Energia limpa
Secretário do Rio defende isenção de tributos para projetos de energia eólica
Cláudia Schüffner, do Rio
19/06/2009
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, defendeu ontem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os projetos de geração de energia eólica realizados no país.
Bueno, que preside o Fórum Nacional de Secretários de Energia, se mostrou entusiasta do potencial de geração de energia por ventos. “É uma fonte de energia superimportante e que deveria ter leilões todo ano. Os problemas que existem são de ordem tarifária e tributária”, disse ele, admitindo que um dos maiores entraves é o fato de que se trata de uma energia cara.
Segundo Bueno, a proposta de isenção do IPI, que é um imposto federal, para projetos eólicos poderá ser aceita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Pelo menos foi isso que o (Carlos) Minc disse hoje (ontem), em público”, ressaltou o secretário, que está participando em Natal do Fórum Nacional eólico, que acaba hoje.
O Rio já zerou a alíquota do ICMS sobre equipamentos tanto importados como nacionais que vierem a ser produzidos no país. Outros Estados como o Rio Grande do Norte também farão o mesmo. As estimativas são de que o Brasil tem potencial de gerar 143.000 megawatts (MW )de energia eólica em terra.
O Rio tem dois projeto para geração de energia eólica. Um deles é o da empresa Gargaú Energética, em São Francisco do Itabapoana, que terá capacidade para gerar 28 MW tendo como “combustível” o vento, que vai movimentar 17 aerogeradores. O investimento será de R$ 130 milhões, feito pela empresa Ecopart . O parque eólico da Gargaú ocupará uma área de 500 hectares, a cerca de 50 quilômetros de Campos dos Goytacazes.
O segundo projeto, em fase de pré-instalação, prevê a geração de 140 MW de energia eólica entre as cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio. Ali serão instalados 90 aerogeradores. Bueno explicou que o projeto precisou ser revisto devido a problemas causados pelo tamanho das torres em relação ao aeroporto de Cabo Frio. Cada torre terá 120 metros, se contados os 80 metros da própria torre e os 40 metros das pás. O projeto eólico de Arraial do Cabo tem orçamento previsto de US$ 300 milhões e segundo o secretário de Desenvolvimento será financiado pelo Citigroup.
Ontem foi assinado em Natal um documento chamado “Carta dos Ventos” com 12 pontos a serem implementados. Entre outros signatários estão o Ministério do Meio Ambiente e o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. Entre os compromissos assumidos está o estabelecimento de um marco regulatório específico para o setor de energia eólica, o desenvolvimento de infraestrutura em regiões de potencial eólico reconhecido, e o compromisso de implantar de forma gradual exigências quanto à nacionalização de equipamentos.
Tecnologia de biodigestor leva energia limpa a casas no RJ
da France Presse, em Petrópolis
A cidade serrana de Petrópolis (65 km do Rio de Janeiro), se converteu na capital brasileira da energia limpa graças à tecnologia de um biodigestor. Trata-se de um sistema de reciclagem de matéria orgânica que já está sendo utilizado em países como a Nicarágua, República Dominicana, Haiti e Espanha.
O projeto, incentivado pela ONG Instituto Ambiental (OIA), se baseia num princípio simples: o biodigestor aproveita as águas do esgoto para gerar a energia que alimenta as casas de cinco bairros populares da cidade.
O sistema recupera o gás metano produzido naturalmente pela decomposição orgânica e o canaliza para uso doméstico. Desta forma, o gás (um dos causadores do efeito estufa e muito nocivo para a atmosfera) é aproveitado com um fim útil, conforme explica Jorge Gaiofato, diretor-técnico da OIA.
O lodo, que se origina no processo pode ser utilizado para fertilizar cultivos, e a água remanescente, menos poluída, pode ser obtida em rios vizinhos, algo muito importante num país como o Brasil, onde, segundo estatística oficiais, pouco mais da metade dos municípios têm rede de coleta de esgoto e de tratamento de águas.
“O biodigestor não trata os resíduos sanitários, ele os recicla e reutiliza. Tratá-los é função do governo, pois o volume gerado é muito grande. No entanto, o biodigestor é uma solução para sistemas situados em pontos onde não há rede coletora e de tratamento”, acrescenta Gaiofato.
“Cada 10 casas que tratam seus esgotos em biodigestores geram gás para que uma seja autossuficiente”, calcula Gaiofato.
Redução de custos
Os biodigestores de Petrópolis beneficiam bairros populares de Nova Independência, Vai Quem Quer, Nogueira, Vila Ipanema e Manga Larga. Outros seis aparelhos deste tipo serão instalados em outras partes da cidade, inclusive num condomínio de luxo.
“As medições que fazemos comprovam que a redução da carga orgânica (dos resíduos) chega a 98%”, afirma Márcio Salles, superintendente da Águas do Imperador, a concessionária de serviços sanitários de Petrópolis, que adotou o sistema nas favelas da cidade.
Além disso, o custo de um biodigestor “chega a ser três vezes mais barato do que o da instalação de uma rede tradicional de saneamento”, conclui.
Segundo a OIA, o custo para a construção de um biodigestor capaz de atender até quatro casas varia de US$ 1.000 a US$ 1.500.
Há alguns meses, Gean Carlos dos Santos, um professor de 35 anos, casado e pai de Sofia, de seis meses, decidiu trocar a fossa séptica que tinha em casa, na comunidade de Manga Larga, periferia de Petrópolis, por um biodigestor que ajudou a construir.
“Eu tinha uma fossa séptica em casa e, depois de um curso de ecologia, decidi trocá-la pelo biodigestor. Não contaminamos o rio e, além disso, posso usar o biogás”, conta ele. Os eventuais vazamentos, explica, podem ser percebidos pelo odor característico do metano ou pelas bolhas em uma piscina de monitoração.
Entusiasmado com o sistema, Gean Carlos, que usa o metano para cozinhar até duas horas seguidas, diz que a poupança com o biogás é grande e que pensa em usá-lo para no aquecedor do banheiro.
“Antes eu comprava um botijão de gás a cada dois meses. Hoje, compro um a cada três meses e meio”, observa.
