O ICMS ecológico, instrumento eficaz para premiar gestões ambientais

Quanto mais o município preservar, mais poderá receber do estado

18 de Março de 2009 – Ao longo dos anos, o desenvolvimento desordenado da economia e da população mundial, aliado ao constante desrespeito ao meio ambiente, gerou danos ao nosso ecossistema. Diante desse panorama, o desafio que hoje enfrentamos é preservar os recursos naturais, mantendo o bem-estar social, de modo a proporcionar à população um crescimento sustentável e digno. Para tanto, é necessária a implementação de políticas públicas de preservação da natureza, que tenham como ideal o incentivo à conscientização ecológica, não só por parte do povo, mas também dos próprios governantes.

Como exemplo dessa nova postura, temos o chamado ICMS ecológico, sistema inovador de política tributária surgido no Brasil na década de 1990, que procura estimular ações ambientais pelos municípios por meio do repasse de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS) .

O ICMS, como se sabe, é um imposto pago pelos consumidores, embutido nos preços das mercadorias ou determinados serviços. Na repartição nacional das receitas tributárias, definida pela Constituição Federal (artigo 158), 25% desse tributo, arrecadado pelos estados, deve ser distribuído aos municípios. Desse montante, até um quarto pode ser repartido de acordo com critérios definidos em lei estadual (Lei Complementar n 63/90, que regulamenta a citada previsão constitucional).

Nessas circunstâncias, inicialmente o Paraná e posteriormente outros estados adotaram o chamado ICMS ecológico. Trata-se de um conjunto de critérios ambientais utilizados para estabelecer o percentual da arrecadação que cada município terá direito de receber. Em linhas gerais, quanto mais o município preservar, maior o valor a ser repassado pelo estado. Os parâmetros escolhidos para regular a conduta dos municípios variam de acordo com cada estado. Calcada em regras de proteção e conservação do ambiente, a lógica é dar incentivo a quem busca preservar. Para tanto, são valorizadas a criação e/ou manutenção de parques, estações ecológicas, reservas florestais etc., propiciando, assim, a manutenção da biodiversidade.

Nascido da pressão política de municípios paranaenses que buscavam o ressarcimento do custo da manutenção de mananciais de abastecimento público para diversos territórios, o ICMS ecológico tornou-se uma realidade nacional. Hoje, já é praticado em cerca de 15 estados brasileiros e está em vias de aprovação em diversos outros.

Como resultado, desde a adoção dessa sistemática, as áreas de conservação dos estados aumentaram em quase dez vezes. O reconhecimento do sucesso alcançado é tamanho, que a regra já se encontra, inclusive, incorporada ao pretendido ICMS federal e presente, por exemplo, no projeto de reforma tributária constante na Proposta de Emenda Constitucional n 285/05.

Essa é, sem dúvida, uma política pública que deu certo, e que se encontra em consonância com os preceitos previstos na Emenda Constitucional n 42/03, que exige a defesa do meio ambiente como um princípio geral de ordem econômica, ainda que por meio de tratamentos diferenciados (art. 170 da Constituição Federal).

A propósito, antes mesmo dessa iniciativa a Constituição Federal já exigia (art. 225, § 1º, III, regulamentado posteriormente pela Lei n 9.985/00) a preservação de áreas ecológicas no denominado Sistema Nacional de Unidades de Conservação, como parques, reservas, áreas de proteção, etc.

Com efeito, o sistema proposto, ao incentivar a proteção do ecossistema, criou um novo modo de repartição de receitas, disciplinando a postura dos administradores. A preocupação ecológica passou a constar obrigatoriamente na agenda dos prefeitos. Além disso, as unidades de conservação, que antes eram vistas pelos municípios como entraves econômicos (já que não era permitida a exploração), transformaram-se em novas fontes de renda.

