Mudanças Climáticas: Conferência de Poznan
20/12/08Segunda-feira, 15 dezembro de 2008
O Brasil na Conferência de Poznan
José Goldemberg
Acaba de se encerrar em Poznan, na Polônia, a meio caminho entre Berlim e Varsóvia, a 14ª reunião dos países signatários da Convenção do Clima. Estas reuniões ocorrem todos os anos, com a finalidade de definir as medidas a serem tomadas pelos diversos países com o objetivo de “proteger o sistema climático para o presente e as futuras gerações”. Em 1997 ela adotou o Protocolo de Kyoto, que fixou metas obrigatórias, para os países industrializados, de redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a serem cumpridas até 2012. Apesar de estas metas não terem sido cumpridas por vários países, há uma enorme pressão para adotar outras ainda mais rigorosas na próxima conferência, a se realizar em Copenhague (Dinamarca) em dezembro de 2009. A Conferência de Poznan foi preparatória para a de Copenhague e apreciou os progressos feitos pelos diversos países nos últimos anos e quais as ações que estão implementando (ou pretendem adotar) para “proteger o sistema climático”.
Cada país emite quantidades diferentes de gases de efeito estufa, dependendo da sua população, do seu estágio de desenvolvimento econômico, do tipo de combustível que usa e do desmatamento que ocorre dentro do seu território. Os dez maiores emissores, pela ordem, são Estados Unidos, China, Indonésia, Rússia, Brasil, Japão, Índia, Alemanha, Canadá e Inglaterra, que representam dois terços de todas as emissões mundiais. A responsabilidade de reduzir as emissões pode ser diferente, mas não é possível aceitar que qualquer país se escuse de fazê-lo, porque com isso prejudica não só os outros, como a si mesmo.
O Protocolo de Kyoto, porém, foi ao extremo de isentar os países em desenvolvimento de reduzirem suas emissões. Essa decisão tomada em Kyoto se revelou desastrada. Por causa dela os Estados Unidos (responsáveis por 25% das emissões mundiais) se mantiveram fora do protocolo, usando o argumento de que teriam de arcar com custos muito elevados para cumpri-lo, prejudicando com isso a competitividade americana no comércio internacional. Além disso, argumentaram que estão subsidiando desenvolvimentos tecnológicos que resolverão o problema, o que claramente não ocorreu até agora: suas emissões aumentaram 20% entre 1990 e o ano 2000. As da China aumentaram 39% no mesmo período e respondem também por 25% das emissões mundiais (tanto quanto os Estados Unidos). A China justifica-se usando o argumento de que o país é subdesenvolvido e precisa crescer. É um pouco irônico que um país como a China, que constrói bombas atômicas e lança satélites no espaço, recorra a essa justificativa. É claro que, se todos os países a usarem, os objetivos da Convenção do Clima nunca serão alcançados.
Os argumentos do governo dos Estados Unidos são equivocados e refletem a influência que os produtores de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) têm nesse país e que já foi usada para se oporem, no passado, à Lei do Ar Limpo, adotada na década de 1970.
A China, como os demais países em desenvolvimento, tem de tomar as medidas que julgar mais apropriadas para reduzir as suas emissões e abandonar a quimera de que os países ricos terão de pagar por elas. Não há nenhuma razão para que aqueles países, ao se industrializarem, não adotem tecnologias modernas e menos poluentes, evitando os erros cometidos no passado pelas nações que são hoje industrializadas. Esperar que os países ricos paguem por sua ineficiência é irrealista, mesmo porque freqüentemente o problema não é dinheiro, mas a adoção de políticas corretas.
Sob este ponto de vista, o Brasil não está tão mal situado, porque seu parque industrial é moderno e sua matriz elétrica, relativamente limpa.
O grande problema do Brasil é reduzir o desmatamento da Amazônia. É difícil entender a resistência do governo federal a adotar metas de redução, considerando os prejuízos que essa política causou não só aos próprios brasileiros, mas também à credibilidade do País no exterior, o que se reflete em menor apoio financeiro às ações necessárias.
As razões alegadas para não fazê-lo são de dois tipos:
O primeiro é o de que a preservação da Amazônia é desejada por estrangeiros como se fosse um jardim botânico, o que impediria o desenvolvimento da região;
o segundo é o de que países industrializados deveriam pagar para evitar o desmatamento das florestas, por meio de doações, e não usar um mecanismo de mercado. Nesta visão, se o “desmatamento evitado” fosse objeto de transações comerciais, os países ricos se legitimariam em continuar emitindo.
Ambos os argumentos são equivocados:
Quem mais sofrerá com o desmatamento da Amazônia não são os estrangeiros, mas todos os brasileiros, porque a mudança de clima que ele vai provocar atingirá o Nordeste e o Sudeste do País;
os países industrializados, sobretudo da Europa, já estão adotando metas severas para redução das emissões e não estão esperando que o desmatamento da Amazônia seja reduzido para fazê-lo. Além disso, os recursos necessários são muito maiores do que os disponíveis através de filantropia.
