Mudanças climáticas
08/07/2009
Londres quer influência de países latinos em acordo sobre clima
da Efe, em Londres
A América Latina tem grande influência e vínculos no G77, grupo que reúne os países em desenvolvimento para um acordo na conferência internacional sobre a mudança climática, que será realizada em dezembro, em Copenhague.
As declarações foram feitas na terça-feira (7) em uma conferência em Londres pelo subsecretário de Estado do Ministério de Assuntos Exteriores do Reino Unido, Chris Bryant, que opinou que a América Latina pode ser uma referência política em um tema tão importante.
Bryant e Michael Reid, diretor na América Latina da revista “The Economist”, participaram de um debate organizado pelo Overseas Development Institute (ODI) sobre o papel da região na política internacional.
O debate foi realizado com o objetivo de estabelecer se a América Latina é uma região que fixa o rumo da política ou se é uma mera consumidora das políticas de outros lugares do planeta.
A postura final do G77 em Copenhague seria “a melhor e última oportunidade” de chegar a um acordo mundial na luta contra o aquecimento global, será decisiva e Bryant espera que a América Latina domine o tema.
O subsecretário de Estado afirmou que a região mudou muito nos 20 anos.
A região “passou por uma importante melhoria econômica nas últimas décadas, apesar de ainda persistirem grandes desigualdades sociais”, disse Bryant
Reid alertou sobre o erro de olhar para a América Latina como se ela fosse homogênea.
Para Reid, o Brasil e, em menor medida, o México são potências regionais com políticas próprias e a área em geral pode ser uma referência política para os países em desenvolvimento porque “apostou na democracia para reduzir as desigualdades econômicas”.
Brasil e EUA agendam primeira reunião bilateral sobre as mudanças climáticas
Daniela Chiaretti, de São Paulo
06/07/2009
Ruy Baron/Valor
Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente: “A ideia é trabalharmos nas posições em relação a Copenhague”
Pela primeira vez Brasil e Estados Unidos terão uma reunião bilateral sobre mudança climática. O encontro acontecerá em setembro, no Brasil. A agenda cobrirá florestas e Redução de Emissão por Desmatamento (REDD), recursos financeiros, tecnologia e adaptação às cheias e secas provocadas pelas alterações do clima.
O encontro foi fechado pelo ministro Carlos Minc em uma reunião de 35 ministros de meio ambiente na Groenlândia. A missão americana deverá ser liderada pelo chefe dos negociadores dos Estados Unidos em mudança climática, Todd Stern, e seu braço direito Jonathan Pershing. O time terá umas 15 pessoas do governo, universidade e empresas.
“Consegui fechar uma bilateral pesada com eles”, disse Minc ontem ao Valor. “A ideia é trabalharmos nas posições em relação a Copenhague”, adiantou, referindo-se ao encontro de dezembro, na Dinamarca, onde se espera que saia um acordo internacional do clima. “Queremos estabelecer com os EUA relações que envolvam recursos, estratégias de mitigação e tecnologia.”
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “quer que o Brasil estreite os elos com os EUA na área ambiental, sem esquecer que somos do G-77 [grupo dos países em desenvolvimento] e sempre lembrando que a responsabilidade histórica pelo aquecimento global é dos desenvolvidos.” Há um mês, os negociadores americanos foram à China, em um encontro bilateral do gênero. São reuniões fundamentais para que se chegue a um acordo em Copenhague, principalmente quando envolvem o maior emissor do passado, os EUA, e o maior emissor do presente, a China.
O encontro na cidadezinha de Ilulissat, na Groenlândia, foi marcado por Connie Hedegaard, a ministra do Clima e Energia da Dinamarca e que deve presidir a conferência de Copenhague, no fim do ano. A cinco meses do “deadline” e com tantos impasses para resolver, a ideia era, conta o ministro, começar a apontar caminhos para o acordo.
Na carta dos ministros, o chamado “Diálogo da Groenlândia”, alguns pontos começam a ficar mais claros. Eles acertaram o desenho de um dos nós da negociação – o dinheiro para resolver o problema. A ideia é que sejam dois fundos, um para mitigação e outro para adaptação. O fundo de adaptação, crucial para os países-ilhas, que sofrem com o avanço do mar, assim como para regiões da África, muito vulneráveis à seca, não avança. Os países ricos não desembolsam. “Sem um fundo de adaptação forte não haverá acordo em Copenhague”, diz Minc.
