http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080713/not_imp205035,0.php

Domingo, 13 de Julho de 2008

No Amazonas, barcos movidos a luz solar em teste

Primeiras 22 embarcações nacionais, operadas por hotéis, começam a ser avaliadas no segundo semestre
Liège Albuquerque]

Hotéis que ficam próximos aos rios amazônicos começarão a testar, a partir do segundo semestre, os primeiros 22 barcos movidos a energia solar produzidos no Brasil.

O catamarã (embarcação com dois cascos paralelos) é movido por placas solares instaladas no teto que desenvolvem força eletromotriz por meio da ação da luz.

As placas dão energia ao motor, aos instrumentos de navegação por satélite e à bateria usada para navegação noturna ou sob tempo nublado e chuvoso.

A bateria terá autonomia para 24 horas. ”Para prevenção de qualquer pane no sistema de alimentação de luz solar, há um depósito com álcool para o motor sobressalente”, diz o empresário Fernando Antônio Afonso Garcia, responsável pelo projeto.

O barco, adaptado especialmente para a região amazônica, tem 6 metros de comprimento, 2,8 metros de largura e alcança até 25 quilômetros por hora.

Um protótipo foi lançado em março. Fabricado com cascos de alumínio, ele pesa 250 quilos e foi projetado para transportar quatro passageiros. Sob o convés, uma tela de aço inoxidável com buracos redondos deixam o passageiro em contato mais próximo com o rio.

Os modelos que serão produzidos até o final do ano transportarão oito passageiros, suportando peso de até 500 quilos.

ENCOMENDAS

Os 22 barcos encomendados até agora são todos para hotéis de selva de Manaus e arredores.

Em novembro, a versão mais moderna e comercializável do protótipo vai fazer uma viagem de mil quilômetros pelo Rio Amazonas, de Santa Isabel do Rio Negro (a cerca de 840 quilômetros de Manaus) até a Ilha de Parintins. ”O recorde de um barco solar australiano é uma viagem de 120 quilômetros”, afirma Garcia.

Será uma semana de viagem, com paradas à noite para dormir em comunidades às margens do rio.

SOL É DE GRAÇA

O preço do barco ainda não foi divulgado. ”Não será mais barato do que um similar a diesel, mas a economia é gritante. Sol é de graça, enquanto um litro de diesel hoje custa em média R$ 2,15. Para navegar oito horas, o que dura a bateria de um barco, o dono já economizaria cerca de R$ 500”, diz Garcia.

Quando lançou o protótipo, várias empresas fizeram a proposta para produzir o barco, segundo o empresário. Ganhou uma companhia amazonense.

Os motores, porém, estão sendo fabricados por uma empresa paranaense. Já as placas solares, a alma do projeto, serão produzidas pela empresa do próprio Garcia, que fabrica estações para tratamento de esgoto.

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http://www.ces.fgvsp.br/index.cfm?fuseaction=noticia&IDnoticia=121565&IDidioma=1

Minc confirma licença de Angra 3

O Estado de S. Paulo

12/07/2008

Para ministro, a novidade são as contrapartidas exigidas
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou ontem a possibilidade de a licença ambiental de instalação de Angra 3 sair ainda este mês. O discurso de Minc está em linha com as declarações feitas no início desta semana pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que anunciou o início das obras da usina para o início de setembro.

“A licença está avançadíssima. A única novidade não é a licença, que quando eu cheguei aqui (no ministério, há um mês e meio) já estava praticamente pronta, mas sim as exigências”, afirmou. Entre as contrapartidas exigidas pelo ministro à Eletronuclear, responsável pela usina, estão o saneamento de Angra dos Reis e a adoção do Parque Nacional da Bocaina.

Um terceiro ponto defendido por Minc é o monitoramento independente da radiação emitida pela usina. “Como ocorre em muitos países, o ideal é que essa radiação não seja medida pelo próprio administrador da usina. Poderíamos utilizar instituições acadêmicas ou mesmo grupos privados para fazer esse controle”, acrescenta ele.

Outra exigência do ministro diz respeito ao destino dos rejeitos nucelares. De acordo com ele, essa questão precisa ser resolvida antes da emissão da licença de operação da usina. “Não há no País, até, hoje, uma definição clara sobre o destino do lixo nuclear. Precisamos definir isso no período até a licença de operação”, argumenta o ministro.

SEM ATRASO

Mesmo diante das exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, Edison Lobão afirmou durante a semana que não haverá atraso no início das obras. “Essas exigências não vão contra o prazo, e me parecem razoáveis. Nós não pretendemos trabalhar com a idéia de atraso no reinício da construção de Angra 3. O ministro Minc tem participado de reuniões sobre esse assunto, e o governo inteiro tem consciência de que deve começar a construção no dia 1º de setembro”, afirmou ele na última terça-feira.

Se as contrapartidas não se apresentam como um problema, a construção de Angra 3 pode esbarrar na renegociação de contratos de serviços assinados para a construção da usina na década de 80. Os acordos, fechados com grupos nacionais e estrangeiros, terão suas condições de preço, prazo e adequação tecnológica revistos.

O primeiro contrato a ser revisado será o assinado com a empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pelas obras de construção civil da unidade. Entre as empresas que também têm acordos a serem renegociados estão ainda a Confab e a Inepar.

Daniele Carvalho

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Eólica ganha força com anúncio de leilão

São Paulo, 16 de Julho de 2008 – Com o anúncio da realização de leilões específicos e periódicos de energia eólica, feito recentemente pelo governo federal, as empresas do setor começam a tirar os projetos da gaveta. A companhia pernambucana Eólica Tecnologia é uma delas: a empresa prevê instalar em Gravatá (PE), cidade localizada há 40 quilômetros de Recife, uma central eólica com 25 megawatts (MW) de potência, 15 turbinas geradoras, por R$ 110 milhões. “O empreendimento estará em funcionamento em junho de 2009″, diz Everaldo Feitosa, presidente da Eólica Tecnologia, que afirma ter mais 500 MW em projetos prontos para serem implantados.

Segundo Feitosa, o objetivo é colocar a energia da usina de Gravatá à venda no leilão A-3, que está previsto para ser realizado no primeiro semestre do ano que vem. “Vamos entrar no leilão com diversos projetos”, diz Feitosa. O executivo prevê vender no certame mais de 400 MW instalados na região Nordeste do País.

“Hoje um megawatt-hora (MWh) produzido por uma central eólica custa em torno de R$ 200, ou seja, um terço do que o governo federal paga hoje para acionar as térmicas a óleo diesel”, compara o presidente da empresa. “A tendência é de mais redução no preço da geração eólica”, prevê o especialista.

Feitosa afirma que, depois da confirmação da realização dos leilões para venda da eletricidade dos ventos, muitas empresas internacionais começaram a olhar o Brasil como o destino das suas filiais. “A eólica já é competitiva no Brasil, mas, por exemplo, o preço de uma turbina aqui é 20% ou 30% mais caro que no mercado internacional”, afirma Feitosa. No novo projeto, em Gravatá, a empresa utilizará turbinas norueguesas.

“Com a entrada de novas empresas aqui, os preços tendem a cair”, comenta o especialista. “Com a alta no preço do petróleo e as preocupações mundiais com o meio ambiente, o governo brasileiro deveria aproveitar para começar a impor metas para incluir entre 1 mil ou 2 mil MW por ano de energia eólica no País”, comenta Feitosa, que ressalta a iniciativa de outros países em desenvolvimento. “A Índia e a China já têm metas para ampliar a participação na energia eólica na geração”, enumera o presidente da Eólica Tecnologia. Segundo ele, até 2030, a China prevê instalar 100 mil MW de eólica e a Índia, no mesmo período, programa incrementar 50 mil MW de energia do vento em sua matriz. “Nesse contexto, o Brasil está atrás e precisa definir uma política com urgência, ainda mais em tempos de crise do petróleo”, salienta.

Maior central do País

A Eólica Tecnologia, lembra Feitosa, está instalando, em parceria com a Multiner, o maior parque eólico do Brasil, com 151 MW, no estado do Rio Grande do Norte. A central tem investimento total de cerca de R$ 2 bilhões e a expectativa é entrar em operação no início de 2010.
Primeira iniciativa

O estado de Pernambuco foi o pioneiro na adoção de fontes de energia renováveis. A geração de energia a partir de turbinas eólicas no Brasil teve início em julho de 1992, com a instalação de uma turbina de 75 kilowatts (kw) na ilha de Fernando de Noronha.

