08/07/2009

Londres quer influência de países latinos em acordo sobre clima

da Efe, em Londres
A América Latina tem grande influência e vínculos no G77, grupo que reúne os países em desenvolvimento para um acordo na conferência internacional sobre a mudança climática, que será realizada em dezembro, em Copenhague.

As declarações foram feitas na terça-feira (7) em uma conferência em Londres pelo subsecretário de Estado do Ministério de Assuntos Exteriores do Reino Unido, Chris Bryant, que opinou que a América Latina pode ser uma referência política em um tema tão importante.

Bryant e Michael Reid, diretor na América Latina da revista “The Economist”, participaram de um debate organizado pelo Overseas Development Institute (ODI) sobre o papel da região na política internacional.
O debate foi realizado com o objetivo de estabelecer se a América Latina é uma região que fixa o rumo da política ou se é uma mera consumidora das políticas de outros lugares do planeta.

A postura final do G77 em Copenhague seria “a melhor e última oportunidade” de chegar a um acordo mundial na luta contra o aquecimento global, será decisiva e Bryant espera que a América Latina domine o tema.
O subsecretário de Estado afirmou que a região mudou muito nos 20 anos.
A região “passou por uma importante melhoria econômica nas últimas décadas, apesar de ainda persistirem grandes desigualdades sociais”, disse Bryant

Reid alertou sobre o erro de olhar para a América Latina como se ela fosse homogênea.
Para Reid, o Brasil e, em menor medida, o México são potências regionais com políticas próprias e a área em geral pode ser uma referência política para os países em desenvolvimento porque “apostou na democracia para reduzir as desigualdades econômicas”.

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Brasil e EUA agendam primeira reunião bilateral sobre as mudanças climáticas

Daniela Chiaretti, de São Paulo
06/07/2009

Ruy Baron/Valor

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente: “A ideia é trabalharmos nas posições em relação a Copenhague”

Pela primeira vez Brasil e Estados Unidos terão uma reunião bilateral sobre mudança climática. O encontro acontecerá em setembro, no Brasil. A agenda cobrirá florestas e Redução de Emissão por Desmatamento (REDD), recursos financeiros, tecnologia e adaptação às cheias e secas provocadas pelas alterações do clima.

O encontro foi fechado pelo ministro Carlos Minc em uma reunião de 35 ministros de meio ambiente na Groenlândia. A missão americana deverá ser liderada pelo chefe dos negociadores dos Estados Unidos em mudança climática, Todd Stern, e seu braço direito Jonathan Pershing. O time terá umas 15 pessoas do governo, universidade e empresas.

“Consegui fechar uma bilateral pesada com eles”, disse Minc ontem ao Valor. “A ideia é trabalharmos nas posições em relação a Copenhague”, adiantou, referindo-se ao encontro de dezembro, na Dinamarca, onde se espera que saia um acordo internacional do clima. “Queremos estabelecer com os EUA relações que envolvam recursos, estratégias de mitigação e tecnologia.”

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “quer que o Brasil estreite os elos com os EUA na área ambiental, sem esquecer que somos do G-77 [grupo dos países em desenvolvimento] e sempre lembrando que a responsabilidade histórica pelo aquecimento global é dos desenvolvidos.” Há um mês, os negociadores americanos foram à China, em um encontro bilateral do gênero. São reuniões fundamentais para que se chegue a um acordo em Copenhague, principalmente quando envolvem o maior emissor do passado, os EUA, e o maior emissor do presente, a China.

O encontro na cidadezinha de Ilulissat, na Groenlândia, foi marcado por Connie Hedegaard, a ministra do Clima e Energia da Dinamarca e que deve presidir a conferência de Copenhague, no fim do ano. A cinco meses do “deadline” e com tantos impasses para resolver, a ideia era, conta o ministro, começar a apontar caminhos para o acordo.
Na carta dos ministros, o chamado “Diálogo da Groenlândia”, alguns pontos começam a ficar mais claros. Eles acertaram o desenho de um dos nós da negociação – o dinheiro para resolver o problema. A ideia é que sejam dois fundos, um para mitigação e outro para adaptação. O fundo de adaptação, crucial para os países-ilhas, que sofrem com o avanço do mar, assim como para regiões da África, muito vulneráveis à seca, não avança. Os países ricos não desembolsam. “Sem um fundo de adaptação forte não haverá acordo em Copenhague”, diz Minc.
Segundo ele, o que se imagina é que os dois fundos tenham US$ 120 bilhões ao ano, cada. Além das dotações orçamentárias dos desenvolvidos e do fluxo de recursos do mercado de carbono, já está claro que os fundos deverão contar com fluxos do setor privado e taxas sobre a emissão de carbono.

