Análise Fator:

Apesar de o bloco Europeu avançar com suas metas de médio prazo de redução das emissões (20% até 2020), os demais países do G-8, ao que tudo indica, concordarão em ratificar no final de 2009 apenas metas de longo prazo, de redução de 50% até 2050.

O acordo de 2009, em Copenhagem, que substituirá o Protocolo de Kyoto em 2012, terá impacto direto sobre o mercado de carbono. Alguns analistas apostam na disparada a commoditie “carbono”, ultrapassando todas as outras. As oportunidades são grandes, por isso recomendamos às empresas atualizarem seus inventários de emissão de carbono e verificarem a viabilidade de projetos de MDL.

Os países do G-5, dentre eles o Brasil, estão cientes de que não escaparão do compromisso com metas de redução. O Brasil precisa urgente implantar sua política de desenvolvimento sustentável da região Amazônica e reduzir o desmatamento, responsável por 75% das emissões do país.

Por Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental

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07/07/2008

País não cumpre meta climática

Segundo estudo, Brasil deixou de adotar medidas suficientes para reduzir emissões de CO2

Denise Chrispim Marin, HOKKAIDO
O Estado de S. Paulo

Pesquisa conjunta da London School of Economics (LSE) e das Universidades de Oxford e Toronto concluiu que o Brasil cumpriu só parcialmente os objetivos de adoção de medidas para deter a mudança climática, traçados pela cúpula do G-8 em Heiligendamm, na Alemanha, no ano passado. O desmatamento da Amazônia, de acordo com o estudo, anulou os resultados favoráveis obtidos pelo País na redução da emissão de gases do efeito estufa.

Entre os países do G-5, que têm sido convidados para os últimos encontros anuais das sete maiores economias do mundo mais a Rússia (G-8), o Brasil manteve a mesma média “zero” da Índia e África do Sul, em uma escala que varia de -1,0 a +1,0. O México e a China tiveram melhores resultados, com médias 0,33 e 0,66, respectivamente.

O estudo O G-8 e a Mudança de Clima desde Heiligendamm concluiu que, entre os países do grupo, seis apresentaram resultados positivos: Alemanha, Japão, França, Canadá, Reino Unido e EUA. A Itália teve média zero e a Rússia ficou com conceito negativo, de -0,40. A União Européia, também avaliada, atingiu a melhor média, de +1,0.

De forma geral, a pesquisa concluiu que o G-8 tornou-se efetivamente um fórum para a adoção de compromissos para conter o aquecimento global e que, neste ano, obteve melhores resultados que nos anteriores.

A nota “zero” do Brasil deixou uma mostra dos argumentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enfrentar nesta cúpula do G-8, que ocorre nesta semana no Japão, para defender a produção nacional de etanol e a ampliação do consumo deste biocombustível nas economias mais desenvolvidas. Assim como o fez na cúpula da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no início de junho, Lula discursará sobre a inexistência de cultivo de cana-de-açúcar na região amazônica e apresentará números que comprovam a diferença entre o etanol “bom”, de cana, e o “ruim”, derivado do milho e outros alimentos.

Desmatamento

O desmatamento é responsável por cerca de 75% das emissões brasileiras de dióxido de carbono (CO2), o principal gás responsável pelo efeito estufa. O cálculo é do inventário nacional de emissões de gases do efeito estufa no Brasil, produzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que reflete as emissões de 1994. Um novo inventário, com dados atualizados, está sendo preparado pelo governo.

O índice anual de derrubada na Amazônia caiu entre 2004 e 2007, mas a tendência é de aumento para este ano. Os números referentes a maio já deveriam ter sido divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas a publicação está sendo adiada por ordem da Casa Civil. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretendia se reunir amanhã com a ministra Dilma Rousseff para discutir o assunto.

Até abril, o desmatamento acumulado no ano já era 17% maior do que no mesmo período anterior.

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09/07/2008

G-8 só recomenda corte de emissões

Países ricos consideram meta de redução de 50% até 2050

Denise Chrispim Marin, HOKKAIDO
O Estado de S. Paulo

Os líderes das sete economias mais ricas e a Rússia, que integram o G-8, esquivaram-se ontem de adotar metas para a redução dos gases que provocam o aquecimento global. Apesar das pressões da União Européia e de organizações não-governamentais, o comunicado da reunião de cúpula do G-8 sobre meio ambiente e mudança climática apenas “recomenda” que, na convenção das Nações Unidas que substituirá o Protocolo de Kyoto, seja adotado o objetivo de redução de pelo menos 50% das emissões globais até 2050. A negociação dessa convenção deverá ser concluída até o final de 2009, e os seus termos começarão a ser implementados a partir de 2012.

Os países do G-5 (Brasil, África do Sul, Índia, China e México) não se incomodam com a posição do G-8 porque interpretam que a recomendação não atrapalha o crescimento industrial dos emergentes.

A decisão dos países ricos representa um minúsculo passo adiante em relação ao comunicado emitido na cúpula do G-8 de Heiligendamm, na Alemanha, em 2007. Naquela ocasião, EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e Rússia se limitaram a mencionar que estavam “examinando seriamente” a adoção dessa meta. Agora, a mensagem foi de que o G-8 está disposto a acatar esse objetivo em dezembro de 2009, desde que seja acompanhado pelos demais membros da ONU – em especial, por China e Índia, considerados os maiores emissores de gases do efeito estufa entre as economias emergentes.

O documento, negociado durante a madrugada da última quarta-feira, afastou completamente a possibilidade de adoção, neste momento, de metas de médio prazo, compromisso que a UE pretendia arrancar dos EUA. Desde 2007, o bloco europeu segue o objetivo de reduzir em 20% as emissões, na comparação com os dados de 1990, até 2020. O texto aprovado fala em “impedir as conseqüências mais graves da mudança climática” com um acordo “compatível com o crescimento econômico”.

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10/7/2008

Lula mostra números de emissão de CO2

O Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem que, na reunião de cúpula do G-8 de 2009, na Itália, os países mais ricos negociem com as economias em desenvolvimento a adoção de metas de redução das emissões de gases-estufa com base em “dados numéricos confiáveis”. Lula apresentou dados da Embrapa que mostram que os EUA lideraram as emissões de gás carbônico (CO2) em 2005, com 21,13% do total despejado na atmosfera.

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11/7/2008

Adiamento global

Editorial
Folha de S. Paulo

A REUNIÃO do G8 no Japão trouxe avanço infinitesimal nas negociações sobre a mudança climática. Os países ricos reconheceram finalmente a necessidade de adotar metas de redução dos gases do efeito estufa em 50% até 2050. Antes, o G8 só se comprometia a “considerar seriamente” o objetivo.

A União Européia assume o compromisso de cortar 20% até 2020 e conseguiu arrastar os EUA para junto do restante do G8. Em troca, o presidente Bush fez vingar o princípio de que economias emergentes (como China, Índia e Brasil) também devem adotar metas. Bush sabotou quanto pôde as negociações sobre clima, mas nesse aspecto a ciência está de seu lado.

A meta “50% em 2050″ é fisicamente inatingível sem os países emergentes. Em quatro décadas, eles responderão pela maior parte das emissões. Mas contra-argumentam, com razão, que 62% do estoque de gases do efeito estufa na atmosfera foram emitidos por países ricos.

Tal impasse tornou ainda mais aguado outro comunicado conjunto, apresentado pelas 16 “principais economias”. Nenhuma meta específica foi mencionada. Os emergentes exigem que os ricos cortem algo entre 25% e 40% das emissões já em 2020.

É o caminho mais justo, embora pareça improvável que um novo acordo saia até dezembro de 2009, data-limite para substituir o moribundo Protocolo de Kyoto. A lentidão do processo, porém, não é desculpa para adiar providências. Já existe tecnologia para cortar de 10% a 20% das emissões mundiais. Falta é transferi-la e financiar a adoção.

No Brasil, quarto maior emissor do mundo, o caminho óbvio é estabilizar o desmatamento na Amazônia. Pelo menos dois terços de nossas emissões vêm dessa destruição inútil, contribuição que o presidente Lula omitiu ao falar do problema em Hokkaido.

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06/07/2008

Japão investe no verde e sai na frente

Obcecado pela energia limpa, país lidera corrida tecnológica do setor

José Eduardo Barella
O Estado de S. Paulo

A disparada do preço do petróleo e o aumento da inflação no mundo deverão monopolizar a reunião de cúpula do G-8 (o grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo e a Rússia), que começa amanhã e vai até quarta-feira em Hokkaido, no Japão. Mas, se dependesse do país anfitrião, as discussões de medidas para conter o aquecimento global consumiriam os três dias de reuniões.

“Nosso objetivo é forçar os países participantes a reconhecer que o aquecimento global é uma ameaça séria, que exige medidas imediatas, mas caberá aos líderes discutir e redigir o documento final”, disse ao Estado Tsuruoka Koji, especialista do Ministério das Relações Exteriores japonês envolvido na organização do encontro. Entre as nações ricas, o Japão é, de longe, a que mais avançou na adoção de políticas públicas e no estímulo à iniciativa privada para o desenvolvimento de energia limpa. Nos próximos cinco anos, o país deverá investir US$ 30 bilhões em pesquisas voltadas para os setores de energia e meio ambiente.

A busca de soluções verdes beira à obsessão no país e se estende por todos os setores da economia. Há uma razão para tanto interesse – o Japão importa 80% da energia que consome, o que torna o uso racional uma questão de sobrevivência.

Nesse sentido, não causa surpresa que o Legislativo que abrange os 23 distritos de Tóquio tenha aprovado, no mês passado, a adoção de uma espécie de Protocolo de Kyoto municipal a partir de 2010. Até 2020, cerca de 1.300 estabelecimentos, entre fábricas e prédios comerciais da capital japonesa, terão de reduzir em 20% a quantidade de energia consumida tendo como base o consumo médio entre 2005 e 2007. A multa máxima prevista para quem não cumprir a meta é simbólica, o equivalente a US$ 5 mil. Mas, no Japão, a população costuma valorizar empresas e produtos ecologicamente corretos.

A sacola de material reciclável, novo hit do verão japonês, ajuda a ilustrar essa preocupação. Ela virou uma febre entre a população, em meio à campanha oficial para que os japoneses abandonem os sacos plásticos descartáveis, que não são biodegradáveis. Pelos cálculos complexos do governo, cada residência que adota uma sacola evita a emissão de 58 quilos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera por ano – o método de medição dá uma idéia de como o tema é levado a sério no país.

O Japão também foi a primeira nação do G-8 a perceber o filão econômico que as expressões “reciclagem” e “desenvolvimento sustentável” representam. Elas são sinônimos de redução de custos e, por tabela, aumento de lucro. Todos os esforços são canalizados para criar soluções que, de alguma forma, economizem energia.

O milagre da transformação é visto diariamente em locais inusitados como as 23 usinas de incineração de lixo de Tóquio. Elas recebem os 4 mil caminhões da prefeitura que coletam diariamente 700 toneladas de lixo. Depois de separado e desviado para vários tipos de reciclagem, o lixo remanescente é incinerado. Da energia gerada com o calor dos fornos, 40% é usada para operar a própria usina. Os 60% restantes, equivalentes ao consumo médio mensal de 100 mil residências, são vendidos para a iniciativa privada.

A transformação da neve em fonte de energia é outro exemplo que combina redução de custos e benefícios ambientais. O método, simples, consiste em acumular grandes quantidades de neve em locais fechados. Por meio de um processo de filtragem e dutos de ar, a neve substitui a eletricidade para alimentar o sistema de ar-condicionado de prédios públicos durante o verão.

O sistema também é eficiente para manter produtos agrícolas congelados , como arroz, em galpões industriais. A utilização de 1 tonelada de neve representa a economia de 10 litros de petróleo cru e – pelo índice mágico japonês – reduz a emissão de 30 quilos de CO2 na atmosfera. “A neve é uma energia natural renovável a cada inverno e reduz em média 20% o consumo de energia elétrica”, diz o engenheiro ambiental Ken Araya, da Universidade Senshu, em Sapporo.

A ironia no Japão é que os setores tidos como vilões do aquecimento global são os mais empenhados em desenvolver métodos de reciclagem para transformar toneladas de CO2 emitidas anualmente em energia limpa. A indústria automobilística japonesa lidera a corrida pela viabilização do carro movido a hidrogênio (leia nesta página).

A indústria siderúrgica estabeleceu a meta de, até 2010, reduzir em 10% o consumo de energia tendo o ano de 1990 como referência – até agora, o setor deixou de emitir na atmosfera 13,4 milhões de toneladas de CO2. O governo mantém vários projetos com indústrias para diminuir a emissão de CO2, entre eles o da produção de gases sintéticos à base de hidrogênio e de substâncias químicas a partir do carvão.

