ENERGIA
26/07/2008
Minc quer contrapartida por atraso em diesel limpo
Alexandre Gonçalves e Cleide Silva
Folha de S.Paulo
Combustível com menos enxofre só vai estar disponível no fim de 2010, afirmam montadoras; empresas culpam Agência Nacional do Petróleo
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirma que não vai atrasar, sem uma “contrapartida proporcional”, o prazo para a Petrobrás e as montadoras reduzirem a quantidade de enxofre emitida pelos veículos a diesel. As metas deveriam ser cumpridas no início do próximo ano, de acordo com a Resolução 315, de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
As empresas e a Petrobrás já deixaram claro que não vão conseguir atender às novas normas. Mas também relutam em aceitar as contrapartidas exigidas pelo governo porque alegam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não cumpriu sua parte ao divulgar as especificações do novo diesel só em outubro do ano passado (deveriam estar prontas em 2005).
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) baseia-se na Lei 8.723, de 1993, que obriga a autoridade responsável (no caso, a ANP) a especificar o combustível de referência – descrever propriedades químicas e físicas – com antecedência de três anos antes da entrada no mercado. No mínimo, só no fim de 2010 os novos veículos chegariam ao mercado.
Ao Estado, o ministro afirmou que a Resolução 315 não vincula o cumprimento das metas à adoção de um novo combustível. “O erro da ANP não justifica o não-cumprimento da Petrobrás e das montadoras.” Minc diz que as empresas deveriam trabalhar com as especificações européias (que basearam a resolução da Conama).
Para atender à redução de poluentes, o diesel brasileiro deveria conter 50 partículas por milhão de enxofre (S50). Hoje, tem 500 partículas no produto vendido nas grandes metrópoles (S500) e 2.000 nas cidades do interior (S2000).
O ministro considerou “muito tímidas” as propostas de minimização do impacto do atraso feitas pela Anfavea e pela Petrobrás em uma reunião na segunda-feira.
Segundo o ministro, elas incluíam medidas como a adoção de combustível S1800 nas cidades do interior, que respondem por 70% da frota.
Haverá outra reunião no dia 5. O ministro afirma esperar “propostas mais efetivas”. Ele também pondera que qualquer acordo deverá contar com a participação do Ministério Público e dos Estados mais afetados.
A ANP alega que já cumpriu seu papel ao divulgar a norma para os combustíveis no ano passado. E acrescentou que cabe ao MMA decidir se prorroga o prazo para as montadoras adaptarem seus motores.
A Petrobrás informou que não vai comentar o assunto.
28/07/2008
A crise do petróleo e os biocombustíveis
Edison Lobão – ministro de Minas e Energia
Folha de S. Paulo
É preciso conter a escalada dos preços do petróleo. Essa foi a principal conclusão do fórum que, mês passado, reuniu em Jeddah, na Arábia Saudita, ministros de Energia, líderes e dirigentes das maiores companhias petrolíferas do mundo.
Por designação do presidente Lula, chefiei a delegação brasileira nesse encontro de emergência, no qual o Brasil foi reconhecido como player importante no mercado mundial.
Nos dois choques do petróleo, em 1973 e 1979, o Brasil sofreu o impacto da elevação dos preços, principalmente porque havia uma forte dependência, materializada na importação de 80% do óleo bruto então consumido no país.
A partir do novo patamar de preços e das necessidades de crescimento econômico e desenvolvimento industrial, o país adotou duas grandes estratégias para contornar a crise: investimentos para aumento da produção doméstica de petróleo e implementação do Proálcool, o maior e mais bem-sucedido programa de substituição de combustíveis derivados de petróleo do mundo.
Hoje, a matriz energética brasileira é a que conta com a maior participação de energias renováveis – um exemplo de sustentabilidade.
Segundo a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), os preços do petróleo podem alcançar, em breve, US$ 200 o barril, e muitos analistas acreditam que ele nunca mais será inferior a US$ 100.
Quais as conseqüências desse novo patamar? Para o Brasil, o grau de dependência é infinitamente inferior àquele verificado nas décadas de 1970 e 1980, o que nos permite afirmar que, com uma política energética adequada, poderemos enfrentar os desafios do futuro.
Mas, se os preços atuais se mantiverem, haverá recessão em muitos países por causa do impacto dos preços dos energéticos na economia, inclusive nos preços dos alimentos. Aumentará a necessidade de políticas de conservação de energia, de ampliação da fronteira de prospecção e aproveitamento das reservas existentes e, principalmente, da busca por fontes renováveis de energia. Esta é a mais poderosa arma no combate à escalada de preços das commodities agrícolas.