Desde então, 10% da energia consumida no arquipélago é gerada pelo vento. “Esse percentual poderia ter sido maior, mas, na época, as pessoas pensavam que não seria possível confiar no vento para gerar energia. Muitas dessas resistências foram quebradas com o tempo. Hoje os moradores são a favor da eólica”, lembra Feitosa, que, na época, prestou consultoria para a viabilização do projeto.
(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 4)(Roberta Scrivano)

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Governo desiste de mais hidrelétricas no Xingu

Leonardo Goy

O Estado de S. Paulo

17/7/2008

Objetivo da decisão é dar agilidade ao licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte
As autoridades energéticas e ambientais do governo chegaram a um acordo que pode dar agilidade ao polêmico processo de licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O Ministério de Minas e Energia anunciou ontem que, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a usina, de 11,1 mil megawatts (MW), será a única a ser construída no Rio Xingu. Ao desistir da construção de outras usinas nesse rio, o governo faz uma concessão aos ambientalistas que deve facilitar a emissão da licença de Belo Monte.

Pelos cálculos do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, na prática o governo está abrindo mão de um potencial energético de 3,5 mil a 3,6 mil megawatts (MMW) que seriam gerados em três outras usinas que poderiam ser instaladas ao longo do Xingu. Ele ressaltou, entretanto, que “em soluções consensuais, todos têm de abrir mão de alguma coisa”.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou o acordo, mas salientou que o licenciamento de Belo Monte seguirá o rigor da lei. “Foi um acordo. O aproveitamento de Belo Monte já é tão expressivo que, para a Bacia do Xingu, a usina, por si só, já é de bom tamanho, segundo informou o setor elétrico”, disse Minc, acrescentando que “a usina de Belo Monte será licenciada com o rigor da lei”.

O projeto de Belo Monte é polêmico. Há anos, o governo tenta tirar do papel a obra, mas o processo sempre é interrompido por complicações sociais e ambientais. O episódio mais recente, ocorrido em maio, teve repercussão nacional e internacional: um engenheiro da Eletrobrás que fazia uma palestra a índios e outros moradores da região para falar da obra foi agredido a golpes de facão por índios.
Tolmasquim disse esperar que, com a decisão de fazer apenas Belo Monte no Rio Xingu, seja acelerado o processo de emissão da licença da usina.

Segundo ele, uma das vantagens de se construir somente Belo Monte no Xingu é tranqüilizar os críticos da usina, que temiam ser ela a porta de entrada para o início de uma exploração energética mais abrangente do rio. “A decisão mostra que o aumento da oferta de energia pode se dar em harmonia com o meio ambiente”, declarou.

Ele lembrou que, na década de 80, os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu apontavam a produção potencial de mais de 20 mil MW, levando ao alagamento de uma área de 18,3 mil quilômetros quadrados. Agora, como será instalada só Belo Monte, serão inundados 440 quilômetros quadrados.
A intenção do governo é leiloar o projeto de Belo Monte em outubro de 2009. Com seus mais de 11 mil MW de potência, a usina seria a segunda maior do Brasil, atrás apenas de Itaipu, que é um projeto binacional.
De acordo com os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de Belo Monte deverá demandar investimentos de R$ 7 bilhões.

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Quinta-Feira, 17 de Julho de 2008

Bagaço deve gerar energia, não etanol, diz especialista

Segundo Luiz Nogueira, da Federal de Itajaí, ganhos de ?segunda geração? seriam mínimos

Herton Escobar

O uso do bagaço de cana para produção de mais etanol não deve ser prioridade para o Brasil, segundo o especialista Luiz Augusto Horta Nogueira, da Universidade Federal de Itajaí (Unifei). Muito mais valioso para o País, segundo ele, é o aproveitamento da biomassa para produção de eletricidade, como já é feito em muitas usinas. “O Brasil, hoje, precisa muito mais de energia elétrica do que de combustível líquido”, afirmou Nogueira, em palestra na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas.

A tecnologia para produzir etanol de celulose, presente no bagaço de cana e outras formas de biomassa, já existe há décadas, mas ainda não é economicamente viável. Países desenvolvidos, principalmente os EUA, estão investindo pesado em pesquisas para aprimorar a técnica da hidrólise, que permite a quebra da celulose para fermentação alcoólica.

Muitos cientistas alertam que o Brasil poderá ficar atrasado nessa tecnologia, chamada de “etanol de segunda geração”. Segundo Nogueira, porém, não há motivo para preocupação. “O Brasil já tem o etanol de segunda geração: é o etanol de cana, 100% renovável”, disse. “Esse discurso de que a celulose é a segunda geração nos impinge como colonizados.”

A hidrólise, segundo ele, traria um aumento apenas marginal na eficiência energética da cana, que já atende à demanda por biocombustível no País.

“A hidrólise é muito mais importante para outros países”, concordou o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa Informática, que moderou o debate sobre o tema. Ele citou o caso dos EUA, onde o etanol é produzido com base no milho, muito menos eficiente do que a cana. “A opção por energia elétrica talvez seja, de fato, muito mais viável para nós.”

Muitas usinas já usam o bagaço para produção interna de energia elétrica, queimando-o em caldeiras para produzir vapor e movimentar turbinas, que é consumida na própria linha de produção. Algumas até vendem o excedente para a rede elétrica – mais de 1 milhão de quilowatts só no Estado de São Paulo, segundo o físico José Goldemberg, especialista em energia. Mas é possível produzir muito mais: “Temos uma Itaipu adormecida nos canaviais”, afirmou, em entrevista coletiva.

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14 de julho de 2008

Expansão portuária aguarda novas regras

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – A criação de um novo regime de concessão de portos, previsto para ser apresentado este mês, mexe com os nervos dos empresários. Sem saber direito o que virá pela frente, eles temem que o governo force a mão na elaboração das regras e interrompa o forte ciclo de expansão do setor, com a suspensão de empreendimentos prioritários para o comércio exterior. Estima-se que o País tenha hoje mais de 30 projetos de terminais privativos em vários estágios de elaboração, cujos investimentos ultrapassam os R$ 11 bilhões.

Alguns já conseguiram autorização da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), como é o caso do Porto Embraport, em Santos; Itapoá, em Santa Catarina; e Porto Açu, no Rio de Janeiro. Outros ainda estão sendo examinados pela agência reguladora, que inclui na lista projetos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau, Usipar e Companhia Siderúrgica do Mearim (CSM), entre outros, incluindo projeto da Petrobrás. Há ainda empreendimentos que estão em fase de licenciamento ambiental e estudos de viabilidade. É o caso do megaprojeto desenhado pelo empresário Eike Batista para a cidade paulista de Peruíbe, orçado em US$ 2 bilhões. Junta-se a essa carteira de investimentos outros projetos como o Terminal Portuário do Guarujá (TPG), da OAS. A mineradora anglo-australiana BHP Billiton também teria iniciado estudos para construir um porto em Itaguaí.

Parte desse volume de investimento pode perder a atratividade com o novo decreto a ser assinado pelo presidente da República nas próximas semanas. O item mais aguardado é o que define a concessão dos Terminais Privativos de Uso (TPU) Misto – aqueles que movimentam carga própria e de terceiros. Uma ala do governo havia sinalizado que esses empreendimentos teriam de passar por processo de licitação. A proposta, entretanto, esbarra no fato de a maioria desses projetos ser construída em terrenos dos próprios empresários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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14 de Julho de 2008

Cana garante emprego em alta no interior paulista

Cidades que mais criaram postos de trabalho formais em relação à população têm na cana-de-açúcar sua vocação

Marcelo Rehder, Vista Alegre do Alto

Cana de açúcar: emprego em alta

Praticamente sem desempregados e com um índice de criminalidade muito baixo, apesar de um quarto de sua população ser flutuante, a pequena Vista Alegre do Alto, localizada na região de Ribeirão Preto, a 378 quilômetros da capital paulista, tornou-se um verdadeiro oásis. Graças à cana-de-açúcar, a cidade, com 6,1 mil habitantes, entrou no ranking das 50 cidades que mais abriram postos de trabalho com carteira assinada este ano no Brasil.