Com ajuda oficial, por meio de subsídios e parcerias com a iniciativa privada, o Japão caminha para obter a hegemonia tecnológica em energia limpa. Um exemplo é o lançamento, previsto para o segundo semestre, de um satélite que vai medir os gases responsáveis pelo efeito estufa batizado de GOSAT (sigla das iniciais em inglês). Trata-se do primeiro satélite para esse fim, projeto da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão com a Mitsubishi. Hoje, o controle da emissão de gases é feito por 256 pontos de observação fixos espalhados pelo mundo e por aviões, com imprecisões. Com o GOSAT, esse índice sobre para 56 mil pontos e será uma arma para cobrar do países poluidores as metas impostas pelo Protocolo de Kyoto.

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10/07/2008

Mudança climática assimétrica

Por Otaviano Canuto
Valor Econômico

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente.

Uma segunda assimetria, de natureza geográfica, diz respeito ao esforço de mitigação. Dadas as tendências atuais de emissões de carbono, alguns países em desenvolvimento (especialmente China e Índia) se tornarão grandes emissores e, portanto, o necessário esforço de mitigação a ser por eles aplicado dificilmente deixará de ser desproporcional a sua própria contribuição passada ao estoque de gases-estufa.

Há ainda uma terceira assimetria, também de caráter geográfico: as consequências econômicas negativas do aquecimento global serão sentidas de modo não uniforme no planeta e algumas regiões em desenvolvimento serão as mais atingidas, sofrendo efeitos passíveis de atenuação apenas mediante elevados custos de adaptação local. A maioria deles sequer estará no grupo dos novos grandes emissores, constituindo-se, portanto, em perfeitas vítimas das mudanças climáticas acentuadas por outros.

A heterogeneidade geográfica ocorrerá no caso dos vários efeitos negativos da mudança climática, tais como maior freqüência de ondas de calor, maior intensidade nas tempestades, enchentes e secas, difusão mais rápida de certas doenças e perda de biodiversidade. Tome-se, por exemplo, o impacto da subida nos níveis dos oceanos. Estima-se que o atual curso de aquecimento global deverá implicar níveis entre 1 e 3 metros mais altos neste século, podendo chegar a 5 metros, caso haja ruptura de placas glaciais na Groenlândia e na Antártica Ocidental. Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial sobre seu impacto em 84 países em desenvolvimento trouxe resultados alarmantes. Centenas de milhões de pessoas terão provavelmente de se deslocar, sofrendo danos econômicos e ecológicos. No caso de alguns países – Vietnã, Egito, Bahamas, etc. – as conseqüências poderão ser catastróficas.

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Um acordo internacional não eximirá ninguém de adotar medidas como aquisição de energia onde for mais limpa e eficiente
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Embora todos no planeta devam sofrer com o deslocamento de contingentes populacionais, perda de infra-estrutura, etc., o fato de que a área agriculturável em algumas regiões mais frias poderá aumentar ilustra a assimetria nos efeitos. Enquanto isso, áreas em economias de desenvolvimento que estão próximas da linha do Equador e que estão em baixa altitude poderão ultrapassar limiares de temperatura a partir dos quais a produtividade agrícola tende a se reduzir.

As implicações das assimetrias geográficas são claras. Há fundamento para o argumento moral de que a comunidade internacional tem a obrigação de apoiar e compensar o esforço de “adaptação” por parte das regiões perfeitas vítimas. Por seu turno, no que diz respeito ao esforço assimétrico de “mitigação” das futuras emissões e do aquecimento global, só pode haver expectativa realista de se alcançar algum tipo de acordo de alcance global caso haja alguma compensação pela assimetria entre emissões passadas e cortes de emissões futuras. Afinal, reduzir as contribuições antropomórficas ao estoque de gases-estufa – principalmente dióxido de carbono liberado com a queima de combustíveis fósseis e desmatamento – não será sem custos e, portanto, o reconhecimento das assimetrias estará no centro da negociação por parte das economias em desenvolvimento, grandes futuras emissoras.

Tal acordo internacional não eximirá ninguém de adotar medidas domésticas apropriadas, tais como evitar subsídios ao uso de combustíveis fósseis ou ao desmatamento, abandonar políticas de auto-suficiência energética em favor da aquisição de energia onde for mais limpa e eficiente etc. Contudo, níveis diferenciados de comprometimento com metas e/ou um componente de transferência de tecnologia e recursos a fundo perdido de velhos emissores para os potenciais emissores emergentes também terão de estar presentes.

Aceitar que o reconhecimento das assimetrias será necessário para tal acordo traz implicações para o debate atual sobre que instrumentos privilegiar para precificar as emissões de carbono e, assim, eliminar-se a falha incorrida pelos mercados pelo fato dos preços de bens e serviços não refletirem sua contribuição ao estoque de carbono na estratosfera. Há, de um lado, aqueles que defendem a simples aplicação de uma “taxa de carbono” como forma de correção. Outros preferem esquemas de “quotas-com-comércio” como os já previstos no Protocolo de Kyoto, nos quais limites máximos de emissão são estabelecidos em nível de firmas e setores e permite-se que “créditos de carbono” sejam comprados de outros que consigam reduzir emissões com menor custo. Uma taxa de carbono enseja maior estabilidade ao preço do carbono, enquanto as quotas-com-comércio dão maior segurança quanto às quantidades de carbono emitidas.

Em nível global, tende a ser mais complexa qualquer conciliação entre o reconhecimento das assimetrias e a taxa de carbono. A diferenciação de taxas nacionais, para além da complexidade na negociação, introduziria distorções de preços. Uma taxa global com algum mecanismo de transferência tributária compensatória das assimetrias, por sua vez, implicaria um grau de politização recusado pelos emergentes emissores. Metas diferenciadas de emissão, com tendência a colocar países em desenvolvimento como prováveis vendedores de crédito de carbono, a partir de transações privadas, tendem a ser mais palatáveis.

E o Brasil em tudo isso? A matriz energética relativamente limpa de carbono, por conta das hidrelétricas e dos biocombustíveis, dá-lhe graus de liberdade. O calcanhar-de-aquiles está no desmatamento. Mas aí vale comprometer-se com metas, independentemente até de qualquer aquecimento global assimétrico.

Otaviano Canuto é vice-presidente para países do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e professor (licenciado) da FEA-USP.

 

Análise Fator:

Nem a recente crise dos EUA, alta do petróleo e agora a inflação dos alimentos parecem interromper a trajetória de crescimento do grupo dos grandes emergentes (BRIC). O Brasil tem posição muito competitiva, com relação aos aspectos de suas reservas minerais, em especial petróleo, de matriz energética e espaço territorial. Está em desvantagem com relação principalmente à infra-estrutura, burocracia e corrupção.

A Política de Desenvolvimento deveria se concentrar em investimentos focados no retorno social, como educação, inclusão e reduzir as desigualdades sociais. Além disso, o Esatdo deveria se concentrar na criação de um ambiente favorável ao investimento da iniciativa privada. Definir marcos legais, fortalecer as agências reguladoras, estabelecer regras claras aos setores, somadas às estabilidades econômica e política alcançadas nos últimos anos, resultam nas condições adequadas ao desenvolvimento. A iniciativa privada se encarrega do investimento.

Por Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental

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06/07/2008

Brics crescem com cenário adverso

Simone Cavalcanti e Ana Carolina Saito
Jornal do Brasil

SÃO PAULO – O grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China (Bric) tem condições de passar pela atual turbulência internacional com inflação em alta, ciclos de apertos monetários e risco de recessão leve nos Estados Unidos e ainda manter as economias em franca expansão. Pelo panorama que se desenha é inevitável certo desaquecimento, mas, mesmo assim, as projeções para esse clube restrito estão em alta.

- Os Brics são a nova locomotiva da economia mundial, que relutam em devolver o ganho que tiveram na última década – ressalta o diretor de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco, Octávio de Barros.

Pelas projeções recentes da agência classificadora de risco Fitch Ratings, em 2009, por ordem de sigla, esses países apresentarão taxas de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,1%, 6,7%, 8,5% e 10%. E em 2010, de 4,3%, 6,0%, 8,7% e 10%, respectivamente.

Pela dinâmica própria de crescimento e o potencial agrícola e mineral, o Brasil é classificado como o mais bem preparado entre os pares. Afinal, o país vende o que todo mundo precisa, complementa Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central e sócio-diretor da Ciano Investimentos.

O país tem fatores internos de geração de crescimento, e, por esse motivo, pode ser menos impactado por questões externas.
- Imune ninguém é, mas é nossa própria dinâmica interna que ajuda – diz Rafael Guedes, diretor-executivo da Fitch no Brasil. Além disso, alinhava Guedes, o Brasil nunca foi
um país de ter planejamento de longo prazo, sempre houve questionamento dos empresários a respeito do ciclo eleitoral e, por isso, os investimentos sempre foram mais modestos e com horizontes menores.

- Mas, a partir de 2003, viu-se que éramos como os outros países, que seguíamos regras, e os investimentos de mais longo prazo começaram a surgir – disse Guedes.

Essa mudança interna que ocorreu nos últimos anos, apesar de não ter chegado ao ideal – o Brasil ainda é o que tem as maiores carga tributária e taxa de juros nos Bric – já ajuda na continuidade da taxa de crescimento.

Assim, Barros projeta expansão econômica de 4,8% para a economia brasileira neste ano, 3,5% em 2009 (por conta dos ajustes para o combate à inflação) e entre 4% e 4,5% em 2010. Goldfajn diz acreditar que é possível ter percentuais de expansão entre 4% e 4,5% pelos próximos três anos.

Cenário
Alessandra Ribeiro, economista da área de mercados e internacional da Tendências Consultoria, projeta uma desaceleração de 4,8% para 4,1% no crescimento da economia brasileira deste ano para 2009. No caso da China, a expectativa é a redução de quase um ponto percentual, para 8,5%. Índia e Rússia devem diminuir as taxas de 7,6% para 7,1% e de 7,2% para 6,4%, respectivamente, segundo projeções do mercado.

- Eles vão apresentar desaceleração, mas não vejo nenhum deles degringolando ou abortando o crescimento. Ainda mantém ritmo forte de crescimento e vão desempenhar um papel importante na economia mundial – diz.

A economista afirma ainda que o Brasil está à frente dos demais países do BRIC em relação ao ambiente macroeconômico. A vantagem em comparação com os demais vem da adoção do sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e compromisso com o superávit primário.

Com o crescimento robusto, os Brics, aliás, ampliam, cada vez mais a participação na economia mundial. Barros diz que em 2020 o PIB nominal chinês se equiparará ao norte-americano.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), os quatro países representavam uma fatia de 8,1%, o correspondente à 26,1% da economia americana. Para 2008, o percentual deve chegar 14,1% e Brasil, Rússia, Índia e China devem ter juntos um PIB equivalente a 59,8% ao dos Estados Unidos.

Se a dinâmica atual for mantida, a cada dois anos, os Brics reduziriam a diferença em 10 pontos percentuais em relação aos Estados Unidos, afirma Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, ao citar projeções do FMI.

- Com isso, entre 2015 e 2016, a economia dos quatro países se igualaria à dos Estados Unidos – calcula.

Pagando a conta
Os bons ventos que promoveram o crescimento da economia mundial de quase uma década geraram a inflação como efeito colateral.

- E esse fenômeno coletivo precisará de um remédio coletivo – ressalta o ex-diretor do Banco Central e sócio-diretor da Ciano Investimentos, Ilan Goldfajn.

O medicamento é o ciclo de aumento das taxas de juros em vários países que já começou para conter a pressão altista dos preços. Isso levará a uma desaceleração das taxas de crescimento.

Para Barros, a grande questão é quem pagará a conta. Todos vão pagar um pouco ou com alta de juros, baixo crescimento ou deixando a inflação comer. Comparado aos demais países do Bric, o Brasil é o que apresenta a posição mais “tranqüila” em relação à alta de preços, diz Alessandra Ribeiro. Enquanto a inflação brasileira acumula alta de 5,58% em 12 meses até maio, Índia (7,8%), Rússia (15,1%) e China (7,7%) amargam taxas superiores de elevação. De qualquer forma, diz, o sinal é o mesmo para os quatro: de aumento de juros. E, no caso chinês, de elevação da taxa de depósito compulsório dos bancos.