Segundo ele, o que se imagina é que os dois fundos tenham US$ 120 bilhões ao ano, cada. Além das dotações orçamentárias dos desenvolvidos e do fluxo de recursos do mercado de carbono, já está claro que os fundos deverão contar com fluxos do setor privado e taxas sobre a emissão de carbono.
Outro ponto definido pelos ministros é cravar o limite de aumento de 2°C em 2100 como o máximo aceitável, o que significa concentração de gases-estufa na atmosfera de 450 partes por milhão. A posição brasileira era reticente a aceitar os 2° C, por vislumbrar aí um risco de trava ao desenvolvimento. O teto é recomendado pelos cientistas do IPCC, o braço científico da ONU, como o máximo possível para que o planeta não sofra demais.
Um terceiro ponto, acertado pelos ministros reunidos na Groenlândia, é que os países em desenvolvimento relatem os objetivos e desempenho de seus planos de combate à mudança climática em um site das Nações Unidas, assim como os países ricos descrevam como estão (ou não) avançando nas metas de Kyoto, e expliquem os motivos. “É preciso restaurar a confiança no processo”, diz Minc.
País quer cobrar por emissão de CO2
Modelo, a ser discutido até o fim deste ano, deve seguir programa dos EUA relacionado a mudanças climáticas
Adriana Fernandes e Edna Simão
Na esteira do programa econômico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o governo brasileiro começou a preparar um modelo de tributação para créditos de carbono. O marco regulatório em estudo pode resultar na criação de um tributo direto sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2).
O debate ganhou celeridade depois que Obama, ao apresentar o orçamento de 2009, propôs levantar US$ 646 bilhões até 2020 com novas leis relacionadas às mudanças climáticas. Ganha força a tese de que essa nova tributação pode abrir uma janela de oportunidade de investimentos e gerar emprego e renda em meio a um ambiente de recuperação econômica pós-crise. Além, é claro, de preservar o meio ambiente.
O Brasil quer avançar na discussão desse tema até a próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Copenhague, no início de dezembro.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou ao Estado que a área econômica começou os estudos para escolher o modelo brasileiro. É o assunto da hora no mundo, diz ele. “É o tributo do século 21. A discussão envolve muito mais que preservação do meio ambiente. É uma questão econômica”, afirma.
Segundo ele, Obama está propondo regras mais restritivas e o rumo que os americanos derem para o tema vai orientar a postura de vários países. O processo de discussão, ressalta, é inicial, e a implantação de um modelo não é para o curto prazo. Na sua avaliação, um novo sistema deve ser adotado primeiro nos países desenvolvidos, que são os maiores responsáveis pelas emissões de CO2.
TRIBUTAÇÃO DE EMISSÕES
Uma tributação direta das emissões estimularia novas fontes de energia e exigiria das empresas investimentos para troca de equipamentos menos poluentes, ajudando no crescimento econômico. Uma cobrança desse tipo, segundo o secretário, pode ser associada ao chamado “cap and trade”, mecanismo já em uso em uso por alguns países que estabelece um teto para as emissões de gases do efeito estufa para determinados setores produtivos.
Nesse modelo, as empresas que ultrapassam o limite de emissão de gases compram créditos de companhias menos poluentes ou de países emergentes como o Brasil. Toda a negociação é feita via mercado.
A participação do governo se limita à fixação de limites e à criação de programas que contribuam para a diminuição de poluentes. É esse modelo que tem estimulado as negociações de crédito de carbono.
“As duas coisas podem ser complementares”, afirma o secretário Nelson Barbosa. Antes de decidir qual o modelo, o Brasil terá um problema mais urgente: definir a natureza jurídica do crédito do carbono no País. A dúvida das empresas é como contabilizar os créditos de carbono nos seus balanços: são ativos ou uma receita de serviços? Segundo a vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Silvia Cavalcante, a necessidade de definição legal é urgente porque a Receita Federal já emitiu uma resposta a uma consulta de uma empresa recomendando uma taxação sobre o lucro presumido de 32%.
Ao considerar essa alíquota, o Fisco está tributando o crédito como uma receita. O CFC vai emitir em breve um posicionamento sobre o tema. Para a vice-presidente, o governo precisa enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação.
