Terça-Feira, 02 de Junho de 2009

Xico Graziano

A natureza está em alta nesta semana. Em 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Governos, escolas, empresas e ONGs programam significativos eventos. Bonitos discursos serão ouvidos. Há o que comemorar?

O meio ambiente é assunto recente na História da humanidade. Um impactante relatório, intitulado Os Limites do Crescimento, publicado em 1972 pelos especialistas do Clube de Roma alertava para o colapso nos recursos naturais. Foi um marco teórico. No mesmo ano, a ONU promoveu a Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. Representantes de 113 países recomendaram, pela primeira vez, a utilização de políticas públicas em defesa do meio ambiente. Governos entraram na briga.

Antes disso, cientistas e entidades civis já se movimentavam pela causa ecológica. A primeira ONG, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), surgiu em 1947, na Suíça. No Canadá, apareceu em 1971 o Greenpeace. O agrônomo José Lutzenberger, na mesma época, formou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Logo depois, José Goldemberg e Fábio Feldmann despontaram com sua luta idealista.

Dois livros cumpriram papel fundamental na tomada da consciência ecológica. Primeiro, o impressionante Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, publicado em 1962. Sua contundente crítica contra a contaminação por agrotóxicos dos pinguins da Antártida varreu o mundo. A vida do planeta estava ameaçada. Segundo, o marcante ensaio População, Recursos e Ambiente, escrito por Paul e Anne Ehrlich e publicado em 1970. O foco crítico dos cientistas norte-americanos recaía sobre as nefastas consequências da explosão demográfica. Assim se inicia o livro: “… essa massa humana ameaça destruir a maior parte da vida no planeta. A própria humanidade está agora muito próxima da destruição total”. Apavorante.

Obviamente, os donos do poder reagiram a essas posições, amenizando-as. Influenciado pelo catolicismo, até hoje o ambientalismo menospreza a demografia. Mas a questão ambiental entrou, para não mais sair, na agenda do desenvolvimento mundial. E os resultados da luta começaram a aparecer. Uma década após as denúncias de Rachel Carson, os perigosos inseticidas organoclorados, extremamente contaminantes, como o DDT e o BHC, começaram a ser mundialmente banidos. Grande vitória.

O então chamado Terceiro Mundo demorou a participar da agenda ambiental. Justamente o Brasil capitaneou a posição conservadora dos países periféricos. O governo militar da época defendia claramente o “direito de poluir”, incentivando as empresas “sujas”. Importava o progresso material.

A opinião pública, todavia, exigia a tomada de decisões. Em 1974 o eminente Paulo Nogueira-Neto assumiu, no âmbito federal, a Secretaria Especial de Meio Ambiente. Em São Paulo, Franco Montoro criou, em 1983, o Conselho Estadual do Meio Ambiente, germe da atual secretaria de Estado. O ambientalismo oficializava-se. Até desaguar na Conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992. Avançavam os compromissos.

Percebe-se que o mundo descobriu há pelo menos quatro décadas o problema ecológico. E, aos trancos e barrancos, resolveu enfrentá-lo. Os céticos, ou pessimistas, valorizam o fracasso e continuam vendo o fim do mundo. Os crédulos, ou otimistas, destacam o sucesso e enxergam o futuro promissor. Quem tem razão?

De certa forma, ambos. Veja-se o caso das florestas. Em São Paulo se anuncia a proteção do cerrado remanescente e a recuperação da vegetação ciliar de mata atlântica. Uma página virada no desmatamento. Mas em outros locais, principalmente no bioma da Amazônia, as portas da derrubada florestal continuam abertas. Arde a motosserra.

O Rodoanel de São Paulo expressa a moderna fase da agenda ambiental. Concebido para aliviar o trânsito da capital, reduzindo a poluição atmosférica, seu soerguimento causa fortes impactos na região dos mananciais. Por isso, no licenciamento ambiental, exigências e condicionantes foram rigidamente definidas, visando a mitigar ou compensar tais prejuízos sobre a biodiversidade e os recursos hídricos. Resultado: o zelo ambiental tornou o Trecho Sul do Rodoanel um exemplo para a engenharia brasileira.

Há quem não acredite nessas informações positivas. Esse é o ponto a destacar. Ronda a questão ambiental um problema de comunicação. Sempre sobressai a notícia ruim, o lado negativo. Faz parte da origem. O ambientalismo iniciou-se como denúncia das mazelas do crescimento. Era preciso aparecer, chamar a atenção, subir em árvores para que não as derrubassem.

