Leilões de mineração vão considerar bônus de assinatura e conteúdo local

Danilo Fariello, de Brasília
18/03/2010

Antonio Cruz/ABr

Cláudio Scliar, secretário de Geologia e Mineração: substituir importações

O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal nos futuros leilões de áreas de mineração, conforme o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado para o Congresso no próximo mês. Segundo a proposta do Ministério de Minas e Energia, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo local na sua cadeia de produção.

A meta deste último critério, conforme aconteceu para o petróleo, é substituir importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e equipamentos para o setor, explica o secretário de Geologia e Mineração do ministério, Cláudio Scliar. Exemplos desses equipamentos são sondas, tratores e pequenos vagões, que circulam nas jazidas. Segundo ele, não haverá preocupação com o país de origem da companhia, mas apenas com o percentual de produtos e serviços nacionais na cadeia.

O Brasil exportou, em 2008, US$ 44 bilhões em minérios primários, segundo exposição feita ontem pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a exportação de minério de ferro (o maior valor isolado do grupo) somou US$ 16,5 bilhões naquele ano.

Conforme o ministério, a demanda global por minérios primários subirá 4% em média até 2014. Segundo a apresentação do ministro, “os bens minerais são estratégicos para a produção industrial e são fatores de segurança econômica para as nações”.

Lobão e seu o secretário apresentaram ontem na Comissão de Minas e Energia da Câmara o novo código mineral. Segundo Lobão, ficará a cargo do ministério propor ao Conselho Nacional de Política Mineral – que deverá ser criado, à luz do Conselho Nacional de Política Energético, do setor elétrico – as áreas consideradas estratégicas e, portanto, que vão ser leiloadas para mineradores interessados.
O governo ainda não indicou, porém, qual será o critério objetivo para definir se determinada área é estratégica. Mas, segundo a apresentação do ministro, jazidas de lítio e potássio são exemplos de áreas estratégicas. As demais áreas mineradoras, não consideradas estratégicas, permanecerão livres para solicitações de pesquisa e lavra, como ocorre segundo a lei atual.

Também deverão a ir a leilão mais de 150 mil áreas onde não há atividade mineral ativa, disse Lobão. Conforme o novo marco legal, o governo terá mais poder para fazer caducar as licenças dessas áreas. “A norma atual tem uma série de procedimentos burocráticos centralizadores, que protelam essa ação”, segundo Lobão. Questionado na Câmara se não se trataria de “estatização” do setor, o ministro afirmou que “não há intenção de se reestatizar, mas de colocar o mercado sob regras severas que atendam ao interesse nacional.”

Segundo Lobão, as novas leis prevêem acabar com a especulação com licenças de mineração, pois os prazos para as empresas serão mais rígidos. O prazo será de 35 anos para exploração, com possibilidade de renovação. O prazo para pesquisa de lavra, conforme o projeto de lei, será de cinco anos, prorrogável por três.

Lobão afirmou que seu ministério – do qual reafirmou que se desligará até o fim do mês – mantém diálogos com o Ministério da Fazenda para rever a cobrança dos royalties da mineração, que varia de 0,5% a 3% sobre a receita bruta das empresas. “Acredito que em 30 dias teremos uma posição”, disse.

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MMX retoma investimento e prevê aumento de produção

Juliana Cardoso e Vanessa Dezem, de São Paulo
16/03/2010

A MMX, braço de mineração do grupo EBX, do empresário Eike Batista, quer passar de uma produção de 5 milhões de toneladas de minério de ferro para 35 milhões de toneladas nos próximos anos no país. Para tanto, a empresa prevê a retomada de investimentos, diante da recuperação da demanda mundial.

Serão R$ 200 milhões investidos este ano no aumento da eficiência das operações. “A MMX volta a investir. O mercado está mais estável e as perspectivas são boas”, afirmou o diretor-presidente da MMX, Roger Downey.

Em 2009, o conselho da companhia havia colocado em espera todos os investimentos. O quarto trimestre, no entanto, representou um retorno ao crescimento das vendas, que somaram 1,796 milhão de toneladas, alta de 133% sobre o mesmo período de 2008.

Com a melhora do cenário global, a produção também avançou. Nos últimos três meses do ano, foram produzidas 1,7 milhão de toneladas de minério de ferro, alta de 81%. No ano, houve avanço de apenas 4% na produção.
“A MMX trabalha hoje próximo da capacidade total”, disse o executivo. Com isso, a meta de produção de minério de ferro para a América do Sul como um todo neste ano é de 45 milhões de toneladas.

Todos os planos da empresa mostram uma mudança de perspectiva frente ao que se observava em 2009. A companhia encerrou o quarto trimestre com prejuízo de R$ 65,2 milhões, menor que a perda de um ano antes (R$ 507,2 milhões). O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) foi um prejuízo de R$ 70,4 milhões, contra perda de R$ 13,7 milhões nos últimos três meses de 2008.