De janeiro a maio, as empresas de Vista Alegre do Alto fizeram 4.089 contratações, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A cidade ocupou a 43ª colocação entre as que mais criaram empregos no período. A primeira foi São Paulo, com cerca de 123 mil novas vagas.

Em termos proporcionais ao tamanho da população, contudo, o município só ficou atrás de Braúna (SP) na criação de empregos com carteira assinada. As duas cidades têm a mesma vocação do agronegócio, puxado pela cana-de-açúcar. Em Vista Alegre do Alto, o grande empregador é a Nardini Agroindustrial, que contratou este ano cerca de 3 mil cortadores de cana para o período de safra, que vai de abril até o fim de novembro.

No total, os mais de 4 mil postos de trabalho abertos este ano seriam suficientes para ocupar 67% da população da cidade. A proporção, porém, é bem menor, porque, embora os trabalhadores tenham sido registrados em Vista Alegre do Alto, a maioria das vagas foi ocupada por moradores de cidades vizinhas e migrantes.

Na Nardini, só 400 das 3 mil contratações foram para o corte de cana no município. “Os demais estão espalhados pelos canaviais que a empresa mantém em 23 cidades da região”, explica Antônio Destri, assessor de diretoria da Nardini.

Boa parte dessa mão-de-obra migra de áreas rurais do Norte e Nordeste, atraída pelos melhores salários pagos no Sudeste, onde se concentra mais de 70% da produção de cana-de-açúcar do País.

O pernambucano Cícero Alves Feitosa, de 32 anos, deixou Afogados da Ingazeira (PE) há 12 anos para tentar a sorte no interior paulista. Para Feitosa, que é analfabeto, a garantia de emprego bem remunerado e com carteira assinada naquela região é tão rara quanto a chuva. “Vim para cortar cana, junto com meio mundo de gente”, conta o pernambucano, que embarcou para São Paulo com outros 50 trabalhadores rurais.

A primeira parada foi no município de Taquaritinga, na região de Ribeirão Preto. “A gente ficou um tempo lá e depois foi de um canto pra outro, procurando por quem paga melhor, tem moradia e o lugar é mais calmo.” Faz três anos que Cícero trabalha como safrista em Vista Alegre do Alto, onde já conseguiu realizar o sonho da compra da casa própria.

“A vontade é continuar por aqui, mas a cada dia a vida fica mais difícil e, se não achar um jeito de ficar, volto pra trás de novo.” Nesse caso, os planos são de vender a casa e, com o dinheiro, comprar um pedaço de terra na sua cidade natal.

A vida de cortador de cana não é nada fácil. Os registros em carteira são em regime de contratos por tempo determinado e o salário é pago por produção. Para ganhar mais, trabalhadores tornam-se praticamente máquinas de cortar cana e chegam a colher, cada um, mais de 10 toneladas por dia. A média entre os safristas da Nardini é 7,2 toneladas, o que corresponde a um salário mensal ao redor de R$ 800.

O baiano Robeiltone Soares dos Santos, de 31 anos, diz que corta de 8 a 10 toneladas de cana por dia e consegue tirar cerca de R$ 900 por mês. É bem mais do que ele ganhava nas lavouras de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina (BA), onde recebia R$ 10 por dia de trabalho. “Nem penso em voltar pra lá, aqui é bem melhor.”

A Nardini deverá encerrar a atual safra com recorde de moagem de 3,1 milhões de toneladas de cana, ultrapassando em 20% a anterior (2,6 milhões de toneladas). Também deverá alcançar recorde de produção em açúcar e álcool. No total, deverão ser produzidos 160 milhões de litros de álcool e 175 mil toneladas de açúcar.

Além da usina, a cidade tem três indústrias metalúrgicas e duas fábricas de polpas de frutas e conservas , além de 16 barracões de frutas e do comércio e serviços em geral. A indústria de Polpas e Conservas Val, por exemplo, contratou este ano 45 funcionários. Hoje, emprega 300 pessoas.

“Não temos desemprego”, diz o prefeito Antonio Aparecido Fiorani (PP). Tanto que o número de cestas básicas distribuídas na cidade pela Conferência Vicentina Santa Rita de Cássia é pequeno. Segundo o presidente do movimento da Igreja Católica, Arnaldo Mattioli Júnior, hoje só 32 famílias precisam ser atendidas com a cesta básica.

Um indicador do dinamismo da cidade é o índice de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. O índice de participação do município de Vista Alegre do Alto deu um salto de 67,89% nos últimos 24 anos. Para se ter uma idéia do que isso representa, nesse mesmo período o índice de Bauru cresceu 34,66%, o de Campinas aumentou 14,91% e o de Diadema recuou 7,81%.

“É sinal de que Vista Alegre adicionou muita renda e é um dos municípios que mais enriqueceram no Estado no período”, diz Antonio Vicente Golfeto, diretor do Instituto de Economia da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto.

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Minc lança pacote para agilizar licenças ambientais (Mercado Aberto)

15/07/2008
FOLHA DE S. PAULO – SP

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia, depois de amanhã, um pacote de medidas para tentar agilizar o processo de aprovação de licenças ambientais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
Com o nome de “Destrava Ibama”, Minc quer aumentar a velocidade na aprovação das obras de infra-estrutura no país. Ele está preocu.pado com a morosidade no andamento dos projetos de infra-estrutura.
Seu objetivo é promover um alívio às tarefas do órgão para tentar encurtar prazos, reduzir as etapas no processo e aumentar o número de aprovações das licenças ambientais.

Minc deve, por exemplo, diminuir o número de funcionários que precisam hoje ver o processo de licenciamento antes de transferi-lo para o analista. Ele já adotou programa semelhante no Rio, quando ocupava a Secretaria de Ambiente.

“Antes de chegar às mãos de um analista ambiental, no Rio, um processo passava por 16 funcionários. Reduzimos para um funcionário, que verifica a burocracia e envia ao analista. É o que tem que acontecer.”
O trabalho contempla também a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que estabelece atribuições e competências da União, dos Estados e dos municípios no processo de licenciamento. O objetivo é dar mais competências aos Estados e municípios, o que também contribuirá para aliviar o trabalho do Ibama. “Não podemos deixar o Ibama na miudeza.”
Minc afastou a possibilidade de, com essas medidas, diminuir o rigor da atuação. Segundo ele, vai até aumentar.
Ele já entrou em contato com a Fiesp e afirmou que as propostas não serão recebidas com resistência pelos empresários.
Entre as medidas, há um item que trata da elaboração de padrões mais rigorosos para as emissões de poluentes. “Para a minha surpresa, a medida foi recebida com entusiasmo.”

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15 de Julho de 2008

Agricultura limpa

Xico Graziano

O Brasil é campeão mundial no recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos. Frascos usados viram conduítes para fiação elétrica e embalagens para óleo lubrificante. A lei federal estabelece: quem vende o produto agrícola se obriga a receber o vasilhame de volta. Um ovo de Colombo.

Perto de 95% das embalagens colocadas no mercado retornam para 376 locais de recebimento, distribuídos entre 264 postos de coleta e 112 centrais de processamento. O município gaúcho de Dom Pedrito ostenta o recorde nacional, com 98% do volume de embalagens devolvido. No Canadá, o recolhimento atinge 70%, seguido da Alemanha (65%), da Austrália (54%), da França (45%) e dos EUA (20%). Gringos na rabeira, quem diria.

São Paulo lidera a estrutura de reciclagem, mantendo 80 unidades de coleta. Em Mato Grosso, porém, está o maior volume recolhido, respondendo por 23% do total nacional, seguido do Paraná (17,5%), com os paulistas em terceiro (13,9%). Nestes primeiros meses de 2008, Tocantins acelerou seu trabalho, superando em 392% o volume recolhido no ano passado. Em Alagoas, o crescimento anual está em 151%. Na cadeia de distribuição, 2.850 revendedores e cooperativas agropecuárias participam do sistema. O esquema, gerenciado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), avança na faixa de 8% ao ano. Coisa de agricultura séria.

O Inpev é mantido, basicamente, pelas próprias empresas fabricantes de defensivos. Aqui reside a grande inovação, uma obrigação legal. Põe-se em prática o conceito da co-responsabilidade empresarial, procedimento que na discussão da política nacional de resíduos sólidos está sendo chamado de “logística reversa”. Quem cria o problema que ajude a resolver o assunto. Na agricultura, funciona. E muito bem.