Nas vésperas da Conferência de Poznan, a posição do governo melhorou e fixou metas para a redução do desmatamento. A nova política é um passo à frente - apesar de ter sido recebida com algum ceticismo em Poznan -, mas introduziu algumas condicionantes relativas a recursos do exterior, o que é um equívoco, porque muitas das medidas necessárias são de caráter administrativo, e não financeiro.
O que será preciso agora é se certificar de que essas metas de redução serão, de fato, atingidas.
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo
sábado, 13 de dezembro de 2008, 17:16
Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan
Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo
Andrei Neto, enviado especial - O Estado de S. Paulo
POLÔNIA - As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países. Enaltecidos por personalidades da comunidade ambientalista e reconhecidos pelas maiores ONGs do mundo, emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul foram alçados ao protagonismo do futuro acordo do clima, em Copenhague, em 2009.
A nova configuração de forças nasceu da conjunção de três fatores na Polônia. Um deles foi a transição de poder nos Estados Unidos, que reduziu à discrição total a delegação americana enviada por George W. Bush. O outro foi o impasse na União Européia, cujos líderes se dividiam em torno da aprovação ou não de suas metas - o Pacote Energia-Clima. O último deles foi o abandono, por parte dos emergentes, do discurso da “responsabilidade histórica”. Esse argumento atribuía ao processo de industrialização dos países desenvolvidos, a partir do século 18, a responsabilidade pelo aquecimento global, e desobrigava os mais pobres de também empreenderem ações fortes de mitigação.
Essa postura permitiu que países como o Brasil assumissem, ao longo do último ano, uma ação mais proativa no cenário internacional, desarmando o argumento dos EUA, que condicionava suas atitudes à fixação de metas por emergentes.
A nova conduta foi marcada por projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Com ele, Brasília se comprometeu, pela primeira vez, com metas de redução de emissões de CO2. Embora criticado por ONGs internamente, o plano - cujo objetivo é reduzir em 73% o desmatamento até 2017 - fez sucesso nos corredores de Poznan.
QUERIDINHOS
Ao longo da segunda semana da COP 14, as palavras de apreço aos emergentes se multiplicaram. Yvo de Boer, secretário-executivo do Painel do Clima da Organização das Nações (ONU), martelou todos os dias que esses países haviam assumido suas responsabilidades. A cobrança, argumentava, recairia sobre as nações mais ricas.
Uma lista de prêmios Nobel - como o coordenador do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e o economista Wangari Maathai - também enalteceram os novos protagonistas. Richard Worthington, um dos líderes do Greenpeace, reconheceu o novo cenário: “Países em desenvolvimento como o Brasil, que criou o Fundo da Amazônia e já tem US$ 1 bilhão para enfrentar o desmatamento, o México, a África do Sul, a China dão sinais. Mas não vemos avanços dos países ricos.” “Estou particularmente orgulhosa do papel dos países em desenvolvimento nessa conferência”, reiterou Tasneen Essop, membro da WWF África do Sul.
MÍDIA
Leandro Waldvogel, diplomata do Itamaraty envolvido nas negociações, relativizou a aclamação internacional do Brasil e dos emergentes. “As pessoas se deram conta do peso político que o país já tinha nas negociações. Somos, com certeza, um dos cinco maiores players das rodadas do clima das Nações Unidas”, afirma, fazendo uma concessão: “Talvez com o plano de mudanças climáticas tenhamos sido mais midiáticos.”
Quarto maior emissor do mundo, o Brasil, como os demais emergentes, será cobrado pelas metas de preservação que assumiu - e corre risco de desmoralização caso não as cumpra. Além disso, nadará em águas mais turvas em Copenhague, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2009.
Lá, as negociações com nações ricas serão duras, e a pressão, imensa. “O embrião do acordo final está desenhado”, disse, confiante, Luiz Alberto Figueiredo, chefe da delegação brasileira em Poznan.
Brasil deve liderar debate sobre o clima
Marcos Sawaya Jank
Terminaram ontem em Poznan, na Polônia, duas semanas de frias reuniões da 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14). A despeito das calorosas emoções que cercam o tema da redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), que provocam mudanças no clima, o fato é que 11 anos após a adoção do Protocolo de Kyoto os resultados ainda são bastante modestos.
