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01/08/2008

BNDES vai gerir Fundo Amazônia

Felipe Werneck, RIO
O Estado de S. Paulo

O Fundo Amazônia, que será criado hoje por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficará subordinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e não ao Ministério do Meio Ambiente, seu idealizador.

As doações serão destinadas a financiamentos de ações que possam contribuir para a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável no bioma amazônico. A escolha dos destinatários será feita pelo banco oficial.

Até o momento, foi acertada a doação de US$ 100 milhões pela Noruega, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas o BNDES estima em US$ 1 bilhão o “potencial de contribuições” nacionais e estrangeiras no primeiro ano de vigência.

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01/08/2008

No limiar do século 21

Helio Jaguaribe
Folha de S. Paulo

O que está em jogo é o imperativo de um novo humanismo, dessa vez dotado de profunda consciência social e ecológica

ESTE artigo é um intento de identificar e sumariamente descrever os principais problemas com que se defrontam o Brasil, o mundo e o homem no limiar do século 21.
No caso do Brasil, esses problemas podem ser sumariados na tríade: 1) integração nacional e continental; 2) desenvolvimento geral; e 3) modernização tecnológica.
No caso do mundo, pode-se falar de outra tríade: 1) desenvolvimento das regiões atrasadas; 2) instituição de um modelo razoável de ordenação internacional; e 3) ajustamento da civilização industrial às condições de sua sustentabilidade no planeta.

E o homem? O que fazer do homem depois da morte de Deus? Esses três níveis de problemas se caracterizam por sua crescente complexidade. O caso do Brasil, embora requeira um equacionamento difícil e ainda mais difíceis condições para sua solução, é comparativamente mais simples. O grande problema do Brasil é, em primeiro lugar, o de sua integração social e, depois, em condições de relativamente mais fácil execução, o de sua integração regional.

Num país de 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparável aos mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior. A problemática brasileira se define pelo binômio educação e desenvolvimento. Aquela como condição de generalização e sustentabilidade deste. O problema educacional brasileiro já foi, até há pouco, o da universalização da educação primária. Hoje, a questão mudou de patamar. Trata-se, agora, ademais de esforços complementares no nível primário, de proceder a uma significativa elevação do nível de qualidade da educação de base e, qualitativa e quantitativamente, de elevar o nível secundário e de acesso a ele.

De um modo geral, uma significativa elevação do nível educacional do país trará maior desenvolvimento.

Este, no entanto, não pode ser encarado como mera decorrência do incremento educacional, mas tem de ser deliberadamente promovido por meio de um grande programa nacional, equivalente ao programa de metas do governo Kubitschek. No que diz respeito ao mundo, é necessário que os países desenvolvidos incrementem sua contribuição para o desenvolvimento do Terceiro Mundo. Mas é tanto ou mais necessário que se eleve a pressão social nos países subdesenvolvidos para um melhor emprego dos recursos disponíveis. É significativa a parcela de recursos desviados pela corrupção.
Mais complexos que a questão do desenvolvimento mundial são, por um lado, a de um satisfatório ordenamento internacional e, por outro, a de medidas apropriadas para ajustar a civilização industrial aos requisitos de sua sustentabilidade planetária. O planeta não comporta o presente estilo de civilização industrial.

Todas essas questões conduzem à mais relevante de todas, que é a da condição e do destino do homem no mundo. A questão fundamental que se nos apresenta, depois da erosão das convicções religiosas, é a do destino do homem. A vida humana deixou de ser um preparativo para um vida eterna “post mortem”, tornando-se algo válido por si mesmo. Que destino pode ter o homem contemporâneo a partir da morte de Deus? A partir, igualmente, da convicção de que o homem se reduz ao seu corpo, e sua vida, a uma efêmera existência terrena? Não procede a tese de Dostoiévski de que se Deus não existir, tudo será licito. Na verdade, os códigos éticos nada mais fizeram do que formular os preceitos de cuja observância dependem a viabilidade de uma sociedade e o sentido da vida humana.

O que está em jogo, assim, é o imperativo de um novo humanismo, dessa vez dotado de profunda consciência social e ecológica. Formulações nesse sentido têm sido feitas por filósofos como Karl Jaspers e Sartre, por sociólogos como Mannheim e Alain Touraine. Esforços nesse sentido vêm sendo empreendidos por alguns partidos trabalhistas e pelos verdes. O que está em jogo é a continuidade e a universalização desses esforços.

