Revista Idéia Socioambiental, 22 de Julho de 2008 – Anúncios de metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, iniciativas de neutralização de carbono, investimentos em tecnologias mais limpas e energias renováveis. Essas são algumas medidas anunciadas pelas companhias em resposta a complexos desafios como o aquecimento global. Mas essas ações tem sido suficientes para causar impactos positivos no meio ambiente e promover as mudanças necessárias para evitar ou postergar o colapso, cujos sinais são mais que perceptíveis? Eis um dos questionamentos do relatório “O estado dos negócios verdes”, divulgado recentemente pela GreenBiz.
Um dos maiores portais especializados em sustentabilidade dos Estados Unidos, o GreenBiz analisou mais de 1000 notícias publicadas nos sites do grupo em busca de tendências com o intuito de avaliar o movimento dos negócios sustentáveis. Dessa análise surgiu o índice GreenBiz, que será atualizado anualmente.

“Tivemos dificuldade em calcular o impacto da oscilação nas práticas de negócios verdes, pois em muitos casos, as informações disponíveis eram de dois anos atrás ou os dados que buscávamos eram recentes demais para indicar tendências. Por isso, estabelecemos 20 indicadores de performance ambiental e a partir deles medimos o progresso, alcançado ou não, pelas empresas norte-americanas na promoção de negócios verdes”, afirma Joel Makower, editor-executivo da GreenBiz na introdução do relatório.

O grupo usa uma nomenclatura peculiar para avaliar o estado das empresas na promoção dos negócios verdes. Para cada um dos indicadores de performance ambiental há um ícone indicando se as empresas estão progredindo (“nadando”), perdendo o chão (“afundando”) ou suportando elas mesmas (“navegando”). Além de fazer esse prognóstico, o estudo identificou 10 temas que tiveram destaque no ano de 2007 (veja relação completa no box).

Muitas das questões levantadas pelo relatório também podem ser percebidas no Brasil. “Assim como nos EUA, verifica-se a ascensão de produtos relacionados às questões socioambientais. Grandes empresas têm adaptado sua estratégia de negócios para desenvolver soluções com essas características. O movimento dos bancos também é perceptível, ao aderirem aos Princípios do Equador, por exemplo”, afirma Marco Antonio Fujihara, consultor do Instituto Totum.

No entanto, para o especialista, algumas questões são muito particulares à economia norte-americana. “O Brasil não tem obrigação de reduzir metas de emissões de gases causadores do efeito estufa pelo Protocolo de Kyoto, portanto essa ainda não é uma realidade factível para as empresas brasileiras”, ressalta Fujihara.
Ainda assim, defende que a sustentabilidade é uma questão substancial para a perenidade das empresas. Sendo assim, as companhias que pretendem manter-se no mercado podem e devem se antecipar às tendências.

Segundo ele, o movimento das empresas automobilísticas por tecnologias mais limpas, por exemplo, é uma tendência que pode chegar ao Brasil. “Mais cedo ou mais tarde as companhias brasileiras terão de se adaptar a essa realidade, pois muitas de suas matrizes estão nos Estados Unidos”, afirma o consultor.

Confira um resumo dos indicadores definidos pela GreenBiz para avaliar o momento dos negócios verdes nos Estados Unidos.

Construindo o uso da energia

Os edifícios de hoje – ícones da arquitetura moderna – usam 16% a mais de energia por metro quadrado do que aqueles que foram construídos há um quarto de século atrás. Mas os edifícios são, ao mesmo tempo, problema e solução. E 2007 pode ser considerado o ano em que as construções sustentáveis se tornaram o alicerce da estratégia global para estabilizar o aquecimento do planeta. Por uma simples razão, os edifícios são responsáveis por 40% das emissões de gases de efeito-estufa no mundo, segundo relatório recentemente divulgado pela Organização das Nações Unidas.

Diante disso, arquitetos, designers, entre outros profissionais desenvolveram métodos para a construção de edifícios residenciais e comerciais que gerem tanta energia quanto precisam utilizar e melhorem a saúde e produtividade do trabalhador, tudo isso enquanto ajudam estabelecer a imagem das grandes corporações.
Os edifícios com eficiência de energia também são resultado do aprimoramento da tecnologia e projetos planejados como sistemas, ao invés de serem construídos como peças separadas. Junto a esses dois aspectos, também existe um terceiro fator: o crescimento do LEED (U.S. Green Building Council’’s Leadership in Energy and Environmental Design). O índice GreenBiz avalia como “navegando” o estado das empresas em relação às construções sustentáveis, mas vê um crescimento estável e em grande escala no longo prazo. No mundo, existem mais de mil construções certificadas de acordo com os requisitos do LEED. No Brasil, há apenas um empreendimento certificado até o momento. No entanto, outras 47 construções estão seguindo o mesmo exemplo para assegurar a sustentabilidade de seus processos.

