Mudanças climáticas
Estados Unidos e Brasil: de Copenhague a Genebra
Por Carlos A. Cavalcanti e Diego Z. Bonomo
27/04/2009
Para o Brasil, o risco iminente é a transferência do passivo ambiental dos EUA, estimulada pelos lobbies protecionistas
Os Estados Unidos voltarão à mesa de negociações para a construção do novo regime multilateral de combate às mudanças climáticas. A integração ao regime será traduzida por significativo esforço de descarbonização de sua economia por meio de mudanças na matriz energética e na adaptação do parque industrial. Ao Brasil, interessa acompanhar esse esforço e preparar-se para as oportunidades que serão abertas em iniciativas de cooperação bilateral, regional e multilateral, com ênfase na área de energia.
Três fatos recentes apontam para o rompimento da posição do governo Obama com aquela do presidente Bush. O primeiro foi o enunciado feito em seu discurso ao Congresso dos Estados Unidos: as prioridades do novo governo serão energia, educação e saúde. O presidente deixou claro, também, a meta de criar um mercado de carbono no país. O segundo foi a materialização dessas prioridades no orçamento enviado pela Casa Branca ao Legislativo. O terceiro foi a apresentação, pela senadora Barbara Boxer, presidente do Comitê de Meio Ambiente e Obras Públicas, de seis “princípios” que devem nortear a redação da lei que estabelecerá o novo regime americano de controle e redução de gases causadores do efeito estufa. Ação complementada por projeto de lei do deputado Henry Waxman, presidente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara.
Há, portanto, clareza por parte do establishment político americano sobre a necessidade de descarbonização da economia do país, mesmo diante da crise econômica. Obama, em particular, crê que o esforço poderá traduzir-se na própria solução para a situação atual. Esforços de mudança na matriz energética criarão oportunidades de investimento e de geração de empregos. De forma complementar, a adoção de regime nacional de combate às mudanças climáticas, com a consequente adaptação do parque industrial doméstico, poderá permitir aos Estados Unidos assistirem a um rejuvenescimento de sua indústria, assim como à manutenção de seu edge tecnológico frente à União Europeia, ao Japão e às economias emergentes. O desejo final, quase utópico, é criar uma nova classe média de “colarinhos verdes”.
Embora a Casa Branca esteja disposta a implementar esse ambicioso plano, o Congresso deverá enfrentar longo e turbulento debate, sobretudo no que diz respeito à construção do regime nacional de combate às mudanças climáticas. Hoje, assim como no final da legislatura anterior, as posições encontram-se polarizadas. De um lado, estão os defensores do sistema de cap-and-trade, que criaria um mercado de carbono baseado no comércio de licenças. De outro, os apoiadores da carbon tax, isto é, da imposição de impostos que desestimulem a produção intensiva em carbono. Os críticos da primeira opção alegam que o sistema de cap-and-trade será demasiado oneroso para as indústrias intensivas em energia e carbono, constituindo-se em risco para a competitividade da produção americana. Já os opositores da segunda opção, afirmam que a criação de novos impostos resultará apenas na incorporação de custos pelas indústrias dos Estados Unidos sem efeito real positivo para o meio ambiente.
Para o Brasil, o risco iminente é o da tentativa de transferência dos custos do passivo ambiental americano, sobretudo quando estimulada pelos lobbies protecionistas. Em outras palavras, o risco de os EUA adotarem mudanças em sua matriz energética e na construção do regime nacional de combate às mudanças climáticas que afetem, de forma negativa, o comércio exterior e os investimentos brasileiros por meio da criação de novas barreiras tarifárias e não tarifárias.
De fato, o fortalecimento do regime multilateral de combate às mudanças climáticas terá de buscar sua harmonização com o sistema multilateral de comércio. Ainda não há clareza sobre como o tema das mudanças climáticas - e o da energia - poderão ser incorporados às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas a política externa e comercial americana já os trata como pilares de uma estratégia comum. O novo mantra, que parece surgir tanto no Congresso, como no USTR, é composto por três elementos: energia, meio ambiente e padrões trabalhistas. Ao menos de Washington, as negociações multilaterais sobre mudanças climáticas que levarão a um potencial acordo em Copenhague, no final do ano, parecem relacionadas àquelas de Genebra, que determinarão o futuro da Rodada Doha, da própria OMC e do multilateralismo, de modo geral.
O governo e o setor privado brasileiros não devem temer a agenda de meio ambiente e padrões trabalhistas, antiga demanda do governo Clinton, mas agora imbuída da urgência causada pelas mudanças climáticas e pela integração de China e Índia à economia mundial.
