Célia Rosemblum | De São Paulo
20/09/2010

O Ministério do Meio Ambiente vai lançar em meados de novembro o Plano de Ação para Produção de Consumo Sustentáveis (PPCS) – uma plataforma em que o setor privado, o governo e a sociedade poderão compartilhar um conjunto de instrumentos que ajude a disseminar práticas mais verdes entre os brasileiros.

“Discussão de meio ambiente não é prerrogativa de ambientalistas, é prerrogativa de todos nós”, afirma Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, que está à frente da iniciativa. O plano, explica, pretende favorecer o diálogo e construir pontes com outros planos e programas, como o Plano Nacional do Clima, o Plano Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja regulamentação deve ficar pronta na mesma época.

O objetivo é ambicioso: mudar os níveis de produção e consumo no país, colocar impactos sociais e ambientais como critério de escolha dos consumidores, fazer a preocupação com o uso racional de recursos uma constante no planejamento corporativo, fomentar a economia verde. Mas, ressalta a ministra, “dentro de um patamar realista”.

Para os próximos três anos, foram definidos seis pontos prioritários de articulação de iniciativas, muitas delas já em curso: educação para o consumo sustentável, compras públicas sustentáveis, agenda ambiental na gestão pública, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, promoção da construção sustentável, varejo e consumo sustentáveis.

Um dos grandes trunfos para a evolução do plano está nas mãos do governo: as compras públicas. “Elas são um indutor extremamente importante”, explica Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do ministério. A adoção de critérios de sustentabilidade nesse processo, já prevista em algumas instâncias federais e também já realizada com sucesso em alguns Estados, deve ter forte impacto no mercado. Dados do Ipea, explica, indicam que as compras nas três esferas de governo respondem por 12% a 17% do PIB.

Além de ampliar a oferta de produtos e serviços em padrões mais verdes, o estímulo às compras sustentáveis no setor público também se traduz em crescimento da chamada economia de baixo carbono, em que as alternativas de baixo impacto ambiental são privilegiadas nos negócios. O conjunto de instrumentos previsto para estimular esse processo inclui estabelecimento de leis, criação ou supressão de tributos, oferta de subsídios para determinados materiais e até estabelecimento de uma série de produtos que seriam prioritários em licitações públicas.

Para isso, porém, é preciso superar um problema constante nesse campo, a chamada “judicialização das licitações públicas”, em que a adoção de critérios adicionais à qualidade e preço é questionada por potenciais concorrentes e onera, além de tornar mais lento, os processos. Assim, experiências estaduais bem-sucedidas, como as realizadas em São Paulo e Minas, podem ajudar a consolidar um amparo jurídico para que as práticas sustentáveis nas licitações se avolumem em outras esferas de governo.

O quadro começou a ganhar novos contornos em janeiro, quando o Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010 – que estabelece critérios de sustentabilidade ambiental para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autarquias e fundações -, e lançou o portal de contratações públicas sustentáveis, com modelos para contratos. A regra prevê, por exemplo, que processos de extração ou fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias-primas devem ser contemplados na escolha de fornecedores.

Até o fim do ano, cerca de 400 gestores públicos serão capacitados para aplicar as novas legislações, uma prática que, segundo Samyra, ainda costuma ser evitada pelo risco de o processo acabar na Justiça por conta da “adicionalidade”. A adoção desses critérios de forma consistente nas obras para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016 é um dos focos do plano.

A proposta do PPCS, resultado de um trabalho conjunto de oito ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação, Desenvolvimento, Cidades, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, além do Meio Ambiente – , entidades representativas do setor produtivo, como CNI e CNT, além de organizações como o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, está disponível para consulta pública até 5 de novembro no site do Ministério do Meio Ambiente.

“É uma obra em andamento”, diz a ministra. De grande porte: o plano costura boa parte das iniciativas de sustentabilidade que governo, empresas e sociedade desenvolveram na última década.