Esse denuncismo até hoje permeia o movimento ambientalista. Primo do discursismo e parente do sensacionalismo, ambos se alimentam das desgraças para sobreviver. Uma nova fase, porém, se cristaliza entre as organizações e lideranças do terceiro setor: o ambientalismo de resultados. Significa menos conversa, mais gestão. Difícil para quem se acostumou a gritar, mas absolutamente necessário para concretizar os sonhos da mudança civilizatória. Ação efetiva.

Existe ainda muita lição de casa a fazer, no lixo, no esgoto, no desperdício, na energia limpa. A luta dos ambientalistas, entretanto, certamente é vitoriosa e qualquer ganho na agenda ambiental deve sempre ser comemorado, todos os dias. Embora com sofreguidão, constroem-se as bases do novo desenvolvimento. Brota o mundo sustentável.

Falta uma tarefa, a maior de todas, para impulsionar o processo: investir fortemente na educação ambiental das crianças. Mudança de valores, com novas atitudes, somente se consegue dando prioridade à sala de aula, com professores conscientes e valorizados.

Demora uma geração, mas fica irreversível.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xico@xicograziano.com.br
Site: www.xicograziano.com.br

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19 de Maio de 2009 - De certa forma, era fácil tomar posição durante os anos de governo Bush: os dois Bush, pai e filho, e seus aliados no Congresso estavam tão determinados a levar o país para a direção errada que era possível, com clara consciência, se opor a todas as iniciativas do governo.

Agora, no entanto, uma coalizão impaciente de progressistas e centristas domina Washington e está mais complicado tomar uma posição. A política tende a movimentar as coisas para a direção desejável, mas também a produzir menos do que esperávamos ver. E a questão é quantas concessões, quantas alterações, estamos dispostos a aceitar.

Os defensores da reforma no sistema de saúde terão de fazer muita autoanálise mais tarde neste ano. (Para mim, a questão “ou tudo ou nada” é se há ou não um plano público inserido no conjunto de leis.)

Mas, no momento, é a comunidade ambiental que tem de decidir quanto está disposta a ceder. Se vamos ter uma iniciativa verdadeira contra a mudança climática em breve, será via alguma versão do conjunto de leis proposto pelos representantes Henry Waxman e Edward Markey.

O projeto de lei deles prevê limitar a emissão de gases que causam o efeito estufa exigindo que os poluidores recebam ou comprem licenças de emissão, com o número de licenças disponíveis - o “limite” no sistema “limitar e negociar” - caindo gradualmente com o tempo.

Isso sem falar que os suspeitos de sempre da direita denunciaram a lei Waxman-Markey: o aquecimento global não é real, os limites de emissão vão destruir a economia, etc. Mas o projeto de lei também enfrenta a oposição de alguns ambientalistas que criticam as concessões feitas por seus patrocinadores para ganhar apoio político.

Então, a lei Waxman-Markey - cujo texto foi divulgado na semana passada - , é boa o suficiente?

Bem, Al Gore elogiou o projeto e pretende organizar uma campanha popular a seu favor. Uma série de organizações ambientais, indo da Liga de Eleitores Conservacionistas ao Fundo de Defesa Ambiental, também deram grande apoio.

Mas o Greenpeace declarou que “não pode apoiar esse projeto de lei no seu estado atual”. E algumas figuras influentes de defesa do meio ambiente - mais notavelmente James Hansen, o cientista da Nasa que primeiro chamou a atenção do público para o aquecimento global - se opuseram à ideia toda de limitar e negociar, pedindo um imposto sobre a emissão de gás carbono no seu lugar.

Estou com Gore. O projeto de lei agora proposto não é o ideal que queríamos, mas é o projeto que podemos ter - e é muito melhor do que não ter um projeto. Uma objeção - a alegação de que os impostos sobre a emissão de carbono são melhores do que o sistema de limitar e negociar - é, na minha opinião, errada. Em princípio, os impostos e as licenças negociáveis de emissão são igualmente eficientes em limitar a poluição. Na prática, o sistema limitar e negociar tem grandes vantagens, especialmente para alcançar a cooperação internacional efetiva.

Para ser mais claro, pense como seria difícil verificar se a China está ou não realmente implementando a promessa de tributar as emissões de carbono, em oposição a deixar os proprietários de fábricas com as conexões certas ficarem isentos. Por contraste, será fácil determinar se a China está mantendo o total de suas emissões abaixo dos níveis acertados.

A objeção mais séria ao projeto de lei Waxman-Markey é que estabelece um sistema pelo qual muitos poluidores não terão de pagar pelo direito de emitir gases que causam o efeito estufa - eles obtêm suas licenças de graça. Em particular, nos primeiros anos de operação do programa mais de um terço da distribuição de licenças de emissão serão entregues sem encargos para o setor de energia.