Comércio de carbono

A meta comum dos mercados de carbono é conseguir tabelar as emissões de gases de efeito estufa, permitindo às empresas comprar e vender para compensar suas emissões e igualar a capacidade estabelecida em muitos países desenvolvidos. Em 2007, o comércio de emissões contribuiu para reduzir 88 milhões de toneladas de dióxido de carbono, segundo a New Carbon Finance, organização britânica que fornece análises sobre o mercado de carbono.

O relatório do GreenBiz classifica esse resultado como um mero ponto de luz em meio ao universo, mas algo que representa um começo. A avaliação para o progresso do comércio de carbono é “navegando” que ainda cresce lentamente nos Estados Unidos.

Investimentos em tecnologia limpa

Segundo o relatório da GreenBiz, investimentos em tecnologia limpa são indicadores líderes para o progresso econômico, que se move em direção a uma economia mais limpa e verde. Governos, corporações e capitais de risco investiram US$ 48.28 bilhões em tecnologia limpa em 2006, com aumento de 13% sobre 2005. Em uma escala global, os Estados Unidos lideraram as patentes de tecnologias limpas durante o ano de 2006, com 46% dos registros, seguidos por Ásia e Oceano Pacífico, com 30%. A Europa ficou em terceiro lugar, com 18%, de acordo com a Lux Research.

Nos EUA, 38% foram para tecnologias relacionadas à sustentabilidade focadas em água e ar, assim como e tecnologias para evitar o desperdício. Esses números seguem uma tendência de crescimento contínuo. Patentes de tecnologias limpas têm crescido em média 5% por ano desde 1995. Parte desse crescimento foi influenciado por decisões governamentais, como as patentes de biodiesel adquiridas nos últimos anos. O maior número de patentes de energia limpa está relacionado com inovações nas células de combustíveis, que alcançaram 572 patentes em 2006.

O relatório avalia como “nadando” o estado dos investimentos em tecnologias limpas, mas aponta um crescimento estável dessa prática, especialmente, no capital de risco.

Relatórios corporativos

O GreenBiz ressalta que a percepção em relação aos relatórios corporativos passaram do estado de “bom ser feito” para “precisa ser feito”. Para muitos setores, já não é mais suficiente apenas publicar um relatório. Acionistas têm pressionado as empresas a comunicarem seus resultados de acordo com as diretrizes do Global Reporting Initiative (GRI).

No entanto, na avaliação do GreenBiz essa prática não tem crescido lentamente, por isso a classificam como “navegando”. Nos Estados Unidos, o número de relatórios continua relativamente baixo: apenas 253 empresas emitiram o documento em 2007.

No cenário global, os resultados são melhores, como ressalta o consultor Ricardo Voltolini. “O número de empresas que elabora relatórios de sustentabilidade cresce em todo o mundo. Há nove anos, apenas 20 empresas utilizavam as diretrizes do Global Reporting Initiative. Hoje, são 1,5 mil. A cada dia se percebe um cuidado maior com o aspecto metodológico dos relatórios, com a clareza e consistência das informações e com a integração dos dados de performance socioambiental com a estratégia dos negócios”, afirma Ricardo Voltolini, diretor da consultoria Idéia Sustentável.

Entre as tendências apontadas pelo consultor estão a busca por formatos mais criativos, os painéis de stekaholders, as auditorias externas e o uso dos relatórios também por parte de governos e organizações da sociedade civil.

Transporte do trabalhador

O relatório do GreenBiz sinaliza uma mudança no comportamento dos norte-americanos em relação ao transporte. Desde a Segunda Guerra Mundial, a tendência dominante tem sido marcada pelos motoristas solitários. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, as altas taxas de natalidade, a maior disponibilidade de carros, assim como a migração de casas e locais de trabalho para os subúrbios são alguns dos fatores que reforçaram essa tendência.