Outro ponto definido pelos ministros é cravar o limite de aumento de 2°C em 2100 como o máximo aceitável, o que significa concentração de gases-estufa na atmosfera de 450 partes por milhão. A posição brasileira era reticente a aceitar os 2° C, por vislumbrar aí um risco de trava ao desenvolvimento. O teto é recomendado pelos cientistas do IPCC, o braço científico da ONU, como o máximo possível para que o planeta não sofra demais.
Um terceiro ponto, acertado pelos ministros reunidos na Groenlândia, é que os países em desenvolvimento relatem os objetivos e desempenho de seus planos de combate à mudança climática em um site das Nações Unidas, assim como os países ricos descrevam como estão (ou não) avançando nas metas de Kyoto, e expliquem os motivos. “É preciso restaurar a confiança no processo”, diz Minc.

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Domingo, 05 de Julho de 2009

País quer cobrar por emissão de CO2

Modelo, a ser discutido até o fim deste ano, deve seguir programa dos EUA relacionado a mudanças climáticas

Adriana Fernandes e Edna Simão
Na esteira do programa econômico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o governo brasileiro começou a preparar um modelo de tributação para créditos de carbono. O marco regulatório em estudo pode resultar na criação de um tributo direto sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2).

O debate ganhou celeridade depois que Obama, ao apresentar o orçamento de 2009, propôs levantar US$ 646 bilhões até 2020 com novas leis relacionadas às mudanças climáticas. Ganha força a tese de que essa nova tributação pode abrir uma janela de oportunidade de investimentos e gerar emprego e renda em meio a um ambiente de recuperação econômica pós-crise. Além, é claro, de preservar o meio ambiente.

O Brasil quer avançar na discussão desse tema até a próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Copenhague, no início de dezembro.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou ao Estado que a área econômica começou os estudos para escolher o modelo brasileiro. É o assunto da hora no mundo, diz ele. “É o tributo do século 21. A discussão envolve muito mais que preservação do meio ambiente. É uma questão econômica”, afirma.

Segundo ele, Obama está propondo regras mais restritivas e o rumo que os americanos derem para o tema vai orientar a postura de vários países. O processo de discussão, ressalta, é inicial, e a implantação de um modelo não é para o curto prazo. Na sua avaliação, um novo sistema deve ser adotado primeiro nos países desenvolvidos, que são os maiores responsáveis pelas emissões de CO2.

TRIBUTAÇÃO DE EMISSÕES

Uma tributação direta das emissões estimularia novas fontes de energia e exigiria das empresas investimentos para troca de equipamentos menos poluentes, ajudando no crescimento econômico. Uma cobrança desse tipo, segundo o secretário, pode ser associada ao chamado “cap and trade”, mecanismo já em uso em uso por alguns países que estabelece um teto para as emissões de gases do efeito estufa para determinados setores produtivos.

Nesse modelo, as empresas que ultrapassam o limite de emissão de gases compram créditos de companhias menos poluentes ou de países emergentes como o Brasil. Toda a negociação é feita via mercado.

A participação do governo se limita à fixação de limites e à criação de programas que contribuam para a diminuição de poluentes. É esse modelo que tem estimulado as negociações de crédito de carbono.

“As duas coisas podem ser complementares”, afirma o secretário Nelson Barbosa. Antes de decidir qual o modelo, o Brasil terá um problema mais urgente: definir a natureza jurídica do crédito do carbono no País. A dúvida das empresas é como contabilizar os créditos de carbono nos seus balanços: são ativos ou uma receita de serviços? Segundo a vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Silvia Cavalcante, a necessidade de definição legal é urgente porque a Receita Federal já emitiu uma resposta a uma consulta de uma empresa recomendando uma taxação sobre o lucro presumido de 32%.