Chegamos a um momento da história em que a Terra não é mais o inesgotável e permanente suporte da vida humana, mas algo que, para a sobrevivência da humanidade, tem de ser judiciosa e cuidadosamente administrada. O destino da humanidade depende inteiramente de uma gestão racional e eqüitativa do mundo, como planeta e como humanidade. O destino do homem deixou de depender dos deuses e da suposta inesgotabilidade da natureza e passou a depender, integralmente, de um apropriado comportamento do próprio homem.

Helio Jaguaribe, 85, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, “Um Estudo Crítico da História”.

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30/07/2008

Rótulos de produtos terão dados sobre emissão de poluentes

Tendência que ganha espaço na Europa deve chegar ao Brasil no início do ano que vem

Andrea Vialli

Em breve, produtos de consumo, como cosméticos e alimentos industrializados, deverão trazer, nas embalagens, a informação do total de carbono que emitem na atmosfera. Na Alemanha, um grupo de nove empresas, como a indústria química Henkel e a empresa de embalagens TetraPak, já começou a mapear a “pegada de carbono” (carbon footprint) dos produtos.

A empreitada envolve os centros de pesquisa Oko-Institut, PIK (Potsdam Institute for Climate Impact Research) e Thema1, em parceria com a ONG a WWF. Juntos, estão trabalhando para desenvolver uma metodologia padronizada para determinar o impacto de emissão de carbono dos produtos, desde a matéria-prima até o descarte. Para as empresas, a informação no rótulo dos produtos pode se tornar uma boa estratégia de marketing.

De acordo com Uwe Bergmann, gestor global de sustentabilidade da Henkel, para se chegar ao total de emissões de CO2 dos produtos é preciso adaptar uma ferramenta já conhecida na indústria, a análise de ciclo de vida (ACV), que calcula o impacto ambiental de um produto ou tecnologia.

São levados em conta itens como matéria-prima, combustível usado no processo e o destino que o produto terá após o descarte. “Basicamente, é a mesma metodologia de ciclo de vida, só que focada nas emissões de carbono durante a fabricação e o uso dos produtos”, diz.

No caso da Henkel, serão analisados quatro produtos: um gel para banho, um sabão em pó, um impermeabilizante para juntas de janelas e uma cola de uso industrial. A etapa seguinte do projeto, cujos resultados preliminares devem estar disponíveis ainda neste semestre, será traçar uma estratégia de comunicação para levar as informações ao consumidor.

“A rotulagem dos produtos é uma possibilidade, mas não a única. A quantidade de emissões de carbono em um produto não é uma informação simples de ser passada”, diz o executivo. “No caso de alguns produtos, como o gel para banho, até 90% do impacto ambiental do produto está associado ao uso de água quente no banho. O ideal seria orientar o consumidor para que tome um banho mais curto ou reduza a temperatura da água, economizando energia.” Segundo o executivo, a análise das emissões de carbono pode custar até € 50 mil por produto.

Segundo o diretor de meio ambiente da TetraPak, Fernando von Zuben, ainda não existe previsão para que esse tipo de informação chegue às embalagens cartonadas no Brasil. “Mas, independentemente de rotulagem, é irreversível a tendência das empresas de mapearem as emissões de carbono.”

A fabricante de cosméticos Natura está conduzindo processo semelhante em suas linhas de produtos. “A previsão é começar a trazer a informação sobre CO2 na embalagem após o mapeamento das emissões por produto ser concluído e auditado. Provavelmente no início de 2009″, afirma Daniel Gonzaga, diretor de pesquisa e tecnologia da Natura. Desde o ano passado, a empresa passou a prestar informações ambientais nos rótulos dos cosméticos.

Cerveja ‘Verde’

No mundo todo, ainda são poucos os exemplos de produtos que trazem dados sobre volume de CO2 emitido em sua produção. “Mas a tendência é forte, à medida que caminhamos para uma economia com baixa emissão de gases de efeito estufa”, diz Divaldo Rezende, presidente da Cantor CO2e, corretora especializada em créditos de carbono.

Um exemplo é a cervejaria britânica Adnams, que lançou a primeiro cerveja “carbono neutro”, com informações sobre seu impacto ambiental. O projeto, fruto de uma parceria com uma universidade, permitiu mapear as emissões do processo de fabricação – cada garrafinha long neck da cerveja emite em torno de 118 gramas de CO2. Nos EUA, a Timberland, marca de calçados esportivos, também já traz esse tipo de informação.

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22/07/2008

Punição maior para crimes ambientais

O Globo

A partir de hoje, quem cometer crimes contra o meio ambiente estará sujeito a penas mais rígidas. O presidente Lula assinará decreto para regulamentar a Lei de Crimes Ambientais, instituindo multas mais severas aos infratores. Atenção especial foi dada a pessoas ou empresas que tentarem impedir a fiscalização do poder público. O valor da multa nesse caso varia de R$500 a 100 mil. A penalidade prevista era de multa sem valor predeterminado – a análise era feita caso a caso.