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Codelco prevê investimento de US$ 15 bi em cinco anos

Vera Saavedra Durão | Do Rio
23/09/2010

Leo Pinheiro/Valor

Hernandez, diretor-executivo: “meta é chegarmos a 2020 com uma capacidade instalada de 2 milhões de toneladas”

Diego Hernandez, presidente executivo da Codelco, estatal chilena que é a maior produtora de cobre do mundo, está otimista quanto ao futuro do mercado de cobre. Uma oferta global de 16,5 milhões de toneladas do metal e uma demanda próxima disso aliada a forte procura chinesa vem elevando os preços da commodity, que já chegaram atualmente a mais de US$ 7 mil a tonelada. Com isso, atingiu níveis anteriores aos da crise internacional iniciada no fim de 2008. Na época, o preço do cobre caiu para US$ 3 mil a tonelada.

A retomada do mercado, que ocorreu a partir do segundo trimestre de 2009, vai possibilitar a Codelco faturar em 2010 mais de US$ 11 bilhões, ante US$ 9 bilhões em 2009, prevê Hernandez. A produção da gigante chilena é de 1,8 milhão de toneladas anuais, toda direcionada à exportação. Desse total, mais de 40% são embarcados para os portos da China, a maior cliente da mineradora. Os demais países asiáticos, como Japão e Coreia também são grandes demandantes da empresa, bem como os europeus. “Os Estados Unidos, que eram autosuficientes em cobre antes da crise, agora começaram a importar o produto”, informou o executivo.

Com expectativa de aquecimento maior da demanda do cobre por conta do movimento de urbanização da China e do fortalecimento da economia da Índia, Hernandez definiu investimentos de US$ 15 bilhões na Codelco nos próximos cinco anos. “Serão gastos US$ 3 bilhões anuais para mantermos o patamar de produção atual em algumas minas e aumentar a produção em outras para chegarmos a 2020 com uma capacidade instalada de 2 milhões de toneladas de cobre”.

A maior parte destes recursos serão aportados pelo Estado, já que a Codelco é uma companhia 100% estatal. Deve continuar estatal pelo menos durante o mandato do novo presidente da República do Chile, Jose Piñera, segundo sua própria declaração, informou Hernandez. Mas a Codelco poderá captar recursos no exterior ou fazer operações de recapitalização para reforçar seu caixa.

Os investimentos localizam-se todos no Chile. São ao todo seis minas principais, quatro fundições e três refinarias. A companhia tem um escritório no Brasil que investe em pesquisas geológicas para descobrir jazidas de cobre e outros metais não-ferrosos, como níquel, no Norte do país. “Se acharmos algo, vamos investir no Brasil em exploração mineral. Estivemos pesquisando também no México mas já caiu muito esse esforço. Queremos começar novas pesquisas em outros países latino-americanos como Equador e Colômbia”, informou. Ele negou interesse da Codelco em comprar Caraíba Metais, divisão de cobre da Paranapanema localizada no Estado da Bahia. “Não investimos em ‘downstream’, somos só mineradores”.
Um movimento mais forte de internacionalização da Codelco não é descartado por Hernandez, mas não será agora, que está às voltas com o megainvestimento de US$ 15 bilhões. Mas ele admite que gostaria que a Codelco tivesse mais presença internacional. “Mas isso não é prioridade de curto prazo. Estamos focados no programa de investimentos no país”.

Com os bons preços do cobre, as margens atuais das empresas do setor estão altas, relatou Hernandez. Segundo ele, as empresas privadas estão distribuindo até 40% do lucro para seus acionistas. Já o lucro da Codelco vai todo para o Estado. O Chile responde por 36% da produção mundial de cobre e, por essa razão, atrai várias mineradoras privadas como Anglo American, BHP e Freeport. Esta última é hoje a segunda maior produtora de cobre do mundo depois da Codelco, com 1,6 milhão de toneladas, após a fusão com a americana Phelps Dodge.

Hernandez, que já trabalhou na maioria das grandes mineradoras – Anglo American, BHP, Rio Tinto e Vale -, reconhece que muitas delas ampliaram recentemente a produção do metal em operações de fusão e aquisição, mas isso hoje está mais difícil: os ativos estão mais caros e e mais raros. “O setor de cobre é difícil de se consolidar porque é muito disperso pelo mundo”, avaliou.