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09/07/2008

O governo faz PAC até debaixo d’água

Artigo – Marcos Sá Corrêa
O Estado de S. Paulo

Os brasileiros têm agora boa chance de ver o que ocorre debaixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Promoveu-se a ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. A notícia pode não ser suficiente para decorarmos o nome do ministro Altemir Gregolin, titular do cargo, mas é um convite irrecusável para olhar o PAC sob sua superfície.

Gregolin foi incumbido de duplicar a produção pesqueira do País, de olho no mercado externo alimentado pela gula de europeus e japoneses por frutos do mar. A pesca nacional é um negócio de R$ 3,2 bilhões por ano. Espera-se que renda R$ 5 bi ou R$ 6 bi até 2015. O projeto, como tudo na era do PAC, não é novidade. Ele boiava nos corredores de Brasília quatro anos atrás, quando o engenheiro Carlos Gabaglia Pena tentou advertir autoridades sobre o cansaço dos estoques pesqueiros, sobretudo das peças de resistência à exploração industrial, como sardinhas, atuns e meros.

A sardinha, apesar de o sobrenome dizer que ela é nossa – Sardinella brasiliensis -, já andava sumida da costa brasileira naquela época. Sua produção anual descera a 32 mil toneladas, uma queda e tanto desde o recorde de 1973, lembrava Gabaglia Pena, quando chegou a 228 mil toneladas. Ampliando a frota pesqueira, dizia ele, o Brasil corria o risco de reduzir a pesca.

O sinal de esgotamento dos cardumes era então evidente para o Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, da Universidade do Vale do Itajaí, a mesma instituição que hoje monitora os índices de salinização do litoral catarinense. Eles estão aumentando depressa, e isso no mar é sintoma daquilo que, em terra, se chama desertificação.

Mas a pesquisa acadêmica não é o forte da nova geração de planejadores oficiais. O projeto pouco aproveitou o tempo que passou encalhado na burocracia para incorporar as precauções recomendadas por ambientalistas, e acabou saindo da gaveta agora que o mar não parece disposto a participar da convocação para essa marcha desenvolvimentista.

Nestes quatro anos, os diagnósticos desceram a detalhes nunca dantes navegados. Ficou pronto esta semana o censo dos biólogos Rodrigo Moura e Ronaldo Francini Filho no arquipélago dos Abrolhos, um parque nacional que cobre 900 km2 ao largo da Bahia e do Espírito Santo. O trabalho levou cinco anos, com mais de 500 mergulhos por ano, envolveu 15 pesquisadores e avaliou a vida submarina em 20 pontos do arquipélago. Concluiu que, assediado por pescadores como está, Abrolhos não cumpre como deveria seu papel de santuário para a recuperação da fauna marinha.

Isso, num País que tem no mar ainda menos unidades de conservação do que em terra, deveria soar como alarme. O Brasil não pode falar em aumentar a pesca sem pensar primeiro no que fará para ter mais peixe. Só pode fingir que uma coisa não tem nada a ver com a outra. A devastação da Amazônia, pelo menos, gera imagens dramáticas da floresta queimando. No mar, por maior que seja o estrago lá no fundo, por cima continua tudo azul.

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10/07/2008

Votorantim fecha acordo de US$ 1 bilhão com Mirabela

Ivo Ribeiro
Valor Econômico

Nelson Perez

Silva, diretor da VM: “Nossa meta é fazer 100 mil toneladas de níquel até 2015″

Dentro de sua estratégia de alongar a vida útil e ocupar a capacidade ociosa de sua unidade de produção de níquel em Serra da Fortaleza, em Minas Gerais, a Votorantim Metais firmou acordo de compra de minério concentrado com a Mirabela Mineração, que começará a operar sua mina na Bahia em meados do próximo ano. O contrato, de cinco anos, soma US$ 1 bilhão.

A Mirabela é controlada pelo grupo australiano Mirabela Nickel, que tem ações nas bolsas de valores da Austrália e do Canadá. O projeto da empresa na Bahia começou a ser montado no ano passado, com investimentos de R$ 450 milhões. Segundo informações em seu site, tem reservas provadas de 69,2 milhões de toneladas, com teor 0,62% de níquel. Com isso, tem uma produção projetada de 18,5 mil toneladas por ano do metal contido em concentrado a partir de 2009.

A vida útil da mina, localizada no sudoeste da Bahia, em Itagibá, está prevista para 19 anos, com extração de 4 milhões de toneladas de minério anualmente. Conhecida como projeto Santa Rita, a mina poderá atingir produção de 25 mil toneladas a partir de 2010, segundo apresentação da Mirabela a investidores em maio. A CVRD Inco, da Vale do Rio Doce, figura como terceiro maior acionista da empresa, com 9,2% do capital.

Segundo explicou João Bosco Silva, diretor-superintendente da VM, a compra de material da Mirabela corresponde a 12,5 mil toneladas de níquel contido por ano. O acordo vai até 2014 e prevê renovação. A Votorantim venceu concorrência com diversos grupos estrangeiros para um contrato de no máximo metade da produção da Mirabela. A outra metade encontra-se em fase de negociação.

 

Com esse material, mais minério próprio e outra parte adquirida da Americano do Brasil, de Goiás, a VM vai elevar sua produção em Serra da Fortaleza ao ritmo anual de 18,5 mil toneladas no segundo semestre de 2009. A unidade dispõe, hoje, de capacidade para beneficiar 20 mil toneladas de níquel em concentrado tipo “matte”, que contém 80% de metal. A produção atual é de 6 mil toneladas e é toda exportada para a Finlândia, onde é refinada.

Ao alcançar esse volume, a produção de níquel da VM saltará, em 2010, para 53 mil toneladas, com a unidades de Niquelândia (24 mil) e o novo projeto de ferro-níquel (10,5 mil), ambos em Goiás. Dessa forma, se posiciona entre as seis maiores do mundo, atrás das gigantes Norilsk (russa), Vale, BHP Billiton (anglo-australiana), Xstrata (anglo-suíça) e Jinchuan (chinesa). Atualmente, com 27 mil toneladas de produção, é a décima do mundo. “Ficaremos entre os produtores de médio porte nesse setor”, diz Silva.

Serra da Fortaleza foi adquirida no fim de 2003 com expectativa de vida de mais dois anos e estimativa de reservas de 11 mil toneladas. “Já retiramos 21 mil e devemos chegar a 28 mil toneladas”, informa o executivo. No momento, a VM pesquisa novas jazidas no Brasil (27 alvos de prospecção, incluindo Goiás, Bahia e Pará) e parte do material poderá ser beneficiado nessa unidade. “Nosso objetivo é atingir produção de 100 mil toneladas de níquel por ano no médio prazo (até 2015)”, diz. Além do Brasil, faz pesquisas na Colômbia e Bolívia.

No ano passado, a VM faturou R$ 6,6 bilhões – 44% com zinco, 33% com níquel e 23% com aços longos. Desde o início deste mês, o negócio aço passou para uma nova holding, a Votorantim Siderurgia. Segundo Silva, os preços do níquel deverão se equilibrar no patamar atual, de US$ 20 mil a tonelada.

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09/07/2008

Usiminas revisa e acelera seu plano de investimento

Ivo Ribeiro
Valor Econômico

Ana Paula Paiva

Castello Branco e a metáfora do futebol: “Vou ser um líbero, que passa bola ao melhor colocado em campo para fazer o gol”
O slogan no material da apresentação dos planos da Usiminas ao mercado feita ontem por Marco Antônio Castello Branco, que assumiu a empresa há dois meses e dez dias, já mostra sinais de novos tempos na siderúrgica mineira: “Usiminas – Acelerando seu plano de desenvolvimento”. O executivo anunciou uma nova usina de aço em Minas Gerais, em Santana do Paraíso, com aplicação de US$ 6,1 bilhões, incluindo uma termelétrica, e destacou a revisão realizada no programa de investimentos.

A companhia de aços planos, que hoje opera duas unidades de produção – uma em Minas e outra em São Paulo -, fez um duplo ajuste em seus planos futuros: mudou o escopo dos investimentos, que ficaram mais robustos, e decidiu acelerar ao máximo a conclusão de outros projetos em curso para aproveitar o bom momento da demanda e dos preços do aço no país e mundialmente.

O novo pacote de investimentos da Usiminas, de 2008 a 2012, passa dos US$ 9,9 bilhões de antes para US$ 14,1 bilhões. O plano abrange, além das usinas de aço em Minas e São Paulo, mineração e logística. Em fevereiro a empresa adquiriu a J. Mendes para garantir seu próprio minério de ferro. Na semana passada, comprou uma área no litoral de Itaguaí (RJ) para montar um terminal portuário de exportação, cujo projeto ainda encontra-se em fase de elaboração e está previsto para entrar em operação em 2012.

A nova usina, com produção de 5 milhões de toneladas de placas, em duas fases (2011 e 2012), ficará no local do atual aeroporto da empresa, a sete quilômetros da unidade atual, em Ipatinga. “O local traz uma série de vantagens para o projeto”, afirmou Castello Branco. Segundo ele, permite uma siderúrgica maior que a expansão que estava prevista na usina de Ipatinga, de 3,2 milhões de toneladas. Além disso, terá menos transtornos operacionais no pico das obras e de impacto ambiental. Outra vantagem, aponta, serão as futuras sinergias de uso de serviços e pessoal técnico entre as duas unidades.

Para viabilizar o local, a Usiminas vai construir um novo aeroporto nas redondezas, com valor já definido de R$ 80 milhões. A capacidade de movimentação de passageiros vai triplicar, para 360 mil por ano, tornando-se o segundo maior de Minas. Poderá receber aeronaves maiores, tanto de cargas como de passageiros.

Da produção da nova usina, 40% irão alimentar os laminadores das atuais unidades da Usiminas (Ipatinga e Cubatão) para fabricação de material (chapas e bobinas laminadas) a ser destinado ao mercado interno. A parte maior, 60%, visa o mercado externo e poderá servir de base para uma futura operação de internacionalização da empresa, que passou a ser prioridade na nova gestão “Estamos analisando alternativas em vários locais, prioritamente nos EUA, América Central e América do Sul, mas não descartamos Europa também”, afirmou o executivo.

Ele sinalizou que isso pode passar por investimento em um projeto novo, pois a compra de ativos existentes encareceu muito. “Os preços estão muito inflacionados”, observou, lembrando que a companhia se preocupa com geração de valor ao acionista em seus investimentos. “O novo programa da Usiminas busca consolidar sua posição de liderança no setor [aços planos, no país] e formar uma base sólida para a internacionalização da empresa”.

Em Santana do Paraíso, a Usiminas poderá, no futuro, vir a pensar em fazer aços longos de maior valor agregado (estruturais e especiais, para automotiva e aplicações industriais), admitiu o executivo. “Não temos nada definido sobre isso hoje”, disse.

A termelétrica, de 250 MW de potência, que utilizará material oriundo dos altos-fornos e aciaria, vai garantir auto-suficiência no consumo de energia. O projeto está orçado em US$ 395 milhões.

Em minério de ferro, os planos prevêem produzir 29 milhões de toneladas/ano em 2013 e instalação de uma usina de pelotização para 7 milhões de toneladas (agrega valor ao minério), num total de US$ 3,5 bilhões, incluindo a compra da J. Mendes. “Queremos usar o máximo de pelotas em nossas usinas, podendo chegar a até 40%”.

O plano de investimento contará recursos próprios (50%) e de fontes como BNDES, bancos comerciais e captações. A empresa já fez várias operações neste ano e tem outras em negociação até o primeiro trimestre de 2009.

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11/07/2008

Falta energia ou falta visão?

Washington Novaes
O Estado de S. Paulo

O tema das barragens e usinas hidrelétricas volta a ocupar espaço abundante no noticiário, por muitas razões: 1) Por ser essa uma fonte renovável e menos poluente de energia, num momento de crise, e que abre a possibilidade de reduzir, com seu uso, as emissões de gases que intensificam o efeito estufa e acentuam mudanças climáticas; 2) pelo ângulo oposto, por estar o Brasil levando adiante vários projetos nessa área, quando alguns estudos mostram a possibilidade de, com conservação e eficiência energética, até reduzir consideravelmente nosso consumo de energia, além de poder recorrer muito mais do que o faz a outras fontes menos problemáticas (eólica, solar, de marés, biocombustíveis, principalmente); 3) porque a construção de hidrelétricas sem preocupação de implantar eclusas que permitam a navegação dificulta depois o aproveitamento desse meio de transporte (onde seja viável e sem custos excessivos); 4) porque grande parte da energia gerada se destina à produção de eletrointensivos (alumínio e ferro-gusa, principalmente), com altos subsídios, que impõem a toda a sociedade (que paga os subsídios) pesados sacrifícios, enquanto beneficiam principalmente consumidores dos países industrializados, grandes importadores desses produtos; 5) porque a interrupção do fluxo de rios e o alto armazenamento de águas suscitam outras preocupações aos estudiosos da área.

