Mudanças Climáticas
Governo decide leiloar eólicas em 2009
RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2009 – O setor energético brasileiro pode ser considerado privilegiado neste momento de crise, mesmo com a restrição de crédito, avaliou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que além de manter os leilões de eletricidade já previstos para 2009, programa, pela primeira vez, ofertar energia eólica no País.
A despeito de a energia eólica ser considerada cara por especialistas, Tolmasquim disse à “Reuters” que a realização do leilão servirá para mostrar o seu real valor no Brasil.
O uso da energia eólica tem crescido no mundo inteiro e, assim como a hidrelétrica, é considerada uma fonte de geração não-poluente. “A vantagem de realizar o leilão é que o Brasil vai descobrir o valor real da energia eólica. Todos falam que é alto, mas qual é esse preço? Como o nosso País tem um potencial muito grande, eventualmente a gente pode ser surpreendido na hora da competição”, afirmou o presidente da EPE.
Até o final do mês Tolmasquim entrega ao Ministério de Minas e Energia os estudos para o primeiro leilão específico de energia a partir dos ventos e a proposta de um programa eólico mais amplo, a fim garantir ao investidor a continuidade dos certames. “Estamos pensando em fixar quantidade (de venda de energia nos leilões) para os próximos anos, para sinalizar continuidade, senão não vem fábrica, e tem fábrica de equipamentos de eólicas querendo se instalar aqui”, disse o executivo, lembrando que a falta de equipamentos produzidos no País foi um obstáculo para o Proinfa, programa do governo criado para incentivar fontes alternativas de energia e que possui exigência de conteúdo nacional.
Tolmasquim disse que ainda não estipulou o volume que será negociado no primeiro leilão de energia eólica no Brasil, que teria entre os interessados a espanhola Iberdrola, segundo o executivo. “Mas existem vários grupos espanhóis, portugueses e brasileiros interessados”, antecipou o especialista.
O leilão deverá ocorrer entre o final do primeiro semestre e começo do segundo, mesma época prevista para os demais leilões de eletricidade previstos pelo governo federal em 2009. “Todos os leilões devem ser no final do primeiro semestre e início do segundo”, disse, referindo-se também aos leilões para compra de energia visando 2012 (A-3) e 2014 (A-5).
Licitação de Belo Monte
Já o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será instalada no rio Xingu, no Pará, será realizado entre outubro e novembro. “(A escolha da data) não tem a ver com crise, é mais com os prazos dos editais”, afirmou Tolmasquim, “mas eventualmente pode ser até conveniente para dar mais fôlego aos investidores.
Ele disse não temer que a restrição de crédito do mercado atrapalhe os leilões, argumentando que o setor elétrico brasileiro garante a contratação da energia por 15 anos, no caso das térmicas, e por 30 anos, nas hidrelétricas, o que dá estabilidade ao investidor e aos bancos que o financiam.
Barril a US$ 70
Tolmasquim estimou também que a queda do preço do petróleo vai reduzir os custos para as empresas explorarem a commodity no Brasil, refletindo a queda do preço dos equipamentos, o que garantirá a manutenção do interesse de investidores.
“A crise, por incrível que pareça, pode vir a ser positiva, porque tem a queda de demanda levando o preço do petróleo a cair, e o Brasil tem projetos muito robustos, que mesmo com petróleo em baixa se mantêm”, avaliou.
“É claro que pode ter um problema conjuntural de caixa, de alavancagem em um certo momento, mas olhando um pouco mais adiante para o Brasil, é uma grande oportunidade”, completou Tolmasquim.
Segundo o executivo, a perspectiva é de que o preço do petróleo se estabilize entre US$ 70 e US$ 75 no médio prazo, “e mesmo abaixo disso os projetos da Petrobras são viáveis”, ressaltou, sem saber informar se ocorre o mesmo nos projetos do pré-sal, região de maior custo de exploração, mas com grande potencial de volume de produção.