O Brasil é uma potência verde inegável: 85% da geração de energia elétrica do país vem das águas; 45% da matriz é de fontes renováveis (contra a média de apenas 6% dos países da OCDE); e mais de 50% do combustível consumido pela frota de veículos leves é produzido de biomassa. Além disso, o Brasil possui reservas (e tecnologia de enriquecimento) de urânio e 90% do estoque mundial de silício, utilizado na produção de células fotovoltaicas.
Em matéria de produção de energia, não há parâmetro de comparação do país com qualquer outro. No entanto, o Brasil terá de enfrentar, com serenidade e disposição, o problema do desmatamento da Amazônia, responsável por 75% das emissões brasileiras de CO2.
No que diz respeito aos padrões trabalhistas, o país possui extensa legislação para proteção dos direitos sociais - e não abrirá mão da herança construída desde os anos 1930 e consolidada na Constituição de 88. O Brasil já assinou as principais convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e faz avanços, ano a ano, em matéria de implementação das leis domésticas - entre elas, o combate ao trabalho infantil. O exemplo brasileiro, portanto, assemelha-se ao da União Europeia, diferenciando o país dos Estados Unidos, da Índia e da China.
Se houver compromisso de convergência entre governo, empresários, trabalhadores e ambientalistas em torno de uma estratégia nacional e de política externa que incorpore esses desafios, o Brasil poderá liderar o esforço internacional de criação de uma economia verde com justiça social. Para tanto, a diplomacia e o empresariado brasileiros deverão cumprir com três requisitos fundamentais: pragmatismo nas alianças; responsabilidade no reconhecimento do sentido de urgência das oportunidades; e ecumenismo no tratamento dos desafios a serem enfrentados pelo país. Nesse caso, não há melhor inovação do que a tradição.
Carlos A. Cavalcanti é industrial, diretor titular de Energia, Vice-Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (COSCEX) e do Conselho Superior de Infraestrutura (COINFRA) da Fiesp.
Diego Z. Bonomo é diretor executivo do Brazil Information Center (BIC), entidade de representação de empresas brasileiras em Washington D.C. (EUA).
ONU pede que G8 atue mais na defesa do clima
Siracusa (Itália), 23 de Abril de 2009 - Os Estados Unidos e outros países ricos precisam ser mais atuantes para ajudar a fechar um acordo histórico sobre mudança climática este ano, disse uma importante autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) em um encontro de ministros do Meio Ambiente.
A reunião de três dias dos países do Grupo dos Oito e das principais economias em desenvolvimento, inaugurada nesta quarta-feira na Sicília, tem sido saudada como o ponto de partida para um acordo sobre mudança climática patrocinado pela ONU, previsto para ser aprovado em dezembro em Copenhague.
Todos os olhos se voltaram para a delegação norte-americana, uma vez que o presidente Barack Obama prometeu reduzir as emissões de gases-estufa dos EUA para os níveis de 1990 até 2020, injetando ânimo às negociações de Copenhague.
Seu antecessor, George W. Bush, rejeito o Protocolo de Kyoto, que será substituído pelo novo acordo deste ano. “Não é suficiente e os EUA precisam fazer mais”, disse à Reuters Yvo de Boer, a principal autoridade da ONU para mudança climática. “Sem a liderança dos países do G8, não haverá uma resposta internacional à mudança climática. Esse encontro precisa mostrar o caminho”.
Cientistas dizem que os países industrializados como um todo precisam reduzir as emissões de carbono para entre 24 e 40 por cento dos níveis de 1990 a fim de evitar um impacto severo da mudança climática.
De Boer afirmou que existe vontade política para fechar um acordo em Copenhague e que a crise econômica dá a chance de promover a tecnologia verde como parte dos pacotes de estímulo — algo que países em desenvolvimento como China e Coréia fizeram, segundo ele.
O encontro do G8, inaugurado no Dia da Terra, reuniu pela primeira vez nove economias em desenvolvimento, incluindo Brasil, Índia e China, num esforço para pressionar por um consenso mundial.
De Boer pediu que a conferência aprove um pacto de cooperação tecnológica entre os membros do G8 e países em desenvolvimento. Ele disse que se encontraria com autoridades de países industrializados a fim de pressionar por dinheiro para ajudar a financiar a mudança tecnológica do mundo em desenvolvimento, uma das principais demandas dos países mais pobres do mundo.
(Reuters)