Pode-se começar pelo fim. O relatório Planeta Vivo 2006 e outros documentos da ONU dizem que a alteração e retenção do fluxo hidrológico no mundo para uso industrial, abastecimento doméstico, irrigação e produção de energia já fragmentam mais de metade dos maiores sistemas fluviais do mundo e 83% do seu fluxo anual (52% de forma moderada, 31% gravemente). A quantidade de água armazenada em reservatórios ou barragens já é, no mínimo, três vezes maior que a contida nos rios. Só barragens com mais de 15 metros de altura são 45 mil no mundo, segundo a Comissão Mundial de Barragens. São muitas as conseqüências: inundação de áreas importantes, perda de biodiversidade, desalojamento de populações, aumento da evaporação, acumulação de sedimentos (e geração de gases), entre outras.

Muitos países dizem não ter alternativas imediatas, como a China, diante do aumento da demanda por energia. Mas certamente não é o caso brasileiro. Já foram mais de uma vez citados neste espaço estudos da Unicamp e da Coppe (UFRJ) que mostram ser possível, a custos muito menores que no aumento da produção, reduzir em até 30% o consumo atual de energia, com programas de conservação e eficiência; e ganhar mais 20% com repotenciação de usinas antigas e redução de perdas nas linhas de transmissão (hoje em 15%). Mas ninguém ouve a área federal de energia discutir esse tema com a sociedade. Ao contrário, os responsáveis pelo setor só se preocupam em anunciar novas, caras e questionáveis unidades geradoras, na Amazônia, na polêmica área nuclear e em outros lugares problemáticos – Estreito (TO), Vale do Ribeira (SP) e Salto (SC), entre outros.

E tudo isso acontece em meio a graves discussões. Ora porque se muda o local de implantação de uma usina no Madeira e não se considera necessário novo estudo de impacto, ora porque já se anuncia para o ano que vem outra usina, no Rio Xingu, palco de conflitos sérios. Num momento, porque se condena o “esquecimento” de prever eclusas nas hidrelétricas do Rio Madeira – o que pode interromper a navegação; em outro, porque se condena à inundação um patrimônio paisagístico e cultural da humanidade, reconhecido pela Unesco, como é o caso de uma usina no Vale do Ribeira, onde podem sobrevir também problemas para remanescentes da mata atlântica, mangues, cavernas, restingas, quilombos, índios, caiçaras.

Estranho que pareça, não se discute um fenômeno cada vez mais freqüente, que é o rompimento de barragens. Só este ano isso já ocorreu no Rio Corrente (GO), em São Gonçalo (PB), inundando a cidade de São Vicente do Seridó; dois anos antes foi em Camará, onde o rompimento deixou 4 mil pessoas ao desabrigo. É evidente que se impõe uma revisão de métodos, inclusive por causa de alterações nos formatos de chuvas, com precipitações mais intensas em curto espaço de tempo.

É um problema que remete a recente estudo do Banco Mundial (28/3), em que está enfatizada a “baixa qualidade dos termos de referência e estudos de impacto ambiental” de projetos na área hidrelétrica. Por isso mesmo, e porque acha “razoáveis” os prazos concedidos pelo Ibama nos licenciamentos, não sugere o banco mudanças radicais nos processos e naqueles prazos – bem ao contrário do que pregam o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama.

Talvez fosse adequado olhar o que acontece em outras partes – como nos EUA, que já removeram 467 barragens, principalmente na Califórnia (48) e no Wisconsin (47); ou na Alemanha e na Hungria, onde estão em pleno andamento os planos de “renaturalização” dos rios, com a remoção de barragens, canalizações, etc., para que sejam restauradas as antigas planícies de inundação natural, removidas populações ribeirinhas e se evitem conseqüências desastrosas de enchentes. Ou ainda para várias partes da Europa, da Austrália, da Nova Zelândia, da Espanha, de Portugal, onde se investe pesadamente em energia eólica e solar – ao contrário do que fazemos aqui, onde o minguado programa de energias alternativas (Proinfa) se arrasta há anos, da mesma forma que os programas de eficiência energética (Procel).

É preciso repetir e repetir: entre 1973 e 1988, após o segundo choque do petróleo, durante 15 anos não aumentou em um só kilowatt o consumo de energia nos EUA, graças a programas de eficiência – e sem prejudicar o crescimento do PIB, que foi de quase 40% nesse período.

Eficiência não impede desenvolvimento. Ao contrário, ajuda, liberando recursos.

 

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10/07/2008

Lula vai decidir só no próximo ano sobre exploração de petróleo no pré-sal

Raymundo Costa e Claudia Safatle
Valor Econômico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para 2009 a decisão sobre a exploração das jazidas de petróleo descobertas na camada pré-sal. Em linguagem leiga, o que Lula quer primeiro saber é se o que a Petrobras descobriu foram “vários lagos ou um mar contínuo de petróleo”, antes de tomar a decisão, segundo contou um ministro ao Valor. Já se tem como certo que o pré-sal encerra uma megajazida. O que o governo quer conferir agora é se na realidade trata-se de uma “hipermegajazida”, ou o “mar de petróleo”, como é chamado no Palácio do Planalto.

O governo ainda não tem uma opinião consensual sobre o assunto. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a criação de uma nova empresa estatal que seria dona das reservas, ditaria o ritmo de produção e supervisionaria a exploração dos novos campos, com capital integral da União. Já o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, advoga que a exploração fique a cargo da estatal que fez o investimento, pesquisou e identificou as jazidas a partir de uma teoria desenvolvida pelo corpo técnico da empresa. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, analisa as várias opções que estão sendo discutidas, mas ainda não se decidiu por nenhuma delas.

Além das propostas de Lobão e Gabrielli, está sendo considerada, também, a possibilidade do aumento da participação da União na Petrobras. Essa não seria uma operação simples, mas o governo acredita ser viável fazer um aporte de capital para elevar a participação da União, o que implicaria reduzir proporcionalmente a participação dos acionistas minoritários. Outra alternativa é a de prestação de serviços por empresas privadas. No Palácio do Planalto, a hipótese que parece causar menos entusiasmo é deixar a exploração do pré-sal para a Petrobras. Na realidade, até agora ninguém defendeu a passagem das jazidas simplesmente para a Petrobras.

Opinião que mais importa, Lula, sempre que é questionado sobre o assunto, limita-se a responder: “O petróleo é da União e deve servir ao país.” Nesse sentido, todo o debate sobre a distribuição dos royalties decorrentes da exploração dessa nova jazida, converge, no governo, para a criação de um fundo destinado a investir em educação.

Lula quer decidir o assunto no próximo ano, antes da campanha sucessória, mas é possível que tenha de esperar até 2010, a depender das pesquisas complementares que estão sendo feitas pela Petrobras para ter a certeza sobre a existência de vários grandes lagos ou um mar de petróleo no pré-sal, uma área que se estende do litoral do Espírito Santo até os limites de Santa Catarina. Se houver “o mar”, que é a melhor hipótese, inclusive os custos de exploração serão menores, quando os campos estiverem em operação.

A segurança de que já dispõe de uma megajazida na área do pré-sal decorre da primeira fase do trabalho de pesquisa da Petrobras. Inicialmente, a estatal operou com cinco sondas, em regiões diversas. Em todas encontrou petróleo leve, de alta qualidade e grande quantidade de gás. A dúvida é se são vários grandes lagos intermitentes ou um mar contínuo de óleo.

É essa certeza que levou o governo a discutir a forma de exploração das jazidas. “O risco de perfurar no pré-sal é zero”, disse um ministro diretamente envolvido nas discussões. A Petrobras investiu US$ 2 bilhões na pesquisa do pré-sal. A “primeira sonda”, como se refere o ministro, custou US$ 280 milhões. Hoje, a perfuração caiu para a faixa de US$ 40 milhões.

Lula está convencido que o sucesso da empreitada da Petrobras é resultado da decisão política do governo federal de investir na pesquisa de petróleo, atividade que havia sido negligenciada pelo governo tucano nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O PSDB teria concluído que não havia condições políticas para privatizar a Petrobras, mas, em compensação, descurou na gerência da empresa. Atualmente, o sentimento entre os funcionários da empresa seria de euforia, em razão dos seus sucessos. Lula costuma dizer que “a Petrobrás é uma outra nação. Felizmente é uma nação amiga.”

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10/07/2008

Tractebel fecha compra de PCHs por R$ 314 milhões

Maurício Capela
Valor Econômico

Carol Carquejeiro

Manoel Torres, presidente do grupo, busca maior presença em fonte renovável

Gerar energia a partir de fontes renováveis entrou definitivamente no radar da Tractebel. Controlada pela multinacional franco-belga Suez, a companhia deu mais um passo nessa direção ao adquirir ontem suas primeiras Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no país. E a investida nessa área promete se acentuar, já que a empresa estuda também construir um parque eólico no país. Hoje, em energia renovável, a Tractebel possui só uma usina de co-geração em Lages (SC), que tem uma capacidade instalada de 28 megawatts (MW).

O parque eólico ainda é alvo de estudos por parte da Tractebel, que é a maior geradora privada do Brasil. Mas há uma boa possibilidade de a empresa adquirir uma usina de até 30 MW.

Para fincar o pé em PCH, a companhia vai desembolsar quase R$ 314 milhões. Desse total, R$ 203,9 milhões serão usados na aquisição das Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) que controlam os dois empreendimentos, enquanto que os R$ 110,06 milhões restantes corresponderão ao endividamento líquido dessas SPEs.

O endividamento, explica Manoel Zaroni Torres, presidente da Tractebel, não causa preocupação alguma. Com prazo de vencimento que varia entre 2017 e 2019, a dívida líquida foi tomada junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. E serviu para que as SPEs colocassem os projetos em funcionamento. Zaroni Torres explica ainda que estuda liquidar a dívida, mas a decisão ainda não está tomada.

Juntas, as duas PCHs têm uma capacidade instalada de 50,3 MW. E estão em operação desde 2007, sendo que sua energia assegurada está vendida ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) até 2027.

“As duas PCHs estão localizadas no Estado do Mato Grosso, sendo que uma tem capacidade de 26,6 MW e outra tem 23,7 MW”, detalha Zaroni Torres. Com as duas, a capacidade instalada da Tractebel pulará de 6,094 mil MW para 6,144 mil MW.

O presidente da Tractebel explica que o objetivo da aquisição é aumentar sua capacidade geradora do país e reforçar sua posição nas fontes renováveis. Além disso, admite que as duas PCHs certamente terão sinergias operacionais e de manutenção com a hidrelétrica Ponte de Pedra. Instalada entre os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a usina tem capacidade instalada de 176,1 MW.

Além da compra dessas duas PCHs e da iniciativa em eólica, a Tractebel ainda terá grandes projetos para acrescentar ao seu parque gerador. Isso, porque a Suez está construindo as hidrelétricas de Estreito e São Salvador, além de ter sido a líder no consórcio vencedor do leilão da segunda hidrelétrica do rio Madeira, a usina de Jirau.

A julgar pelo tamanho das usinas, a capacidade geradora da Tractebel deverá subir substancialmente. Só a hidrelétrica de Jirau tem cerca de 3,3 mil MW, sendo que a participação da Suez no consórcio vencedor é de 50,1%.

Por ora, o ganhador de Jirau tem corrido contra o tempo para entregar toda a documentação necessária para as entidades do governo federal, já que o consórcio pretende mudar o local de construção da usina em nove quilômetros. Ao invés de erguê-la na cachoeira de Jirau, a idéia é construí-la na cachoeira de Caldeirão do Inferno. 

 

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03/07/2008

Copersucar exportará álcool para o Japão

Mônica Scaramuzzo
Valor Econômico

SÃO PAULO – A Copersucar, a maior cooperativa de açúcar e álcool do mundo, assinou ontem um acordo comercial com a companhia japonesa JBSL (Japan Biofuels Supply LLP), que representa dez distribuidoras de combustíveis do Japão, para exportar 200 milhões de litros de álcool carburante (anidro) por ano. O contrato de exportação – assinado no momento em que o ministro da economia japonês Akira Amari visitava o Brasil – é de quatro anos e poderá ser renovado. A receita com os embarques anuais deve somar cerca de US$ 100 milhões, considerando as cotações atuais do combustível.