Agora, essas doações não diminuirão a eficiência do programa. Mesmo quando os poluidores obtêm licenças gratuitas, eles ainda têm um incentivo para reduzir suas emissões já que podem vender as licenças excedentes para outros poluidores. Isso não é só teoria: as licenças para emissões de dióxido sulfúrico são concedidas a empresas elétricas sem encargos, no entanto o sistema limitar e negociar para SO2 tem alcançado grande sucesso no controle de chuva ácida.

Mas dar de graça licenças de emissão transfere, efetivamente, a riqueza acumulada dos contribuintes para o setor industrial. Então se tiver seu coração comprometido com um programa de ar limpo, sem grandes consequências políticas, o projeto de lei Waxman-Markey é uma decepção.

Mesmo assim, o projeto de lei representa uma iniciativa importante para limitar a mudança climática. Como o Centro para o Progresso Americano frisou, a lei terá, antes de 2020, o mesmo efeito sobre o aquecimento global que tirar 500 milhões de carros das estradas. E por todos os relatos, esse projeto de lei tem boa chance de ser convertido em lei no futuro próximo.

Então os oponentes da legislação proposta têm de perguntar a si mesmos se estão fazendo do bom o inimigo perfeito. Creio que estão.

Depois de todos os anos de negação, depois de tantos anos de inatividade, nós finalmente temos a chance de fazer algo importante com respeito á mudança climática. O projeto de lei Waxman-Markey é imperfeito e decepcionante em alguns aspectos, mas é a ação que podemos tomar agora. E o planeta não terá de esperar.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)(Paul Krugman - The New York Times)

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Renée Pereira
O Estado de S. Paulo - 31/05/2009

Empresas disputam uma corrida tecnológica para produzir combustível a partir de bagaço da cana, capim e até lixo

Quem considera o etanol produzido de fontes primárias (como cana-de-açúcar e milho) uma revolução da agroenergia nem imagina o que vem pela frente. Dentro de alguns anos, os biocombustíveis também serão feitos a partir do bagaço da cana-de-açúcar, sabugo de milho, capim, casca de árvore, pneus e até lixo urbano. Para isso, os principais centros de inovação do mundo, financiados por governos e grandes empresas, como a petrolíferas BP e Shell, estão travando uma verdadeira corrida tecnológica.

Será o vencedor aquele que encontrar a rota mais viável para transformar os diferentes tipos de biomassa em etanol. Os primeiros litros do biocombustível já foram produzidos em escala experimental. Falta encontrar a fórmula perfeita para a produção em larga escala com custo competitivo aos combustíveis atuais.

No mercado, essa tecnologia tem sido chamada de segunda geração (o etanol feito de fontes primárias é de primeira geração) ou etanol de celulose. O processo consiste em usar enzimas, micro-organismos ou ácidos para separar os açúcares existentes na biomassa e a partir daí produzir o combustível. O potencial é elevado, mas ainda há dúvidas em relação ao tempo para transformar os testes em produção comercial.

Todos os avanços e desafios da nova tecnologia serão expostos a partir de amanhã na segunda edição do Etanol Summit, que contará com cerca de 130 palestrantes de várias partes do mundo, incluindo o ex-presidente americano Bill Clinton, um entusiasta dos biocombustíveis. Eles darão um panorama de quando essa tecnologia poderá sair do papel.

Nos Estados Unidos, as pesquisas do etanol de segunda geração começaram há algum tempo e foram reforçadas pela nova política energética que estabelece limite para o uso do etanol feito a partir do milho com tecnologia convencional. A produção, que hoje está em 40 bilhões de litros, poderá chegar a 57 bilhões. Para complementar a oferta, que atingiria 136 bilhões de litros em 2022, seria usado o etanol de segunda geração e outros biocombustíveis, afirma o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank.

Embora o consumo de combustível do país tenha caído por causa da crise econômica, grandes empresas mantiveram suas pesquisas. Até porque a meta do governo americano é produzir no ano que vem cerca de 400 milhões de litros de combustíveis de segunda geração. Ásia e Europa também desenvolvem tecnologias, que estão sob segredo industrial. Além do discurso sobre o aquecimento global, o objetivo da busca por um novo biocombustível é diminuir a dependência do petróleo.