Os índices de aluguel de carros também decaíram desde o começo dos anos 80, quando aproximadamente 20% dos trabalhadores iam para o trabalho em grupos. O modelo entrou em colapso devido à valorização do tempo no mercado de trabalho.

Porém, a permanência do preço alto da gasolina fez o transporte público renascer. Em 2007, os americanos registraram uma média de 50 milhões de viagens em transporte público a mais em comparação com os anos anteriores.

O índice GreeBiz identifica como uma tendência a retomada dos modos coletivos de transporte, mas classifica como “navegando” o estado dessa prática, sem muitas possibilidades de crescimento.

Eficiência energética

Desde 1950, o uso de energia, medido por dólares do PIB, caiu mais de 75%. O uso de energia agregado é o mesmo de 1968, embora a economia seja três vezes maior atualmente. Muitos esforços das empresas para diminuir a energia consumida por produtos e processo estão relacionados com as novas tendências da economia. Por exemplo, a produtora de iogurtes Stonyfield Farm reduziu seu consumo de energia e emissões de carbono associadas ao produto em um terço na última década.

O relatório classifica como “nadando” o estado das empresas em relação a melhoria da eficiência energética.

Sistemas de administração ambiental

O crescimento dos sistemas para administração ambiental tem se mostrado lento, porém contínuo, segundo relatório da GreenBiz. Em todo o mundo, as empresas buscam certificações ambientais como o ISO 14001 para diminuir os impactos ambientais provocados por suas atividades e atestar a boa cidadania corporativa. Os Estados Unidos continuam na 7ª posição no ranking dos 10 países com maior quantidade de certificados do ISO 14001, com cerca de 5585 certificações.

O índice do GreenBiz classifica como “navegando” o estado das empresas norte-americanas nessa prática.

Uso de energia renovável

A geração de energia renovável cresceu de 81 bilhões de megawatts/hora (MWh) em 2000, para 96 bilhões em 2006, de acordo com o departamento de energia dos Estados Unidos. No entanto, essa modalidade representa pouco mais de 2% do total de geração de eletricidade, quase a mesma porcentagem de 1995. A razão óbvia: o consumo da eletricidade cresceu tanto quanto o uso de renováveis, exigindo mais fábricas de combustíveis fósseis poderosas.

O índice GreenBiz classifica como “navegando” o progresso das empresas em relação ao uso de energias renováveis. Mas ressalta que, os ganhos nessa área foram compensados pelo aumento do consumo de energia.
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O Estado de S. Paulo, 16/07/2008

Celso Ming

A partir dos anos 60, o agrônomo americano Norman Borlaug se dedicou a pesquisas de variedades de grãos de alto rendimento com base em manipulações genéticas.

Desenvolveu sementes de trigo e obteve o Sonora-63, resistente à seca e a pragas. Foi atrás também de novas variedades altamente produtivas de milho híbrido e de arroz, as mesmas que garantiram decisivas vitórias contra a fome no Paquistão e na Índia. Em 1970, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por ter conduzido o processo globalmente conhecido como Revolução Verde.

Mas há quem não o considere um herói. Os ambientalistas, por exemplo, não param de desclassificar seu trabalho. Para eles, Borlaug é um perigoso incentivador de monoculturas. Questionam a sustentabilidade de seus projetos, que usam fertilizantes e insumos agrícolas em grande escala.

Também o criticam por ser um dos pioneiros da modificação genética que desembocou nos produtos transgênicos (que consideram “obra de Frankenstein”), que criariam novas dependências como as multinacionais patenteadoras de sementes e de marcas de defensivos, a exemplo do Roundup, da Monsanto.

Não gostam de Borlaug ainda os defensores de métodos tradicionais de cultivo agrícola, os mesmos que se contrapõem a quaisquer manifestações modernas do agronegócio.

No entanto, problemas novos prometem revitalização dos métodos e resultados do agrônomo Nobel da Paz. A partir do momento em que o consumidor dos países emergentes, especialmente os asiáticos, passou a se alimentar melhor, o mundo começou a enfrentar escassez de alimentos, cuja manifestação mais importante é a atual escalada de preços das commodities agrícolas.

À medida que o problema se aprofunda, aumentam as manifestações de dirigentes políticos e de cientistas favoráveis à ampliação das pesquisas com os geneticamente modificados (GM), cujo objetivo é superar mais rapidamente a atual escassez.

