Decreto permite que São Paulo pague por serviços ambientais

Daniela Chiaretti, de São Paulo
25/06/2010

Um decreto de 53 páginas assinado pelo governador Alberto Goldman (PSDB-SP) regulamentou ontem a Política Estadual de Mudanças Climáticas que São Paulo sancionou em novembro de 2009. A lei detalha instrumentos de gestão para que São Paulo alcance sua meta de redução de gases-estufa e detalha o pagamento de serviços ambientais. Tem uma orientação forte no sentido de adaptar o Estado aos impactos da mudança do clima.

A lei cria e especifica as competências de dois novos órgãos – o Comitê Gestor e o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. O primeiro só tem membros do governo (12 cadeiras), dará as diretrizes e avaliará o cumprimento da meta estadual. O Conselho é tripartite (governo estadual, prefeituras e sociedade civil) e dará, por exemplo, recomendações sobre a avaliação ambiental estratégica do Estado e o zoneamento econômico e ecológico que São Paulo ainda não tem.

“A avaliação ambiental é um instrumento importante porque tira da ponta do licenciamento a pressão por tomar decisões que não deveriam ocorrer naquele momento”, diz Casemiro Tercio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Ele dá um exemplo: neste momento, técnicos da secretaria estão fazendo a avaliação ambiental do pré-sal no Estado. Avaliam o impacto de todas as atividades envolvidas – da cadeia portuária à indústria, estudando mais de 120 linhas de empreendimentos. O Conselho poderá, no caso, recomendar a capacitação da mão de obra e a contratação de mão de obra local – e a SMA adotar a sugestão como exigência do estudo de impacto ambiental de empreendimentos do pré-sal. “A agenda climática é uma pressão sobre o consumo. Aqui estamos colocando as mudanças necessárias na prioridade do governo.”

A Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) de São Paulo estabeleceu uma meta clara de redução de emissões de gases-estufa estadual antes que o governo federal se movimentasse nesse sentido. Pela lei paulista, o corte nas emissões deve ser de 20% em 2020 no Estado em relação a 2005.

Um dos pontos em que o decreto mais avança é o que detalha o pagamento por serviços ambientais. Ele estabelece critérios e prioridades. Favorece a preservação de nascentes em propriedades particulares assim como reservatórios de abastecimento público, topos de morro ou áreas de recarga de aquíferos. Contempla também regiões fundamentais para a preservação da biodiversidade porque funcionam como uma espécie de corredor biológico entre uma área de floresta e outra, por exemplo.

O decreto não estabelece valores. A operação vai começar com um convênio entre o governo estadual e os municípios. “Os municípios farão a vistoria, a manutenção do programa e o repasse dos recursos”, diz Carvalho. A remuneração dos pequenos produtores rurais que preservarem nascentes ou que quiserem investir na sua recuperação ambiental virá do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) administrado pela SMA. O investimento deve ser de R$ 3,5 milhões. “Ninguém vai ficar rico, mas é uma forma de estimular a preservação do atributo ambiental”, diz Carvalho. Ontem foi assinado convênio com a Prefeitura de Novo Horizonte.

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Francesa Total aposta em biocombustível

24/06/2010

DE SÃO PAULO

A petrolífera francesa Total adquiriu 17% da norte-americana Amyris, de biotecnologia e desenvolvimento de combustíveis e químicos renováveis, se tornando mais uma das gigantes do setor a investir no segmento.

A Amyris tem usina-piloto em Campinas (SP) para a produção de combustíveis e produtos químicos usando a cana-de-açúcar como matéria-prima e baseada na tecnologia de biologia sintética.
Ela desenvolveu tecnologia que transforma o caldo da cana em um produto intermediário para a produção de combustíveis químicos.

Em comunicado, as empresas disseram que a parceria “combina a plataforma de biologia sintética industrial e a capacidade de produção emergente no Brasil da Amyris com o know-how tecnológico, a capacidade de escala industrial e o acesso aos mercados da Total”.
“Trata-se de uma parceria estratégica. Vamos utilizar o conhecimento que a Total tem na cadeia de petroquímicos para a fabricação de produtos com fonte renovável”, afirmou Roel Collier, diretor-geral da Amyris no Brasil.

Agora, com a experiência da Total nesse segmento, Collier afirma acreditar que será mais viável chegar a materiais químicos para aplicação industrial e combustíveis renováveis.

Os valores do acordo entre a Total e a Amyris não foram divulgados. As ações da companhia francesa recuaram ontem 2,06% na Bolsa de Valores de Paris.

Collier afirmou que o interesse das petrolíferas no segmento vem aumentando bastante e que a Amyris chegou a ser procurada por outras companhias, sem revelar nomes. “Todas as empresas estão olhando isso com bastante fascinação.”

Nos últimos anos, as petrolíferas têm voltado as suas atenções para o setor de biocombustíveis, já que os custos de exploração de petróleo estão cada vez mais altos e, muitas vezes, os campos descobertos estão em países onde o setor é dominado por estatais, como no Brasil.

No fim de abril, a Petrobras investiu R$ 1,6 bilhão para obter o controle de 45,7% no capital da Açúcar Guarani, quarta maior processadora de cana no país e que é controlada pela francesa Tereos Internacional.
No início deste ano, a anglo-holandesa Shell assinou um acordo com a Cosan -estimado em US$ 12 bilhões- para a criação de duas subsidiárias. Em 2008, a britânica BP adquiriu 50% da usina Tropical BioEnergia.

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Banco enxerga em algas uma alternativa de matéria-prima com grande potencial

Do Rio
21/06/2010

A produção de biodiesel a partir de algas, uma iniciativa ainda em fase de pesquisa, é tratada pelos técnicos do BNDES como a mais promissora alternativa para o segmento no longo prazo.