O executivo não quis comentar o projeto de lei que está no congresso chileno propondo a ampliação da taxação de royalties de 5% para até 9% em função da margem operacional das empresas.

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22 de setembro de 2010

Grupo do Casaquistão paga R$ 1,1 bi pelo controle de mineradora na Bahia
Mineração.

ENRC compra participação de investidores indianos e já soma R$ 1,7 bilhão investidos na Bahia Mineração: perspectiva é de iniciar a operação do projeto Pedra de Ferro, na região de Caetité, no sudoeste da Bahia, no começo de 2013
Fernando Scheller – O Estado de S.Paulo

O grupo casaque ENRC investiu US$ 670 milhões (R$ 1,15 bilhão) para se tornar o único dono da Bahia Mineração, empresa que capitaneia o projeto de mineração Pedra de Ferro, no sudoeste da Bahia. Além de comprar os 50% de ações pertencentes à Zamin Ferrous, do investidor indiano Pramod Agarwal, a empresa acertou a preferência de compra de outro projeto da Zamin no País, o Greystone, por mais US$ 150 milhões (R$ 255 milhões).

Com o investimento anunciado ontem, o grupo Eurasian Natural Resources Corporation eleva o investimento já feito no País para US$ 1 bilhão (R$ 1,71 bilhão). E tudo isso com vistas ao projeto de mineração Pedra de Ferro, que tem previsão de iniciar a operação somente no primeiro trimestre de 2013.
Orçado em aproximadamente US$ 1,8 bilhão (mais de R$ 3 bilhões), o empreendimento, localizado na região de Caetité, na Bahia, inclui investimentos em uma unidade de concentração de minério, em ferrovias e também em uma proposta de terminal portuário privado na região de Ilhéus, que terá a função de escoar a produção para o mercado asiático, provável principal cliente da Bahia Mineração. A empresa já tem as licenças ambientais para a unidade industrial, mas ainda enfrenta a resistência de entidades ligadas ao meio ambiente em relação ao porto (veja quadro).

Prioridade. Segundo Clovis Torres, vice-presidente da Bahia Mineração, o negócio entre o investidor indiano e a companhia cazaque se deu pela necessidade de capitalizar a empresa proprietária do projeto Pedra de Ferro, da qual a ENRC detinha 50% de participação desde 2008. “Chegamos a um momento em que precisávamos buscar recursos. E a decisão foi por um negócio entre os acionistas”, explica.
Ele afirma que a gigante do Casaquistão – que atua no mercado asiático nas áreas de mineração, energia e transporte, com faturamento anual superior a US$ 4,1 bilhões (R$ 7 bilhões) e cerca de 67 mil funcionários – tem o Brasil no centro de suas perspectivas de investimento. “A empresa olha toda a América Latina, mas elegeu o Brasil como prioridade”, afirma.

Enquanto o projeto Pedra de Ferro ainda não sai das pranchetas, o grupo casaque contabiliza atualmente 140 funcionários diretos no Brasil. Torres diz que a escala do conglomerado vai se alterar no início de 2013, quando o grupo espera pôr o complexo de mineração em operação: até lá, o número de empregados deve subir para 1,8 mil.

O executivo afirma que, mesmo que nenhuma das 200 fontes de minério em estudo pela Bahia Mineração venha a produzir minério em escala comercial, somente o projeto Pedra de Ferro é suficiente para garantir a operação da companhia por 25 anos. Ele diz que as reservas são estimadas em 500 milhões de toneladas de minério, enquanto a produção anual deverá ficar em 19,5 milhões de toneladas. Entre as áreas em estudo neste momento pela companhia, diz o vice-presidente da Bahia Mineração, estão fontes adquiridas da Vale em maio deste ano.

Embora a companhia ainda concentre sua atuação na Bahia, Clovis Torres não descarta a ampliação do escopo para outras regiões do País: “(A atuação) transcende o território, vai onde esteja a jazida, dependendo do tamanho da fonte. No nosso caso, o ramal ferroviário passará a 9 quilômetros. Mas, se fosse a 100, ainda valeria a pena”, afirma.