Dessa forma, o ICMS ecológico estimulou os governantes a se preocuparem com o meio ambiente e, assim, a adotarem o desenvolvimento sustentável como meta de governo. É, portanto, um belo exemplo de utilização de incentivos fiscais para promover a preservação ambiental, que deveria ser adotado como um modelo de política tributária a ser seguido.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 3) VICENTE BRASIL JÚNIOR* – Advogado sênior do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados)

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Água limpa e energia sustentável

20 de março de 2009 – O futuro da humanidade depende de água e energia limpas. Elas se completam. São Paulo tem feito o dever de casa. Um dos importantes projetos em andamento é a despoluição do rio Pinheiros. Retificado nas primeiras décadas do século XX, ele teve o curso invertido com a construção da barragem da Traição, que bombeia o rio no sentido contrário ao natural. O Pinheiros passou, então, a correr do Tietê, sua foz, em direção a Serra do Mar, onde foi construída a represa Billings.

Além de servir de fonte de água potável para a cidade, o reservatório fornece água para a geração de energia elétrica na usina Henry Borden, em Cubatão. Hoje a usina trabalha de forma intermitente por causa da poluição do Pinheiros, que impossibilita o bombeamento de água para a represa.

Para recuperar o rio Pinheiros e acelerar o processo de despoluição, retomando seu uso múltiplo (abastecimento humano, geração de energia, e atividades de esporte, turismo, lazer, etc.), o governo do estado busca alternativas tecnológicas inovadoras. O processo de despoluição da RMSP é resultado dos pesados investimentos do estado e da Sabesp, na segunda fase do Projeto Tietê (a etapa 3 está para começar, com investimento de US$ 800 milhões), na construção de rede coletora, interceptores e estações elevatórias ao longo de todo o rio Pinheiros, há, ainda, o Programa Córrego Limpo, complementando o processo. Estão em curso, nos últimos 5 km do rio, com vazão de 10m cúbicos por segundo, os testes do sistema de flotação, iniciados pela Emae em 2008, devem seguir, juntamente com a elaboração do EIA-RIMA, até o fim de 2009.

Acordo firmado com o Ministério Público em 2007 prevê um rigoroso monitoramento da qualidade da água. O programa é autossustentável. A venda da energia gerada por Henry Borden cobrirá com sobra o investimento, a operação e manutenção do projeto. Em vários programas de saneamento, o governo do estado investirá até 2010 R$ 8,33 bilhões.

A universalização do saneamento básico é o desafio de todos, da sua constatação até o desenvolvimento de tecnologias e a concessão de financiamentos. Somente 59,5% da população brasileira urbana possui rede de esgoto e 91,9% tem água potável. Em São Paulo, a situação é bem melhor: 89,6% com ligação a rede de esgoto e 99,1% com abastecimento de água.
Água limpa e energia renovável estão entre as preocupações do presidente norte-americano, Barack Obama. Pela primeira vez na história, água e energia limpas foram citadas por um presidente no discurso de posse. Nos primeiros dias de governo, anunciou medidas para reduzir a poluição de veículos. É uma reviravolta em relação ao governo Bush.
Com 5% da população mundial, os Estados Unidos consomem um quarto da energia do planeta e exibem uma matriz energética altamente poluidora e geradora de gases do efeito estufa: 80% são de combustíveis fósseis. “Vamos manipular a energia solar e dos ventos e da terra para abastecer nossos carros e dirigirmos nossas fábricas”, Obama anunciou.

A matriz energética brasileira não é cruel como a americana, mas a expansão da chamada energia suja preocupa. Nos últimos leilões de energia nova, de cada três MW médios contratados dois são térmicos. No ano passado, foram negociados 1.504 MW médios de energia hidráulica (a maior parte de Jirau, para o período 2013-2042), limpa e renovável, e 4.628 de térmicas (2009-2027), a maioria a gás ou óleo, uma energia mais cara, poluidora e não-renovável. Num prazo mais curto, de 2008 a 2016, a evolução dos leilões de energia nova também apresenta um gráfico desalentador: 6.420 MW médios de energia hidráulica, ao preço médio histórico de R$ 100,60/MWh, e 11.136 MW médios de termelétricas (a R$ 135,56). País tropical e com potencial eólico, solar e de biomassa ainda pouco aproveitado, o Brasil precisa reverter essa tendência.
Quase a metade (45,9%) da energia brasileira é renovável, situação bem melhor do que a mundial (12,9%) e a dos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD), de apenas 6,7%. Em São Paulo, mais da metade (52%) é de energia renovável. A preocupação de Obama procede: o mundo precisa reduzir esses perversos 87,1% de energia não-renovável e os membros da OECD, os assustadores 93,3%. É questão de sobrevivência da humanidade.