Antes, nas áreas rurais se acumulavam recipientes vazios de agrotóxicos, sem que ninguém soubesse o que fazer com os perigosos trecos. Enterrar era proibido, por causa do risco de contaminar o solo e as águas subterrâneas. Queimar não se podia, embora muitos o fizessem. Centenas de casos de intoxicação se conheciam, advindos do uso de baldes vazios de venenos no fornecimento de água para animais. Até na cozinha do lar se utilizavam as peças, supostamente limpas, de pesticidas. Um pequeno horror.

A lebre foi primeiramente levantada, na década de 80, pela Associação de Engenheiros Agrônomos de São Paulo (Aeasp). Surgiu daí a proposta da “tríplice lavagem”, recomendando aos agricultores que promovam a correta limpeza dos recipientes vazios de agrotóxicos. Depois, já com auxílio das empresas setoriais, montou-se um projeto-piloto nas instalações da Coplana, exemplar cooperativa rural localizada no município de Guariba, interior paulista. Seu presidente, na época, era o brilhante agrônomo Roberto Rodrigues.

Partindo dessas experiências, a proposta evoluiu para uma espécie de acordo coletivo, patrocinado pelo governo federal. Nasceu assim, em 2002, a bem-sucedida legislação. Variados setores da cadeia produtiva se comprometeram a participar da solução do problema: fabricantes, distribuidores, cooperativas, associações de produtores. Campanhas de conscientização foram realizadas. Pegou. Agricultura limpa.

O exemplo que brota do campo bem que poderia servir para a cidade, onde montanhas de lixo, de todos os tipos, se acumulam alhures. Muitos aterros sanitários, quando não configuram fétidos lixões a céu aberto, verdadeiras fábricas de urubus, recebem, desnecessariamente, toneladas de materiais que poderiam ser coletados e reciclados. Não é lixo aquilo que se pode reaproveitar.

Felizmente, na tarefa da limpeza urbana, cresce a coleta seletiva, contando com o fundamental apoio de grupos de catadores de rua. Condomínios e empresas começam a participar da tarefa. Latinhas de alumínio, graças ao bom preço no mercado da reciclagem, se reaproveitam bem. Papel usado também se recolhe, acima do material plástico. Ganha força a reciclagem, é verdade.

Mas já pensou que maravilha seria se, por exemplo, os vendedores de telefone celular fossem obrigados a receber de volta, na loja, o aparelho usado? Junto, os carregadores de baterias. Afinal, cada modelo novo lançado no mercado exige a troca do maldito carregador, sempre diferente um do outro. Gavetas se enchem dessa parafernália eletrônica, fios, tomadas, acumuladores, gerando um estrupício insuportável, que ninguém sabe onde dispor.

A solução virá, por lei ou acordo de conduta, quando funcionar a tal logística reversa. Igual à roça. Quem vende artigo gerador de resíduo sólido que articule uma forma eficiente de livrar a sociedade do problema. Ora, se funciona na agricultura, onde as distâncias são enormes, poderá funcionar muito bem nas cidades. Basta existir vontade coletiva, unindo público e privado, em prol do meio ambiente.

O consumidor consciente gosta da estratégia dos 3 Rs – reduzir, reutilizar, reciclar. Muita coisa, desnecessária, pode ser descartada pelo cidadão no ato do consumo. A sacolinha plástica representa um bom começo. Na padaria, na farmácia, recuse-a. No supermercado, leve sua sacola ecológica. Presentes com caixas enormes, embalagens cheias de inútil rococó, grandiosos convites de casamento, quanta energia se gasta para depois virar lixo. Economia do desperdício.

Campo Limpo. Esse é o nome da fábrica inaugurada em Taubaté em 23 de junho passado, véspera de São João. A agricultura sustentável colocou mais um tijolo em seu bonito edifício. Pioneira no mundo, a empresa passará a produzir embalagens de agrotóxicos a partir da reciclagem de embalagens usadas, de agrotóxicos. Está fechado o ciclo reverso.

Fim da porcaria.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xico@xicograziano.com.br

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16/07/2008
O ESTADO DE S. PAULO – SP

Compras públicas passarão a seguir critérios ambientais

Governo federal prepara decreto para estimular produção sustentável

Adriana Fernandes e Fabíola Salvador, BRASÍLIA

Todas as compras do governo federal terão de seguir regras de sustentabilidade. Decreto em elaboração no governo vai regulamentar as compras da administração pública, autarquias, fundações e empresas estatais com base em critérios de menor impacto ambiental e geração de resíduos.

O decreto terá de ser regulamentado por cada órgão e a idéia é que Estados e municípios adotem os mesmos princípios. Juntas, as compras públicas representam cerca de 15% de todo o Produto Interno Bruto (PIB).
As novas regras fazem parte do Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável que deverá ser lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse mecanismo de maior rigor nas compras, o governo quer estimular a produção ambientalmente correta.

Segundo o diretor do Departamento de Economia do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Merico, por causa do poder de compra do governo, o decreto deve provocar mudanças importantes na atuação dos fornecedores. “As regras induzem as empresas a produzirem bens com mais responsabilidade ambiental”, disse.

Papel, produtos de limpeza, mobiliário, combustíveis, lâmpadas, uso de energia, alimentos e até mesmo a merenda escolar terão de ser comprados com base na nova orientação. Alguns dos exemplos mais comuns são o uso de lâmpadas e equipamentos que reduzem o consumo de energia, papel reciclado e móveis produzidos com madeira certificada.

Portaria baixada este ano pelo Ministério do Meio Ambiente já determina internamente a adoção de compras sustentáveis. É o primeiro passo para a mudança em todo o governo federal. O decreto vai regulamentar artigo da Lei das Licitações (8.666/93) e estabelecer a Política de Licitações Públicas Sustentáveis no governo federal.

“Há uma quantidade muito grande de produtos que são adquiridos pelo poder público que podem ser produzidos com o conceito de produção mais limpa”, afirma Merico. O conceito de produção mais limpa (P+L) foi definido pelas Nações Unidas no início dos anos 90, com a adoção de uma estratégia ambiental aplicada aos processos produtivos e de serviços. Anos depois, o conceito levou à idéia da produção e consumo sustentável, que tem ganhado cada vez mais espaço na agenda das empresas e dos consumidores.

VAREJO

O plano também vai focar medidas para a redução do uso de agrotóxicos na agricultura e de estímulo ao consumo sustentável no varejo. Setor da economia que representa 30% do PIB, o varejo é um segmento no Brasil que agora começa a se voltar para práticas de sustentabilidade, atrás da indústria, que saiu na frente.

“Vamos traçar uma estratégia nacional de sustentabilidade do setor de varejo”, disse o diretor.
O plano federal prevê ainda o desenvolvimento de indicadores em produção e consumo sustentável em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Quarta-Feira, 16 de Julho de 2008

Doha e a globalização

Os governos darão um sinal ominoso a todo o mundo, se a Rodada Doha de negociações comerciais atolar em novo impasse na conferência ministerial da próxima semana, advertiu o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, ao apresentar, ontem, o relatório anual da entidade. “Como será preenchido o vazio deixado pela ruptura de uma negociação multilateral das dimensões e da importância da Rodada Doha?”, perguntou Lamy. A globalização, segundo ele, não vai parar. O processo continuará, movido por fatores como a inovação tecnológica, mudanças políticas e práticas empresariais em evolução. O resultado será provavelmente bem melhor, se a integração comercial prosseguir de maneira ordenada, sugeriu o diretor da OMC.

O novo relatório mostra a evolução do intercâmbio de bens e serviços no ano passado e contém um amplo estudo sobre o comércio num período de globalização. “O relatório não poderia vir em momento melhor”, disse Lamy, referindo-se ao estágio decisivo das negociações da Rodada Doha. O estudo confirma os efeitos benéficos da globalização, em termos de expansão do comércio e da produção, de modernização e difusão do avanço tecnológico, de racionalização do uso de recursos e de criação de oportunidades para milhões de trabalhadores.