Pelo acordo fechado com a companhia japonesa, a Copersucar exportará 200 milhões de litros de álcool anidro para a Lyondell, uma das maiores companhias petrolíferas dos EUA. Em Houston (Texas), o álcool brasileiro será utilizado na composição do ETBE (éter etílico terc-butílico), um aditivo que contém etanol misturado com derivados de petróleo. Após a industrialização, o ETBE será misturado à gasolina no Japão. ” Nosso contrato prevê fornecimento exclusivo de álcool para que a Lyondell faça a mistura na gasolina ” , afirmou Hermelindo Ruete de Oliveira, presidente da Copersucar.

A mistura do ETBE é uma das alternativas que o Japão estuda para misturar à gasolina. Nesse sentido, a Petrobras também tem acordo com a japonesa Mitsui para produzir álcool no Brasil em parceria com usinas locais para levar o combustível ao Japão. A estatal já exportou álcool carburante para o país, mas em pequena escala, como teste. Ontem, a Petrobras informou que deverá fazer parceria com uma usina de Itarumã (GO) para iniciar a produção de etanol para vender ao mercado japonês.

O Japão consome 60 bilhões de litros de gasolina por ano. E o governo daquele país já estuda, há alguns anos, a mistura de 3% de álcool na gasolina, o que geraria uma demanda de 1,8 bilhão de litros anuais. No futuro, pretende elevar a mistura para 10%, o que criaria uma demanda maior, de 6 bilhões de litros/ano. Atualmente, o Japão importa cerca de 200 milhões de litros de álcool, mas a maior parte é destinada para as indústrias químicas, de bebidas e farmacêuticas.

No domingo, o diretor de recursos naturais e política energética do Ministério da Economia japonês, Hiraku Tomofumi, antecipou que importadores japoneses iriam firmar acordo com exportadores brasileiros para a compra de etanol.

Segundo Ruete, no contrato firmado com a JBSL há cláusulas de sustentabilidade, no qual a Copersucar se compromete a não produzir álcool em áreas de riscos ambientais e fora do bioma amazônico, sem a contratação de mão-de-obra infantil. Esse tipo de cláusula tem ganhado força no Brasil, por conta das exigências internacionais.

Em fevereiro passado, a Copersucar fechou contrato de entrega de álcool industrial, com preços indexados ao petróleo, com a multinacional Solvay do Brasil. Esse contrato, firmado por 10 anos, prevê a entrega de 150 milhões de litros por ano.

Como não há um índice para o preço internacional do álcool, os contratos de exportação têm como referência as cotações do produto no mercado físico, com base nos preços nos EUA e no Brasil, os dois principais players globais.

Nesta safra, a 2008/09, a Copersucar deverá exportar 1,05 bilhão de litros. Se confirmadas as estimativas, será um crescimento de 38% em relação ao ciclo 2007/08.

Embalado pelo mercado crescente de etanol no exterior, o faturamento da Copersucar para 2008/09 deverá ficar em R$ 5,5 bilhões, aumento de 22% sobre a safra anterior, se confirmadas as expectativas. Fundada em 1959, a cooperativa tem 33 unidades de açúcar e álcool e deve processar nesta safra 70 milhões de toneladas de cana, 7,5% mais que em 2007/08. A produção de álcool está estimada em 3,7 bilhões de litros, alta de 14%, e a de açúcar em 3,9 milhões de toneladas, incremento de 10%.

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11/07/2008

Uruguai adere ao álcool combustível

Mônica Scaramuzzo
Valor Econômico

Foi um verdadeiro choque. Em 1950, quando a seleção uruguaia bateu o Brasil por 2 a 1 em pleno Maracanã, ninguém imaginava que o pequeno país sul-americano levantaria a taça Jules Rimet, sagrando-se campeão mundial. A verdade é que o Uruguai nunca aceitou o papel de coadjuvante, mesmo encravado entre o Brasil e a Argentina, dois protagonistas no mercado agrícola internacional.

E lá vem o Uruguai surpreender de novo. Fortemente dependente do petróleo, o país colhe este ano sua primeira safra de cana para a produção de álcool combustível, sem qualquer ajuda do Brasil, seu parceiro no Mercosul com maior expertise no assunto. Ainda que os volumes de produção sejam baixos, cerca de 15 milhões de litros, o programa criado pelo governo uruguaio dá mostras de que está no caminho certo. Centenas de agricultores da região norte do país, que viviam de agricultura de subsistência, foram incluídos no projeto sucroalcooleiro do país.

Em entrevista ao Valor, Gerardo Gadea, vice-ministro de Indústria, Comércio e Energia do Uruguai, conta que o programa do álcool tem gerado novas oportunidades ao setor agrícola do país. E o maior impulso foi dado no ano passado, com a criação da lei número 18.195, garantindo “um marco jurídico claro que fomenta a produção de biocombustíveis”.

Pela lei, a mistura de álcool na gasolina no país está estipulado em 5% até dia 31 de dezembro de 2014; o biodiesel em 2%, como mínimo, entre 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2010, para mesclar com gasolina e diesel. Depois, passa para 5% até 2012.

As energias não-renováveis do Uruguai representam 64% do total da matriz energética do país, com base no consumo de petróleo e gás. As renováveis respondem pelos 36% restantes. Do total, 16,2% são o uso de biomassa, 16,8% são hidroelétricas e energia importada, e 3% gás natural.

“Não dispomos de reservas de combustíveis fósseis. A possibilidade de incorporar as energias renováveis, como eólica, biomassa e biocombustíveis, permitirá ao país reduzir sua dependência do petróleo, gerando novas oportunidades ao setor agrícola”, afirma Gadea.

Para colocar o programa em prática, a estatal petrolífera Ancap e a empresa, também estatal, de açúcar Alur, retomaram em 2005 o projeto sucroalcooleiro em Bella Unión, região norte do país. Em 2006, o país colheu sua primeira safra açucareira. Gadea lembra que esse setor encontrava-se totalmente desestruturado. A estatal já investiu cerca de US$ 36 milhões, que inclui uma destilaria, uma caldeira e um turbo gerador.

No ano passado, a Alur desenvolveu um plano de desenvolvimento e fez aportes de US$ 10 milhões para a instalação de uma caldeira em um engenho, substituindo equipamentos antigos. Essa caldeira é a maior do país e produzirá energia de 12 Megawatts a partir da queima do bagaço de cana. E possibilitará a venda de 10 MW de eletricidade para UTE, estatal de energia – a oferta mais barata de eletricidade gerada a partir da biomassa que a empresa já recebeu.

Se colocados no papel, os números viram traço, comparados oa Brasil, gigante em etanol. No Uruguai, a área plantada com cana saltou de 3 mil hectares em 2006, para 6,5 mil hectares em 2007. A previsão é que a Ancap comece a fazer a mistura de álcool na gasolina a partir do segundo semestre. A meta de curtíssimo prazo é atingir uma área de 10 mil hectares com cana para açúcar e álcool. Ainda é pouco. O Brasil ocupa 6 milhões de hectares de área com cana.

Para ter cana mais produtiva, a Ancap instalou uma área na zona de Belén, de 140 hectares, para pesquisar novas variedades. Outros 40 hectares foram destinados a 44 famílias de trabalhadores e produtores que não tinham acesso a terras. O governo estima que mais de 400 agricultores se vincularam ao projeto, incluindo assalariados rurais e pequenos produtores. Mas poderá ter a adesão total de 2.600 trabalhadores no campo e 950 na indústria.

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08/07/2008

UE pressiona Brasil a provar sustentabilidade do álcool

Folha de S. Paulo

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, cobrou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dê “garantias de sustentabilidade do biocombustível”, ou seja, uma demonstração inequívoca de que nem “destrói a floresta nem é feito em substituição à produção agrícola” [para alimentação humana].

Lula chega hoje a Hokkaido, no Japão, para participar primeiro de uma reunião com seus pares do G5 (México, China, Índia e África do Sul) e, amanhã, de outra cúpula, agora entre o G5 e o G8 -clube formado pelos sete países mais ricos e a Rússia.

O presidente brasileiro tem dito à exaustão que o Brasil tornou-se líder na produção de álcool ao mesmo tempo em que é uma grande potência agrícola, o que significa que o combustível não interfere com a produção alimentar.

Na recente cúpula sobre segurança alimentar, em Roma, usou um exemplo fácil de entender para demonstrar que a cana-de-açúcar, da qual o Brasil extrai o álcool, fica tão longe da floresta amazônica como o Vaticano fica do Kremlin.

Mas a frase de Barroso revela o quanto é complicada a tarefa do presidente brasileiro de defender o álcool das críticas. Foi justamente o presidente da Comissão Européia quem se encantou com o entusiasmo de Lula pelo álcool, durante visita ao Brasil há cerca de dois anos.

Tanto se encantou que, no ano passado, levou Lula a Lisboa e depois a Bruxelas para vender o álcool brasileiro ao público europeu.

De lá para cá, no entanto, avolumou-se o ruído em torno dos danos que o álcool supostamente causa à floresta e sobre sua responsabilidade no aumento dos preços agrícolas.

Barroso deixou claro ontem que continua a favor do álcool, porque acha que “pode ser parte da resposta para reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global”. Mas sente-se obrigado, como presidente do braço executivo da União Européia, a tomar nota do “debate no mundo inteiro a esse respeito”.

Tem razão. Ontem, na abertura da cúpula do G8, as duas autoridades que se apresentaram para entrevistas coletivas tocaram no assunto.

Fim das tarifas
Primeiro foi Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, a instituição da qual vazou documento que diz que os biocombustíveis respondem por 75% da disparada de preços dos alimentos.

Zoellick disse que há “um amplo leque de estimativas” sobre os efeitos dos biocombustíveis nos preços agrícolas. “Que há efeito, há”, disse, sem quantificá-lo. Mas separou claramente o álcool derivado da cana, feito no Brasil, do etanol do milho (especialidade norte-americana) e de oleaginosas.

Chegou a dizer que de dois terços a três quartos da produção adicional de milho foi desviada para o etanol. Aproveitou para pedir que tanto a União Européia como os Estados Unidos eliminem as tarifas sobre a importação de álcool, o que soará como música ao ouvido das autoridades brasileiras.

Os EUA cobram US$ 0,54 por galão de álcool importado, o que, como é óbvio, aumenta o preço para o consumidor e dificulta as importações.

A segunda autoridade a tocar no assunto foi o secretário-geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, para quem “não é claro o impacto” da produção de álcool sobre os preços agrícolas.

“São necessárias mais análises e pesquisas, inclusive sobre a segunda geração de biocombustíveis” [que extrairá o combustível de produtos que não servem para consumo humano como cascas de árvores].

Jogou um cálculo mais preciso sobre os efeitos do álcool nos preços para a conferência internacional que o governo brasileiro convocou para novembro, no Brasil. É nela também que Lula aposta para estabelecer, sem paixão, o efeito que o álcool tem tanto sobre os preços agrícolas como sobre o ambiente.

 

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11/07/2008

Petróleo estatal, adeus Brasil verde

Alexandre Barros
O Estado de S. Paulo

Paralelamente a todas as discussões a respeito de meio ambiente, aquecimento global, desmatamento, etanol, biomassa, diesel vegetal, Al Gore, ONGs, Raposa Serra do Sol, generais da ativa e da reserva, pré-sal, faltou uma. Ela é a mais importante e pode ser uma boa explicação de por que, dificilmente, teremos carros elétricos ou uso intensivo de energias não baseadas em derivados de petróleo e/ou etanol no Brasil.

Se você, leitor, não adivinhou ainda, a resposta é simples: o governo brasileiro (qualquer que seja ele) é o maior interessado em que não se tenha nenhuma outra fonte de energia eficiente e lucrativa, porque ele é o único produtor de petróleo do Brasil. E a bancada sucroalcooleira é uma das maiores no Congresso Nacional.

A tecnologia e a pesquisa vão a reboque do governo, que tem, via Executivo e Legislativo, interesses constituídos muito poderosos, os quais não fazem a menor questão de que consumamos menos etanol ou petróleo. Ao contrário, quanto mais gastarmos desses combustíveis, mais felizes eles ficarão. Cada vez que usarmos outras energias, eles perderão dinheiro.

Não se iluda, leitor, não pense na Petrobrás perdendo dinheiro, pense no governo perdendo o dinheiro da Petrobrás.

A Petrobrás desconfia que haja muito petróleo abaixo da camada do pré-sal. Especula-se, no mercado, que a reserva se estenda muito mais ao longo do território brasileiro do que o que já foi divulgado até agora (a relação entre o governo dos EUA ter recriado a 4ª Frota no Atlântico Sul e as reservas ao longo da costa brasileira está aberta à sua especulação, leitor, aceito idéias e sugestões).