O governo editou novo decreto para endurecer as sanções e simplificar o sistema de recursos. Antes, mesmo após a sentença, a empresa ou a pessoa autuada conseguia adiar o cumprimento da pena em até cinco anos. Agora, a expectativa é de que o prazo final para o pagamento de multas não passe de quatro meses.

A partir de hoje, o comerciante que deixar de apresentar aos órgãos públicos declaração de estoque e recursos adquiridos com o comércio de animais silvestres pagará multa de R$200 a R$10 mil. Antes, a multa era de R$200 por declaração omitida. A pena mais alta continua sendo para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana ou que provoque a mortandade de animais ou destruição significativa da biodiversidade”. A multa máxima para este crime é de R$50 milhões. Mas a multa mínima passou de R$1 mil para R$5 mil.

As mudanças na Lei de Crimes Ambientais – que completa dez anos em 2008 – foram propostas a Lula pelo então secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente, depois da série de reportagem “A impunidade é verde”, publicada no GLOBO entre 16 de março e 24 de março deste ano. A série mostrou que, nos últimos dez anos, menos de 1% das multas ambientais emitidas pelos órgãos do estado tinha sido paga. No plano federal, a União conseguiu receber apenas 10% do valor das multas do Ibama no Estado do Rio. Minc afirmou ainda que trabalhará para alterar no Congresso os artigos criminais da lei, considerada por ele excessivamente branda. Entre as mudanças propostas, está a criação da figura do traficante de fauna e de flora.

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21/7/2008

Seguradoras preocupadas com o clima

Priscilla Borges
Correio Braziliense

Companhias pagaram, nas últimas três décadas, 15 vezes mais sinistros por conta de desastres climáticos. Estudo da Allianz mostra que perdas entre 2010 e 2019 podem atingir US$ 41 bilhões anuais.

As conseqüências das mudanças climáticas estão atingindo em cheio os cofres das companhias de seguros. Nos últimos 30 anos, a média de pagamentos de sinistros por conta de desastres climáticos, como tempestades e enchentes, aumentou 15 vezes. Em 2005, o setor teve perdas de aproximadamente US$ 60 bilhões em decorrência de catástrofes naturais. E a previsão para o futuro é de que os gastos com sinistros dessa natureza continuem aumentando.

Pesquisa apresentada pela Allianz Seguros esta semana, durante o Fórum Internacional de Seguros, promovido pela empresa em São Paulo, estima que a média de perdas das seguradoras, entre 2010 e 2019 seja de US$ 41 bilhões ao ano. De acordo com Lutz Cleemann, coordenador da pesquisa e chairman da Allianz para o desenvolvimento sustentável, o pico de perdas nesse período pode atingir US$ 100 bilhões. “Não estamos inventando problemas. Dados científicos comprovam as mudanças. Houve um aumento no número de desastres naturais como tempestades, inundações, secas”, destaca Cleemann.

O presidente da Allianz, Max Thiermann, acredita que o mercado segurador deve produzir estudos científicos e acadêmicos sobre o tema para ajudar as empresas a evitar prejuízos. A Allianz fechou uma parceria com a WWF para realizar esse tipo de pesquisas. “As mudanças climáticas eram pouco consideradas nos cálculos das seguradoras. Agora, as previsões futuras estão sendo utilizadas para avaliar o risco”, acrescenta Cleemann. Os gastos das seguradoras com o pagamento de sinistros não têm acompanhado o crescimento da venda de apólices. Em 2007, o setor cresceu globalmente apenas 3,3%.

O coordenador da pesquisa defende que as companhias de seguro criem alternativas para reduzir os riscos e incentivar as empresas a adotarem tecnologias menos agressivas ao meio ambiente. No futuro, ele acredita que será possível dar descontos nas apólices, por exemplo, a consumidores que utilizem veículos cuja emissão de gás carbônico na atmosfera seja reduzida.

Karen Suassuna, analista do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF Brasil, esclarece que ainda não há dados precisos sobre os impactos das mudanças do clima na economia no Brasil. Porém, destaca que os mapas de chuva e temperatura elaborados a partir de dados históricos mostram que os dias serão mais quentes e mais secos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, a partir de 2071. “Destruir a Floresta Amazônica, por exemplo, significa prejudicar o ciclo de chuvas no sul da América Latina, onde há grande produção de grãos. Então, conter os impactos das mudanças não interessa só à preservação do planeta, mas aos setores ligados ao desenvolvimento do país”, enfatiza.