Os autores do relatório, no entanto, não mostram somente os benefícios produzidos pela crescente integração econômica da maior parte dos países. Esses benefícios, admitem, foram distribuídos de forma desigual. A abertura dos mercados, a mudança tecnológica e a redistribuição geográfica da produção, para citar só alguns fatores, produziram desequilíbrios, deixando alguns grupos de trabalhadores em desvantagem. O desajuste foi enfrentado com políticas apropriadas em vários países, mas não em todos. O relatório explora esses problemas e as soluções adotadas, mas o balanço geral é bastante positivo.

Economias emergentes, incluída a brasileira, estão na lista das grandes beneficiárias da integração econômica internacional. Estarão também, segundo outro estudo da OMC, entre as principais ganhadoras de um acordo razoável na conclusão da Rodada Doha.

O governo brasileiro sabe disso, e por esse emotivo apostou tantas fichas no sucesso da negociação multilateral. As novas cartas postas sobre a mesa, com os novos esboços de acordos sobre agricultura e indústria, são mais satisfatórias que as anteriores em vários aspectos. Mas ainda contêm armadilhas, como a possibilidade de ampliação da lista de produtos agrícolas “sensíveis” e sujeitos ao protecionismo. Os negociadores brasileiros deverão dedicar boa parte de seus esforços, na reunião da próxima semana, em Genebra, à tentativa de eliminar essas armadilhas. Se tiverem sucesso, haverá boas possibilidades de um acordo sobre acesso a mercados agrícolas e industriais.

Mesmo com as distorções ainda em vigor e com os efeitos da crise financeira internacional, o comércio continuou a crescer em 2007, como indica o relatório da OMC. Calculada em dólares correntes, a exportação mundial de bens cresceu 15% no ano passado. Entre 2000 e 2007, a expansão média anual foi de 12%.

As vendas brasileiras ao exterior avançaram em média 17% ao ano nesse período e mantiveram esse desempenho em 2007, alcançando US$ 161 bilhões, 1,19% do total mundial. O desempenho brasileiro foi superado pelo de uns poucos países, como a China (26%), a Índia, a África do Sul e a Alemanha (todas com 20%).

O bom resultado brasileiro foi favorecido em 2007 e continua sendo em 2008 pelos preços dos produtos agrícolas e, de modo geral, dos produtos básicos. Mas a importação cresceu ainda mais no ano passado (32%, uma das maiores taxas indicadas no relatório da OMC) e a tendência se repete em 2008. Mas a expansão das importações não deve ser motivo de preocupação, segundo Lamy, porque está sendo financiada com segurança e decorre basicamente do aumento de consumo dos pobres e das compras de máquinas e equipamentos. Os técnicos da OMC mostram maior inquietação diante da crise internacional, capaz, segundo seus cálculos, de reduzir sensivelmente o crescimento do comércio. Mais uma boa razão, segundo eles, para concluir a Rodada Doha e criar as bases para uma nova etapa de prosperidade global.

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Minc acelera prazo para dar licenças ambientais

MARTA SALOMON

Folha de S. Paulo

18/7/2008

Ibama define período de no máximo 13 meses para liberar empreendimentos

Sem um prazo definido, hoje processos duram 2 anos em média; Minc diz que atraso de empreendedor não será coberto pela nova regra.

O Ibama reduziu para 13 meses o prazo máximo para todas as etapas do licenciamento ambiental. Hoje, o processo dura, em média, dois anos. A regra vale só para procedimentos do órgão. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) o objetivo da medida é tornar mais ágil a liberação de licenças ambientais sem afrouxar exigências.

Por meio de norma interna anunciada ontem, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fixou em 13 meses o prazo máximo para todas as etapas de licenciamento ambiental de empreendimentos no país, da elaboração do termo de referência à concessão da licença de operação. Atualmente -sem prazos predefinidos-, o processo dura, em média, dois anos. A coluna “Mercado Aberto” havia antecipado a medida na terça-feira.

As novas regras valem apenas como referência para procedimentos internos do Ibama e não consideram eventuais atrasos dos empreendedores, inclusive para responder a questionamentos dos analistas ambientais.

“Estamos falando de metas para os nossos prazos”, afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Ele comparou o processo de licenciamento a um jogo de xadrez, em que a contagem do tempo do órgão ambiental pára durante os lances do outro jogador.

“Os empreendedores também vão ter de apresentar estudos de melhor qualidade”, disse o ministro. Não há previsão de punição em caso de não cumprimento do prazo.

Segundo Roberto Messias, presidente do Ibama, a análise dos estudos de impacto ambiental poderá levar até seis meses, na fase mais demorada no licenciamento.

Entre a concessão da licença prévia e a licença de instalação, que autoriza o início das obras, os técnicos do instituto terão, no máximo, 75 dias.

Em nota, a Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) considerou os prazos “positivamente ousados”.

Antes mesmo da entrada em vigor da nova regra, o Ibama se comprometeu a conceder, até o início de agosto, a licença prévia para a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, e a licença de instalação para a hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia.

No âmbito do PAC

Os prazos constam de documento discutido ontem no Planalto, durante reunião de coordenação do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

O documento não prevê prazos para a concessão de licença de duas importantes obras do PAC: as usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau, em Rondônia.

No caso da usina de Jirau, o Ibama poderá ter de rever a licença prévia concedida no ano passado por conta de mudanças no projeto feitas pelo consórcio vencedor do leilão, realizado em maio.

A norma do Ibama faz parte de pacote de medidas lançado ontem, com o título “Destrava Ibama”. Carlos Minc insistiu em que a intenção do governo é agilizar a liberação de licenças ambientais sem “afrouxar as exigências”. O pacote prevê ainda a contratação de mais 90 analistas ambientais, além dos 140 que se encarregam atualmente das licenças.

Minc também anunciou mudança na composição da câmara de compensação ambiental, com participação de representantes de empresários, da academia, de organizações não-governamentais, Estados e municípios nas deliberações.

O ministro disse que a compensação a ser definida para cada empreendimento poderá alcançar 2,5% do valor da parcela da obra com impacto ambiental. Licenças no setor elétrico serão condicionadas à adoção de unidades de conservação.

Os empresários temem que o custo elevado da compensação ambiental inviabilize alguns empreendimentos, de acordo com a Abdib.

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18 de Julho de 2008

Agronegócio deve crescer 11% este ano

Projeções da CNA apontam para um PIB de R$ 646,7 bilhões

Fabíola Salvador, BRASÍLIA

Projeções divulgadas ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sinalizam um cenário positivo para o agronegócio este ano. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor deve somar R$ 646,7 bilhões em 2008, crescimento de 11% em relação ao resultado de R$ 582,6 bilhões de 2007.

Nos quatro primeiros meses do ano, o PIB do agronegócio cresceu 3,83%, resultado impulsionado, principalmente, pela alta dos preços dos insumos agrícolas. No mercado internacional, o cenário também é positivo, principalmente por causa da elevação dos preços internacionais dos grãos e da carne.

Embaladas pela crescente demanda mundial por alimentos, as exportações agropecuárias devem crescer 14,7% no ano, chegando a US$ 67 bilhões. As importações devem aumentar 26,4%, para US$ 11 bilhões. Com os resultados, o saldo comercial crescerá 12%, para US$ 56 bilhões.

No primeiro semestre deste ano, as exportações do campo renderam US$ 33,8 bilhões, um crescimento de 16,3% na comparação com o mesmo período de 2007. No acumulado de janeiro a junho, os gastos com importações somaram US$ 5,6 bilhões, crescimento de 42,7% ante igual período do ano passado. De acordo com números da CNA, o trigo foi o produto agrícola mais importado pelo País no período, respondendo por um quinto dos gastos.

O saldo comercial cresceu 23,4% no período de janeiro a junho, para US$ 28,15 bilhões. Uma terceira previsão divulgada pela Confederação indica que o faturamento primário da agropecuária será de R$ 284,9 bilhões em 2008, o que representa um crescimento de 29,18% em relação ao resultado de 2007, quando o Valor Bruto da Produção (VBP) somou R$ 220,5 bilhões.

Apesar dos números positivos para o setor, o superintendente-técnico da CNA, Ricardo Cotta, lembrou que eles não significam renda para o produtor rural, principalmente quando avaliado o resultado do PIB no acumulado do ano até abril.

“Os insumos são os grande vilões da agricultura brasileira neste ano e foi esse item que mais puxou o resultado do PIB”, afirmou. Diante do cenário de “desestímulo”, ele considerou que a meta do governo de elevar para 150 milhões de toneladas a produção agrícola na safra atual, 2008/2009, está “ameaçada”.