Ao considerar essa alíquota, o Fisco está tributando o crédito como uma receita. O CFC vai emitir em breve um posicionamento sobre o tema. Para a vice-presidente, o governo precisa enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação.

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Energia verde no deserto chinês

06/07/2009 – 12:17 – Agência Estado
No momento em que os Estados Unidos dão seus primeiros passos para obrigar empresas de energia a gerar mais eletricidade de fontes renováveis, a China já tem um requisito semelhante e está investindo bilhões para se refazer como uma superpotência de energia verde. Com uma combinação de ameaça e persuasão, Pequim começa a mudar a maneira como o país gera sua energia.

Embora o carvão continue a ser a maior fonte de energia e muito provavelmente continuará sendo, a ascensão da energia renovável, em especial a eólica, ajuda a desacelerar o forte crescimento das emissões de gases que contribuem para o aquecimento global no país.

Enquanto a Câmara de Representantes aprovou na semana retrasada um requerimento para que as empresas de eletricidade americanas gerem uma parte maior de sua energia de fontes renováveis e o Senado vai analisar propostas parecidas nos próximos meses, já faz dois anos que a China impôs esse requisito.

Neste ano, a China estará prestes a ultrapassar os Estados Unidos como o maior mercado mundial para turbinas eólicas – após dobrar sua capacidade de energia eólica em cada um dos últimos quatro anos. As companhias estatais de eletricidade estão competindo para ver qual delas conseguirá construir usinas solares mais depressa, embora esses projetos sejam muito menores que os projetos eólicos. E outros projetos de energia verde, como a queima de resíduos agrícolas para gerar eletricidade, estão pipocando por todo o país.

Dunhuang, uma cidade oásis nas profundezas do Deserto de Gobi ao lado da famosa Rota da Seda e as vastidões circundantes de dunas de areia e cascalho, tornou-se o centro do impulso da China para liderar o mundo nas energias eólica e solar.

Uma série de projetos está sendo construída no planalto quase sem vida a sudeste de Dunhuang, entre os quais seis imensos projetos de energia eólica que estão sendo construídos por toda a China, cada um com uma capacidade de mais de 16 usinas de eletricidade a carvão. Cada um dos seis projetos “ofusca totalmente todo o resto, qualquer outra coisa no mundo”, disse Steve Sawyer, o secretário-geral do Global Wind Energy Council, uma associação setorial em Bruxelas.

Algumas autoridades reguladoras chinesas chegam a recear que as ordens de Pequim estejam impelindo as companhias a irem longe demais e rápido demais. As companhias podem oferecer deliberadamente preços abaixo do valor real para construir projetos novos pensando em voltar posteriormente ao governo e pedir uma compensação quando os projetos estiverem perdendo dinheiro.

“O problema é que temos muitas empresas obtusas”, disse Li Junfeng, que é vice-diretor-geral de pesquisa energética na principal agência de planejamento econômico da China e secretário-geral da estatal Associação de Indústrias de Energia Renovável.

O HSBC prevê que a China investirá mais dinheiro em energia renovável e energia nuclear entre agora e 2020 que em eletricidade à base de petróleo e carvão. Isso não significa que a China se tornará uma gigante verde da noite para o dia. Em primeiro lugar, o consumo de energia no país deve subir consistentemente na próxima década, quando 720 milhões de chineses rurais começarem a adquirir aparelhos de ar-condicionado e outras amenidades consumidoras de energia que já são comuns entre os 606 milhões de moradores urbanos do país.

No início do ano passado, a meta do governo chinês era ter 5.000 megawatts instalados de energia eólica até o fim do ano seguinte, ou o equivalente a oito grandes usinas de eletricidade movidas a carvão, uma pequena proporção do consumo de energia da China e uma ninharia no momento em que o país estava construindo quase duas usinas a carvão por semana.

Mas em março do ano passado, quando as companhias de eletricidade começaram a acelerar a construção de turbinas eólicas, o governo emitiu uma projeção de que 10 mil megawatts seriam efetivamente instalados até o fim do ano. E agora, apenas 15 meses depois, com a construção de usinas a carvão tendo desacelerado para uma por semana e em queda, parece que a China terá 30 mil megawatts de energia eólica até o fim do próximo ano, que era a meta anterior para 2020, disse Li.

