à vida aquática
Cetesb aponta deficiência no sistema em expansão pela Sabesp; elementos químicos agravam a situação do rio no interior
A Sabesp despeja no Tietê esgoto tratado na Grande São Paulo por um sistema deficiente -incapaz de tirar elementos químicos que pioram a qualidade do rio no interior paulista. A conclusão está expressa em 11 linhas do relatório de qualidade das águas divulgado há duas semanas pela Cetesb, a agência ambiental paulista, que monitora os rios de São Paulo.
Segundo a Cetesb, o sistema de tratamento implantado, e em expansão, não consegue remover nitrogênio e fósforo, substâncias que fazem proliferar algas e outros organismos que roubam oxigênio da água, afetando a vida aquática.
A Cetesb apontou o problema de deficiência no tratamento do esgoto a partir de testes realizados entre a ponte dos Remédios, a barragem Edgard de Souza e a barragem de Pirapora. Lá, foi constatado que existe uma tendência de aumento das concentrações de nitrogênio e de fósforo.
Além disso, a Cetesb suspeita que a ETE (estação de tratamento) de Barueri, que responde por 70% do esgoto tratado na região metropolitana (referente a 4,5 milhões de pessoas), funciona de forma inadequada. Isso porque melhorou a água coletada para testes antes do ponto em que o esgoto tratado é despejado, o que não ocorreu nos trechos após o local em que esse esgoto chega ao Tietê.
Um indicador de poluição, que mede a necessidade de oxigênio na água, “confirma que não existe uma redução da carga orgânica destinada ao médio Tietê”, segundo a Cetesb.
A pior condição para a vida de peixes no Tietê está em Pirapora do Bom Jesus, cidade a 53 km de São Paulo conhecida pela espuma que costuma cobrir o Tietê e até inundar as ruas.
Para a Cetesb, é necessário discutir a implantação do chamado sistema terciário de tratamento, que consegue eliminar fósforo e nitrogênio.
Hoje, a Sabesp faz um tipo de tratamento mais grosseiro e está investindo R$ 6 bilhões em saneamento em todo o Estado, sem modernizar a tecnologia. “As ações em saneamento continuam pertinentes, porém, podem ser melhoradas para avançarmos na qualidade das águas e na saúde pública”, diz o gerente do departamento de águas superficiais e efluentes líquidos da Cetesb, Eduardo Mazzolenis de Oliveira.
A opinião de que é necessário mudar o sistema é referendada por Plinio Barbosa de Camargo, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP (Universidade de São Paulo), em Piracicaba, especialista em tratamento de efluentes.
Uma pesquisa iniciada há nove anos, após o ponto de esgoto tratado no rio Piracicamirim, em Piracicaba, revelou que a água piora nesse local, efeito semelhante ao do Tietê.
“Hoje, são gastos milhões em sistemas de tratamento que não dão conta, em estações que não vão funcionar”, diz.
Distrito Federal
Em Brasília, cerca de 50% do esgoto coletado é tratado pelo sistema terciário, cuja implantação e operação são bem mais caras, mas mais eficientes.
Segundo Carlos Eduardo Pereira, superintendente de operação do sistema de esgotos da Caesb (a Sabesp local), o processo é necessário porque a região tem rios pouco volumosos e muitos lagos e lagoas. Por causa disso, a poluição despejada em um lago pode permanecer por até dois anos. “Com nossa situação aqui, precisamos tratar o esgoto com a máxima eficiência”, disse.
Segundo ele, o custo de implantação do sistema terciário foi de R$ 60 por habitante. O sistema secundário custa R$ 35, e o primário R$ 20. Já a operação do sistema terciário tem um custo aproximado de R$ 0,80 por m3. Em um sistema primário esse valor não passa de R$ 0,10.
22/06/2008
Sabesp diz que obedece lei ambiental na manutenção do Tietê
da Folha de S.Paulo
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diz que as estações de tratamento secundárias, que despejam fósforo e nitrogênio de volta nos rios, bastam para atender aos padrões de emissão de poluentes determinados pela legislação ambiental.
A empresa de companhia mista, que tem o governo do Estado como maior acionista, afirma que sua prioridade é tentar ampliar ao máximo o tratamento de esgoto –o que seria dificultado caso optasse pela construção de estações terciárias, que reduzem a carga dos dois poluentes na hora de devolver a água para os rios, mas são 60% mais caras.
“O tratamento secundário é um bom processo para reduzir a carga poluidora dos rios. Ele remove de 80% a 90% dos poluentes”, defende Antonio César Costa e Silva, da Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. “É o melhor meio para universalizar o tratamento.”