É a partir da obtenção de variedades resistentes ao clima, às pragas e aos solos adversos que a escassez pode ser superada. A reunião de cúpula do Grupo dos Oito (G-8, sete países mais ricos e a Rússia), realizada no Japão há dez dias, recomendou “acelerar a pesquisa e o desenvolvimento e o aumento do acesso a novas tecnologias para apoiar a produção agrícola”. E continuou: “Apoiaremos análises de risco elaboradas com critério científico que incluam a contribuição de sementes de variedades desenvolvidas por meio da biotecnologia.”

Pode-se argumentar que é preciso cuidado no desenvolvimento de produtos transgênicos e que não se pode queimar etapas antes de se ter certeza de que essas variedades não produzirão estragos na saúde e na natureza.

Nada a obstar, em princípio, à exigência. O problema é que um grande número de produtos transgênicos já é consumido há anos sem que tenha causado dano à saúde humana ou ao meio ambiente. E ambientalistas radicais continuam a insistir em que é preciso bani-los ou submetê-los a um regime de precaução, sem prazo para terminar.

Em tempos de abundância talvez isso fosse o ideal. Agora, no entanto, é preciso escolher entre prover alimentação para a população ou exigir excelências imediatas nas condições ambientais.

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13 de Julho de 2008

No Amazonas, barcos movidos a luz solar em teste

Primeiras 22 embarcações nacionais, operadas por hotéis, começam a ser avaliadas no segundo semestre

Liège Albuquerque

Hotéis que ficam próximos aos rios amazônicos começarão a testar, a partir do segundo semestre, os primeiros 22 barcos movidos a energia solar produzidos no Brasil.

O catamarã (embarcação com dois cascos paralelos) é movido por placas solares instaladas no teto que desenvolvem força eletromotriz por meio da ação da luz.

As placas dão energia ao motor, aos instrumentos de navegação por satélite e à bateria usada para navegação noturna ou sob tempo nublado e chuvoso.

A bateria terá autonomia para 24 horas. ”Para prevenção de qualquer pane no sistema de alimentação de luz solar, há um depósito com álcool para o motor sobressalente”, diz o empresário Fernando Antônio Afonso Garcia, responsável pelo projeto.

O barco, adaptado especialmente para a região amazônica, tem 6 metros de comprimento, 2,8 metros de largura e alcança até 25 quilômetros por hora.

Um protótipo foi lançado em março. Fabricado com cascos de alumínio, ele pesa 250 quilos e foi projetado para transportar quatro passageiros. Sob o convés, uma tela de aço inoxidável com buracos redondos deixam o passageiro em contato mais próximo com o rio.

Os modelos que serão produzidos até o final do ano transportarão oito passageiros, suportando peso de até 500 quilos.

ENCOMENDAS

Os 22 barcos encomendados até agora são todos para hotéis de selva de Manaus e arredores.

Em novembro, a versão mais moderna e comercializável do protótipo vai fazer uma viagem de mil quilômetros pelo Rio Amazonas, de Santa Isabel do Rio Negro (a cerca de 840 quilômetros de Manaus) até a Ilha de Parintins. ”O recorde de um barco solar australiano é uma viagem de 120 quilômetros”, afirma Garcia.

Será uma semana de viagem, com paradas à noite para dormir em comunidades às margens do rio.

SOL É DE GRAÇA

O preço do barco ainda não foi divulgado. ”Não será mais barato do que um similar a diesel, mas a economia é gritante. Sol é de graça, enquanto um litro de diesel hoje custa em média R$ 2,15. Para navegar oito horas, o que dura a bateria de um barco, o dono já economizaria cerca de R$ 500”, diz Garcia.

Quando lançou o protótipo, várias empresas fizeram a proposta para produzir o barco, segundo o empresário. Ganhou uma companhia amazonense.

Os motores, porém, estão sendo fabricados por uma empresa paranaense. Já as placas solares, a alma do projeto, serão produzidas pela empresa do próprio Garcia, que fabrica estações para tratamento de esgoto.

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15 julho de 2008

Dados do Inpe mostram queda no desmate, diz Minc

Mas ministro ressalta que números continuam altos; divulgação do boletim atrasou para checagem extra

Herton Escobar e Tatiana Fávaro

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que os números de desmatamento na Amazônia referentes a maio apresentam queda “modesta”, mas ainda são altos. Os dados serão divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base no Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). “Há uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado”, adiantou Minc ontem, ao participar da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas.