Um grande impulso foi o requisito do governo, emitido em setembro de 2007, de que grandes empresas de energia gerassem pelo menos 3% de sua eletricidade de fontes renováveis até o fim de 2010. O cálculo exclui a energia hidrelétrica, que já responde por 21% da energia chinesa, e a energia nuclear, que responde por 1,1%. As companhias chinesas terão de gerar 8% de sua energia de fontes renováveis excluindo a energia hidrelétrica até o fim de 2020.

O projeto de lei da Câmara dos EUA lembra a abordagem da China ao impor um padrão de energia renovável para grandes fornecedoras de eletricidade. Mas os detalhes tornam difícil comparar padrões. O projeto da Câmara exige que os grandes provedores de eletricidade dos EUA derivem pelo menos 15% de sua energia até 2020 de uma combinação de economia de energia e energia renovável – incluindo usinas hidrelétricas construídas a partir de 1992.

As companhias energéticas chinesas estão ávidas para investir em energia renovável não só pelas determinações do governo, mas porque estão cheias de dinheiro e os bancos estatais estão ávidos para lhes emprestar mais. E são poucos os obstáculos regulatórios.

Mesmo com obstáculos, como tempestades de areia e a insuficiente rede de transmissão elétrica, oficiais de Dunhuang investem em novos projetos. “É o Deserto de Gobi”, disse Wang Yu, o vice-diretor de planejamento econômico. “Não há muita outra utilidade para ele.”

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05/07/2009

ED MILIBAND

Um novo pacto sobre as mudanças climáticas precisa ser ambicioso e justo em seus objetivos. Mas também precisa ser eficaz

FALTAM MENOS de seis meses para um momento decisivo para nosso planeta. Em Copenhague (Dinamarca), em dezembro deste ano, o mundo vai tentar fechar um acordo sobre as mudanças climáticas -e temos que conseguir fazer isso.

Não podemos esperar até o inverno europeu e não se pode deixar essa tarefa apenas nas mãos dos políticos.
Como parte de nossa contribuição e para abrir a discussão, o governo britânico está divulgando nossa proposta sobre o que o pacto deve incluir.

Em algumas negociações, a posição do governo pode parecer segredo de Estado. Nós estamos adotando abordagem oposta: enviando nossa posição às escolas, colocando-a on-line, discutindo-a ao máximo -porque as discussões sobre as mudanças climáticas não são como as demais negociações na história recente.

Mais que qualquer outra, elas vão afetar a vida de todos. E mais que em qualquer outra, será preciso que governos e populações se unam para concretizar o que for acordado.

Ao apresentar nosso argumento dentro do Reino Unido e para o mundo, somos guiados pela ciência, pela experiência e pela ética.

A ciência nos diz que as consequências de uma ação pela metade seriam catastróficas; precisamos ser ambiciosos. Para sermos ambiciosos, precisamos conseguir limitar as mudanças climáticas a dois graus, o limiar além do qual ocorrerão danos irreversíveis. Isso significa inverter a trajetória do crescimento das emissões de gases-estufa nesta próxima década, e não mais tarde. As emissões precisam começar a diminuir de forma que, até 2050, cheguem a quase metade dos níveis em que estavam em 1990.
Aqui no Reino Unido, já reduzimos as emissões em quase um quarto em comparação com 1990. Já convertemos os compromissos de redução em lei, para reduzir as emissões ainda mais. Os “orçamentos de carbono” nacionais vão reduzir as emissões em um terço do nível de 1990 até 2020 e em pelo menos 80% até 2050, e estamos enfrentando as escolhas que esse compromisso implica.

Esperamos que outros países também elevem suas ambições. Muitos já o fizeram, mas a verdade é que as ofertas que estão sobre a mesa no momento são insuficientes.

Mesmo que os países desenvolvidos cortassem suas emissões para zero, o mundo ainda ultrapassaria os dois graus, a não ser que os países em desenvolvimento também passassem de um crescimento de alto carbono para um crescimento de baixo carbono. Portanto, um pacto climático ambicioso terá que envolver todos.