A Petrobrás é imprivatizável (desculpe, ministro Antonio Magri; obrigado, acadêmico Cândido Mendes) desde o governo Fernando Henrique. As pessoas se iludem achando que o Brasil ganha com a Petrobrás estatal. E tanto a Petrobrás quanto o seu dono, o governo, fazem de tudo para que continuemos a acreditar nisso. Potoca.

Ganham é os funcionários da Petrobrás e o governo, que usa o dinheiro da empresa para pagar muitas extravagâncias e idiossincrasias (não estou falando de atividades corruptas ou ilegais) para as quais ele – governo – não tem dinheiro no Orçamento público, votado pelo Congresso Nacional. Mas consegue fazer com o dinheiro da Petrobrás. Como, de resto, o faz também com o dinheiro do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BNDES e, quiçá, de outras empresas estatais menores.

Basta olhar boa parte das campanhas e dos patrocínios a todo tipo de atividades. Lá – na camisa do atleta, nos créditos do filme ou da peça teatral, nos cartazes da exposição – estará o logotipo ou o nome de uma das estatais fazendo política social ou incentivando a cultura, a educação ou o esporte.

Nada contra nenhuma dessas causas, mas isto é apenas para lembrar que, como o governo distribui dinheiro a rodo por intermédio dessas empresas, para iniciativas boas e ruins, mais meritórias e menos meritórias, há uma grande massa de financiados que querem manter a imprivatizabilidade da Petrobrás e de outras estatais, pois vivem do dinheiro delas.

O governo faz cortesia com o nosso chapéu, financiando campanhas que, independentemente do mérito ou demérito de cada uma delas, têm uma coisa em comum: fazem o governo sair melhor na foto (e, de quebra, financia seus amigos).

No caso dos combustíveis alternativos, a situação é mais grave. Existe um movimento mundial para fazer uma faxina no ar que se respira, que passa, em parte, pela redução do consumo de petróleo. Em lugares onde o petróleo não é estatal, governos podem ajudar na faxina incentivando empresas, universidades e pessoas, ou pelo menos não as desincentivando, a buscar e desenvolver combustíveis alternativos.

O preço definido livremente pelo mercado é sempre o melhor incentivador ou desincentivador de atividades. Bastou o petróleo passar de US$ 120 o barril e montadoras desistiram de carros possantes e fecharam fábricas. Empresas de aviação testam combustíveis não derivados de petróleo. A freqüência do metrô de Nova York sobe quase 5% e, lá, os engarrafamentos urbanos se reduzem.

Aqui, o governo tenta comprar a vitória nas eleições municipais segurando o preço dos derivados de petróleo. Já vimos esse filme.

Nada melhor que o mercado. Hoje há, pelo mundo, todo tipo de pessoas e empresas tentando mover engenhos com vento, sol, óleo de fritura usado, estrume, hidrogênio e muitas coisas mais. Onde o petróleo não é estatal, os governos podem ajudar isso a acontecer ou, pelo menos, podem não atrapalhar.

Aqui, como o governo é o maior interessado no lucro do petróleo, a esperança de termos pesquisa significativa em energias alternativas é muito pequena. Não interessa ao governo.

E mais: não duvido que, em sendo descobertas alternativas energéticas em outros países, seja muito possível que o governo brasileiro não permita sua importação ou seu uso no nosso país, por uma razão muito simples: o governo ganha com a poluição.

Bastou o anúncio das reservas do pré-sal para o governo brasileiro entrar num assanhamento sem par. Há gente no governo querendo meter mais fundo a mão nos lucros hipotéticos do petróleo.

A Petrobrás não é suficiente, dizem alguns. Querem uma outra estatal, mais monopolista e mais poderosa, para controlar uma herança cujo valor ainda não se conhece ao certo, mas se acha ser muito grande. Agora brigam governo e Petrobrás. Ela, para não perder poder; ele, para eliminar a Petrobrás dessa perspectiva de se tornar mais poderosa.

Ganhe ela ou ganhe ele, não teremos nada a dizer, porque um monopólio nos tira todo o poder. Que falta faz um mercado de verdade na energia do Brasil!

Alexandre Barros, Ph.D. em Ciência Política (University of
Chicago), é pró-reitor do Centro Universitário Unieuro, em Brasília.

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11/07/2008

Efacec vai investir em energia eólica e em transportes no Brasil

Grupo português fechou contrato de R$ 200 milhões com a CPTM.

Maurício Capela
Valor Econômico

Luis Filipi Pereira, o principal executivo da multinacional portuguesa Efacec, tem planos ambiciosos para sua operação no Brasil. No comando de um grupo que deverá faturar globalmente ? 600 milhões de euros neste ano, Pereira mira desde a expansão do metrô em São Paulo (SP), passando pelo serviço de trens da capital paulista, pelo gerenciamento de projetos de instalação de usinas termelétricas até ser dono de parques eólicos no país.

A primeira investida aconteceu dias atrás, quando a Efacec firmou um contrato com a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de R$ 200 milhões. Pelo acordo, a multinacional vai instalar um sistema de sinalização, de telecomunicação, energia e outros nas linhas da CPTM. “O contrato tem duração de 24 meses a contar de julho deste ano. E tem uma possibilidade de prorrogação por mais seis meses”, diz Pereira ao Valor. O executivo assegura que o serviço a ser prestado para a CPTM será muito parecido com o já feito pela companhia no metrô de Lisboa, em Portugal, ou de Dublin, na Irlanda.

Outra investida da Efacec no país deverá acontecer na região Nordeste. Depois de pagar R$ 7,5 milhões para comprar a brasileira Energy Service no ano passado, a empresa herdou uma operação no Recife (PE) que faz reparação e manutenção de motores e geradores. Agora, estuda mudá-la de local.

Segundo o executivo da Efacec, a companhia já reservou ? 6 milhões de euros para levar a unidade de Recife para próximo do Porto de Suape, também no Estado de Pernambuco. A mudança também vai quintuplicar a capacidade instalada da operação. “Devemos tomar uma decisão entre o fim deste ano e início de 2009. Mas já temos conversado com as autoridades locais sobre o assunto”, afirma o executivo.

O fato é que a operação do Brasil tem despertado cada vez mais o interesse da matriz em Portugal. Primeiro, porque a meta imaginada para meia década foi cumprida neste ano. E depois porque a quantidade de pedidos em carteira é de fazer inveja a muitos grupos.

No ano passado, quando faturava R$ 30 milhões por aqui, a companhia imaginava ultrapassar a marca dos R$ 100 milhões em cinco anos. Enganou-se. Em 2008, assegura Pereira, a receita da Efacec no Brasil será de R$ 100 milhões.

Com o bom andamento da operação no país, a Efacec então resolveu fazer novas previsões. E já projeta um faturamento anual de R$ 500 milhões para 2013. Ou seja, uma receita cinco vezes maior que a registrada neste ano.

Aparentemente a tarefa parece ser quase impossível. Mas não é, diz Pereira. Isso, porque a Efacec já tem em carteira pedidos que totalizam R$ 600 milhões. “O gerenciamento de projetos de instalação de termelétricas terá um peso de 50% na receita projetada. Além disso, existe a automação industrial, o setor de transportes e a energia renovável”, diz. Um bom exemplo é o contrato de gerenciamento da construção da termelétrica a carvão em Pecém, no Estado do Ceará, controlada pelo empresário Eike Batista e a Energias do Brasil, controlada pela portuguesa EDP.

Agora, ser dono de usinas eólicas é uma diretriz nova. Em Portugal, por exemplo, a empresa detém 2% de um conjunto de parques, que totalizam uma capacidade instalada de 400 megawatts. E a empresa tem essa pequena parcela porque à época da construção mirava a obra e o fornecimento de equipamentos. Mas agora a história é outra e as conversas com parceiros no Brasil têm andado.

Com tamanha gama de projetos em carteira no Brasil e no mundo, já que seu portfólio global soma 800 milhões de euros , a Efacec sabe que o peso de Portugal nos negócios do grupo vai diminuir. Se no ano passado a matriz respondia por 50% do faturamento de 450 milhões de euros , neste ano não ultrapassará 45%. E isso parece ser a estratégia principal do grupo. “Em três anos, Portugal terá uma participação de 20%”, diz Pereira.

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08/07/2008

Comitê é aposta em programa de energia nuclear

Leonardo Goy
O Estado de S. Paulo

O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas. Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.

Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais. Já é quase consensual que o Nordeste – onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica – deverá abrigar pelo menos mais uma usina.

A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores. Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás). Outro, é a segurança do abastecimento. Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.

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09/07/2008

”Usinas nucleares são reserva estratégica”

Para Lobão, País não pode depender só de hidrelétricas

Leonardo Goy, BRASÍLIA

A decisão de retomar o programa nuclear faz parte de uma política do governo que usa usinas térmicas e nucleares como uma espécie de contrapartida – a acionar no período seco – à redução da produção das usinas hidrelétricas. Técnicos que atuam no Ministério de Minas e Energia e em outros órgãos do governo vêm definindo o sistema elétrico brasileiro como “hidrotérmico”. Isso significa que, apesar de as hidrelétricas serem predominantes na matriz elétrica brasileira, o papel complementar das térmicas, assim como das usinas nucleares, será cada vez mais decisivo.

As usinas termoelétricas produzem energia a partir do calor. Esse calor pode ser obtido por meio de uma reação nuclear, como nas usinas de Angra dos Reis, ou por meio da queima de um combustível, como gás natural, biomassa, carvão ou óleo. O modelo adotado no Brasil prevê que as térmicas funcionam como uma “reserva” do sistema. Na prática, elas podem permanecer desligadas por algum tempo, mas são chamadas a gerar energia em momentos críticos.

Isso o que aconteceu no início do ano, quando, temendo o atraso das chuvas, o governo mandou ligar quase todas as térmicas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.

O ministro de Minas Energia, Edson Lobão, reforçou ontem o discurso do governo de aposta no aumento de geração de energia termonuclear para garantir o fornecimento de energia elétrica. “Vamos caminhar fortemente na direção das usinas nucleares. As obras de Angra 3 começam em 1º de setembro e daí por diante continuaremos o programa de modo tão célere quanto possível”, disse, durante debate em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Ele reconheceu que o Brasil ainda tem grande potencial a ser explorado em energia hidrelétrica, especialmente no Norte, que dispõe de um potencial de mais de 130 mil megawatts nos rios. Sublinhou, contudo, que dificuldades ambientais e mesmo sociais fazem com que o País não possa depender apenas da energia hidrelétrica. “Temos de tomar providências e precauções, ainda que estas digam respeito a usinas termoelétricas movidas a gás, óleo ou nucleares.”

Lobão disse que as térmicas são “uma espécie de reserva estratégica” para momentos de necessidade. E lembrou que este ano as usinas ajudaram a poupar água dos reservatórios, garantindo a segurança do sistema de geração de energia.

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09/07/2008

Plano nuclear esbarra na Constituição

Renée Pereira
O Estado de S. Paulo

O plano do governo para ampliar a geração nuclear no Brasil pode esbarrar na Constituição Federal e ser questionado na Justiça. Segundo advogados, a construção de novas usinas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, a localização das unidades tem de ser obrigatoriamente definida por lei federal, conforme o parágrafo sexto do artigo 225 da Constituição, explica o advogado David Waltenberg, da Advocacia Waltenberg, um especialista no setor energético. Angra 3 já havia sido aprovada no passado e, por isso, exigiu apenas decisão do Conselho Nacional de Política Energética.

Outra polêmica é a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que vai chamar a iniciativa privada para participar como minoritária nos projetos nucleares. A economista Elena Landau, também especialista no setor, afirma que a Constituição não permite esse tipo de sociedade. Isso porque a atividade nuclear é considerada monopólio da União. Waltenberg concorda com a avaliação de Elena. Segundo ele, há cinco dispositivos na Constituição que tratam das atividades nucleares. O artigo 21, por exemplo, diz que compete à União a exploração dos serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa.

O ex-secretário de meio ambiente de São Paulo José Goldemberg diz que incluir a iniciativa privada num projeto nuclear não é nada fácil. “Outros países já fizeram essa tentativa e não conseguiram atrair o investidor. Isso porque a rentabilidade é pequena diante do risco. Se o governo quer expandir a matriz nuclear terá de pôr dinheiro próprio.”