E completou: “Isso não é motivo de alegria para nós, porque o desmatamento ainda está muito grande. Estamos com melhor expectativa para o próximo Deter, pois entrou em vigor em 1º de julho o corte de crédito para quem estiver ilegal do ponto de vista fundiário ambiental. Mas é bom deixar claro que a medida não afrouxa nossa disposição de combater sem tréguas o desmatamento e o crime ambiental.”

O boletim do Deter está quatro semanas atrasado, por causa de uma checagem extra de imagens que será rotina daqui para frente. Depois da polêmica criada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que contestou os dados do Inpe e chegou a chamar o instituto de “mentiroso”, o Ministério da Ciência e Tecnologia pediu para que os boletins do Deter fossem mais apurados, como forma de blindar o sistema contra contestações políticas.

A partir de agora, as imagens do Deter (diárias, porém de baixa resolução) serão confirmadas com imagens do sistema Prodes (de melhor resolução) e por inspeções de campo, o que significa que os boletins ficarão mais precisos, porém levarão mais tempo para ficar prontos – 30 dias, em vez de 15. Em vez de uma única estimativa total de desmatamento, os dados agora serão divididos em áreas de corte raso (onde a floresta foi completamente cortada), degradação florestal e “duvidosas” (onde não for possível fazer confirmação). “Queremos produzir o melhor dado possível, é nossa obsessão”, disse Gilberto Câmara, diretor do Inpe. “Isso é importante para diminuir uma certa tensão dos governadores que reclamavam que esses dados vinham de forma agregada, ou seja, se somavam num mesmo número coisas muito diferentes”, explicou Minc.

Para evitar ainda qualquer tipo de influência política, os boletins passarão a ser divulgados diretamente pelo Inpe, em São José dos Campos, e não mais em Brasília. Apenas o Ibama continuará a receber, a cada 15 dias, os dados brutos do Deter, que são utilizados para orientar a fiscalização de campo.

O ministro também anunciou que vai participar pessoalmente, no fim deste mês, de operações de grande porte com o Exército Brasileiro na Amazônia e repetiu que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais.

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15 de Julho de 2008

ONU faz alerta para a venda ilegal de madeira

Jamil Chade

A ONU aperta o cerco contra a exportação ilegal de madeira da Amazônia e aponta que a moratória imposta pelo Ibama não está funcionando. A Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (Cites, na sigla em inglês ) vai propor um debate sobre a exportação de mogno da região. “Ninguém sabe exatamente hoje quanto é exportado nem se as vendas saem de áreas certificadas”, disse o porta-voz do grupo, Juan Carlos Vazques.

O principal foco da reunião que começou ontem é a exportação de mogno do Peru. Mas a situação é preocupante em toda a região. Segundo a entidade, a moratória imposta pelo Brasil na exportação da madeira está sendo violada graças a autorizações da Justiça. Problemas registrados em outros países da região apontam que o sistema não estaria funcionando.

“O atual sistema de verificação da origem da madeira é insuficiente”, afirmou a entidade em comunicado divulgado ontem em Genebra. Outro problema é o tráfico de madeira nas fronteiras da região. O Cites recebeu indicações de que haveria um esquema levando o mogno do Brasil ao Peru e, de lá, aos principais mercados mundiais como se fosse madeira peruana. “Desde que a moratória foi imposta no Brasil, vemos que empresas do setor se mudaram para o Peru, afetando até mesmo tribos indígenas”, contou o porta-voz.

A ONU sugere o congelamento das exportações de mogno do Peru para evitar o desmatamento das terras do país pelas empresas que antes estavam no Brasil e também para atacar o contrabando nas fronteiras do Amazonas. Cada metro cúbico de mogno está avaliado em mais de US$ 1,8 mil no mercado internacional.

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Economia do conhecimento natural

Data: 15/07/2008

O ESTADO DE S. PAULO – SP

Antonio Marcio Buainaim*

A imagem do Brasil no exterior associada à desigualdade social, violência urbana, corrupção, desmatamento da Amazônia e trabalho escravo vem ganhando contornos mais positivos, tanto em reportagens de imprensa e declarações de autoridades da ONU como no reconhecimento dos progressos institucionais alcançados na última década.