Segundo ele, o governo não atacou os principais gargalos da agricultura com o plano de safra anunciado no começo do mês. Cotta disse que “faltou prioridade” para medidas que reduzam a dependência externa por fertilizantes e ampliem o número de empresas que atuam no mercado interno.

Ele acrescentou ainda que o governo não investiu em obras de infra-estrutura e defendeu a autorização por parte do governo para que a iniciativa privada invista na área de logística, principalmente portuária.

Como medida que pode reduzir o custo de produção -já para a safra que será plantada a partir do próximo mês de setembro -, o superintendente citou a eliminação da alíquota de 25% do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Segundo Cotta, outra idéia é zerar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de fertilizantes, decisão que cabe aos Estados.

“Seria um injeção na veia”, afirmou. Para garantir renda ao produtor, ele defendeu que o governo estimule o uso de mecanismos de mercado futuro, incluindo financiamentos. “Quanto menos intervenção (do governo), melhor.”

15/07/2008
Gazeta Mercantil

Revista Idéia Socioambiental, 15 de Julho de 2008 – Relatar os desafios que confrontam a humanidade e o meio ambiente como também os avanços que o mundo teve em responder a eles. Essa é a proposta da série de estudos “O estado do mundo” (do inglês, State of the world) realizada pelo WWI – Worldwatch Institute desde 1983. Em sua 25ª edição, lançada recentemente, o relatório aborda as inovações necessárias para uma economia sustentável que, se quiser prevalecer precisará conhecer tão bem o ser humano quanto as necessidades do planeta. A proposta é inspirada na teoria de Lester Brown, um dos fundadores do WWI e do Earth Policy Institute. O economista defende a necessidade de uma radical mudança na forma como a sociedade trata a relação entre a economia e os ecossistemas. “Da mesma forma que o reconhecimento de que a Terra não era o centro do sistema solar abriu caminho para os avanços da astronomia, física e ciências afins, também o reconhecimento de que a economia não é o centro do nosso mundo criará as condições para sustentar o progresso econômico e melhorar a condição humana”, ressalta Brown no livro “Ecoeconomia – construindo uma economia para a Terra”.

Segundo Eduardo Athayde, diretor do WWI no Brasil, o objetivo do relatório “O estado do mundo” consiste em estimular as mudanças necessárias para uma economia sustentável, criando cenários para orientar a sociedade e apoiar o planejamento de governos, corporações, universidades e Ongs na construção de pilares de sustentabilidade. “O raio de alcance dos relatórios do WWI tem aumentado sensivelmente. Antes eram muito usados pela academia e Ongs, depois passaram a freqüentar os gabinetes de governos influenciando políticas públicas. De uns cinco anos para cá têm sido muito usados por corporações. E hoje avidamente por fundos de investimentos que buscam cenários para investir”. Quando há 25 anos iniciaram a produção da série de relatórios “State of the World”, os pesquisadores do Worldwatch Institute acreditavam que uma economia sustentável era possível, mas só podiam descrevê-la de forma abstrata. Hoje, já há indícios de mudanças e os pesquisadores têm condições de demonstrar como funcionará a nova economia.

“Terminamos esse projeto com a forte sensação de que algo grande, talvez até mesmo revolucionário, está prestes a nascer quando vemos líderes nos negócios, investidores, políticos e o público em geral criando a arquitetura das economias sustentáveis”, afirma Christopher Flavin, presidente do Worldwatch Institute na introdução do relatório “State of the World – 2008″.

A seguir, Idéia Socioambiental seleciona algumas das tendências identificadas pelos pesquisadores do Worldwatch Institute e apresenta iniciativas que estão contribuindo para criar uma economia sustentável. Mudança comportamental De acordo com o relatório, a construção de uma economia sustentável passa pela revisão e mudança de comportamentos, pois nenhuma capacidade tecnológica pode acompanhar as aspirações e o crescimento da população. Para se ter uma idéia, se todos no planeta adotassem o estilo de vida norte-americano, a emissão anual de CO2 no mundo seria de 125 gigatons até a metade do século, quase cinco vezes o nível atual. Mas por que as pessoas continuam a consumir? Por que não ganhar menos, gastar menos e ter mais tempo para os amigos e para a família? Esses são alguns dos questionamentos apresentados no relatório. Em resposta a eles, têm surgido em todo o mundo iniciativas baseadas no conceito de uma vida mais simples. Inspirado nos ensinamentos de Mahatma Gandhi, o movimento “Simplicidade Voluntária” é uma delas. Segundo Lester Brown, a revolução nos estilos de vida deve vir acompanhada pela revisão do sistema econômico.

“Precisamos fazer mudanças pessoais envolvendo tudo, desde o uso maior da bicicleta e menor do automóvel, até a reciclagem dos nossos jornais diários. Porém, isso não seria suficiente. Temos que alterar o sistema. E, para fazê-lo, necessitamos de uma reforma fiscal, reduzindo impostos sobre a renda e aumentando impostos sobre atividades ambientalmente destrutivas, desse modo os preços refletirão a verdade ecológica”, defendem Brown.

Reestruturação da economia

Ainda segundo o documento da WWI, quando uma atividade cria o temor de sérios ou irreversíveis danos ao meio ambiente ou a saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas mesmo se a relação de causa-efeito não estiver completamente estabelecida cientificamente. Pode-se, por exemplo, criar um mecanismo que minimize o dano ou compense as vítimas. Uma companhia que deseja introduzir um novo produto no mercado seria intimada a depositar uma soma apropriada, com base na melhor estimativa de futuros danos potenciais. O dinheiro circularia oferecendo suporte a outras atividades econômicas, exatamente como os fundos de depósito fazem, e seria devolvido (com juros) no momento em que a empresa mostrasse que o dano não ocorreu ou foi menos severo do que o estimado. Na esteira dessa tendência, muitos negócios também estão encontrando maneiras de “desmaterializar” a atividade econômica, reduzindo o seu tamanho físico. A locadora Netflix, por exemplo, começou a oferecer filmes online em 2007, diminuindo a necessidade de embalagem, lojas e deslocamentos para alugar um filme.

Negócios da natureza

Segundo o relatório, a incorporação dos ecossistemas na economia também pode apresentar novas oportunidades de negócio. Janine Benyus, autora do livro Biomimicry, destaca que a natureza oferece um amplo leque de produtos e serviços, normalmente não considerados pelos fabricantes e empresas. A disciplina da “biomimicry” propõe exatamente a criação de design e processos para resolver problemas humanos inspirados nos modos como funcionam os sistemas da natureza. Muitas empresas líderes no mercado, como Interface Carpets, Hughes Aircraft, Arup Engineers, DuPont, General Electric, Herman Miller, Nike, Royal Dutch Shell, Patagonia, SC Johnson, utilizam os princípios da biomimicry em inovação. Apontada como um símbolo de empresa sustentável, a Interface, criou a Entropy, linha de carpetes reciclados inteiramente inspirados na cobertura natural das florestas. Assim como na natureza, nenhum produto dessa linha é igual a outro. Depois de 18 meses do lançamento, a linha é uma das mais vendidas. Outro bom exemplo é o da EcoCover Limited. A empresa neozelandesa utiliza o conceito de que na natureza não há perda e que o produto final alimenta outros processos.

Novos parâmetros

Para caracterizar a nova economia sustentável os pesquisadores têm recorrido a Andres Edwards. O autor de “Revolução Sustentável” relaciona sete parâmetros necessários a todas as estruturas na transição para o desenvolvimento sustentável. São eles: administração, respeito pelos limites, interdependência, reestruturação econômica, distribuição justa, perspectiva “intergeracional” (decisões tomadas com base nos impactos para as gerações atuais e futuras) e natureza como modelo e professor. Com base nessas premissas, estabelece os objetivos macro e micro econômicos necessários ao desenvolvimento sustentável (confira box abaixo). Essa mudança também requer que o progresso utilize como medida melhorias no bem-estar das pessoas ao invés de basear-se na expansão da escala e atividade do mercado econômico. Nesse cenário, sistemas tradicionais de medida, como o PIB (Produto Interno Bruto) tornam-se insuficientes. Athayde, diretor da WWI no Brasil, defende que o patrimônio natural também deve ser contabilizado. “Ecossistemas como a Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, únicos no Planeta, funcionam como lastros na economia. Seus princípios ativos, preservados e usados de forma sustentável, representam royalties, patrimônio imaterial que pode ser adicionado a produtos, gerando maior valor econômico”, afirma.