Tolmasquim afirmou que a vocação de o Brasil se tornar um exportador de petróleo não morreu com a crise e que reduções momentâneas na autossuficiência alardeada pelo governo são normais. “Nesse momento a gente está numa transição realmente, mas o Brasil vai ser um país exportador. Em algum momento importa mais ou exporta mais, isso não é relevante, o importante é que a tendência é crescente”, explicou. (Reuters – Gazeta Mercantil)
Chu promete política agressiva contra mudanças climáticas
Vencedor do Prêmio Nobel disse que como secretário de Energia dos EUA desenvolverá fontes de energia limpa
AP
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
WASHINGTON – O vencedor do Prêmio Nobel Steven Chu disse nesta terça-feira que, caso seja confirmado como secretário de Energia dos Estados Unidos, buscará agressivamente cumprir as políticas destinadas a conter as mudanças climáticas e atingir a independência energética, desenvolvendo fontes de energia limpa.
Mas ele também disse aos congressistas que vê a energia nuclear e o carvão como partes críticas da composição energética do país e disse que era otimista e acreditava que se podia encontrar uma maneira de tornar o carvão uma fonte mais limpa de energia, capturando suas emissões de carbono.
Chu foi indicado pelo presidente eleito Barack Obama para chefiar o Departamento de Energia. O físico compareceu nesta terça-feira, 13, diante do Comitê de Energia e Recursos naturais do Senado, onde recebeu apoio imediato tanto de democratas quanto de republicanos.
Em um comunicado preparado anteriormente, Chu, descendente de chineses e diretor do Lawrence Berkeley National Laboratory desde 2004, qualificou as mudanças climáticas como um “problema crescente e urgente”. Para ele, a manutenção da dependência do petróleo representa uma ameaça para a economia e para a segurança norte-americanas.
Sobre os riscos do aquecimento global, Chu disse: “Agora é claro que se continuarmos nesse mesmo caminho, corremos o risco de mudanças drásticas em nosso sistema climático durante o período de vida de nossos filhos e netos.”
Chu disse que a energia nuclear produz um quinto da eletricidade do país e 70% da eletricidade livre de carbono, acrescentando que “será uma parte importante de nossa composição energética.”
Cientista largamente respeitado que dividiu um prêmio Nobel em 1997, Chu tem defendido mais pesquisas relativas a energia, especialmente trabalhos relacionados ao avanço de biocombustíveis e energia solar. Ele disse que a pesquisa cientifica é a chave para conter o aquecimento global.
No entanto, quando pressionado por senadores, ele também disse que o carvão não pode ser abandonado como fonte primária de energia, embora tenha prometido pesquisas agressivas sobre captura de carbono.
Obama, clima, energia e seus agentes
13/01/2009
Valor Econômico
Antonio Bastos A. Sarmento
Mesmo tendo recebido muito pouca atenção nos meios de divulgação no Brasil, uma das facetas que levantaram forte questionamento durante a campanha presidencial americana foi a que expunha aos eleitores as preferências dos candidatos sobre seus projetos e intenções relacionados com os dilemas entre a questão ambiental e a oferta de energia abundante e barata, talvez a maior preocupação do americano comum em relação a seu futuro.
William Weld, antigo governador republicano do estado de Massachusetts e líder na área de assessoramento ambiental, endossou as palavras do candidato, comentando que, em sua opinião, Obama seria aquele com visão mais abrangente sobre o que precisa ser feito em termos de políticas ambientais dentro e fora dos Estados Unidos.
Os planos do futuro presidente incluem uma vasta gama de propostas focadas em investimentos em combustíveis alternativos eficientes, sem prejuízo do incremento das pesquisas na plataforma continental e o desenvolvimento dos campos em produção nessas áreas. Também está nos planos do futuro presidente um importante estímulo às tecnologias de carvão mais limpas, atingindo ainda o lançamento de uma geração de automóveis cuja emissão de poluentes se reduza progressivamente de baixa até zero. Obama se sentirá em casa para distribuir incentivos aos produtores de Detroit, visando à criação de “green jobs” e o redesenho das linhas de produção, convidadas a por em circulação maior número de veículos movidos a combustíveis limpos.