Na área de energia, destacamos cinco projetos do governo do estado: a elaboração do Atlas Eólico do Estado de São Paulo; os estudos da matriz energética (diversificada e menos dependente do petróleo e do gás) com horizonte de 30 anos e do potencial hidrelétrico remanescente (visando a levantar aproveitamentos viáveis, sobretudo de pequenas e micros centrais hidrelétricas), a cogeração com o bagaço de cana e a geração de energia a partir de resíduos sólidos. O Atlas, com o levantamento de sete locais no estado que poderão ser habilitados para instalação de parques de geração eólica, deve ficar pronto em outubro de 2010.
O potencial da cogeração com o bagaço de cana é promissor. São Paulo processa 296 milhões de toneladas/ano de cana-de-açúcar, e o Brasil, 493 milhões t/a. Estudos feitos pela SSE em 2007 identificaram 104 usinas com projetos de geração de excedentes que poderão operar nos próximos anos. A capacidade adicional dessas unidades, prevista para 2008, é de 287 MW excedentes, para 2012 a previsão é de 3.779 MW excedentes.

A SSE facilitou a integração das usinas ao sistema do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Resultados de curto prazo já puderam ser constatados no último ano (de dezembro de 2007 a novembro de 2008): considerando apenas as usinas contabilizadas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, foram gerados em relação ao mesmo período do ano anterior cerca de 80 MW médios, energia suficiente para abastecer uma cidade de 217 mil habitantes. São Paulo é um exemplo no Brasil: trabalha para ter energia e rios limpos, para garantir um futuro sustentável para nossos filhos e netos. (DILMA PENA* – Secretária de Saneamento e Energia – InvestNews)

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18/03/2009

Crise abre espaço para pacto de energia limpa, diz agência internacional

da Efe, em Viena

O diretor-executivo da AIE (Agência Internacional da Energia), Nobuo Tanaka, defendeu hoje, em Viena, a introdução de um novo “pacto de energia limpa” como parte principal das medidas de estímulos econômicos no âmbito internacional.

Em discurso durante um seminário internacional da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Tanaka considerou que a crise econômica é “uma oportunidade” para uma “revolução energética” necessária.
O diretor-executivo lembrou que a crise mundial provocou queda de 70% nos preços do petróleo durante a segunda metade do ano passado e obrigou a AIE a revisar para baixo sua previsão sobre a demanda petrolífera global.

A agência prevê agora uma demanda global de 3 mbd (milhões de barris diários) a menos do que em suas projeções iniciais, publicadas em agosto de 2008.
“A queda da demanda esperada para 2009 é a maior desde meados da década de 70″, ressaltou Tanaka, lembrando que “é improvável que os números reflitam plenamente o impacto da crise.”

Os analistas da agência ainda não sabem como a situação afetará as empresas que operam no setor e seus investimentos.
Até agora, o que está claro para a AIE é que a situação atual representa um grande desafio, porque “também são necessários investimentos para substituir os poços com produção em queda”, lembrou Tanaka.

A curto prazo, esses investimentos também estão sob risco, devido ao congelamento do fluxo de crédito que está provocando a crise do setor bancário e financeiro.

Além disso, a agência considera inadiável a tarefa de limitar a mudança climática por meio de uma “maior descarbonização do sistema energético mundial”, o que pode ser obtido por meio do desenvolvimento de tecnologias como a captura e armazenamento de carbono.

Um dos cenários está calcado em uma forte redução das emissões de gás carbônico e uma melhora da segurança energética, o que, por sua vez, limitaria a demanda por combustíveis fósseis.
Neste caso, a AIE espera que a produção da Opep aumente em 12 mbd até 2030, partindo dos cerca de 28 mbd atuais.