O documento Brazil: the natural knowledge economy, preparado pela Demos, conceituada ONG inglesa (www.demos.co.uk), com a colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE (www.cgee.org.br), divulgado em Londres no dia 8 de julho, apresenta uma visão otimista do sistema brasileiro de Ciência e Inovação (C&I) e de sua capacidade para impulsionar o desenvolvimento. Parte do projeto “Atlas de Idéias”, que vem mapeando a nova geografia da C&I no mundo, o estudo destaca que o sistema brasileiro se alicerça, em grande medida, sobre a base dos recursos e ativos naturais e ambientais do País. Não se trata, como ainda pensam muitos influentes “desenvolvimentistas”, de uma debilidade ou sinal de atraso. “O Brasil desafia a visão linear de que a exploração de vantagens comparativas baseadas nos recursos naturais indica um estágio de desenvolvimento imaturo, que será superado para expandir a fronteira tecnológica.” No caso brasileiro, a tecnologia e a inovação explicam as vantagens adquiridas na exploração dos recursos naturais: “do óleo à energia hidrelétrica, dos biocombustíveis à agricultura, do progressivo domínio da biodiversidade à compreensão e consciência do papel da Amazônia na mudança climática global, o sistema de inovação brasileiro encontra seu melhor desempenho quando aplica a engenhosidade do seu povo à exploração dos ativos da natureza” (tradução livre).

O estudo aponta as principais forças e debilidades do sistema brasileiro de C&I. Entre as forças se destacam a estabilidade econômica e política do País; base crescente de conhecimento e de capital humano (o País é o 15º no mundo em publicação científica e o número de estudantes de mestrado e doutorado dobrou em 20 anos); bom suporte financeiro e regulatório à C&I, base para superar a ainda deficiente articulação entre setor produtivo e academia; adequação institucional e atitude de autonomia na questão da propriedade intelectual, que permite ao País desfrutar das vantagens do sistema global e ao mesmo tempo desafiar restrições associadas ao domínio do conhecimento; riqueza de capital ambiental, que vale a pena ser protegido e valorizado economicamente por meio da C&I; cultura que favorece a criatividade, adaptação, absorção de idéias e estilos de vida e facilita a colaboração científica; e a importância dos “heróis locais”, como Petrobrás, Vale, Gerdau, Embraer, Embrapa, várias universidades e instituições de pesquisa, exemplos de sucesso que influenciam positivamente todo o sistema.

As debilidades apontadas não são novidades. As desigualdades sociais e regionais se refletem na C&I: a USP sozinha responde por quase um quarto das publicações científicas do País; a conhecida baixa taxa de conversão do conhecimento em inovação, que requer estímulos mais efetivos ao setor privado, particularmente nas regiões menos desenvolvidas e nas pequenas e médias empresas; sistema excessivamente voltado para dentro e fracos incentivos para atrair pesquisa e desenvolvimento das multinacionais; carga tributária elevada que coloca o Brasil em forte desvantagem em relação aos competidores diretos; os ativos ambientais que ainda representam uma restrição pela dificuldade em transformá-los em fontes sustentáveis de renda; sistema educacional deficiente em qualidade, quantidade e orientação; fracasso em atrair, reter e estimular talentos científicos e mão-de-obra qualificada.

A base para utilizar a C&I como alavanca do desenvolvimento futuro está plantada, mas os desafios não são pequenos, as alternativas não são neutras nem isentas de conflitos. Como conciliar, de imediato, opções como estimular o desenvolvimento e proteger e postergar a exploração de recursos naturais? Promover a excelência no sistema de C&I e corrigir a iniqüidade social e desigualdade regional? São opções da sociedade, necessariamente mediadas pelo sistema político institucional, que não tem sido capaz de tomar e viabilizar decisões politicamente complexas e conflitivas, optando sempre pelo caminho mais fácil da acomodação. É aí que reside a maior fragilidade para o futuro do País.

*Antônio Márcio Buainain é professor do Instituto de
Economia da Unicamp. E-mail: buainain@eco.unicamp.br

PAC e demais programas para mananciais apresentam soluções incompletas

[17/07/2008 11:49]

Se os governos federal, estadual e municipal não investirem na ampliação e diversificação do tratamento de esgoto na região das represas Billings e Guarapiranga, na criação de áreas protegidas e em outras medidas que impeçam que a mancha urbana da Grande São Paulo continue avançando sobre as bacias hidrográficas, a qualidade da água dos mananciais continuará piorando e a sustentabilidade da maior metrópole do País permanecerá em xeque.

