Sábado, 09 de Janeiro de 2010

Governo quer participação na produção de minérios

Medida faz parte de pacote que está sendo preparado para o setor e que também inclui aumento dos royalties e uma nova taxa no início da lavra

Leonardo Goy

O governo quer passar a cobrar participação sobre a produção das mineradoras, além de aumentar os royalties do setor. No pacote de novas regras que estão sendo preparadas para a produção mineral, está em estudo ainda a criação de uma nova taxa, a ser cobrada no início da produção de cada jazida.

Em entrevista à Agência Estado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu, ao revelar essas propostas, que com isso a carga tributária total do setor mineral vai aumentar, mas, segundo ele, não vai superar a de outros países produtores de minérios. “A taxa (a ser cobrada no início da lavra) ainda está sendo examinada. A empresa vai pagar uma taxa inicial para começar a lavra e passará a pagar uma participação quando estiver lavrando. Uma participação para o governo, além dos royalties.” Sem dar mais detalhes, ele adiantou que essa participação se daria como um porcentual da produção.

Segundo Lobão, os royalties cobrados hoje no País, de 2%, são “insignificantes”. “Há alguns países que cobram 8%, até 10%, mas, por outro lado, não cobram determinados tributos. Por isso, estamos vendo com a Fazenda para ter um certo equilíbrio entre uma coisa e outra”, disse o ministro.

As mudanças estão sendo preparadas pelo governo como parte do novo Código Brasileiro de Mineração. Serão definidos dois projetos de lei. O primeiro deles vai definir o código. O segundo tratará apenas das regras para a cobrança dos royalties para a mineração.

O governo estuda também reduzir os prazos para pesquisa e para o início da produção. Além disso, a emissão de novos alvarás ficará mais rigorosa. “Os prazos para pesquisa e lavra são hoje muito frouxos. São sete anos para fazer pesquisa e não há prazo para fazer a lavra. Colocaremos três anos para fazer pesquisa e mais três para começar a fazer a lavra.”

O Ministério de Minas e Energia também estuda, segundo Lobão, a possibilidade de liberar, no futuro, a entrada da iniciativa privada na produção de urânio e na geração de energia nuclear, atividades hoje sob monopólio estatal. O tema, porém, será tratado separadamente do código mineral.

Em parceria com a Agricultura, o ministério estuda conceder incentivos ficais para novas fábricas de fertilizantes, de modo a garantir ao Brasil, futuramente, autossuficiência do produto.

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08/01/2010

Carro híbrido lidera vendas no Japão pela primeira vez

da Efe, em Tóquio

O carro mais vendido no Japão em 2009, o Toyota Prius, é o primeiro híbrido a liderar as vendas de veículos em um país, o que abre as portas para a expansão mundial desta tecnologia limpa e eficiente.

Em apenas sete meses no mercado, a terceira geração do Toyota Prius consolidou o que, em 1997, nasceu como uma onerosa alternativa à gasolina. O projeto precisou de 12 anos e do empurrão das ajudas públicas para se transformar em líder do mercado no Japão.

Em 2009, a Toyota vendeu cerca de 209 mil modelos do Prius, três vezes mais que em 2008, enquanto a Honda somou a este número outros 93,283 mil modelos Insight, o segundo híbrido mais vendido do Japão e o quinto no ranking geral divulgado hoje pela Jada (Associação de Distribuidores de Automóveis do Japão, na sigla em inglês).
Alex Grimm /Reuters

O Prius assumiu o topo das vendas no Japão devido aos incentivos do governo para carros com menor consumo de combustível

Estes veículos, que combinam um motor de explosão com outro elétrico e reduzem o consumo e as emissões, ganharam força graças às quedas de preços dos fabricantes e à eliminação de impostos favorecida pelo governo japonês.

No Japão, a crise serviu para que o parque automobilístico se modernizasse e para que os consumidores optassem por veículos como o Prius, em vez de carros maiores e pesados, que perderam protagonismo este ano por não estarem incluídos nas ajudas.

O ano de 2009 mostrou que os consumidores optarão pelos veículos ecológicos se o estímulo governamental for suficiente, o que levou outros fabricantes japoneses, como a Nissan, a apostar também no carro elétrico.
Após as isenções de impostos e os descontos iniciados em abril, as vendas de híbridos dispararam, enquanto as de automóveis convencionais caíam a um ritmo de dois números.

Um comprador japonês pode economizar até 394,5 mil ienes (quase 3 mil euros) na compra de um híbrido, um incentivo que favoreceu o surgimento de novos modelos com esta tecnologia, como o Toyota Sai ou os que a Honda apresentará em 2010.

No entanto, atualmente, um em cada oito veículos novos que circulam pelo Japão é híbrido, uma proporção que não ocorre em nenhum outro país do mundo, o que contribuiu para um tráfego mais silencioso e menos poluente nas cidades.

As emissões de um veículo híbrido podem ser até 55% menores às de um carro convencional, além de possuir um consumo que, no caso do Prius, é de um litro por 38 quilômetros.