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09/07/2008

Minc quer compensação por Angra 3

Ministro diz que licença ambiental para obra incluirá exigências como prazo para resolver problema de lixo nuclear

Ana Paula Scinocca e Andrea Vialli
Colaboração Leonardo Goy
O Estado de S. Paulo

 

O Ministério do Meio Ambiente é contra a construção de usinas nucleares, mas foi voto vencido dentro do governo e, por isso, considera a decisão um assunto superado. Mas o ministro Carlos Minc disse ontem que o licenciamento da usina nuclear de Angra 3 vai exigir compensações ambientais e monitoramento independente para os níveis de radiação.

Minc lembrou que a posição dele, contrária à energia nuclear, é a mesma de sua antecessora na pasta, Marina Silva (PT-AC). “Foi uma decisão de governo” enfatizou. Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dissera que o início da construção de Angra 3 tem data marcada: 1º de setembro.

Sobre as exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento de Angra 3, Minc afirmou: “Vamos acrescentar vários pontos nessa licença ambiental. Queremos um prazo para resolver o problema dos rejeitos, o lixo nuclear”, disse.

Uma terceira medida em estudo é a obrigatoriedade de monitoramento externo e independente para os níveis de radiação. “Teremos sensores em terra, mar e ar e quem vai operar isso será uma universidade ou fundação independente, como já é feito na Espanha”, explicou.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não há risco de atrasos, por eventuais novas exigências ambientais, no cronograma de início das obras de construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, nem das usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

“Essas exigências não vão contra o prazo, e me parecem razoáveis. Não pretendemos trabalhar com a idéia de atraso no reinício da construção de Angra 3″, disse. “O ministro Minc tem participado de reuniões sobre esse assunto, e o governo inteiro tem consciência de que deve começar a construção no dia 1º de setembro.”

Apesar da resignação de Minc, a alternativa nuclear é vista com reservas por ambientalistas e acadêmicos. “Angra 3 é uma sinfonia inacabada”, diz o físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

“A verdade é que todo mundo está cansado de ouvir falar dessa usina. Seria um alívio se fosse concluída”, desabafou. Segundo ele, o alto custo de manutenção da usina parada, estimado em R$ 20 milhões por ano, é um argumento favorável para sua retomada. “O que não é bom é a retomada do programa nuclear”, disse, sobre o projeto do governo de produzir 60 mil megawatts (MW) de energia nuclear até 2050. “Não faz sentido. Custa quase o dobro da energia hidrelétrica.”

Segundo o professor, o custo do para produzir um MW/h de energia nuclear está em torno de R$ 170, enquanto a energia produzida nas hidrelétricas está cotada em torno de R$ 70 o MW/h. “Para gerar 60 mil MW até 2050, como o governo pretende, seria melhor construir mais hidrelétricas na Amazônia, apesar das controvérsias, e implementar parques eólicos em grande escala”, disse.

O Greenpeace também se posicionou contrário à retomada do parque nuclear brasileiro. “A retomada da construção de Angra 3 é inconstitucional, pois não passou pelo Congresso Nacional”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace. A ONG já entrou com três ações na Justiça pedindo o cancelamento do projeto – todas correm sem previsão de julgamento. “O argumento é que o projeto de Angra 3 é anterior à Constituição de 1988.”

Estudo do Greenpeace aponta que o investimento em Angra 3, estimado em R$ 7,3 bilhões, deve custar mais aos cofres públicos, por causa de atrasos na construção.

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10/7/2008

Usinas terão taxa para preservação ambiental

Valor Econômico

O governo federal vai exigir que as usinas geradoras de energia elétrica “adotem” áreas de preservação ambiental, como parques e reservas indígenas, destinando parcela da tarifa cobrada dos consumidores para atividades de conservação que serão fixadas em contrato. As geradoras atuais, que já pagam taxas para preservação, precisarão se adequar, mas ainda não se sabe como.

“O empreendimento estará acoplado a um grande parque, a uma grande reserva indígena com um projeto que tenha o interesse de preservação ambiental”, afirmou o diretor brasileiro da Itaipu binacional, Jorge Samek.

A decisão do governo, tomada ontem pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, é “carimbar” os recursos para parques específicos e assim suprir carências administrativas do Ibama com a falta de funcionários e equipamentos. Na terça-feira, Minc havia exposto essa idéia numa entrevista coletiva. Aparentemente, seu colega Lobão não havia tomado conhecimento dos planos da área do meio ambiente, pois se disse surpreso com as declarações de Minc, ao ser informado delas, poucas horas depois. “Eu não sei em que ele está se baseando para fazer essa proposta”, afirmou Lobão.

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11/07/2008

Nova proposta de Minc exclui usinas do Madeira

Agência Estado

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assegurou ontem, em entrevista ao Estado, que sua proposta de passar a exigir que novas hidrelétricas conservem reservas ambientais próximas às barragens não terá impacto nas tarifas da energia que será produzida nas usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). O preço da energia dessas duas hidrelétricas já foi definido em leilões realizados no ano passado e em maio deste ano.

“Algum tipo de medida será exigido delas, mas sem impacto na tarifa” disse o ministro. Ele informou que pretende dar mais agilidade à concessão de novas licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas, mas ressaltou que, “em contrapartida, não será dada mais nenhuma licença para o setor elétrico sem a adoção de algum parque (ecológico)”.

Minc explicou que a adoção poderá ser direta, com a própria empresa conservando a área, ou por meio do pagamento de uma taxa de compensação por danos causados ao meio ambiente.

O ministro voltou a afirmar que a licença de instalação da usina hidrelétrica de Santo Antônio deverá ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim deste mês. Somente com a liberação desse documento é que o consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão de concessão da usina, poderá iniciar as obras de construção. A licença para Jirau, também no Madeira, ainda tem de passar pela análise do Ibama.

 

Análise Fator:

Alcançar um consenso sobre uma política de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, menos intervencionista e mais participativa: esse é o grande desafio. Entretanto, existe muita resistência por parte dos governos dos Estados da região em abandonarem o “velho” modelo de desenvolvimento econômico, preso ainda em conceitos de séculos passados.

Por Marcos Redondo, diretor-executivo da Fator Ambiental

 

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11/07/2008

Governistas derrotam Marina e aprovam MP de terras na Amazônia

Raquel Ulhôa
Valor Econômico

Ruy Baron

Marina Silva, derrotada no Senado: “A proposta vai na contramão de tudo o que vem sendo feito no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento”

A senadora Marina Silva (PT-AC) liderou na noite de quarta-feira movimento para tentar derrubar, no plenário, medida provisória que permite ao Incra titular diretamente, sem licitação, propriedades na Amazônia Legal com até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares. O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado por 37 votos sim, 23 não e teve 3 abstenções. O governo venceu a queda-de-braço, mas outros sete senadores do PT acompanharam a ex-ministra do Meio Ambiente e votaram contra a proposta.

“A proposta vai na contramão de tudo o que vem sendo feito no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento”, afirmou Marina Silva, que a função em maio – por perder, segundo ela mesma, apoio político no governo. Ela foi substituída no cargo por Carlos Minc. Segundo a senadora, a nova lei vai permitir a privatização de terras da Amazônia e estimular a grilagem de terras. “Eu não participei deste processo, o Ministério do Meio Ambiente também não participou, e o projeto é contrário a tudo o que fizemos nesses cinco anos e que levou o desmatamento a cair 59%”, disse Marina.

Marina propôs ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, emenda excluindo da MP as áreas de florestas públicas cadastradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas, segundo a Lei nº 11.284, de 2006. A emenda não foi acatada. O plenário dividiu-se e a votação foi nominal. Dos 23 senadores que votaram contra, acompanhando Marina, 13 eram de partidos da base governista. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), liberou a bancada, mas votou a favor da MP.

“O caso específico de Roraima não pode se constituir uma generalização para a Amazônia”, criticou Marina, argumentando que o governo se baseia em um caso particular, do Estado representado por Jucá. O exemplo de Roraima, transferido a outras regiões amazônicas, “vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, diz ela.

“Não é obrigatório, não se vai vender floresta, não se vai fazer nada de errado”, respondeu Jucá. “O que vai se fazer é dar um instrumento, a ser usado onde o governo e o Incra entenderem ser necessário, como nos casos prioritários dos Estados do Amapá e de Roraima”.

“Apreciamos aqui uma discussão que eu diria surrealista: Kramer versus Kramer, Governo versus Governo. Curioso. Uma discussão acalorada. A ex-ministra Marina versus o líder do governo em torno de um assunto do qual ambos são experts ou têm a obrigação de ser. Um é do Acre, outro é de Roraima. São amazônicas”, comentou o líder do DEM, José Agripino (RN). A oposição também se dividiu: Agripino votou a favor da MP e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra.

O que foi aprovado é um projeto de lei de conversão a MP que altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei de Licitações), para que o Incra possa titular diretamente propriedades na Amazônia Legal até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares. Sem a modificação, a lei exigia que o Incra fizesse licitação pública.

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11/07/2008

Minc aprova ampliação de venda de terras

Ministro diverge publicamente de sua antecessora no cargo; MP foi apelidada de Plano de Aceleração da Grilagem

Bernardo Mello Franco
O Globo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem a aprovação no Senado da polêmica medida provisória que triplicou o limite de extensão das áreas que a União pode vender, sem licitação, na Amazônia. O texto foi transformado em lei quarta-feira, provocando forte reação de entidades ambientalistas, que o apelidaram de Plano de Aceleração da Grilagem. É a primeira vez que Minc diverge publicamente da sua antecessora no cargo, a senadora Marina Silva (PT-AC), que liderou a tentativa de derrubar a proposta no Congresso.

Para o ministro, a MP faz parte de um esforço do governo federal para regularizar a posse de terras na floresta. Com a aprovação do texto, o limite das áreas ocupadas irregularmente que poderão ser vendidas sem licitação saltou de 500 para 1.500 hectares. Minc argumentou que essa porção de terra, na Amazônia, não seria tão grande quanto parece:

- No Rio de Janeiro, isso é um latifúndio. Mas na Amazônia, dependendo de onde for, é uma propriedade de porte médio.

Ao criticar a medida, Marina afirmou que a ampliação das terras à venda era “uma senha para que as pessoas continuem grilando e depredando a floresta e invadindo a Amazônia”.

“Não vai haver clima de xepa”, afirma ministro
Minc disse que a preocupação dos ambientalistas é válida e prometeu ações de fiscalização para não deixar que a distribuição de lotes acelere ainda mais a devastação da floresta:

- Não vai haver clima de xepa. Não vamos permitir que esse projeto importante de regularização de terras vire fim de feira da grilagem.

O ministro tentou atenuar as divergências com Marina. Na votação da MP, ao constatar que seria derrotada, ela apresentou emenda para tentar livrar as áreas verdes que já estão no Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Relator da proposta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou. Chamando a antecessora de parceira e aliada, Minc disse que, se fosse senador, teria votado a favor da emenda.

- Acho que a emenda da Marina era boa, mas isso não significa que todo o projeto seja ruim – afirmou.

O diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, disse, em nota, que a aprovação da MP deu um carimbo de lei à grilagem na floresta. “Era só o que faltava: a grilagem de terras na Amazônia agora virou lei. A aprovação do Plano de Aceleração da Grilagem só vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé e fortalecer as instituições encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros, como Ibama e Polícia Federal”, diz Adário.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, a pedido do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ao justificar o projeto, o ministro cobrou urgência na mudança de regras, alegando que o limite de 500 hectares “foge à realidade atual da Amazônia Legal”. O diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, pediu ao Ministério Público Federal em São Paulo que abra investigações sobre os grileiros que pedirem ao Incra a legalização das terras que ocupam. Segundo o ambientalista, isso significará confessar o desmatamento em áreas públicas, proibido por lei federal desde 2006.

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05/07/2008

Amazônia enfrenta devastação em áreas protegidas

O Globo

BRASÍLIA – De cada cinco árvores derrubadas ano passado na Amazônia, uma tombou em reservas indígenas ou de proteção ambiental, de acordo com reportagem publicada no jornal “O Globo”. Levantamento inédito do Ibama usando dados do Prodes, o sistema que mede por satélite a devastação anual da floresta, mostra que 22,3% das derrubadas ocorreram nas chamadas terras intocáveis, que deveriam estar a salvo das motosserras.

Embora o governo tenha comemorado quedas consecutivas na destruição da Amazônia desde 2004, a participação das áreas protegidas no total devastado dobrou no mesmo período. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admite que a situação é alarmante.
É um número terrível. Isso mostra que as nossas reservas não estão bem protegidas, e que não basta criar uma área no papel para garantir a preservação da floresta – diz o ministro.