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9 de Fevereiro de 2009 – Estudos recentes indicam a viabilidade da produção de biocombustíveis na América Central e na África, sendo que no continente africano, os dois países com maiores potenciais são Angola e Moçambique. Angola saiu na frente, pois está em processo de implantação o projeto Biocom – Companhia de Bioenergia de Angola Ltda., uma joint venture entre a Construtora Norberto Odebrecht (40%), o grupo privado angolano Damer (40%) e a estatal petrolífera angolana Sonangol (20%).
A Biocom, uma grande indutora de empregos no meio rural, será construída no município de Cacuso, província de Malanje. Ficará próxima à hidrelétrica de Capanda, obra pioneira da construtora brasileira, iniciada nos difíceis anos 80 (em plena guerra civil, que durou 27 anos após a independência de Portugal em 11/11/1975), e que, devido ao conflito, foi finalizada em 2007 e que hoje gera 520 MW.
Findado o conflito, Angola com uma população de 17 milhões de habitantes (estimativa, 2007), rica em recursos minerais (poderá ser o maior produtor mundial de diamantes nos próximos 20 anos, segundo o World Bank), hidrocarbonetos (1,986 milhão de barris diários) e que tem um fabuloso potencial agrícola, está investindo pesado em todos os setores e nos últimos três anos cresceu numa média anual de 17%, percentual que coloca Angola entre os países com maior crescimento econômico no mundo, quase o dobro da China.
A Biocom, orçada em US$ 258 milhões, está inserida nesse objetivo de desenvolvimento. O projeto que será implantado numa área total de 24 mil hectares, sendo 20 mil para produção e 4 mil em rotação, já iniciou o plantio de 4.000 hectares e até 2012 estará produzindo 30 milhões de litros de etanol e 250 mil toneladas de açúcar, que serão consumidos internamente.
O bagaço de cana será utilizado para geração de eletricidade, que deverá alcançar 160 mil megawatts (MW) anuais.
Além da destinação industrial e a partir de uma política para seu uso como combustível veicular, o etanol trará entre outras vantagens: 1ª) Utilização do hidratado nos carros flex fuel e do anidro misturado à gasolina como já ocorre com tremendo sucesso há anos no Brasil; e 2ª) Como diminuirá a poluição ambiental, poderá se habilitar para vender os créditos de carbono dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o que lhe dará um faturamento extra de 1,3 milhão de euros/ano.
Com ampliações e outras usinas já previstas, Angola deixará de ser importadora de açúcar – só do Brasil importou 278 mil toneladas em 2008, que, a um preço médio de US$ 281,58 a tonelada, alcançou US$ 78 milhões -, o que por si só viabiliza a Biocom. Assim, passará, junto com o etanol, a exportadora desses produtos, com uma excelente vantagem, pois, como ex-colônia de Portugal, pode exportar para a União Europeia sem nenhuma sobretaxa.
Além de o Brasil transferir tecnologia que domina há mais de 30 anos, a Biocom mostra que a participação da Odebrecht em mais esse empreendimento no exterior está em perfeita consonância com o lema de Angola: “A unidade dá força”, pois, com a firme união dos dois países amigos, eles terão mais força para enfrentar os desafios, visando o progresso de seus povos, pois não há dúvida de que as energias renováveis já têm o seu lugar garantido no cenário mundial.
(Humberto Viana Guimarães – Engenheiro Civil e Consultor. E-mail: humbertoviana@terra.com.br )

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Existem 4 categorias que atuam em sustentabilidade nas empresas, são elas: especialistas, facilitadores, catilisadores e ativistas

10 de Fevereiro de 2009 – Com base no conceito de “campeões da responsabilidade socioambiental”, Wayne Visser, autor do livro Making a Diference (ainda sem tradução no Brasil), estabeleceu quatro categorias para definir os profissionais que atuam em sustentabilidade nas empresas. Eles podem ser especialistas, facilitadores, catalisadores e ativistas.

Para chegar a essa classificação, o professor da Universidade de Mannheimm (Alemanha) usou como fator distintivo o modo como cada indivíduo se envolve, sente-se mais confortável, satisfeito e feliz com o seu trabalho. Na prática, todo profissional que trabalha com responsabilidade socioambiental têm um pé nas quatro categorias e se orienta pelo mesmo desejo de fazer a necessária mudança. Mas a fonte principal de satisfação está associada, segundo Visser, a um certo dado do seu perfil psicológico, decorrendo normalmente da maneira com que ele se motiva e se identifica mais com as atividades.