Poucas contribuições

A Allianz e a WWF elaboraram um ranking que apontou os países do G8 (formado por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) que mais contribuem para o acontecimento de mudanças climáticas e como eles estão se preparando para atingir as metas definidas no Protocolo de Kyoto. Eles precisam assumir a responsabilidade de reduzir as emissões de gás carbônico (entre 25% e 40%). Os Estados Unidos estão no fim da lista e são os que menos adotaram políticas para reduzir a emissão e ainda possuem forte dependência de petróleo e carvão como fonte de energia. Canadá e Rússia também foram mal avaliados.

Os melhores no ranking são Reino Unido, França e Alemanha. Mas eles ainda precisam acelerar as políticas para atingir as metas. Os países em desenvolvimento (o G5, formado por Brasil, China, Índia, México e África do Sul) também receberam avaliação no estudo, mas não foram colocados em ranking. O Brasil emite baixas quantidades de gás carbônico, por causa da geração de energia elétrica em hidrelétricas. As queimadas, no entanto, ainda são um desafio para o país.

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23/07/2008

Bancos aumentam exigências ambientais

Crédito para grandes obras precisa passar por “funil”

Andrea Vialli

Os grandes projetos industriais e de infra-estrutura, como geração de energia elétrica, estão cada vez mais condicionados à avaliação de seus riscos sociais e ambientais para conseguirem sair do papel. Crescem as exigências dos bancos em relação a essas questões para financiar grandes empreendimentos.

Em 2007, 71% dos projetos de infra-estrutura nos países emergentes foram submetidos a análises de risco dentro dos chamados “Princípios do Equador”. Trata-se de um conjunto de diretrizes socioambientais adotadas por 61 bancos no mundo todo para financiamento de projetos acima de US$ 10 milhões. O volume de crédito concedido dentro dessa análise de risco chegou a US$ 52,9 bilhões – de um total de US$ 74,6 bilhões investidos em grandes projetos, segundo levantamento do Infrastructure Journal, do Reino Unido.

O Brasil segue a tendência: hoje, sete bancos são signatários da carta de princípios. Não há números consolidados sobre o volume de crédito concedido no País dentro das diretrizes, mas as informações prestadas ao Estado pelos bancos Bradesco, Unibanco, Real e Itaú indicam um volume aproximado de R$ 17 bilhões em 2007.

“A percepção do risco dos empreendimentos mudou. Os bancos já não levam em consideração apenas o risco financeiro dos projetos que vão financiar, mas também as questões sociais e ambientais que podem trazer danos à sua reputação”, diz o americano Shawn Miller, executivo de análise de risco socioambiental do Citibank.

Em visita ao Brasil, Miller – que trabalhou na elaboração dos princípios do Equador – conheceu alguns grandes projetos nas áreas de energia e mineração. “O Brasil está muito à frente nessas questões se comparado a outros países emergentes. Na China, por exemplo, só recentemente o governo tem cobrado isso dos bancos que atuam lá”, diz. Segundo Miller, em 2007 o Citibank aprovou nove financiamentos de projetos no mundo todo com base nos Princípios do Equador, totalizando US$ 19,5 bilhões.

Crescimento

No ano passado, bancos como Bradesco e Unibanco dobraram o volume de financiamentos concedidos dentro das diretrizes. No Bradesco, foram R$ 7 bilhões, em um total de 11 projetos. Em 2006, o montante foi de R$ 3 bilhões. De acordo com Jean Leroy, diretor de relações com o mercado do Bradesco, o crescimento é decorrente do bom momento econômico do País e de um aumento da preocupação dos empreendedores com os aspectos de sustentabilidade. “Há muitos projetos de grande porte surgindo e que observam essas questões.”

No Unibanco, pioneiro na adesão aos princípios no Brasil, o volume de crédito ambientalmente correto também duplicou entre 2005 e 2007. “Em 2007, contratamos nove operações em que foram aplicados os Princípios do Equador, no valor total de R$ 4,2 bilhões, ante R$ 2,3 bilhões em 2005″, diz Deives Rezende Filho, superintendente de compliance do Unibanco.

Nos bancos Itaú e Itaú BBA (responsável por grandes operações), foram R$ 4 bilhões em projetos aprovados em 2007.

No Banco Real o volume de crédito nesses moldes tem se mantido estável nos últimos dois anos. No ano passado foram US$ 1 bilhão em financiamentos (6% da carteira de crédito), ante US$ 1,5 bilhão em 2006. De acordo com Cristiane Ronza, especialista em risco socioambiental, a maior parte dos empreendimentos é de energias renováveis, como centrais eólicas, pequenas hidrelétricas e usinas de açúcar e álcool.