Em relação ao carvão, Obama não esconde sua intenção impulsionar o desenvolvimento de tecnologias não poluentes, usando parcerias público-privadas como forma de alavancar tecnologias mais avançadas e o surgimento de usinas geradoras a carvão, dotadas de dispositivos de captura e sequestro de carbono. Os pontos críticos dessa questão, entretanto, segundo alguns céticos, são os elevadíssimos custos e a natureza meramente experimental dos processos em uso.
O que está em causa é um engajamento acentuado na luta contra o aquecimento global em termos de maiores restrições as emissões de gases de efeito estufa, com a fixação de um sistema de negociação de tetos em acordos comerciais. O objetivo dessas políticas seria licitar 100% de créditos de carbono para levar as empresas a pagar o preço de cada tonelada de carbono por elas produzida. Parte dos lucros seria canalizada para investimentos em combustíveis alternativos e outras iniciativas ambientais.
Prevê-se que Obama terá uma posição agressiva na execução dessas políticas, até mesmo a ponto de atuar unilateralmente para a redução das emissões nos Estados Unidos, ao mesmo tempo pressionando a China e a India para a conscientização de que é necessário evitar o “suicídio econômico”. Na sua plataforma Obama pregou uma redução de emissões globais para 80% abaixo dos níveis de 1990 a ser alcançada em 2050.
Os pontos de estrangulamento de quaisquer projetos energéticos giram, em todo o mundo, ao redor das mesmas realidades, que afetam tanto a capacidade de investimento dos empresários como a de pagamento dos consumidores, o que, afinal, são as duas faces da mesma moeda. Obama pretende criar uma comissão (Grid Modernization Commission) para integração nacional das grades de distribuição de eletricidade, visando administrar problemas de picos de carga, o que poderia baixar os preços ao consumidor.
No setor de petróleo Obama deseja estimular um maior esforço na exploração na plataforma, mas qualquer forma de nacionalização parece estar fora de cogitação. Ameaças de retirar as licenças das firmas morosas não encontram eco e reduziriam a possibilidade de encontrar substitutos, pois a viabilidade de testar essas áreas dependerá sempre das incertezas do preço do petróleo. Não obstante, Obama mira nas reservas de xisto das Montanhas Rochosas e nas formações capazes de gerar suprimentos não convencionais de gás a partir do Texas e do Arkansas.
No campo da energia nuclear as manifestações de Obama ficaram sempre mornas, mesmo porque ele se limitou a considerar como improváveis as aprovações ambientais para estocagem de resíduos nucleares em Nevada. Nesse capítulo, Obama ficou do lado da segurança como diretriz para as atividades pertinentes.
Obama não somente divulgou uma plataforma agressiva para uso doméstico, como enfatizou a intenção de reunir com o G-8 os supostos maiores emissores de gases de efeito estufa, nomeadamente o Brasil, China, India, México e África do Sul para coordenar esforços no combate ao aquecimento global.
Mais importante, porém, que as plataformas divulgadas pelo candidato Barack Obama, serão as escolhas das pessoas que serão incumbidas de por em prática as ações que definirão as atuações das agências reguladoras das questões ambientais e energéticas, a saber, Environmental Protection Agency, Federal Energy Regulatory Commission, e Nuclear Regulatory Commission. Essas escolhas se revelarão, com o tempo, mais decisivas que quaisquer leis que o presidente-eleito fizer aprovar no Congresso.
A equação projeto/realização não é somente um tema de grande visibilidade para o público em geral, assim como para a avaliação do grau de confiabilidade das personalidades públicas e seus partidos nos Estados Unidos, mas é também reveladora das intenções e das competências de todos os líderes nacionais e dos promotores de suas políticas, em quaisquer quadrantes.
Antonio Bastos A. Sarmento é é advogado do escritório Tauil & Chequer Advogados (associados a Thompson & Knight LLP).