Atualmente, há 461 estações de tratamento de esgoto no Estado, nenhuma delas terciária. Estão em construção 48 novas estações, que integram o pacote de obras de saneamento que prevê investimento de R$ 6 bilhões nos próximos anos. Mas nenhuma delas dará conta de tratar fósforo e nitrogênio.
Silva sustenta que o aumento dos índices dos dois poluentes no rio Tietê se deve a uma maior quantidade de água tratada pela empresa. O raciocínio é o seguinte: como o tratamento deixa passar o fósforo e o nitrogênio, quanto mais água é tratada, maior é a concentração desses poluentes no ponto dos rios onde ela é despejada.
“A variação de poluentes de um ano para o outro não representa um risco. O importante é a tendência. O Tietê melhorou nos últimos dez anos. O que seguia direto para o rio deixou de ir para o rio.”
O técnico da Sabesp afirma que a empresa poderá construir estações mais modernas a partir de exigências da legislação. “Não há por que tratar mais se o padrão não exige”, diz Silva. “Se a sociedade quiser que se tenha níveis mais elevados de tratamento, vamos ter de analisar e fazer. Uma hora isso virá, mas vale lembrar que a mudança implicará em um aumento de custos.”
22/06/2008
Qualidade de água tem pior nível desde 2002
da Reportagem Local
Folha de S. Paulo
A qualidade da água testada nos pontos de captação para consumo humano no Estado caiu no ano passado em relação a 2006 e, pelos padrões da Cetesb, foi a pior desde 2002.
A Cetesb realiza testes quase sempre mensais nos pontos em que as empresas de saneamento recolhem a água para tratar e faz uma classificação que varia de péssimo a ótimo.
Além da presença de resíduos de esgoto, a Cetesb avalia a concentração de elementos como mercúrio, cromo e níquel, além da presença das chamadas cianobactérias. A maior quantidade delas foi encontrada na represa Billings, na Grande São Paulo. Esse grupo de bactérias pode produzir toxinas que redundam em tumores e efeitos nocivos em órgãos como rins, baço e coração e o sistema nervoso.
No ano passado, pela classificação da Cetesb, 31% dos pontos de captação estavam na condição ótimo/bom, com 24% de regular e 46% de ruim/péssimo. Em 2006, 55% dos pontos estavam em ótimo/bom.
O gerente do departamento de águas superficiais e efluentes líquidos da Cetesb, Eduardo Mazzolenis de Oliveira, tranqüiliza: não há motivo para suspender a captação em nenhum dos pontos testados. Segundo Oliveira, a queda do padrão se deve à associação de fatores como insuficiência de tratamento de esgoto e manejo inadequado do solo agrícola, agravado pelas chuvas. “É fundamental continuar ampliando o saneamento no Estado, particularmente o tratamento dos esgotos, e a remoção de carga orgânica”, afirma.
Na opinião de Antonio César Costa e Silva, técnico da Sabesp, a situação preocupa. Mas ele não está pessimista. “Na Grande São Paulo as represas permaneceram estáveis. No Alto Tietê não teve alteração onde a Sabesp capta a água. Isso não afetou nosso custo de tratamento”, afirma.
De toda água retirada pela Sabesp desses pontos avaliados pela Cetesb -68,7 mil litros por segundo-, 40 mil estão na classificação ótimo/bom, o que inclui o maior ponto de captação, a represa do Juqueri, em Mairiporã (Grande São Paulo).
Outro grande manancial da região metropolitana, a represa de Guarapiranga, que fornece 13,9 mil litros por segundo, está na faixa ruim da classificação.
22/06/2008
Rios de Ribeirão recebem 50% de esgoto “in natura”
da Folha de S.Paulo
A falta de tratamento do esgoto compromete a qualidade dos rios da região de Ribeirão Preto. As cidades que compõem as sete bacias hidrográficas que passam pela região tratam apenas metade do esgoto. O restante é jogado “in natura” (sem tratamento) nos rios.
É o que revela o relatório da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) sobre a qualidade das águas no Estado de São Paulo, divulgado na semana passada.
Na bacia hidrográfica do rio Pardo, que inclui Ribeirão, por exemplo, onde 52% do esgoto é tratado, a quantidade de coliformes (que inclui todos os tipos, inclusive fecais) está acima do estabelecido como ideal por resolução do Conama (Comitê Nacional do Meio Ambiente). Isso ocorre em quase todas as outras cidades.
Hoje, Ribeirão tem 80% de esgoto tratado, de acordo com o prefeito Welson Gasparini (PSDB) – no ano passado, quando o relatório foi feito, eram 70%. “Estamos investindo em cinco frentes de trabalho e trataremos tudo até o fim do ano”, disse o prefeito.
Apesar de receber muito esgoto in natura, a qualidade das águas ainda é considerada boa pela Cetesb. A agência ressalta, no entanto, que é preciso investir em saneamento.