O executivo enfatizou, porém, a melhora do balanço com a entrada de recursos por meio da parceria com a chinesa Wuhan Iron and Steel (Wisco), que comprou 21,5% do capital da mineradora por R$ 738,9 milhões. Além disso, a empresa está renegociando as dívidas. O executivo projeta uma redução de 50% nas despesas operacionais até o fim do ano.

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Brasil vai revisar Plano Nacional de Recursos Hídricos

17/03/2010

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito hoje (17) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Segundo ele, o trabalho terá a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da sociedade civil. De acordo com o secretário, nos últimos anos, o país tem priorizado ações no setor e a água deixou de ser vista apenas como um recurso natural.

“O Brasil é o único país das Américas a cumprir a meta de, até 2005, ter criado esse plano. É um instrumento que pretende influenciar todas as políticas setoriais – indústria, agropecuária, turismo, energia -, um conjunto de metas que possa ser referência para os planos setoriais”, disse, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Na reunião, o diretor da ANA, Paulo Varella, afirmou que o Brasil, por ser reconhecido como “país das águas”, tem maior responsabilidade e precisa se preparar para enfrentar o desafio de preservação. Ele elogiou a atual legislação e a perspectiva de uma gestão integrada, descentralizada e participativa.

“Ela extrapola a fronteira de estados e municípios”, disse. “Só vamos conseguir implantar isso na totalidade se tivermos um grande pacto. Esta Casa tem um importância imensa nisso”, completou.

O diretor de Meio Ambiente de uma das maiores fabricantes de bebida do país, José Mauro de Moraes, concordou que o país não aparece mais como coadjuvante no cenário da preservação da água, mas como ator principal. “Isso só aumenta a nossa responsabilidade”, afirmou.

Representante dos produtores na audiência, Moraes também cobrou maior participação do governo e da sociedade civil em iniciativas voltadas ao uso sustentável da água. “Produtores de embalagens e fornecedores têm que ser parceiros porque o impacto afeta a performance ambiental”, disse.

Representando a sociedade civil, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, avaliou que ainda é preciso avançar muito e lutar para que as margens dos rios, por exemplo, se tornem um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira.

“Rios são o termômetro da cidade, sabemos se há doença, mau uso. Se conseguirmos traduzir para a sociedade uma ação socioambiental de recuperação dos rios, vamos fazer uma gestão eficiente de água. A participação da sociedade é determinante”, destacou Mantovani.

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Petrobrás pesquisa biodiesel para navios

Biocombustível pode reduzir emissão de poluentes e melhorar a qualidade do ar nas proximidades de portos brasileiros

17 de março de 2010
Nicola Pamplona – O Estadao de S.Paulo

A Petrobrás vai pesquisar a adição de biodiesel ao combustível usado por navios, conhecido no mercado pelo nome de bunker de navegação. O objetivo é tentar reduzir as emissões de gases poluentes do produto, que deve ter grande crescimento de consumo no Brasil nos próximos anos.

A pesquisa é um dos focos do laboratório Bunker 1, fruto de parceria da Petrobrás com a Coppe/UFRJ, que será inaugurado hoje. Com investimento inicial de R$ 6,7 milhões, o laboratório vai buscar novas tecnologias para a produção de bunker, com foco na eficiência de queima do combustível e nas emissões de gases poluentes.

Uma segunda etapa, orçada em R$ 5,9 milhões, já foi aprovada, com a compra de um segundo motor para testes de combustível. O primeiro, um motor alemão da MAN, com potência de 500 quilowatts (kW), já está na Coppe para a primeira fase do laboratório Bunker.

O bunker é um óleo combustível pesado, usado apenas em motores de baixa rotação. Segundo o coordenador do Laboratório de Máquinas Térmicas da Coppe, Albino Leiroz, apresenta dificuldades de queima e altas emissões, problemas que o laboratório espera reduzir. Ele diz que o objetivo é aumentar a eficiência do bunker produzido pelas refinarias brasileiras.

“Temos um grupo temático de estudos sobre combustíveis, com projetos na área de automóveis e motocicletas, por exemplo, mas percebemos que não havia conhecimento na área de bunker no Brasil”, completa o pesquisador do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), Tadeu Cordeiro. “O Brasil é líder mundial em biocombustíveis e esse laboratório vai permitir a pesquisa de adição de biocombustíveis ao óleo combustível”, completa.

O uso de biocombustíveis, diz, pode ser uma maneira de reduzir as emissões de fuligem na queima do bunker, melhorando a qualidade do ar no entorno dos portos brasileiros. A Petrobrás espera grande crescimento no consumo do produto, diante das encomendas de novos navios para o transporte de petróleo no País. “A frota de petroleiros está crescendo bastante, com as encomendas da Transpetro”, diz Cordeiro.