Em cidades como Tóquio, com uma grande densidade de tráfego, os carros híbridos podem representar uma grande economia, já que, a velocidades inferiores a 55 km/h, funcionam em modo elétrico.

A hegemonia japonesa neste setor fez com que os principais beneficiados das ajudas do governo japonês fossem os fabricantes locais, enquanto as firmas alemãs ou americanas ainda confiam mais na rentabilidade de alternativas como o diesel.

Nos Estados Unidos, as vendas de híbridos Toyota em 2009 dispararam 20%, mas, na Europa, os consumidores não optaram por esse tipo de veículo, diante de variáveis como os descontos públicos, o preço da gasolina e o tipo de condução.

No entanto, para a Toyota, a aposta no Prius não foi um negócio tão rentável, já que, até esta terceira geração, o projeto iniciado nos anos 90 foi deficitário e, para competir no Japão, a firma teve que diminuir o preço em 12% a respeito do modelo anterior.

Assim, o Prius contribui muito menos ao resultado operacional do primeiro fabricante mundial que os modelos de luxo, que podem ser até dez vezes mais rentáveis.
O vice-presidente executivo da Toyota, Takeshi Uchiyamada, disse há alguns meses que 30% das vendas de veículos do fabricante japonês serão de híbridos em 2020 e que, no futuro, esta tecnologia, combinada com outras propulsões ecológicas, se imporá em todos os países desenvolvidos assim como no Japão.

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Ministério quer medir demanda por energia

Danilo Fariello, de Brasília
08/01/2010

Como a licença ambiental para a usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, tarda a sair, o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu se antecipar e convocar os agentes de distribuição interessados em participar do leilão a apresentar até 29 de janeiro sua demanda de energia para fornecimento em 2015, prazo em que a hidrelétrica deverá começar a operar. Sendo antecipado esse processo mais burocrático, assim que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir a licença prévia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá divulgar o edital para que o leilão ocorra em 30 dias após essa publicação.

A declaração das necessidades energéticas dos agentes servirá para o MME medir também a demanda por novas usinas de geração de energia para fornecimento a partir de 2013 e 2015. O Ministério, com a convocação, também ratifica aos distribuidores que mantém a previsão de início da geração da energia de Belo Monte para daqui a cinco anos. O prazo chegou a ser questionado por conta do atraso do leilão, previsto para dezembro passado.

O Ibama não tem uma previsão para publicação da licença. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem pressionado a autarquia desde o fim de 2009, estipulando prazos para a liberação do leilão de Belo Monte, usina com capacidade de mais de 11 mil megawats de geração. Por conta desse conflito, o diretor de licenciamento e o coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica do Ibama deixaram os cargos.

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Para Codesp, há condições viárias para o trem ampliar o transporte de cargas

José Rodrigues, para o Valor, de Santos
05/01/2010

A meta de transportar por ferrovia, nos próximos quatro anos, o equivalente a 30% de toda a carga do porto de Santos está sendo considerada viável pela Codesp, que vê na atual estrutura logística uma capacidade ociosa para esse modal de transporte. Em 2009, as ferrovias responderam por menos de 20% de toda a operação do terminal santista.

Neste mês, a Codesp assina contrato para construção de novo viaduto e continuidade da Perimetral da margem direita, para mitigar um cruzamento histórico à altura da Santa, local próximo ao terminal de passageiros, informou Paulino Moreira Vicente, diretor de infraestrutura e serviços da estatal. “Contêineres e granéis sólidos vão ser beneficiados”, prevê o diretor.

Tida como a saída menos onerosa para melhorar a logística do porto de Santos, o modal ferroviário mira o crescimento superior a 40% no movimento de contêineres nos últimos cinco anos. As operações de 2009, com queda de cerca de 16% em relação ao ano anterior, devem fechar em torno de 2,26 milhões de Teus (unidades de 20 pés), segundo a Codesp. Em média, entram e saem mensalmente do porto de Santos 200 mil Teus.

Como ainda é reduzido o transporte de contêineres por via ferroviária, porto e cidade convivem com contínuos congestionamentos de carretas, que chegam a ocupar áreas urbanas e disputar espaços com veículos leves. Não raro há acidentes fatais com o tombamento de contêineres sobre outros veículos nas vias públicas que circundam o porto. O próprio desenho do porto, que se estende da descida da serra do Mar ao bairro da Ponta da Praia, área considerada nobre da cidade, contribui para o caos de trânsito que comumente ocorre nas circunvizinhanças.

Na avaliação do consultor portuário Marcos Vendramini, um conjunto de fatores contribui para os conflitos urbanos e elevação de custos para o transporte que demanda o porto. “O maior deles é a falta de planejamento das operações, que se soma à falta de infraestrutura. E aí vem o Rodoanel, que vai despejar carretas em alta velocidade para a Baixada Santista”, lembra. Ele acrescenta que os caminhoneiros, ao serem submetidos a comboios, na descida da serra, acabam por formar conjuntos maiores na chegada ao porto.

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