Enquanto isso, a experiência nos ensina uma lição separada: que o pacto precisa ser não apenas ambicioso mas também eficaz. O Protocolo de Kyoto, o primeiro sobre as mudanças climáticas, realizou muitas coisas, mas ninguém pode afirmar que todos os países cumpriram os compromissos que assumiram.

Portanto, para ser eficaz, o acordo a ser fechado em Copenhague precisará de um trabalho rigoroso de monitoramento e averiguação do que os países estão fazendo. Ele terá que ser eficaz em relação a como as reduções são realizadas, vinculando os mercados de carbono entre os países desenvolvidos, de modo que cada dólar gasto encontre o lugar onde poderá ter o maior impacto sobre as emissões.

E isso nos leva à terceira fonte de nossas lições sobre o tipo de pacto de que precisamos: a ética e as obrigações que os países ricos devem aos mais pobres. No cerne do debate está uma questão moral fundamental: se nos enxergamos como vizinhos e irmãos dos cidadãos dos outros países e se nos preocupamos com o legado que vamos deixar para nossos filhos.

No documento divulgado pelo Reino Unido duas semanas atrás, queremos enfrentar esse desafio moral, de modo que o pacto que buscamos precisa ser não apenas ambicioso e eficaz mas também justo.

A recessão global arrochou os orçamentos de muitos países, entre os quais o Reino Unido não foi menos atingido, mas o primeiro-ministro, Gordon Brown, assumiu um compromisso pessoal profundo em obter o financiamento correto e justo para fazer frente às mudanças climáticas.

E, nos últimos seis meses, temos visto como o debate pode ser transformado. O presidente Obama mudou o jogo. A China elevou sua ambição e deixou claro que quer chegar a um pacto. Temos um caminho ainda mais longo a percorrer nos próximos seis meses, e a necessidade de acelerarmos o processo é urgente.

Com um pacto que seja ambicioso, eficaz e justo, a perigosa mudança climática poderá ser interrompida; com ações por parte de governos e cidadãos em todos os países, será possível chegar a esse pacto. O momento decisivo se aproxima.

ED MILIBAND , 39, mestre em economia pela London School of Economics, é o ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido.

Tradução de Clara Allain.

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quinta-feira, 4 de junho de 2009

Desconfiança de mercado e falta de investimentos não inibem criatividade de empresários com ideias ‘verdes’

Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – Crédito escasso, alta carga tributária, acesso restrito a mercados e burocracia. Não são poucos os desafios que um empreendedor enfrenta para fazer seu negócio caminhar no Brasil. E quem optou por agregar o atributo “sustentabilidade” ao seu produto ou serviço ainda tem outros percalços para transpor, como a desconfiança inicial dos investidores, os custos elevados de uma produção sem escala, o consumidor pouco sensível à causa.

Ainda assim, uma nova safra de empreendedores tenta frutificar. À medida que o conceito de sustentabilidade começa a ser valorizado pelo mercado, algumas dessas barreiras iniciais vão sendo rompidas.

André Carvalho, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ces), está há seis anos no comando do New Ventures, um programa que coloca, vis-à-vis, donos de negócios “verdes”, geralmente empresas emergentes (ou start-ups, como se diz no jargão dos negócios) e possíveis investidores, como fundos de investimentos, empresas e “anjos” – pessoas físicas que aportam recursos em pequenos negócios com potencial promissor.

Não há estatísticas sobre a taxa de natalidade e mortalidade dos negócios verdes. Mas a experiência de Carvalho à frente do New Ventures indica que sobram boas ideias e falta quem invista nelas. De 2003 até hoje, os pesquisador da FGV fez contato com mais de 500 empreendedores “verdes”.

Destes, 180 chegaram a construir planos de negócios; 49 foram apresentados a investidores e seis efetivamente receberam aportes de recursos.

“Os empreendedores verdes têm pela frente um cenário ainda mais difícil, pois enfrentam desconfiança por terem um produto ou serviço menos convencional”, diz Carvalho.”Em muitos casos, o mercado está longe de assimilar uma ideia que seja muito inovadora”, avalia.

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