Há poucas semanas o governo de São Paulo anunciou os investimentos previstos para o Programa de Recuperação de Mananciais (PRM), um conjunto de obras a ser feito em áreas das bacias da Guarapiranga, Billings, Alto Tietê, Cantareira e Cotia, cinco dos principais mananciais da água consumida pelos moradores da Grande São Paulo. As obras anunciadas incluem a urbanização de favelas, ampliação de redes de esgoto e de abastecimento de água, pavimentação de ruas, drenagem e canalização de córregos, entre outras benfeitorias. O investimento total, que soma recursos das prefeituras de São Paulo, São Bernardo e Guarulhos, do governo estadual, da União e do Banco Mundial (Bird), chega a R$ 1,22 bilhão e deve ser concluído até 2011. O investimento é expressivo e deve ser comemorado.

O PRM vem sendo elaborado a quase 10 anos e agora se junta ao chamado PAC Mananciais, lançado pelo presidente Lula em abril, e ao Programa Mananciais da Prefeitura de São Paulo. O PRM vai reunir recursos de diversos órgãos do Estado, como Sabesp e CDHU. O PAC conta com verbas federais (R$ 250 milhões da União cedidos a fundo perdido). A prefeitura de São Paulo, por sua vez, já licitou mais de R$ 446 milhões para a região das represas Billings e Guarapiranga.

É a primeira vez que os três maiores orçamentos do País – União, Governo de São Paulo e Prefeitura de São Paulo – investem ao mesmo tempo na recuperação dos mananciais. O governo do estado atua por meio do PRM e a prefeitura e o governo federal investem por meio do PAC Mananciais e orçamento municipal. Essa articulação, coordenada pela Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo, estabelece que as áreas de São Paulo que recebem recursos do PRM e Bird não são as mesmas nas quais as obras do PAC ocorrem (veja mapa).

Programas Governamentais nos Mananciais de São Paulo

Em comparação ao Programa Guarapiranga, projeto anterior do governo de São Paulo para recuperar e proteger o manancial, realizado entre 1992 e 2000, as ações anunciadas têm quase o dobro de recursos previstos para cada ano de execução, uma média de R$ 217,2 milhões – enquanto o Programa Guarapiranga gastou em média R$ 125,6 milhões por ano. Apesar de mais ricos, o PRM e o PAC Mananciais não devem ser vistos como a garantia de que a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e seus 19 milhões de habitantes entrarão definitivamente na rota da sustentabilidade em relação ao uso de seus recursos hídricos e abastecimento de água.

Cantinho do Céu, na Billings, é um dos núcleos de moradia precária que receberão investimentos

Cantinho do Céu, na Billings, é um dos núcleos de moradia precária que receberão investimentos.
Isso porque os programas reproduzem o formato de intervenção do Programa Guarapiranga, que, embora tenha resultados positivos em relação a urbanização de favelas, não evitou uma piora na qualidade da água dos mananciais da região e tampouco forneceu soluções adequadas para reverter as tendências de degradação das bacias hidrográficas, como a ocupação desordenada da região, desmatamento das margens das represas e lançamento de esgoto nos rios e córregos, que redundam exatamente na diminuição da qualidade da água de todos os reservatórios da RMSP. Para que estes processos sejam revertidos, outras ações precisam ser propostas e executadas na mesma escala e com montante de recursos equivalente, tais como:

Diversificar tratamento de esgoto

Para reverter a degradação dos mananciais é necessário que as ações previstas no PRM para a ampliação das redes de esgoto nas áreas de mananciais não apenas aumentem a coleta do esgoto gerados nas moradias, mas também possibilitem que um maior volume do esgoto seja tratado, seja transportando-o para estações de tratamento fora das bacias, seja possibilitando o tratamento dentro da bacia, por meio de tecnologias alternativas, como micro-estações de tratamento de esgoto (para tratamento primário) e “wetlands”(para tratamento secundário), que são sistemas para tratamento baseados na construção de áreas alagadas.