Segundo Leiroz, da Coppe, o laboratório deve iniciar os testes em cinco meses. Antes disso, os pesquisadores vão trabalhar na preparação dos testes. “Trata-se de uma operação complicada, que envolve estocagem de combustíveis, operação de bombas e válvulas”, comenta o professor.

Pesquisa. O investimento tem sido bancado com recursos da participação especial cobrada dos grandes campos produtores de petróleo. Segundo a lei, 1% dessa arrecadação deve ser destinada a pesquisa e desenvolvimento, medida que tem possibilitado a abertura de inúmeros laboratórios de pesquisa pelo País ? e iniciativas como a criação do Parque Tecnológico da UFRJ, que vai desenvolver pesquisas sobre o pré-sal.
Petrobrás e Coppe já assinaram um primeiro convênio para a operação do laboratório de bunker, ao custo de R$ 1,9 milhão e prazo de dois anos. O laboratório contará com dois professores, três engenheiros, seis técnicos e entre seis e dez alunos de pós-graduação do instituto, hoje reconhecido como um dos principais parceiros da Petrobrás no desenvolvimento de novas tecnologias para a indústria petrolífera.

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Serra diz que seu governo toca o maior projeto de saneamento do país

Cristiane Agostine, de Santos
12/03/2010

Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Serra toma café em Santos, antes de participar de seminário na Associação Comercial da cidade: “Mesmo quando pegamos empréstimo, quem paga somos nós”

O governador José Serra, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, disse ontem que seu governo é responsável pelo maior projeto de saneamento básico do país, o Onda Limpa. Serra defendeu a ampliação de investimentos nesse setor e em obras de transporte, sobretudo para a construção de ferrovias, como forma de garantir um crescimento econômico com sustentabilidade.

O discurso de Serra, feito ontem a uma plateia de empresários e políticos, sinaliza que as vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão ser disputadas pelo governador e pré-candidato tucano. As áreas de transporte e saneamento são pilares do PAC, bandeira da principal rival do PSDB na disputa, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Serra participou ontem de um seminário sobre Crescimento com Sustentabilidade, promovido pela Associação Comercial de Santos. Ao falar sobre os investimentos do governo do Estado na Baixada Santista, o governador fez propaganda do R$ 1,4 bilhão que o Onda Limpa receberá. O projeto de saneamento, voltado para o tratamento de esgoto, também recebe benefício do PAC, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Estamos tocando o maior projeto de saneamento do Brasil”, disse. “Mesmo quando pegamos empréstimo, quem paga somos nós.” Segundo a Sabesp, estatal de saneamento, a contrapartida do governo paulista no projeto é de 13% do total. Os recursos do BNDES (PAC) correspondem a 31% do custo e a maior fatia, 56%, virá de um empréstimo contraído com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JBIC) e o banco japonês para cooperação internacional (Jica).

Procurado para comentar a declaração de Serra, o Ministério das Cidades divulgou que o governo federal, por meio do PAC Saneamento, destinará R$ 40 bilhões a obras em todo o país e que São Paulo deverá receber R$ 7,4 bilhões desse total.

O investimento em infraestrutura permeou boa parte do discurso do governador para a plateia da associação comercial. Serra disse que “não há nada mais importante” do que a aplicação de recursos em ferrovias e criticou o governo federal por não direcionar mais recursos para ampliar a malha ferroviária. Afirmou que a falta de investimentos prejudica o escoamento da carga que vem do porto de Santos e que é “quase impossível” construir mais estradas para o escoamento. “Da carga que vem do porto, só 20% é transportada por ferrovia. Isso é uma questão crucial e é de responsabilidade federal”, afirmou.

Ao falar citar o porto de Santos, Serra voltou a criticar o governo federal por não ter aceitado que o governo paulista ficasse responsável por sua administração. “Sem dúvida nenhuma teria sido a melhor opção”, disse ontem.
Acompanhando o governador paulista, o deputado José Anibal (PSDB), que almeja disputar o Senado, reforçou: “É estratégico comparar com o PAC. O governo estadual investiu no ano passado o dobro do que o PAC investiu.”

Apesar de o tema do seminário ser “crescimento com sustentabilidade”, o governador aproveitou a ocasião para fazer uma espécie de balanço das ações do governo na Baixada Santista e no Estado. Serra citou desde a ampliação do Rodoanel – que auxiliará no escoamento da carga do porto de Santos – até a construção por seu governo do Museu de Ciência e Tecnologia, do Museu do Futebol, de unidades de Saúde passando pela destinação de 1 mil cadeiras para deficientes. Ao falar sobre a ampliação de escolas técnicas, ironizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o “nunca antes na história desse país”. “Fizemos tantas quanto foram feitas desde o descobrimento do país”, brincou.

Serra evitou comentar as críticas do presidente Lula à sua inauguração, no começo da semana, de maquete da ponte que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Em seu discurso, o tucano tentou amenizar a situação e disse que participou do evento para “anunciar o entendimento entre prefeituras” e que o governo estadual foi fundamental na negociação para a construção da obra.

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