Exploração mineral deve ser feita de forma sustentável
Folha de SP, 23/06/2010
Paulo Camillo Vargas Penna
Especial para a folha
É inegável que, no passado, a mineração deixou cicatrizes nos terrenos onde existiram minas. Os segmentos produtivos desconheciam ou não demonstravam preocupação com os efeitos de sua operação no ambiente e nem mesmo a legislação espelhava com rigor essa necessidade. Tendo por base esse histórico conjugado à imagem de uma mina, onde há alterações do terreno, é natural que a maioria encontre dificuldade para compreender como a retirada de minérios possa ser sustentável.
E também são poucos os que conseguem distinguir um projeto mineral sustentável dos dias de hoje, de outros, do passado, sem ou com baixa sustentabilidade. Em realidade, a mineração foi um dos setores que saíram à frente no desafio de incorporar os conceitos de desenvolvimento econômico-social e ambiental no Brasil.
Um projeto minerador precisa ter detalhado planejamento desde seu início até o fechamento da mina, algo impensável há várias décadas. Áreas consideradas exauridas vêm sendo mineradas novamente, graças às novas tecnologias.
A mineração reutiliza mais de 80% da água que consome e realiza a extração mineral em apenas 5%, em média, dos terrenos concedidos. Além de recuperar as características ambientais desses 5%, nos 95% restantes as empresas assumem a gestão territorial de espaços estratégicos para a conservação de recursos naturais e da biodiversidade.
São exemplos as florestas nacionais dos Carajás (PA) e do Jamari (RO) e áreas preservadas ou recuperadas para uso e lazer, como os parques das Mangabeiras (Belo Horizonte), do Ibirapuera (São Paulo) e das Pedreiras (Curitiba). Portanto, o minério brasileiro incorpora ativos como gestão eficiente de recursos hídricos, conversação da biodiversidade, preservação ambiental e gestão social, entre outros.
Sustentabilidade é a única forma de continuidade das operações minerárias, simplesmente porque o mundo assim o exige. E quem não provar ser sustentável não participa do comércio mundial.
A União Europeia tem conduzido políticas para determinar padrões de fornecimento para aquele bloco. Uma chama-se Reach. Obriga os exportadores a comprovar a não toxicidade dos produtos exportados, inclusive minérios. Outra, Raw Materials Initiative, está em maturação e vai além, evidenciando conceitos do tipo origem justa, pegada de água e pegada de carbono como critérios que irão definir a competitividade entre os exportadores.
Demarest e Almeida Advogados – Biblioteca
São barreiras não alfandegárias, movimentos da estratégia desse gigantesco jogo de xadrez que é o comércio internacional, no qual a exportação de minérios ocupa posição de liderança na atração de divisas para o país.