“A expectativa em relação a esse biodiesel é enorme”, diz o estudo do banco, ressaltando que, além de “supostamente” o biodiesel de algas ser mais produtivo do que qualquer cultura vegetal, as algas absorvem gás carbônico (CO2 ), crescem rápida e exponencialmente, podem ser cultivadas em espaços pequenos – piscinas e lagoas, por exemplo – e não são utilizadas, em geral, como alimentos. Mas André do Amaral Mendes, um dos autores do trabalho, ressalva que, dado o estágio das pesquisas, as algas neste momento são apenas “uma promessa, uma alternativa para o futuro”.

Quanto ao problema do excesso de capacidade produtiva destacado pelo trabalho, os técnicos do BNDES apresentam três cenários para o comportamento futuro da produção e demanda. No primeiro, a mistura de biodiesel ao diesel mineral é mantida nos 5% e não haveria o fechamento de nenhuma das plantas 63 plantas autorizadas a operar até novembro do ano passado. Nesse cenário, com uma estimativa de aumento da demanda de 3,6% ao ano a partir de 2011, até 2018 ainda haveria capacidade ociosa, o que poderia estimular uma consolidação na área.

No segundo cenário, a legislação determinaria o aumento da mistura para B6 em 2011 e B7 em 2012, com o crescimento da demanda estabilizando-se em 3,6% a partir de 2013. Aqui, a capacidade ociosa seria menor e os autores preveem que a partir de 2016 haveria necessidade de investimentos em novas plantas. Na terceira alternativa, o percentual da mistura chegaria a B8 em 2013, permitindo a eliminação do excesso de capacidade já entre 2014 e 2015.

Nos dois últimos cenários seria necessário um pronunciamento dos fabricantes de veículos sobre o comportamento dos motores com as novas misturas. Mendes ressaltou que até agora as montadoras só chancelaram a mistura B5.

Também não foi levada em conta a possibilidade de exportação de biodiesel. Por enquanto, essa alternativa é considerada muito remota diante das barreiras técnicas impostas pelos países europeus, principais usuários de diesel, como forma de proteger seus próprios produtores. Para o futuro, quando o Brasil tornar-se exportador de diesel – após a construção das grandes refinarias da Petrobras no Nordeste – o país poderia exportar a mistura pronta. (CS)

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Lei do saneamento é regulamentada

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
22/06/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, durante cerimônia de encerramento da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, decreto regulamentando a Lei 11.445/2007, que estabelece novas regras para a política de saneamento no país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o decreto dará mais segurança aos empresários que desejarem investir nesse setor. “Com isso, teremos mais condições de universalizar os serviços, torná-los mais eficientes e implementar um controle social sobre eles”, afirmou.
Em tom de despedida, Lula agradeceu o carinho e a cumplicidade dos conferencistas. E defendeu um dos principais programas para alavancar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff – o Minha Casa, Minha Vida. “Nenhum presidente que assumir esse país a partir de janeiro do ano que vem terá coragem de deixar de fazer o Minha Casa, Minha Vida 2″, afirmou.

Nesse momento, os integrantes dos movimentos sociais começaram a gritar “Dilma, Dilma, Dilma”. Lula se calou, então, para evitar novas multas do Tribunal Superior Eleitoral. Após uma pausa para beber água, disse que ninguém acreditava que o governo seria capaz de concluir o primeiro Minha Casa, Minha Vida. “Todo mundo achava impossível construir um milhão de casas. Hoje, temos 500 mil contratos assinados e outros 500 mil a serem assinados até dezembro”, disse. Lula afirmou ainda que é mais fácil o governante “acertar quando ouve o povo do que quando resolve tomar as decisões na solidão de seus gabinetes”.

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Vale prepara plano para investir US$ 90 bilhões até 2014

terça-feira, 22 de junho de 2010

AE Agencia Estado

SÃO PAULO – A Vale prepara um plano de investimentos de US$ 90 bilhões para os próximos cinco anos – cerca de 70% no Brasil. Apesar das novas e pesadas apostas em fertilizantes e siderurgia, metade desse dinheiro, cerca de US$ 40 bilhões, será aplicada em novos projetos de minério de ferro. O presidente da Vale, Roger Agnelli, não quis confirmar os números. Disse que eles não estão fechados, mas admitiu que podem ficar nesse patamar. E explicou porque o foco no minério de ferro neste momento é estratégico: “Precisamos investir em minério de forma rápida, porque as mineradoras da Austrália e da Índia estão se mexendo fortemente. Não queremos perder mercado para eles.”

Maior mineradora de ferro do mundo, a Vale planeja aumentar sua produção de 300 milhões para 450 milhões de toneladas por ano até 2014. O objetivo é manter distância das australianas BHP e Rio Tinto, que tentam se unir numa joint venture com potencial para produzir mais de 350 milhões de toneladas de minério de ferro por ano – acima, portanto, do que a Vale faz hoje.

Embora a maior parte dos US$ 40 bilhões na área de minério de ferro venha a ser aplicada no Brasil, a Vale também tem planos no exterior. Foi o caso da compra do controle de uma mineradora na Guiné, anunciado no fim de abril, por US$ 2,5 bilhões. “A maior parte dos projetos já está decidida. Eles serão no Pará e em Minas Gerais e dependem da liberação de licenças ambientais”, afirmou Agnelli. “São investimentos em minas de ferro e também em logística, como ferrovias e portos para transportar o produto.”

De acordo com o presidente da Vale, os planos a princípio não incluem aquisições de novas minas. Segundo Agnelli, a febre pelo minério de ferro brasileiro atraiu o interesse de mineradoras da China, da Índia e do Canadá, que já compraram os melhores ativos disponíveis no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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