Descarbonização da economia

O relatório ressalta que o desenvolvimento de uma economia com menos carbono, um dos desafios do século XXI, requer a reestruturação da indústria de energia global por meio de novas tecnologias, economia modificada e políticas inovadoras. Para que as emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa sejam reduzidas à metade até 2050, os países mais industrializados precisarão cortar suas emissões em 80%. Alcançar essa meta depende de três elementos na estratégia climática: capturar e armazenar o carbono contido em combustíveis fósseis, reduzir o consumo de energia através de novas tecnologias e mudança do estilo de vida, e substituir a energia utilizada por energia livre de carbono.

A questão central – reforça o documento – é sobre qual combinação de estratégias poderá minimizar substancialmente o custo do investimento e promover um sistema de energia saudável e segura no longo prazo. A construção de edifícios sustentáveis é um bom exemplo. Com melhores instalações, iluminação mais eficiente e bem utilizada, eles são um símbolo da ecoeficiência. O grande desafio está em adotar a energia renovável e colocá-la em um sistema que foi projetado em torno de combustíveis fósseis. A transição de uma tecnologia para outra será gradual. Após uma fase inicial, espera-se um avanço rápido das vantagens econômicas das energias renováveis. Nos últimos cinco anos, a fabricação de turbinas de vento tem crescido 17% por ano e adaptações para energia solar, 46%. Para Athayde o mercado financeiro tem papel importante na promoção de energias mais limpas. “As forças da comunidade financeira internacional estão sendo convocadas para aliar-se a esse movimento global. No novo cenário, as ações serão unidades de capital geradoras ou saneadoras da crise climática. As bolsas de valores podem ajudar a aquecer mais ou a equilibrar o clima no planeta”, ressalta.

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Análise Fator:

A poluição dos aqüíferos profundos é preocupante, como mostra o estudo realizado pela UNESP sobre o aqüífero Guarani. Um dos problemas mais freqüentes, não mencionados na matéria abaixo, é a contaminação por solventes clorados. Estes solventes, muito utilizados pela indústria até a década de 90, por serem mais pesados que água em fase livre, tendem a migrar verticalmente pelo aqüífero freático. Quando atingem o embasamento rochoso, os contaminantes se dispersam através das fraturas, o que dificulta e eleva muito os investimentos no diagnóstico e nas ações de recuperação ambiental.

O melhor caminho nestes casos é uma gestão eficaz dos recursos hídricos nas áreas industriais: indústrias e órgãos de fiscalização ainda não alcançaram um consenso sobre o tema. O que se tem feito é interromper o bombeamento de poços profundos toda vez que suas águas apresentam alterações de qualidade. Nem sempre é a melhor saída, uma vez que se perde o efeito de contenção hidráulica e os contaminantes podem se espalhar, atingindo outros receptores.

Sobre o tema saneamento, infelizmente não temos nada a comemorar. Ainda são muito ruins os indicadores de saneamento dos municípios, apesar de se tratar de uma questão de saúde pública. Menos de 20% dos municípios do Estado de SP possuem 100% do esgoto coletado e tratado.

Já ouvi de representantes da vigilância sanitária sobre a dificuldade de mensurar o custo da falta de saneamento no sistema de saúde. O atraso do saneamento é resultado da falta de investimentos durante mais de duas décadas. Contratos de concessão da exploração dos serviços de água e esgoto são em geral bem atrativos para a iniciativa privada.

Por Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental

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05/07/2008

Novo mapa mostra aqüífero Guarani mais limitado

Rafael Garcia
da Folha de S. Paulo

Quanto mais os geólogos estudam o aqüífero Guarani – a maior reserva hídrica subterrânea das Américas – mais fica claro que ele não é o mar inesgotável de água doce que se imaginava existir há algumas décadas. Um novo mapeamento realizado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) constata que o fluxo de água na camada geológica que compõe o aqüífero é mais lenta do que se imaginava anteriormente.

O novo mapa hidrogeológico realizado pelo Laboratório de Estudo de Bacias, da Unesp, está em fase de finalização e deve ficar pronto até o fim do ano. Mas já está claro para os cientistas que o panorama revelado no trabalho sugere cautela.

O fluxo mais lento significa que, se o ritmo de extração das águas é muito intenso em um local, a água acaba ali e demora para reaparecer. É um risco, portanto, apostar no Guarani para suprir a crescente demanda de água no interior paulista.

“No caso de necessidade de extração de grandes volumes, a alternativa de se concentrar um elevado número de poços em pequenas áreas pode não ser a mais correta”, diz Didier Gastmans, da Unesp. Segundo o geólogo, é preciso cuidar para que os lugares mais favoráveis –onde o aqüífero fica perto da superfície, como Ribeirão Preto– sejam superexplorados.

“Os técnicos responsáveis pela elaboração de políticas públicas de recursos hídricos terão de considerar que a água subterrânea terá que ser aduzida até os pontos de consumo.”

Um provável resultado do novo mapa da Unesp será a “diminuição” do Guarani em 10%, em razão da adoção de novos critérios geológicos. O padrão está sendo adotado para o projeto internacional de proteção do reservatório, do qual a Unesp participa. “Hoje se conhece a real extensão do aqüífero em território argentino e uruguaio, o que no início do projeto era mera suposição.”

Segundo Gastmans, porém, a extensão total do aqüífero é uma “questão menor” comparada à perspectiva de problemas regionais. Um deles é o da poluição da agricultura, sobretudo a de cana-de-açúcar. “Com a prática da fertirrigação com vinhaça [resíduo da fabricação de álcool], podemos em longo prazo ter problemas com concentrações elevadas de nitrato nas águas”, diz.

Outra preocupação é a entrada de contaminantes no aqüífero por meio de poços escavados sem precaução. Em algumas áreas de Santa Catarina a água já é inadequada para consumo humano por excesso de sulfatos e cloretos. Regiões mais “azaradas”, como Presidente Prudente, estão sobre águas não potáveis do aqüífero, com excesso natural de flúor.

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08/07/2008

Aceleração do saneamento

O Estado de São Paulo

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investirá R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento em 49 municípios paulistas. O governo quer elevar de 111 para 300 o número de municípios que, até 2010, terão 100% do esgoto tratado. Do total, pelo menos R$ 500 milhões serão aplicados nesse tipo de obra. Na assinatura da renovação dos contratos entre a estatal e as prefeituras, o governador José Serra explicou que o R$ 1,5 bilhão está fora do orçamento de investimentos da Sabesp, que passará de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões no atual mandato.

A melhoria das condições de saneamento reduz, indiretamente, os custos do sistema de saúde e diminui as perdas de produtividade nas empresas causadas pelo afastamento de trabalhadores doentes. Há estudos mostrando que cada real investido em serviços de água e esgoto resulta em economia de R$ 4,00, em média, nos gastos com a saúde. O estudo Saúde e Saneamento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Instituto Trata Brasil, apontou um índice de 7,37% de probabilidade de hospitalização entre a população que não conta com serviços de saneamento.

Desde o fim dos anos 80, com a extinção do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), os investimentos nessa área diminuíram consideravelmente. Apenas nos últimos cinco anos os governos passaram a incluir alguns projetos de saneamento em suas políticas públicas. A carência acumulada tornou-se de difícil recuperação.

Mesmo agora, quando o governo federal faz grande alarde sobre o destino de R$ 38,3 bilhões para o saneamento básico, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que seriam necessários R$ 200 bilhões para que, em menos de uma década, todo brasileiro pudesse contar com água tratada, serviços adequados de esgoto e coleta de lixo. Conforme o estudo da FGV, o Brasil gasta apenas 0,09% do PIB em saneamento básico, quando o ideal seria pelo menos 0,63%. Assim, apenas 46% da população tem acesso a tratamento de esgoto, índice que cai para 2,9% nas áreas rurais.