PARA LEMBRAR

Porto privado divide sul do Estado

A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica dividiu Ilhéus, no sul da Bahia. O empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), é defendido por aqueles que acreditam no porto como gerador de emprego e de investimentos. Os opositores dizem que as obras no local vão comprometer o meio ambiente, onde predomina a Mata Atlântica.

Ainda falta o aval do Ibama para as obras começarem. O órgão recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não conceder a licença prévia para a obra. O local escolhido para o porto fica em uma Área de Proteção Ambiental, a APA Lagoa Encantada.

A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto. Inicialmente, com medo de não ter como escoar o minério, a empresa previa um mineroduto de mais de 500 km até o porto. A mineradora desistiu da solução quando os governos federal e baiano incluíram no PAC a construção da ferrovia.

Além do MPF, associações de moradores de Ilhéus e entidades ambientalistas são contrárias ao projeto, pois acreditam no grande impacto ambiental e nos prejuízos à economia da região, alimentada pelo ecoturismo e pela atividade pesqueira. / PAULA PACHECO

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03 de setembro de 2010
- O Estado de S.Paulo

Para não correr o risco de racionamento de energia em períodos de seca, quando baixa muito o nível dos reservatórios das hidrelétricas, prevalecia até há pouco tempo a tendência de favorecer a construção de usinas termoelétricas, movidas a óleo combustível ou a gás natural. Há anos em vigor, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) atuava mais no âmbito da Eletrobrás, mas o cenário começou a mudar em dezembro do ano passado, com a realização do primeiro leilão de fontes renováveis.

No segundo leilão desse tipo, em 26 de agosto, quando foram negociados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 2.892,2 megawatts (MW) de capacidade, os resultados foram surpreendentes até mesmo para os técnicos e empresários. Foram contratados na ocasião 50 parques eólicos, que ficaram com 70% do total ofertado, a um preço médio de R$ 130,86 por megawatt/hora (MWh), abaixo do preço das termoelétricas a gás natural (R$ 140 por MWh). Como disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, foi quebrada uma série de paradigmas, uma vez que a energia eólica mostrou ser competitiva mesmo em relação à produzida por biomassa (R$ 144,20 o MWh) e por pequenas centrais hidrelétricas (R$ 141,93 o MWh).

A capacidade de produção de energia eólica, que era incipiente até a realização dos dois leilões, não passando de 600 MW em 2009, deve alcançar 4.454 MW em três anos e sua participação na matriz energética brasileira deve ficar em torno de 2,5%. É uma fatia pequena, mas tem muito espaço para expansão, estando o maior potencial no Nordeste e no Rio Grande do Sul.
Há inconvenientes, é verdade. A instalação de parques eólicos em determinadas áreas deve ser cuidadosa e até evitada, se for prejudicial ao ecossistema ou causar um impacto visual negativo. O barulho causado pela operação dos aerogeradores impõe limites mínimos de distância de áreas habitadas. Além disso, os ventos mudam e não sopram sempre com a mesma intensidade durante todo o ano. O Brasil, porém, apresenta algumas vantagens naturais, segundo Ricardo Simões, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Ele cita o fator capacidade de geração, que está na casa de 40% no País, em comparação com 22% na Europa, ou seja, as unidades brasileiras podem geram mais energia por MW instalado.

A ABEEólica vem mapeando locais adequados em vários Estados, incluindo propriedades privadas, nas quais a instalação de aerogeradores pode complementar a renda de produtores rurais, que receberão aluguel pelas áreas cedidas para esse fim. A tecnologia nesse setor tem evoluído rapidamente e hoje existem aerogeradores que amenizam os problemas de ruído. Além disso, como notam os especialistas, a energia eólica, dadas as condições climáticas, tende a ser associada, no futuro, à energia solar.

Um grande problema para a expansão da energia eólica no Brasil era o elevado custo. Contudo, a queda da demanda por energia nos países europeus, como consequência da desaceleração de suas economias, barateou os preços internacionais de geradores e outros equipamentos. Há algum tempo, estimava-se que o custo de um parque eólico estava em torno de R$ 5 milhões por MW instalado. Hoje, esse custo é calculado entre R$ 4 milhões e R$ 4,2 milhões por MW. Com a concessão de isenção fiscal e financiamentos a mais longo prazo do BNDES, fábricas de equipamentos específicos já se instalaram ou estão em processo de instalação no Brasil.