Ocorre que os Estados Unidos se recusaram a ratificar o protocolo, que haviam assinado inicialmente, e a maioria dos países ricos ainda está longe de atingir as metas de redução propostas. A compensação por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também encontra imensas dificuldades burocráticas na sua operacionalização. Os países em desenvolvimento dividem-se entre os que exigem reduções expressivas, porque correm risco de desaparecer do mapa (países insulares, por exemplo), os que se recusam a avançar (produtores de petróleo) e os que esperam que os países ricos façam a sua lição de casa antes de pedir o comprometimento dos mais pobres. A despeito de ser um dos países com maior potencial para reduzir emissões de GEEs, o Brasil vinha se “escondendo” atrás da Índia e da China nesta terceira categoria. China, Brasil e Índia foram, respectivamente, o segundo, o quarto e o sexto maiores emissores do planeta em 2000! É hora de mudar de postura.
Em primeiro lugar, se fizéssemos a nossa lição de casa, com uma redução expressiva da taxa anual de desflorestamento da Amazônia, assumiríamos uma posição de liderança global nas negociações sobre o clima. Mais de 75% de nossas emissões estão relacionadas ao “pecado original” do desmatamento ilegal, cujas raízes são as deficiências da fiscalização e a falta de direito de propriedade da terra, já que apenas 4% das terras da Amazônia têm títulos incontestáveis - o que transforma a floresta num convite permanente para posseiros e grileiros. Felizmente, o governo decidiu enfrentar este problema e anunciou, numa mudança histórica de posição, metas internas de redução de desflorestamento na conferência, por meio do Plano Nacional de Mudanças do Clima, aprovado há duas semanas pelo presidente Lula. Se, efetivamente, conseguirmos cumprir o anunciado - reduzir o desmatamento da Amazônia para o patamar de 5.740 km2 por ano até 2017 -, estaremos dando um enorme passo no controle da hoje caótica ocupação da floresta. Esta meta, contudo, só será atingida se o setor privado também se engajar no processo. A moratória da indústria da soja na Amazônia e o apoio irrestrito da indústria sucroenergética à interdição de novos plantios da cana-de-açúcar na floresta amazônica e no Pantanal são exemplos de amadurecimento seguido de atitudes concretas de empresários no tema da sustentabilidade.
Segundo, temos tudo para reduzir nossas emissões de GEEs com políticas que fomentem o crescimento sustentável da parcela dos renováveis (carvão vegetal renovável, etanol e biomassa de cana-de-açúcar, biodiesel, energia eólica e solar) na matriz energética brasileira. Ao contrário da China e da Índia, o Brasil conta hoje com uma das matrizes mais limpas do planeta, com 46% de energias renováveis, e é imprescindível lutar para que ela se torne ainda mais limpa. Mas, infelizmente, a expansão de termoelétricas “sujas” à base de carvão mineral e óleo combustível e a permanente “tentação” de reduzir os impostos e/ou os preços administrados da gasolina podem levar a uma queda da participação dos renováveis na matriz energética, a exemplo do que ocorreu nos anos 1990.
Terceiro, esforços complementares podem ser feitos com a redução de emissões da agropecuária e de indústrias como siderurgia, mineração, cimento, petroquímica e outras.
Tudo indica que os democratas, liderados por Barack Obama, vão mudar o rumo da matéria em 2009 e os Estados Unidos se apresentarão na 15ª reunião, em Copenhague (COP 15), com posições inovadoras, assumindo um papel de liderança nas negociações do acordo pós-Kyoto. O novo governo americano deve combinar políticas fiscais expansionistas com incentivos a tecnologias menos poluentes. No segundo semestre de 2009, a União Européia será presidida pela Suécia, um país exemplar na área do meio ambiente e da ampla utilização de bioenergias. O clima em Poznan mostrou claramente que não basta vontade política para lutar contra as mudanças do clima. Estados Unidos, União Européia, Brasil, China, Índia e Indonésia são atores centrais que precisam exercer liderança na discussão de novas metodologias e mecanismos de incentivo e em compromissos mais ambiciosos de redução de emissões.
Ao menos internamente, é hora de o governo e empresários brasileiros começarem a estudar seriamente a possibilidade de assumirmos metas ambiciosas de redução de emissões por setor, com sistemas de compensações e políticas públicas que premiem tecnologias que tragam benefícios sociais e ambientais para a sociedade. Nas discussões sobre o clima em 2009, nossos diplomatas certamente terão a oportunidade de negociar ações multilaterais mais adequadas para mitigar o aquecimento global e que sejam, ao mesmo tempo, mensuráveis, relatáveis e verificáveis. Se o inevitável acordo pós-Kyoto produzir um sistema econômico que incentive as tecnologias limpas de forma mais eficaz que o atual MDL, seguramente o Brasil não terá dificuldades em futuramente se comprometer com metas globais de reduções de emissões, até porque essa atitude tem de tudo para gerar mais benefícios do que perdas para as empresas e a sociedade.
Marcos Sawaya Jank, professor licenciado da FEA-USP, é presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)

