Governo prepara concessões de dois portos

André Borges e Tarso Veloso, de Brasília
19/08/2010

O governo vai lançar até o fim do ano duas concessões para a construção dos novos portos que serão instalados em Manaus e em Aratu, na Bahia. Nas próximas semanas, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) deve começar a receber propostas para tocar os projetos. A estimativa é de que o porto de Manaus receba investimentos de R$ 250 milhões. A instalação, segundo o ministro dos Portos, Pedro Brito, vai se concentrar no transporte de contêineres. Em Aratu, a previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos. O projeto do porto baiano, que contará com a participação da Braskem, será usado para a movimentação de todo tipo de carga.
Os portos brasileiros, a exemplo da maior parte dos países, pertencem ao governo e são concedidos a operações privadas, por meio de licitação. A abertura dos novos portos é uma das ações para tentar reduzir os gargalos do setor, entre eles o prazo de desembaraço de mercadorias. Hoje o tempo médio gasto para liberação de mercadorias no Brasil é de 5,4 dias, enquanto em países como China e Cingapura a média é de um dia.
Ontem, durante evento do setor portuário realizado em Brasília, Brito também lembrou do projeto “porto sem papel”, que está em fase de testes em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O plano é integrar em um único banco de dados as informações sobre as embarcações e o tráfego das mercadorias. Quando estiver em pleno funcionamento, o projeto prevê a redução de 25% no tempo de estadia de embarcações.
A projeção da secretaria é de que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos. No plano de investimento do governo, está prevista a injeção de R$ 7,5 bilhões entre os anos de 2008 e 2015.
Apesar de destacar o papel financiador do governo no setor portuário, Brito afirmou que os portos, por si só, devem caminhar para um modelo em que sejam lucrativos e tenham recursos suficientes para bancar sua expansão. “Não há sentido nenhum no governo financiar sozinho isso. É preciso profissionalizar a gestão para que cada porto gere seu próprio caixa.”
A SEP fechou um contrato com a Universidade Federal de Santa Catarina e o Porto de Roterdã, na Holanda, para elaborar o “Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)”, que prevê um conjunto de iniciativas nos próximos 20 anos em 12 portos. A ideia é que, a exemplo de Santos, cada porto tenha seu plano diretor definido.
As metas do governo previstas no PAC 2 incluem o investimento de mais R$ 1 bilhão no programa de dragagem, que é parte do total de R$ 3,78 bilhões que o programa destinará a obras gerais no setor. A expectativa da SEP era de que o programa de dragagem fosse concluído neste ano, mas, segundo Brito, haverá atraso em alguns portos.
O porto de Santos, o maior do país, é o único que conta com um plano diretor. No segundo trimestre do ano, o porto registrou um crescimento de 23% na movimentação de contêineres em relação ao período do ano passado. A capacidade do porto deverá ser triplicada nos próximos 15 anos.
Durante o evento, o ministro disse que é importante o Brasil se concentrar em investir em outros modais que darão suporte aos portos, principalmente as ferrovias. “Não existe porto sem ferrovia. Hoje o modal ferroviário é insuficiente. Não podemos depender de um modal (rodoviário) para transportar mais da metade da carga de todo o país.”

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Shopping vai revitalizar área na Mooca

Terreno de 72 mil metros quadrados que abrigou fábrica da Ford teve de ser descontaminado; será o 51º centro de compras da capital

19 de agosto de 2010
Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Construção. Atualmente, a área em que será construído shopping, na Avenida Henry Ford, é cercada de galpões vazios

Mais uma área que já abrigou indústrias na Mooca, na zona leste de São Paulo, vai mudar de perfil. O terreno que durante quatro décadas foi sede da fábrica de caminhões da Ford ganhará, até o fim do ano que vem, um shopping com 255 lojas. A área teve de ser descontaminada. O alvará para a construção do 51.º centro de compras da capital e o sétimo da zona leste foi emitido no dia 5 pela Secretaria Municipal de Habitação.
Até novembro de 2009, o terreno de 72 mil metros quadrados, que fica na Avenida Henry Ford, aparecia na lista da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Segundo a BRMalls, empresa responsável pelo empreendimento, a limpeza do solo e do lençol freático do terreno já foi concluída em março deste ano. O terreno foi comprado pela BRMalls em 2001. Na época, a montadora assumiu a descontaminação.