A devastação das reservas voltou a crescer ano passado, quando 2,3 mil quilômetros quadrados de áreas de reservas ambientais foram ao chão – um aumento de 6,4% em relação à área destruída em 2006. No mesmo período, o desmatamento caiu 20% em toda a Amazônia Legal. Se forem contabilizados os últimos quatro anos, o desmatamento da Amazônia caiu 59%, mas o recuo em áreas de proteção ambiental e terras indígenas não ultrapassou os 12%.

Para remediar o problema, Minc promete contratar de forma emergencial, nas próximas semanas, 120 técnicos e gestores de unidades. Ele também planeja aproveitar o recrutamento temporário de 2.500 brigadistas de incêndio, autorizado pela Presidência, para reforçar o combate às queimadas no entorno das reservas.

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07/07/2008

Inpe e Minc divergem sobre divulgação de desmatamento

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Responsável pelos números do desmatamento, cuja divulgação está atrasada, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) diz considerar “positivo” o interesse do Palácio do Planalto em ver os dados antes de divulgá-los.

Os números relativos ao mês de maio estão prontos há duas semanas, mas, segundo o Inpe, a divulgação só será feita depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiver acesso às informações, o que, segundo o órgão, poderia acontecer hoje ou amanhã. A apresentação, porém, não deve ocorrer, já que o presidente passará a semana toda em viagem oficial à Ásia.

Via assessoria de imprensa, o instituto afirmou ver com bons olhos o “interesse” do governo em conhecer e entender os dados do desmatamento.

Já o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse, na última sexta-feira, que não entendia exatamente o motivo da demora. Afirmou que a Casa Civil quer “harmonizar” os dados com outros levantamentos, como o da Embrapa.

“Como há dados diferentes, a Casa Civil resolveu, de alguma maneira, uniformizar, compatibilizar com dados da Embrapa, entre outros. (…) Eu confesso que não entendi exatamente a razão, mas a informação que eu tenho é de tentar compatibilizar, não esconder os dados”, declarou na ocasião. A assessoria da Casa Civil não confirmou a informação de que barrou a divulgação dos dados nem quis se manifestar sobre o assunto.

Por e-mail, o presidente do Inpe, Gilberto Câmara, disse apenas que está “essencialmente correta” a informação de que a demanda partiu do Palácio do Planalto.

A divulgação dos dados é em geral conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. No começo do ano, o instituto foi alvo de polêmica após divulgar dados que mostravam um aumento no ritmo do desmatamento nos últimos cinco meses de 2007.

Os dados foram colocados em dúvida pelo Ministério da Agricultura, pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e pelo próprio Lula.

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08/07/2008

Alvo de disputa, limite da Amazônia Legal é revisto

Marta Salomon
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta amazônica passará por revisão nos próximos meses. Técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.

Pelos mapas atuais, o bioma Amazônia mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados –ou 46% do território brasileiro. Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários de terras a manutenção de 80% da vegetação de floresta, bem acima dos 35% de reserva legal exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal. Poucos cumprem a regra.

Desde 1º de julho, o Banco Central cortou o crédito aos produtores rurais do bioma Amazônia que não comprovem a regularidade ambiental de suas propriedades ou que não tenham nem sequer dado início ao processo de cadastramento das terras. A resolução do BC é um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são importantes no processo de regularização fundiária.

Divididos
Na fronteira dos biomas Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas. Nesses municípios –a maioria no Mato Grosso–, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.

Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE.

“É provável que haja áreas consideradas como cerrado que são floresta e vice-versa, podemos estar diante de uma equação de soma zero”, disse.

Um detalhe importante da revisão dos mapas é que os técnicos do IBGE levarão em conta a vegetação nativa, independentemente de áreas de floresta terem sido desmatadas e serem ocupadas hoje por pastagens ou plantações de soja, por exemplo. Os novos mapas são feitos com base na vegetação original, não pela vegetação remanescente.

A base para o trabalho do IBGE são mapas feitos na década de 70, quando começava o processo de ocupação da Amazônia, com o lema “integrar para não entregar” e estímulo oficial ao desmatamento. Também é previsto trabalho de campo para apurar a vegetação dominante nas áreas de transição entre floresta e cerrado.

Inicialmente, o IBGE previa consumir um ano e meio para apresentar os novos mapas do bioma Amazônia, mas o Ministério do Meio Ambiente quer pressa no detalhamento da fronteira. A revisão dos mapas e respectivos limites dos demais biomas (cerrado, caatinga, mata atlântica, pampa e pantanal) só deverá ser concluída em 2012, prevê o instituto. Os mapas usados atualmente foram editados em 2004.

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08/07/2008

Governo segura divulgação de devastação

Objetivo seria evitar “interpretações dramáticas”

Folha de S. Paulo
Da Sucursal de Brasília

Um novo aumento na área de desmatamento da Amazônia detectada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a tentativa de evitar o uso político dos dados são os motivos para o atraso na divulgação dos números de maio do Deter, o sistema que capta o abate de árvores em tempo real e que baseou o alerta de janeiro.

Em abril, o Deter havia captado um recorde de 1.123 km2 de desmatamento, uma área equivalente ao município do Rio de Janeiro. Em maio, apesar das medidas de combate à devastação da floresta, os satélites do Inpe captaram uma área ainda maior, segundo apurou a Folha.

Os dados estão em análise na Casa Civil, confirmou ontem a assessoria da ministra Dilma Rousseff. Eles só serão divulgados após serem apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa apresentação não tem data marcada.

O objetivo do governo é reduzir o impacto da divulgação da informação e, sobretudo, evitar interpretações consideradas “dramáticas”.

O Deter é um sistema rápido de detecção do desmatamento e não se presta a medir a área total devastada. Embora seja menos preciso, capta também áreas de floresta submetidas à chamada degradação progressiva, e não apenas o corte raso de árvores, método tradicional de desmatamento.

Segundo estimativa feita no mês passado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o saldo do ano, a ser contabilizado pelo sistema Prodes até o final de julho, deverá alcançar 14 mil quilômetros quadrados. Isso representaria um aumento de 25% no índice anual, depois de três anos consecutivos de queda na taxa.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, negou ontem que haja pressão da cúpula do governo para censurar os dados. “Como os dados estão na boca do povo, é necessário explicar direitinho as características do desmatamento e evitar conclusões precipitadas”, afirmou.

Segundo a Embrapa Monitoramento por Satélite, não há fonte alternativa ao Inpe para detectar áreas de desmatamento na Amazônia. A Embrapa deverá participar, no entanto, da explicação dos dados de abate de árvores. Caberá à autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura, por exemplo, apontar o destino dado a áreas desmatadas.

 

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08/07/2008

Brasil tem 60 reservas ambientais sem proteção

Falta de infra-estrutura do Instituto Chico Mendes provoca protesto de servidores

Bernardo Mello Franco
O Globo

O Ministério do Meio Ambiente admitiu ontem que pelo menos 60 reservas ambientais federais não têm sequer um gestor para protegê-las. As áreas sem supervisor correspondem a 20,6% de todas as unidades de conservação da União, de acordo com levantamento entregue pela direção do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade ao ministro Carlos Minc. O ministro prometeu anunciar hoje um pacote de medidas emergenciais para frear a alta no desmatamento em áreas protegidas, revelada na edição de domingo do GLOBO.

Segundo o relatório, 50 reservas extrativistas ainda não têm plano de manejo para evitar a derrubada de árvores. Outras 50 florestas nacionais, áreas com menos restrições para o uso, estão despreparadas para extrair madeira de origem certificada.

A falta de infra-estrutura do Chico Mendes para administrar as reservas ambientais foi o mote do primeiro protesto de servidores do instituto e do Ibama na gestão de Minc, realizado ontem na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 30 servidores fizeram um apitaço contra o aluguel de uma nova sede para o instituto, ao custo estimado de R$6 milhões anuais. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse que o valor é quase o dobro dos R$3,8 milhões investidos nas 38 unidades de conservação da Amazônia:

- É um absurdo. Não há dinheiro nem para pagar a gasolina dos carros de fiscalização.
A direção do Chico Mendes defendeu a mudança e informou gastar outros R$30 milhões com servidores e material de consumo nas unidades.

O anúncio dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que mostram uma nova alta no desmatamento da Amazônia em maio foi adiado para a semana que vem. Pela primeira vez, a Casa Civil interveio na divulgação dos números, que têm sido contestados por representantes do agronegócio e pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. O Planalto informou que quer analisar os dados para “verificar se as críticas procedem e avaliar a metodologia usada pelo instituto”, segundo a assessoria da Casa Civil. O presidente do Inpe, Gilberto Câmara, foi convocado para uma reunião, dia 17, com a ministra Dilma Rousseff e o presidente Lula.

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09/07/2008

Proposta para criação do Fundo Amazônia está pronta

O objetivo é captar contribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento da Amazônia. Decreto de criação e MP para isenção de impostos estão prontos
A idéia de criar o Fundo Amazônia foi apresentada pelo governo brasileiro em evento paralelo à reunião das partes da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, afirmou que seu país seria “um dos primeiros a participar” da iniciativa brasileira. A partir daí Brasil e Noruega têm mantido uma agenda de negociações para concretizar a doação dos recursos, que deverá acontecer durante visita do primeiro ministro norueguês ao Brasil em setembro.

Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial.

O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.

Fundo prevê conselho orientador
O grupo de trabalho já concluiu suas tarefas e encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto de criação do fundo além de uma Medida Provisória que estabelece isenção de impostos para as doações a serem feitas.

A proposta do fundo prevê a criação de um conselho orientador, formado por representantes do governo federal, dos governos estaduais que tenham planos estaduais de prevenção e controle de desmatamentos, e de diversos setores da sociedade, tais como organizações não-governamentais, organizações indígenas, setores empresarial e científico.

Tal conselho orientador definirá as diretrizes e o regimento interno do fundo, incluindo os critérios para definição de quem serão os beneficiários dos recursos. Para Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental, além de apoiar estratégias que efetivamente reduzam o desmatamento, o fundo deverá beneficiar as comunidades locais e povos indígenas que historicamente contribuíram com a conservação da floresta. “A proposta de criação e aplicação do Fundo Amazônia contribui com os esforços do Ministério do Meio Ambiente para o controle dos desmatamentos, e abre caminho para um maior comprometimento do País com metas de redução”.

Proposta reforça pacto pelo fim do desmatamento
Além das medidas de redução do desmatamento na Amazônia, o fundo apoiará mecanismos para ampliar o monitoramento e o controle dos desmatamentos em outros biomas.

Em entrevista recente ao Jornal japonês Yomiuri, o Presidente Lula afirmou que todos os países signatários do Protocolo de Kyoto, inclusive o Brasil, deveriam estabelecer suas metas de redução, de acordo com suas quantidades de emissão de gases causadores do efeito estufa. Como as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia significam a maior parte da contribuição brasileira para a emissão de gases de efeito estufa, a declaração de Lula indica que o governo brasileiro começa a reconhecer a possibilidade de assumir compromissos mensuráveis de redução.

A proposta do Fundo Amazônico e a contribuição norueguesa reforçam a estratégia proposta no âmbito do Pacto pela valorização da floresta e pelo fim dos desmatamentos na Amazônia, lançado por um grupo de ONGs em outubro passado, que prevê compensação financeira para quem conserva floresta e propõe metas anuais a serem assumidas pelos estados.

De acordo com o diretor da Fundação Rainforest da Noruega, Lars Løvold, o trabalho feito pelas ONGs brasileiras em relação ao pacto pelo Desmatamento Zero certamente impactou fortemente os parlamentares noruegueses. O Pacto serviu como subsídio para que organizações não-governamentais norueguesas discutissem a contribuição do governo de seu país à redução dos desmatamentos nos países de floresta tropical, como Brasil, Indonésia e Congo.

O trabalho das ONGs foi fundamental para que, também durante a Conferência de Bali, em dezembro de 2007, o governo norueguês se comprometesse a apoiar planos nacionais para evitar e reduzir desmatamentos e emissões de gases de efeitos estufa associadas, por meio de um mecanismo de doações a países prioritários à conservação.

A confluência das diferentes iniciativas dos países deverá ser celebrada por meio da oficialização da doação norueguesa em setembro próximo, quando o primeiro ministro Jens Stoltenberg visitar o Brasil. Até lá, no lado brasileiro, espera-se a assinatura do decreto que cria o Fundo Amazônico em meados de julho.

“O Fundo Amazônico é um mecanismo inovador, aberto a contribuições internacionais baseadas em resultados alcançados no lado brasileiro. Essa é uma proposta ambiciosa e positiva – também porque será impossível aos doadores usar suas contribuições como permissões para emitir mais gases de efeito estufa”, disse Lars Lovold.