A renovação dos contratos das prefeituras com a estatal incorpora avanços, tais como a explicitação de metas qualitativas e quantitativas de atendimento e de prestação de serviços. A Sabesp renovou contratos com 108 municípios em 2007 e há previsão de renovar com outros 80 até dezembro. Os acordos estabelecem obrigatoriedade de prestação de contas periódicas, de apresentação de relatórios gerenciais sobre cumprimento de metas, índices de atendimento, padrões de qualidade, redução de perdas e preservação do meio ambiente.

Há também garantias de ampliação da participação dos municípios no planejamento das ações e dos empreendimentos. Todas as obras e investimentos devem atender às prioridades dos Planos Diretores Municipais, dos Planos Municipais de Saneamento Básico, assim como às diretrizes dos Planos de Bacias Hidrográficas firmadas pelos Comitês de Bacias.

O Estado de São Paulo lidera o ranking de saneamento básico no País – são paulistas 44 dos 50 municípios que têm maior acesso à rede geral coletora de esgoto; são paulistas também as dez primeiras cidades colocadas com índices acima de 96,5% de acesso a esse tipo de serviço. Mas ainda há muito a ser feito, tanto no interior quanto no litoral.

Ao dobrar a capacidade de investimento da Sabesp, o governo acelera as obras em regiões carentes e nas mais difíceis sob o ponto de vista da engenharia, como é o caso das áreas litorâneas, onde pretende atingir 80% de coleta até 2010. Em todo o Estado, quer chegar a 95% de coleta e a 82% de tratamento até 2018.

Fundamental para São Paulo e para outros Estados seria se, além de repasses diretos do governo, pudessem contar com mecanismos fiscais para estimular o investimento de empresas estatais, como a Sabesp, e de concessionárias privadas. A isenção de cobrança do PIS-Pasep/Cofins, que anualmente absorve mais de R$ 1 bilhão do setor, deveria ser considerada. Os recursos seriam suficientes para fornecer água potável a pelo menos 700 mil famílias.

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07/07/2008

Antes ou só depois

Artigo – Marina Silva
Folha de S. Paulo

DEFINIDAS AS candidaturas, move-se a roda das eleições municipais. Hora de cobrar dos candidatos compromisso com os temas que realmente interferem em nossas vidas.
Como já se disse, pessoas não moram nos mapas da União ou dos Estados. Estão nos municípios, no território onde as coisas acontecem, onde os problemas ambientais e sociais ganham cara, números, gravidade e gente diretamente afetada.

Tome-se o caso das mudanças climáticas globais. O nome imponente sugere algo da alçada de especialistas e de poderosos, não de cidadãos comuns ou de eleições municipais. Mas talvez falte exatamente a entrada em cena dos cidadãos comuns para que a coisa ande.

O IBGE, nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008, mostra vários indicadores negativos ou em evolução lenta na área ambiental, apesar de avanços como o aumento de 6,5% para 8,3% da área protegida em unidades de conservação federais. Há, de um lado, baixa capacidade institucional dos municípios para atingir bons níveis de sustentabilidade. A maioria ainda não tem secretaria ou conselho de meio ambiente. De outro, os municípios tiveram o maior aumento proporcional dos gastos públicos em meio ambiente, entre 1996 e 2004: de 0,4% para 1,1% do total das despesas. Os federais ficaram entre 0,3% e 0,4%, e os estaduais foram de 0,6% para 0,8%.

Há também algo diferente no ar: aumentou o número de candidatos municipais interessados em abordar meio ambiente em seus programas, sinal de que não há mais como ignorar o tema.

Como presidente da Subcomissão das Águas no Senado, participei da visita ao Sistema Cantareira e da reunião do comitê da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, nos dias 26 e 27 de junho. Parte dessas águas é transposta para abastecer a cidade de São Paulo. O sistema está perto do limite. Foi gratificante ver prefeitos, técnicos, representantes de empresas, da academia e de ONGs unidos na busca de soluções para a escassez.
Os investimentos para suprir a demanda são enormes e cobrem períodos cada vez mais curtos. Há algumas décadas, o volume de recursos para proteger mananciais e planejar a ocupação urbana teria sido muito menor do que o necessário agora para captar água em locais cada vez mais distantes.

Pode a consciência ambiental gerar novas atitudes sem a pressão do prejuízo econômico e da privação dramática de recursos vitais? O comprometimento antecipado de eleitores e candidatos com essas questões, no quintal das eleições municipais, pode ser uma chance para responder que sim.

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09/07/2008

Eucalipto para toda obra

Tânia Rabello
O Estado de S. Paulo

Projeto da Esalq/USP testa, diretamente nas propriedades rurais, as
espécies de eucalipto adequadas a cada região

Há diversidade no eucalipto. Ao contrário do que muitos possam concluir, ao observar florestas plantadas para produção de celulose e papel, nem só de plantas clonadas sobrevive a eucaliptocultura no País. Para pequenos produtores, aliás, o cultivo de uma espécie só, clonada, pode ser arriscado e limitado quanto ao aproveitamento de todo o potencial do eucalipto, conforme ensina o engenheiro florestal João Dagoberto dos Santos, pesquisador de Sistemas Agroflorestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

Um pequeno produtor pode obter renda do eucalipto em apenas 1 hectare, plantando 9 espécies diferentes da árvore, que se prestam a várias finalidades, como produção de mel, de madeira para energia (carvão e lenha), para construção civil, serraria, movelaria, óleo essencial e celulose, entre outras.

Com desbastes a cada quatro anos, o agricultor consegue renda extra com a venda da madeira e, desde o primeiro ano, pode obter algum dinheiro com a instalação de colméias para produção de mel e outros produtos apícolas. Com 20 anos de cultivo, faz-se o corte raso, com a venda das toras para movelaria e outras finalidades mais nobres.

Este é, em linhas gerais, o sistema preconizado e idealizado na Esalq, denominado Teste de Uso Múltiplo de Eucalipto, ou, simplesmente, Tume. Formatado pelo professor de Silvicultura do Departamento de Ciências Florestais da instituição, José Luiz Stape, o Tume foi posto em prática em 1996 e hoje conta com cerca de cem experimentos em oito Estados brasileiros. “Temos a maior coleção de eucaliptos do País, com 60 espécies. Não tem lógica essa coleção ficar confinada na universidade; ela tem de estar no quintal do produtor.”

Clima e Solo

Nos Tumes espalhados pelo País há cerca de 30 espécies sendo usadas. “As nove que comporão cada hectare de Tume são selecionadas conforme o clima e solo da região e a intenção comercial do produtor”, explica Stape. “É um teste de uso; o produtor vai cultivar as nove espécies e verificar, ao longo do manejo e da própria vocação dele e da região, quais espécies se adaptam melhor à propriedade.”

Ao longo dos 20 anos, o produtor se compromete com a universidade a abrir a propriedade à visitação de interessados e tem, em contrapartida, o fornecimento das mudas a preço de custo pela Esalq, a assistência técnica e o acompanhamento gratuito (só é necessário o produtor pagar despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos técnicos) e aferimentos do desenvolvimento da floresta.

Stape diz que é importante destacar que o eucalipto deve ser visto como “mais uma” opção de renda. “O Tume pode entrar em áreas declivosas e inaproveitadas da propriedade, onde o cultivo de outras espécies é mais custoso ou inviável”, ensina.

Só para se ter uma idéia, ao fim de 20 anos, sem contar a produção de mel ou de óleos essenciais e os desbastes feitos a cada 4 anos – “A venda da madeira do primeiro desbaste já paga o investimento inicial”, diz Stape -, é possível obter 200 árvores por hectare, ou 300 metros cúbicos. “Com o metro cúbico a R$ 80, um hectare rende R$ 24 mil, em média”, calcula Stape, acrescentando, porém, que esses valores são apenas “uma idéia”, já que variam conforme o manejo dado ao cultivo, sobretudo as despesas com adubação e controle de formigas, a principal praga do eucalipto.

O principal, para Stape, é que, ao longo do processo, o produtor verificará a real vocação da propriedade em relação ao eucalipto. “Ao fim do primeiro corte raso ou se o produtor tiver mais área, pode plantar as espécies que se adaptaram melhor ao projeto da propriedade”, conclui.

200 espécies de eucalipto, de um total de 600, calcula-se que tenham sido introduzidas no País até hoje.

40 espécies de eucalipto têm potencial de produção no Brasil, mas não mais do que 10 são cultivadas em larga escala.

60 espécies de eucalipto é o total de espécies mantidas na coleção da Esalq/USP, a maior do País.