É impressionante e inaceitável que, nesse contexto, o Brasil tenha que defender sua política de produção e uso de biocombustíveis contra críticas acirradas e, por vezes, insanas, que se valem do conceito de sustentabilidade para esconder razões menos nobres. Sustentabilidade abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Quanto ao aspecto econômico, o Brasil é reconhecido como o produtor mais competitivo de biocombustíveis. O etanol da cana-de-açúcar compete com a gasolina em uma cadeia de preços livres de subsídios.
Na área social, o cultivo da cana-de-açúcar e de oleaginosas na produção de etanol e biodiesel contribui para a geração de empregos sustentados no campo. No caso do etanol, mais de 1 milhão de empregos diretos são gerados. No caso do biodiesel, mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores participam do processo produtivo.
A questão ambiental é muito importante. Os biocombustíveis são instrumentos valiosos na redução da emissão de CO2 na atmosfera.
Se considerarmos o consumo dos combustíveis por veículos leves entre 1970 e 2007, constatamos que, com a utilização do álcool, tivemos uma economia efetiva acumulada de 854 milhões de barris equivalentes de petróleo, o que representa 15 meses da produção nacional de petróleo (1,9 milhão de barris/dia) ou, ainda, a cinco anos do consumo de combustíveis em veículos leves no Brasil.
Se incluirmos nesse cálculo o volume de etanol que substituiu a gasolina exportada pelo Brasil no período, considerando que a demanda energética foi suprida pelo etanol, teremos economizado quase 1,25 bilhão de barris equivalentes de petróleo.
Nesse período, a utilização do álcool como combustível, puro ou misturado à gasolina, evitou a emissão de 800 milhões de toneladas de CO2.
Na reunião de Jeddah, os líderes e os ministros de 36 nações concordaram que a transparência e a regulação dos mercados financeiros devem ser aprimoradas para frear a especulação financeira.
Resta agora reconhecer a importância dos biocombustíveis no processo de desenvolvimento de uma nova matriz energética sustentável para o mundo. Trata-se de fator estratégico que deve ser reconhecido não como antagônico à indústria do petróleo, mas como um elemento que agrega valor ambiental aos combustíveis fósseis, tornando-os menos danosos ao planeta. O Brasil está decidido a compartilhar sua expertise nesse campo e não fugirá ao desafio que as mudanças climáticas impõem.
28/07/2008
Lobão promete “esforço bestial” por Angra 3
Jacqueline Farid e Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo
As obras da usina nuclear de Angra 3 deverão ter início no dia 1º de setembro, mesmo que não sejam atendidas de imediato as exigências do Ibama. Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a primeira fase das obras compreende a construção da base de concreto onde será instalada a usina. Segundo ele, o governo vai fazer “um esforço bestial” para atender às determinações ambientais.
“Precisamos aproveitar o período não chuvoso para concretar a base”, explicou Lobão. Na prática, essa obra já foi iniciada quando o governo preparou a central nuclear de Angra dos Reis para Angra 2, mas ainda não foi concluída. Lobão admitiu que não será fácil atender às exigências contidas na licença prévia da usina.
“O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nos disse que está fazendo exigências brutais, e nós estamos fazendo um esforço bestial para resolver essas exigências. O Brasil precisa dessa energia e vamos começar a construção”, disse.
O ministro disse também considerar importante, mas não fundamental, a resolução do destino do lixo nuclear que será produzido pela usina, uma das determinações da licença prévia emitida na quarta-feira. Ele citou o exemplo da Coréia do Sul, que segundo ele, “empilha o lixo em prateleiras”. “Não diria que sem cuidados, mas sem os cuidados absolutos”, disse.
“Não se tem ainda um tratamento absolutamente definitivo, que é o que ele (Minc) preconiza, e não somos contrários a isso. Achamos que devemos ter todo o cuidado nessa matéria, mas também não vamos levá-la ao paroxismo”, afirmou o ministro, que participou de evento do projeto Centenário do Theatro Municipal, no Rio.
Indagado se as exigências ambientais de Angra 3 poderão se tornar uma polêmica no governo, ele refutou essa possibilidade. “Não haverá embate no governo. Todos temos consciência da necessidade dessa energia.”
A licença ambiental prévia do Ibama para a construção de Angra 3, no Rio, inclui 60 exigências que a estatal Eletronuclear terá de cumprir antes de receber autorização para o início das obras.
Além da solução definitiva para o tratamento dos rejeitos nucleares, a lista de condicionantes à obra inclui a realização de obras de saneamento básico dos municípios de Angra dos Reis e Paraty, a gestão do Parque Ecológico da Serra da Bocaina e a criação de um sistema independente de monitoramento dos níveis de radiação.
A obra deverá consumir R$ 7,3 bilhões, além de cerca de R$ 1,5 bilhão já gasto desde o início do projeto, em 1984. O plano do governo é que a usina entre em operação em 2013.