No Brasil, por causa do enorme potencial de crescimento do etanol de primeira geração, a corrida tecnológica ainda está um pouco mais lenta e com orçamentos mais modestos comparados aos do mercado externo, que tem irrigado as pesquisas científicas com bilhões de dólares. Apesar disso, alguns empreendedores acreditam que possam sair na frente para manter a liderança brasileira no mundo dos biocombustíveis.

“O etanol de segunda geração, a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, teria capacidade para dobrar o volume de etanol produzido no País com a mesma área plantada”, diz Marcos Jank, destacando que este ano o setor alcançará 27 bilhões de litros. Foi de olho nesse potencial que o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) firmou uma parceria com a dinamarquesa Novozymes Latin America, especialista em enzimas industriais.

Juntos, inauguraram em janeiro uma usina piloto, com capacidade para produzir 200 litros de etanol de segunda geração. A rota tecnológica usada chama-se hidrólise enzimática, em que as moléculas de celulose são transformadas em açúcares por meio de enzimas.

Hoje o grande desafio é evitar que essas enzimas encareçam demais o produto final, diz o presidente regional para América Latina da Novozymes, Pedro Luiz Fernandes. Segundo ele, a tecnologia já existe, mas, além do custo, ela exige aperfeiçoamentos e ajustes. “Em meados de 2010, esperamos apresentar um modelo financeiro para vender essa tecnologia.”

Um dos ajustes que ela terá de fazer até lá refere-se ao tempo que a enzima leva para transformar a celulose em açúcar. “O ideal seria ter um ciclo de 24 horas, como ocorre no etanol tradicional”, afirma o diretor superintendente do CTC, Nilson Boeta. A expectativa dele é que em três ou quatro anos a tecnologia esteja dominada, para produção em escala industrial.

O executivo acredita que, superada a fase de aperfeiçoamento tecnológico, o Brasil terá enorme competitividade no etanol de celulose, já que a matéria-prima não exige logística. “Ela está ali, na própria usina. Nos Estados Unidos, a palha e o sabugo do milho ficam no campo.”

Na Dedini, líder na fabricação de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, a rota tecnológica adotada é a hidrólise ácida. Com estudos iniciados há cerca de 20 anos, a produção do etanol de celulose já passou pelos estágios de laboratório e piloto. Hoje a empresa espera firmar alguma parceria para iniciar uma fase semi-industrial. “A fabricação do etanol já existe. O problema é o custo”, diz o vice-presidente de tecnologia e desenvolvimento da empresa, José Olivério. Segundo ele, o combustível custa, pelo menos, o dobro do etanol comum.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também entrou na corrida pela nova tecnologia do etanol de celulose e desenvolveu um tipo de enzima para o processo. Os testes já devem entrar em escala de demonstração (antes da escala industrial). “Tínhamos duas alternativas: comprar a tecnologia ou entrarmos numa agenda de desenvolvimento. Ficamos com a segunda opção”, disse o chefe-geral da Embrapa, Frederico Durães. Segundo ele, a Embrapa fechou acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para criar uma Empresa de Propósito Específico (EPE) para desenvolver negócios nessa área.

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Secretário do Rio defende isenção de tributos para projetos de energia eólica

Cláudia Schüffner, do Rio
19/06/2009

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, defendeu ontem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os projetos de geração de energia eólica realizados no país.
Bueno, que preside o Fórum Nacional de Secretários de Energia, se mostrou entusiasta do potencial de geração de energia por ventos. “É uma fonte de energia superimportante e que deveria ter leilões todo ano. Os problemas que existem são de ordem tarifária e tributária”, disse ele, admitindo que um dos maiores entraves é o fato de que se trata de uma energia cara.

Segundo Bueno, a proposta de isenção do IPI, que é um imposto federal, para projetos eólicos poderá ser aceita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Pelo menos foi isso que o (Carlos) Minc disse hoje (ontem), em público”, ressaltou o secretário, que está participando em Natal do Fórum Nacional eólico, que acaba hoje.

O Rio já zerou a alíquota do ICMS sobre equipamentos tanto importados como nacionais que vierem a ser produzidos no país. Outros Estados como o Rio Grande do Norte também farão o mesmo. As estimativas são de que o Brasil tem potencial de gerar 143.000 megawatts (MW )de energia eólica em terra.

O Rio tem dois projeto para geração de energia eólica. Um deles é o da empresa Gargaú Energética, em São Francisco do Itabapoana, que terá capacidade para gerar 28 MW tendo como “combustível” o vento, que vai movimentar 17 aerogeradores. O investimento será de R$ 130 milhões, feito pela empresa Ecopart . O parque eólico da Gargaú ocupará uma área de 500 hectares, a cerca de 50 quilômetros de Campos dos Goytacazes.