O primeiro tipo de agente de mudança é o especialista. Para este indivíduo, sustentabilidade representa um campo de oportunidades técnicas. Por ser um conceito sistêmico, desenvolver soluções sustentáveis requer inteligência e especialização. Exatamente como uma criança que se dedica a montar um quebra-cabeça, pelo simples prazer de superar-se, o que motiva o especialista é o desafio de colocar sua capacidade de observação e análise a serviço da mudança de processos e produtos. O engajamento se dá primeiro em um nível intelectual. Nesse perfil, incluem-se, por exemplo, os engenheiros ambientais que trabalham para construir processos mais limpos, com os quais geram economia de insumos e ganhos de produtividade. A racionalidade que imprimem às suas atividades os torna imprescindíveis. Sua lógica costuma ser aliada importante no esforço de derrubar as barreiras que se interpõem às mudanças socioambientais.

Na segunda categoria estão os facilitadores. Ao contrário dos que compõem o primeiro grupo, esses indivíduos são generalistas e mais preocupados com o modo com que os diferentes elementos de um time se apropriam do conceito para promover a mudança. A fonte primária de significado à qual recorrem é o empoderamento de pessoas. Satisfazem-se em desenvolver as condições internas, removendo eventuais obstáculos comportamentais e assegurando uma gestão eficaz de recursos humanos e técnicos.

Um bom facilitador ajuda a criar cultura. Enquanto o especialista diverte-se com o poder da solução, o facilitador sente prazer em ver os profissionais trabalhando a solução no cotidiano da empresa. Fazer funcionar é a sua missão. E ele sabe que, para cumpri-la, terá de extrair o melhor de um grupo que precisa estar motivado para abrir mão de práticas consagradas em nome de outras mais inovadoras. Nos tempos de hoje, não se concebe mais que o facilitador seja um chefe, com autoridade concentrada no velho binômio de comando-controle. É fundamental que se mostre um líder. Nesse perfil, vale destacar os gestores de áreas estratégicas gerais como as de recursos humanos, ou de específicas do universo da sustentabilidade, como as de segurança, saúde e meio ambiente.

Os catalisadores são indivíduos normalmente localizados em posições estratégicas nas corporações. Visionários e bons observadores de tendências, eles compreendem que não há alternativa para a empresa senão a de incorporar a sustentabilidade nas estratégias de negócio. Líderes e gestores qualificados, procuram cercar-se de especialistas e facilitadores competentes para garantir a realização cotidiana da macrovisão sustentável que estabeleceram para a empresa. Não precisam ser aficcionados pelo tema, a ponto de o adotarem como mote principal de seus discursos. Mas nunca deixam de considerá-lo entre as prioridades da organização. Nem se furtam de estabelecer metas ousadas, cobrar o cumprimento de diretrizes ou de analisar o quanto a empresa está caminhando na direção de ser sustentável.

No quarto grupo encontram-se os ativistas. O nome já sugere o que os distingue dos demais. Enquanto os indivíduos das três primeiras categorias extraem prazer de gerar benefícios sustentáveis para o negócio, os ativistas valorizam a contribuição maior para o planeta e a sociedade. Eles precisam ter certeza de que trabalham em corporações nas quais os resultados econômico-financeiros não ocorrem em prejuízo da conservação ambiental ou da justiça social. Bastante colaborativos, destacam-se também pela convicção com que questionam comportamentos potencialmente danosos às comunidades e ao meio ambiente. Como o personagem Grilo Falante, de Walt Disney, fazem o papel do superego nas organizações e estão sempre prontos a apontar eventuais falhas mas também os melhores caminhos. Na maioria das empresas há muitos ativistas de sustentabilidade, ocupando todas as posições hierárquicas. Quando não possuem o poder das grandes mudanças, dedicam-se às pequenas (redução de consumo de recursos ou mudanças de hábitos perdulários) como se fossem adeptos de uma religião, o que os torna muitas vezes incompreendidos. Caracteriza-os a obstinação, a paixão pela causa e o espírito coletivista.

Na impossibilidade de contar com indivíduos fortes nos quatro perfis, o ideal para as organizações seria ter, em seus quadros, especialistas, facilitadores e catalisadores com, pelo menos, um décimo da paixão dos ativistas. A mudança virá não apenas mais rápida, mas também com mais consistência.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12)(Ricardo Voltolini – Publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor de Idéia Sustentável: Estratégia e Conhecimento em Sustentabilidade.ricardo@ideiasustentavel.com.br )

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