Estima a ABEEólica que os parques de geração de energia eólica no Brasil poderão vir a ter uma participação de 20% na matriz energética brasileira nas próximas duas décadas. Trata-se de uma meta ambiciosa, mas, de qualquer forma, a energia eólica tende a crescer no País e sua contribuição para o meio ambiente será notável, uma vez que se trata de uma das formas mais limpas de geração de energia, que, não necessitando de combustível algum, não gera gases de efeito estufa.

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Izabella Teixeira

Mais do que o retorno dos resíduos pós-venda e pós-consumo, a logística reversa é uma nova economia e já está presente em vários países

O consumo mundial vem apresentando crescimento exponencial nos últimos 50 anos, em especial nas últimas três décadas.

Relatório do Worldwatch Institute revela que em 2008 os consumidores compraram 68 milhões de carros, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de celulares.

Especialistas apontam China, Índia e Brasil como os países que sustentarão a expansão do consumo nos próximos anos.

Para que o planeta consiga compensar ou reduzir o impacto do aumento do consumo sobre os recursos naturais, é necessário imprimir maior sustentabilidade em nossos padrões de organização, produção e promoção do bem-estar.

A sustentabilidade depende de como vamos lidar com os resíduos sólidos (lixo reutilizável ou não).

Nossas opções de consumo vão determinar a economia dos próximos anos. “Green or gray economy” (economia verde ou cinza), eis a questão.

Daí a importância da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pelo Senado, no mês passado, após quase 20 anos de tramitação no Congresso.

Devemos agora ser capazes de implantar, com competência, seus ditames, regulações e, principalmente, sua visão.

O desafio brasileiro é recuperar quase duas décadas de atraso, promovendo pactos verdadeiramente consistentes. Não falo apenas da área ambiental ou dos mecanismos de comando e controle, nem das conformidades e obrigatoriedades que todo marco legal implica. Falo de responsabilidade compartilhada, com cada cidadão e cada setor fazendo sua parte.

Os municípios precisam acabar com os lixões e abandonar tecnologias de baixa eficiência na gestão de resíduos sólidos. É necessário que o setor produtivo proponha modelos de reciclagem abrangentes (cobrindo todo o território nacional) e eficientes, implementando a logística reversa completa.

Mais que o retorno dos resíduos pós-venda e pós-consumo, a logística reversa é uma nova economia, já presente em vários países.

Requer incentivos, acordos setoriais e, possivelmente, um novo arranjo produtivo em um setor que só crescia marginalmente e nem sempre de forma adequada. Adotando tecnologias de ponta, os ganhos econômicos estarão assegurados. Empresas competitivas pensam no ciclo completo (“cradle to cradle”).

A nova ordem vai do ecodesign de produtos, bens e serviços ao descarte e reaproveitamento dos insumos gerados. O desperdício hoje praticado é uma deseconomia e uma perversidade social.

Estudo recente do Ipea estima em R$ 8 bilhões o seu custo. Portanto, o lema é reaproveitar tudo o que for possível. No Brasil, existem hoje, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 600 cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Esse é um elo importante da cadeia e, mais que isso, a população de catadores é um alvo de políticas públicas e privadas de inclusão.
Ao expandir a economia da reciclagem, estaremos incluindo mais gente e melhorando as condições de trabalho do setor.

A PNRS foi sancionada nesta semana pelo presidente Lula; o mesmo deve acontecer, nos próximos dias, com a lei que permite a remuneração por serviços ambientais urbanos, estendendo aos catadores os benefícios que geram para a sociedade ao retirar das ruas, diariamente, toneladas de resíduos. Aos consumidores coletivos -organizações, instituições e empresas-, cabe fazer opções sustentáveis. Sabemos que hábitos dos consumidores individuais não mudam de um dia para o outro. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente faz campanhas como a de redução do uso de sacolas plásticas.
Izebella Teixeira é ministra do Meio Ambiente.

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