SANEAMENTO
Odebrecht leva concessão de esgoto em Blumenau
Fernando Teixeira, de São Paulo
04/03/2010
A Foz do Brasil, empresa de saneamento do grupo Odebrecht, arrematou na semana passada a concessão do sistema de esgoto de Blumenau (SC) por 35 anos. Pelo contrato, a empresa se compromete a investir R$ 185 milhões nos próximos 5 anos para elevar a proporção de esgoto tratado na cidade de 20% para 70%. - ao longo de todo o contrato, o investimento previsto é de R$ 300 milhões. A empresa cobrará pelo serviço o equivalente a 98% do que é faturado nas contas de água.
Com cerca de 300 mil habitantes, o município de Blumenau é a maior cidade a fazer uma concessão de saneamento nos últimos sete anos - a última grande concessão foi Mauá, em São Paulo, também administrada pela Foz do Brasil. Para a empresa, o contrato é importante não só pela escala - representa um crescimento de 6% na população atendida - mas por ser localizado em Santa Catarina, Estado com grande potencial de negócios e onde a Foz ainda não atuava.
Assim como outras cidades catarinenses que tentavam fazer a concessão do seu sistema de água ou esgoto, como Joinville e Tubarão, Blumenau teve o processo licitatório barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) - o tribunal fazia exigências consideradas descabidas pelo setor privado, como detalhamento de projetos e licenciamento ambiental. Com qualidade de atendimento considerado fraca, a companhia estadual de saneamento, Casan, perdeu nos últimos anos a concessão de pelo menos 15 municípios, e vários deles tentaram conceder o serviço à iniciativa privada.
De acordo como prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (DEM), no seu primeiro mandato, em 2006, foi tomada a decisão de fazer a concessão do sistema de esgoto, por constatar que nem a prefeitura, nem a companhia de saneamento municipal, a Samae, tinham capacidade financeira para atingir a meta de ter 100% de tratamento de esgoto em 10 anos. O custo da tarefa foi estimado em R$ 350 milhões, na época.
Além da Odebrecht, participaram da licitação em Blumenau consórcios da Carioca Engenharia e da Cowan Engenharia, ambas com participação em concessões de água no Rio de Janeiro - as mais conhecidas, Niterói e Petrópolis. Os critérios para a concessão foram menor tarifa e menor prazo para a universalização do serviço.
A Foz do Brasil vem levantando recursos no mercado desde o ano passado para fazer novos investimentos e para aquisições. Vendeu 25% de participação para o FI-FGTS por R$ 650 milhões e recentemente conseguiu uma linha de R$ 95 milhões com prazo de 10 anos no Banco Mundial. O plano de investimentos da empresa até 2013 é de R$ 3,6 bilhões. Hoje com faturamento anual pouco superior a R$ 300 milhões, a empresa tem como meta chegar a R$ 700 milhões em receita este ano.
A empresa estuda aquisições, mas não revela os nomes envolvidos devido a acordos de confidencialidade. No mercado, sabe-se que estão à venda as três concessões da CibePar: Águas Guariroba, em Campo Grande; ProLagos, na região dos lagos do Rio de Janeiro; e a Águas de Itú, em São Paulo.