27/08/2008
Estatal vai cuidar do lixo nuclear
Programa prevê criação de empresa para gerenciar rejeitos radioativos, principal entrave à construção de Angra 3
Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo
O novo programa nuclear brasileiro, em estudo no governo, prevê a criação de uma estatal para gerenciar os rejeitos radioativos, que tem o nome provisório de Empresa Brasileira de Rejeitos. De acordo com técnicos do setor, a nova companhia poderia até vender o combustível nuclear utilizado nas usinas brasileiras para países que dominam a tecnologia de reprocessamento de rejeitos.
A questão dos rejeitos é o principal entrave colocado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à construção de Angra 3, projeto com potência de 1,3 mil megawatts (MW), suspenso desde a década de 70. Na licença prévia emitida na quarta-feira, o Ibama determinou que a Eletronuclear defina um destino definitivo para o combustível utilizado pelas usinas.
O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, porém, diz que a criação da nova estatal ainda depende de avaliação do governo e do Congresso e, por isso, não deve ser concluída no curto prazo. O novo programa nuclear brasileiro prevê a construção de até oito novas usinas no País, além da criação de uma agência reguladora do setor, e de medidas que envolvem outros usos da tecnologia nuclear. “Ainda não dá para ter uma solução definitiva, porque não temos a dimensão do que sairá do novo programa nuclear”, afirmou o executivo.
Atualmente, os rejeitos de alta radioatividade – ou seja, o combustível nuclear já utilizado – ficam armazenados em piscinas especialmente construídas dentro das usinas para este fim. As piscinas têm capacidade para armazenar todo o combustível utilizado durante a vida útil de uma usina.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Francisco Rondinelli, diz que a solução é adotada em todo o mundo, enquanto as novas tecnologias de reprocessamento para geração de energia estão em desenvolvimento. O combustível nuclear sai da usina ainda com 40% da energia original, o que torna economicamente viável o reúso.
A França, por exemplo, é uma das pioneiras em pesquisas sobre o tema e recicla combustível nuclear nas unidades de reprocessamento em La Hague e Marcoulle. Mesmo assim, o país ainda discute o problema do destino definitivo dos rejeitos. O país estuda a construção de um depósito geológico em rochas de granito, onde os rejeitos de alta intensidade poderão ser armazenados definitivamente.
Enquanto não há decisão sobre o destino dos rejeitos brasileiros, a Cnen trabalha em um protótipo de estoque definitivo para o combustível nuclear usado. Segundo Gonçalves, o uso de cavernas em rochas de granito é uma das alternativas. O primeiro protótipo terá o formato de uma colméia forrada de aço, onde os elementos combustíveis poderão ser enfiados em casulos lacrados, e deve estar pronto em 2013.
Não há nenhuma definição, porém, sobre quando um depósito definitivo poderá entrar em operação nem sobre sua localização. Para Gonçalves, o governo tem tempo para tomar essas decisões, uma vez que as piscinas da central nuclear de Angra podem armazenar os rejeitos por, pelo menos, 40 anos. As novas usinas do programa nuclear, caso sejam construídas, também deverão ter piscinas para armazenagem temporária.
Em Angra, uma quarta piscina será construída, com investimentos de R$ 40 milhões, para ampliar a capacidade de armazenagem. Segundo fontes da empresa, o objetivo é garantir capacidade adicional para os rejeitos gerados pela extensão da vida útil das usinas. A Eletronuclear deve pedir, por exemplo, prorrogação do prazo de operações de Angra 1, hoje prevista para ser descomissionada 40 anos após o início das atividades.
A empresa estatal proposta pelos autores do programa nuclear seria responsável também pelo gerenciamento dos rejeitos de baixa e média densidades, como roupas e ferramentas usadas nas usinas nucleares e rejeitos hospitalares, por exemplo. A idéia é que a armazenagem e o transporte dos rejeitos sejam pagos pelos usuários dos serviços.
O novo programa nuclear brasileiro está sendo avaliado por um grupo formado por técnicos dos ministérios da Defesa, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Ciência e Tecnologia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na semana passada, porém, que o governo já planeja licitar novas usinas nucleares, que seriam construídas em parceria entre a Eletronuclear e a iniciativa privada, a partir do ano que vem.
29/07/2008
O apoio aos biocombustíveis
Luis Alberto Moreno
O Globo
Há menos de um ano, os biocombustíveis foram saudados por seu potencial de redução da importação de petróleo e de benefício aos agricultores. Hoje, os biocombustíveis são acusados de quase tudo, desde a rápida e drástica elevação dos preços dos alimentos à perda de biodiversidade no planeta. Até os jornais dizem que os biocombustíveis contribuíram para aumentar a miséria dos mais pobres.