O segundo projeto, em fase de pré-instalação, prevê a geração de 140 MW de energia eólica entre as cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio. Ali serão instalados 90 aerogeradores. Bueno explicou que o projeto precisou ser revisto devido a problemas causados pelo tamanho das torres em relação ao aeroporto de Cabo Frio. Cada torre terá 120 metros, se contados os 80 metros da própria torre e os 40 metros das pás. O projeto eólico de Arraial do Cabo tem orçamento previsto de US$ 300 milhões e segundo o secretário de Desenvolvimento será financiado pelo Citigroup.

Ontem foi assinado em Natal um documento chamado “Carta dos Ventos” com 12 pontos a serem implementados. Entre outros signatários estão o Ministério do Meio Ambiente e o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. Entre os compromissos assumidos está o estabelecimento de um marco regulatório específico para o setor de energia eólica, o desenvolvimento de infraestrutura em regiões de potencial eólico reconhecido, e o compromisso de implantar de forma gradual exigências quanto à nacionalização de equipamentos.

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18/06/2009 - 13h56

Tecnologia de biodigestor leva energia limpa a casas no RJ

da France Presse, em Petrópolis

A cidade serrana de Petrópolis (65 km do Rio de Janeiro), se converteu na capital brasileira da energia limpa graças à tecnologia de um biodigestor. Trata-se de um sistema de reciclagem de matéria orgânica que já está sendo utilizado em países como a Nicarágua, República Dominicana, Haiti e Espanha.
O projeto, incentivado pela ONG Instituto Ambiental (OIA), se baseia num princípio simples: o biodigestor aproveita as águas do esgoto para gerar a energia que alimenta as casas de cinco bairros populares da cidade.

O sistema recupera o gás metano produzido naturalmente pela decomposição orgânica e o canaliza para uso doméstico. Desta forma, o gás (um dos causadores do efeito estufa e muito nocivo para a atmosfera) é aproveitado com um fim útil, conforme explica Jorge Gaiofato, diretor-técnico da OIA.
O lodo, que se origina no processo pode ser utilizado para fertilizar cultivos, e a água remanescente, menos poluída, pode ser obtida em rios vizinhos, algo muito importante num país como o Brasil, onde, segundo estatística oficiais, pouco mais da metade dos municípios têm rede de coleta de esgoto e de tratamento de águas.

“O biodigestor não trata os resíduos sanitários, ele os recicla e reutiliza. Tratá-los é função do governo, pois o volume gerado é muito grande. No entanto, o biodigestor é uma solução para sistemas situados em pontos onde não há rede coletora e de tratamento”, acrescenta Gaiofato.
“Cada 10 casas que tratam seus esgotos em biodigestores geram gás para que uma seja autossuficiente”, calcula Gaiofato.

Redução de custos

Os biodigestores de Petrópolis beneficiam bairros populares de Nova Independência, Vai Quem Quer, Nogueira, Vila Ipanema e Manga Larga. Outros seis aparelhos deste tipo serão instalados em outras partes da cidade, inclusive num condomínio de luxo.

“As medições que fazemos comprovam que a redução da carga orgânica (dos resíduos) chega a 98%”, afirma Márcio Salles, superintendente da Águas do Imperador, a concessionária de serviços sanitários de Petrópolis, que adotou o sistema nas favelas da cidade.
Além disso, o custo de um biodigestor “chega a ser três vezes mais barato do que o da instalação de uma rede tradicional de saneamento”, conclui.

Segundo a OIA, o custo para a construção de um biodigestor capaz de atender até quatro casas varia de US$ 1.000 a US$ 1.500.
Há alguns meses, Gean Carlos dos Santos, um professor de 35 anos, casado e pai de Sofia, de seis meses, decidiu trocar a fossa séptica que tinha em casa, na comunidade de Manga Larga, periferia de Petrópolis, por um biodigestor que ajudou a construir.

“Eu tinha uma fossa séptica em casa e, depois de um curso de ecologia, decidi trocá-la pelo biodigestor. Não contaminamos o rio e, além disso, posso usar o biogás”, conta ele. Os eventuais vazamentos, explica, podem ser percebidos pelo odor característico do metano ou pelas bolhas em uma piscina de monitoração.
Entusiasmado com o sistema, Gean Carlos, que usa o metano para cozinhar até duas horas seguidas, diz que a poupança com o biogás é grande e que pensa em usá-lo para no aquecedor do banheiro.
“Antes eu comprava um botijão de gás a cada dois meses. Hoje, compro um a cada três meses e meio”, observa.

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