A pior situação é a da bacia do Turvo-Grande, que passa na região pelas cidades de Cajobi, Olímpia, Monte Alto e Monte Azul Paulista. O tratamento médio nesta bacia é de 30%.
Em segundo lugar no ranking das piores está a bacia do Tietê-Jacaré, que passa por Araraquara e São Carlos e recebe 65% de esgoto sem tratamento.
21/06/2008
Acidente ambiental deixa 150 mil sem água em SP
Online Terra
Cerca de 150 mil moradores de São José do Rio Preto – uma das maiores cidades do interior de São Paulo – vão passar o fim de semana convivendo com racionamento e cortes no abastecimento de água, devido a um acidente ambiental que contaminou com óleo diesel uma das represas da cidade.
O acidente foi provocado por um caminhão com dois tanques de combustível, que capotou várias vezes na rodovia Washington Luís (SP-310) na noite de ontem.
A região central da cidade e cerca de dez bairros das proximidades serão prejudicados. O corte vai deixar de levar cerca de 18 milhões de litros de água por hora para as casas atingidas pelo racionamento.
Com o acidente, 22 mil l de óleo diesel foram parar nas canaletas de água pluvial e, em seguida, no córrego Aterradinho, que deságua na Represa 1, uma das três que abastecem a população.
O motorista do caminhão, José Antônio de Carvalho, 51 anos, ficou preso nas ferragens. O resgate, feito por Bombeiros, demorou cerca de 40 minutos.
O risco de explosão e de incêndio levou a Polícia Rodoviária a fechar a pista por mais duas horas. Retirado, Carvalho foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Um grupo de emergência formado por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cesteb), Bombeiros e Defesa Civil montou barreiras de contenção com sacos de areia e montes de terra para evitar que o óleo fosse levado à represa de abastecimento.
Apesar da ação, parte do óleo contaminou as águas da represa, o que levou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) a desligar a captação para a Estação de Tratamento e anunciar o racionamento. O superintendente do Semae, Nicanor Batista Júnior, disse que o corte deverá durar pelo menos até segunda-feira, quando novos exames serão feitos para indicar o grau de contaminação das águas.
“A contaminação da represa, por enquanto, acreditamos que foi superficial e por isso decidimos cortar o abastecimento por precaução, pois ainda não sabemos de quanto foi essa contaminação”, disse.
No entanto, segundo ele, a preocupação é com a possibilidade de chuvas, que podem levar o óleo para dentro da represa e aumentar a contaminação. “Se chover, as barreiras de contenção não vão suportar e o óleo que está nas margens e vegetação do córrego vai parar na represa. Se isso ocorrer, o racionamento deve ser ampliado por uma semana”, comentou.
Para se prevenir, os técnicos instalaram contenção de espuma sobre as águas da represa para absorver o óleo que entrou e o que pode entrar na represa levado pelas chuvas.
21/06/2008
Gestão Deficiente
Editorial
Folha de S. Paulo
A ADMINISTRAÇÃO das empresas de saneamento segue, com raras exceções, colecionando fracassos. Isso vem afastando investimentos no setor, que deveria ser uma das prioridades do Programa de Aceleração do Investimento (PAC).
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), a receita das operadoras estaduais de água e esgoto subiu 32,5% entre 2004 e 2006, graças a reajustes nas tarifas dos serviços (13,5% em média) e à redução da inadimplência (de 12,9% em 2004 para 9,7% em 2006). Como, no entanto, as despesas cresceram 22,6%, a maioria das companhias (65%) continuou a acumular prejuízos.
Uma resposta simplista a esse quadro adverso seria promover a elevação das tarifas. Tal tarefa, contudo, esbarraria nos limites de renda de boa parte da população. Além disso, seria questionável transferir aos usuários todo o ônus pela recuperação das finanças das empresas, uma vez que há evidentes falhas de gestão.
O estoque de endividamento dessas empresas é muito alto. Também são grandes o desperdício de recursos, as deficiências nos sistemas de cobrança e de medição de consumo. A perda de água pela rede, por exemplo, tem sido estimada em 50%.
Ganhos de eficiência podem trazer resultados surpreendentes. A Casan (SC), por exemplo, alavancou suas receitas por meio da restauração de hidrômetros defeituosos. Já a Caesb, do Distrito Federal, fez um esforço para reequilibrar seu orçamento e em seguida pôde utilizar o aumento de receita, propiciado pelo reajuste de tarifas, para expandir a rede de atendimento.
A retomada dos investimentos demanda, portanto, uma melhora na gestão dessas empresas. Isso lhes permitiria inclusive tomar novos créditos para investir-e há recursos disponíveis, por exemplo, no FGTS. Tal diagnóstico é compartilhado pelo Ministério das Cidades. Resta traduzi-lo em ações.