Então, por que o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma grande instituição multilateral de empréstimos a qual presido acaba de aprovar um empréstimo de US$260 milhões para que uma empresa privada construa três fábricas de etanol no Centro-Sul do país por um custo aproximado de US$1 bilhão?
A resposta depende de uma distinção que tem sido esquecida no calor das crises dos alimentos e de energia. Existem dois grandes tipos de biocombustíveis: aqueles derivados de plantas de baixa energia, como o milho produzido em países de clima temperado, com áreas agricultáveis limitadas, e os biocombustíveis derivados de culturas de alta energia, como a cana-de-açúcar de países tropicais, com altos estoques de água, luz solar e áreas agricultáveis subutilizadas.
Existem preocupações legítimas de que o etanol extraído do milho tem contribuído para a inflação nos preços dos alimentos. Mas a situação da América Latina e do Caribe, que produz etanol quase exclusivamente a partir da cana-de-açúcar, é completamente diferente. Amplos estudos feitos pelo BID indicam que na maioria dos países produtores de cana-de-açúcar da região a produção da cana pode render benefícios sociais, ambientais e econômicos sem impactar os preços dos alimentos. Nós pretendemos ajudar esses países a aproveitar essa oportunidade, a partir de um marco de sustentabilidade do mais alto nível.
As vantagens comparativas da América Latina como um produtor eficiente de etanol são surpreendentes. A Colômbia substituiu 7% do combustível para transporte por etanol em menos de três anos, usando a cana antes utilizada para exportação em forma de açúcar refinado. A cana-de-açúcar produz oito unidades de energia para cada unidade usada em seu cultivo e na produção do etanol, comparado a 1,3 unidade produzida pelo milho. A Colômbia vai precisar de menos de 120 mil hectares de cana para substituir 20% de seu consumo de gasolina por etanol até 2012 – em um país onde 41 milhões de hectares são usados para a pastagem extensiva.
No Brasil, a área atualmente dedicada à cana é cerca de 45 vezes menor que o estoque de terra para agricultura e pastagens. Mesmo se 100% do combustível para transporte no país fossem substituídos pelo etanol da cana (para além dos 50% atuais), a terra necessária para cultivar a cana seria cerca da metade da área hoje utilizada para a plantação de milho. E, ao contrário de certos relatos, as florestas tropicais não estão sendo devastadas para a plantação de cana, um cultivo que não tolera a umidade e que, por isso, é feito na Região Nordeste e no Centro-Sul do país.
Vale dizer que a oferta de cana não tem sido afetada pela expansão da produção de etanol, e os preços globais do açúcar, na verdade, têm caído nos últimos dois anos.
As três novas fábricas que o BID está ajudando a financiar ficam nos estados de Minas Gerais e Goiás, longe da Amazônia e de áreas de proteção ambiental. O projeto vai arrendar terras de pequenos proprietários que terão melhores retornos financeiros com a cana do que com a criação de gado – atividade tradicional da região. As fábricas de etanol vão usar colheitadeiras mecânicas em mais de 90% da área e gerar cerca de 4.500 empregos permanentes e de qualidade. Vão reciclar todo o sumo da cana como fertilizante nos campos. Produzirão mais de 110 milhões de galões de etanol para o mercado doméstico a cada ano e vão gerar sua energia elétrica a partir da queima do bagaço da cana. Realmente, a chamada tecnologia de co-geração que será empregada é tão eficiente que produzirá um suplemento adicional de energia suficiente para produzir eletricidade para 400 mil lares de consumo médio no Brasil.
Benefícios similares, em menor escala, poderão ser, em breve, alcançados por outros países da América Latina e do Caribe, hoje muito dependentes da importação de petróleo. A Costa Rica recentemente anunciou um programa para substituir 7% de seu consumo de gasolina por etanol produzido domesticamente e em outros países. Produtores de cana de Guatemala, El Salvador e República Dominicana estão se preparando para converter o excesso de produção ou áreas inativas em produção de etanol. Essas nascentes indústrias de etanol vão reduzir as contas da importação de petróleo e vão ainda criar empregos nas áreas rurais, lugar de origem de muitos imigrantes ilegais para a Europa e os Estados Unidos.
Em lugar de atacar indiscriminadamente os biocombustíveis, os tomadores de decisões devem apoiar esforços para garantir sua sustentabilidade. Autoridades no Brasil e na Colômbia já estão desenvolvendo sistemas de certificação que garantirão aos produtores alcançar salvaguardas reconhecidas internacionalmente. O BID vai em breve divulgar um “Marco de Sustentabilidade” que facilitará a avaliação de potenciais projetos de biocombustíveis.
Os biocombustíveis vão suprir somente uma mínima parte da demanda por energia do mundo e eles não são uma boa opção em muitos lugares. Mas os países abençoados com as condições ideais para sua produção devem ser encorajados e não condenados.
Luis Alberto Moreno é presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