Nesse aspecto, o Programa Guarapiranga serve de exemplo a não ser seguido: quando realizado, se limitou a afastar o esgoto que corria a céu aberto em algumas áreas, mas não o coletou e o tratou integralmente. Deste modo, ainda que algumas das áreas ocupadas precariamente tivessem tido melhorias urbanísticas com o afastamento do esgoto, que prejudicava a saúde e a qualidade de vida da população local, a falta de coleta integral e de tratamento fez com que o mesmo esgoto passasse a chegar em maior volume e com maior velocidade os rios e córregos que desaguam na Guarapiranga, e também na própria represa, piorando a qualidade da água do manancial.

O ISA defende que a implantação do saneamento não se fundamente apenas na execução de grandes obras e deixe de lado alternativas que sejam mais vantajosas para as comunidades locais. Há uma grande diversidade de soluções técnicas para tratamento de esgotos e poluição difusa, que merecem estudo caso a caso, dependendo das características locais. Algumas delas inclusive podem gerar renda para as comunidades, envolvendo os moradores com a construção e manutenção das estações e formas alternativas de tratamento.

Ampliar áreas protegidas

Outra importante ausência na lista de ações anunciadas para reverter a degradação dos mananciais de São Paulo diz respeito à criação e ampliação de áreas protegidas nas bacias hidrográficas. A proteção de remanescentes de Mata Atlântica é fundamental para a produção de água de boa qualidade, mas hoje apenas 3% da área da bacia da Guarapiranga está efetivamente protegida, enquanto que na bacia da Billings o número é ainda menor: 2% da área está protegida por Unidades de Conservação. Vale lembrar que, em ambas as bacias, ainda há muita vegetação a preservar.

Os remanescentes de Mata Atlântica ocupam 40% da bacia da Guarapiranga e 50% da Billings. Nem o governo de São Paulo nem o governo federal parecem preocupados com a proteção destes remanescentes ou com a de outras áreas não ocupadas e ambientalmente frágeis, como margens de córregos, nascentes e topos de morro. Em relação ao conjunto de intervenções, os recursos destinados a novos parques são minoritários ou dependem de outros recursos, como os previstos para a compensação dos impactos ambientais do Trecho Sul do Rodoanel.

A urbanização de núcleos habitacionais e a contenção da ocupação urbana devem fazer parte de um conjunto de ações para preservar os mananciais, mas é necessário garantir a proteção do que está hoje preservado. O que a prefeitura de São Paulo tem feito é criar parques na orla da represa de Guarapiranga que, ainda que importantes para o lazer das comunidades do entorno, são integralmente urbanos e com áreas pequenas, o que não acrescenta soluções significativas para a produção de água.
Impedir o avanço da cidade sobre os mananciais

A criação de áreas protegidas é uma estratégia fundamental para brecar o crescimento das cidades sobre as áreas de mananciais. Caso a mancha urbana siga avançando sobre as fontes de água, induzida pela falta de controle e fiscalização, pela ausência de alternativas habitacionais fora dos mananciais, e também pela abertura de novas estradas e rodovias – como o Trecho Sul do Rodoanel – o investimento atual pode não surtir efeitos e novos recursos serão necessários para recuperar a degradação ambiental causada por estas ocupações. Nesse sentido, faltam aos programas governamentais a definição de políticas que revertam as tendências de adensamento e crescimento da ocupação nos mananciais, dentre elas a oferta de moradia em áreas centrais, a criação de parques e áreas protegidas, incentivo a usos econômicos e de lazer compatíveis com a produção de água e com menor impacto ambiental.

Envolver e oferecer informações à sociedade

As iniciativas governamentais também pecam pela falta de transparência para que a sociedade possa participar e acompanhar os projetos em curso e investimentos previstos. Apesar de o governo estadual colocar na internet informações gerais sobre o PRM e sobre o PAC, não existe endereço, site ou ferramenta na Internet, por exemplo, que permita que os moradores e demais cidadãos saibam o que está acontecendo em cada uma das áreas escolhidas para receber as obras. Também não há disponibilidade de informações sobre a melhoria ambiental, urbanística e da qualidade da água antes e após a execução de cada uma das obras.

Como forma de acompanhar e monitorar esse conjunto de intervenções públicas nos mananciais de São Paulo, entidades da sociedade civil, como o ISA, Fundação Getúlio Vargas, CDHEP, Ministério Público, Fórum de Defesa da Vida, movimentos de moradia da região dos mananciais, entre outros, fundaram o Observatório de Recursos Públicos, que pretende monitorar algumas das obras previstas concentrar informações em diferentes órgãos e instituições públicas envolvidas nos projetos.