O novo shopping terá 2.250 vagas de garagem e um investimento de quase R$ 300 milhões. A entrada será pela Rua Capitão Pacheco e Chaves. O Bradesco fez um financiamento imobiliário de R$ 115 milhões para a construção do empreendimento em julho. No total, 56% dos espaços para lojas já foram alugados. Os nomes não foram divulgados pela empresa - a inauguração deverá ocorrer no segundo semestre de 2011.
Para João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), a inauguração de um shopping na Mooca vai valorizar o bairro. O preço do metro quadrado na Mooca aumentou 80% entre 2007 e 2010 e hoje chega a R$ 4 mil em algumas ruas perto da Estação Bresser-Mooca do Metrô, valor semelhante ao de Pinheiros, na zona oeste da capital. “Se o shopping for de qualidade, o reflexo positivo será percebido em todo o entorno do empreendimento”, diz Crestana. Nas próximas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) deve definir as medidas que a BRMalls terá de adotar para compensar o impacto no trânsito local.
Novo perfil. A presença de um shopping em meio aos galpões vazios e degradados da Avenida Henry Ford vai contribuir para a mudança de paisagem em um dos bairros mais tradicionais da cidade. De passado industrial, desde 2007 a Mooca atraiu sete mil novos moradores e mais 12 mil são esperados até o fim de 2012. Um dos motivos que atraem hoje esses paulistanos é o mesmo que levou mais de 160 indústrias para a área no passado: a proximidade com a região central.

Hoje, porém, os 72 mil habitantes da Mooca contam com a facilidade do metrô e com uma rede de serviços que inclui quatro faculdades e três hospitais - mas o vasto comércio de rua continua essencialmente popular.
“O melhor do shopping não vai ser só as lojas, mas o cinema. Hoje temos de andar pelo menos 20 minutos de carro para chegar aos shoppings Anália Franco ou Metrô Tatuapé. Agora realmente posso dizer que na Mooca tem de tudo”, diz a química Fernanda Domingues, de 36 anos, que mudou para o bairro no início do ano. “Morava no Tatuapé. Aqui fiquei mais perto do trabalho, no centro. Ganhei uma hora todo dia que perdia no trânsito.”

“Sou contra esse monte de prédio envidraçado que chegou ao bairro e deixou o trânsito ruim. Mas acho que o shopping vai criar um movimento bom na Henry Ford, que fica deserta à noite”, diz o analista financeiro Rodrigo Fernandes, de 36 anos.

RAIO X
Área do terreno: 70 mil metros quadrados
Área que será ocupada pelos prédios do shopping: 42 mil metros quadrados
Número de lojas âncoras e megalojas: 14
Lazer: cinemas e games
Número de lojas: 255
Número de vagas no estacionamento: 2.250
Previsão de inauguração: segundo semestre de 2011
Endereço: Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313, Mooca

Separação de lixo vai virar negócio de bilhões

Luciana Seabra, para o Valor, de São Paulo
16/08/2010

Silvia Costanti/Valor

Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe: municípios devem ter planos conjuntos e montar consórcios públicos

Um potencial de pelo menos R$ 8 bilhões é levado por ano pelos brasileiros para aterros e lixões, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). De todo o lixo produzido no país, 56 milhões de toneladas no ano passado, somente 13% passam por coleta seletiva. “Em quatro ou cinco anos, teremos uma realidade muito diferente, com mudanças profundas na gestão do resíduo”, afirma o diretor de ambiente urbano do MMA, Sérgio Gonçalves, confiante nos resultados da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As diretrizes para um novo modelo de coleta e destino do lixo foram aprovadas depois de tramitar por 19 anos no Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Lula este mês.
Um dos destaques da lei é a responsabilidade compartilhada, que distribui entre governo, empresários e consumidores a obrigação de cuidar do que vai para a lixeira. Eles devem formar uma rede para que, em quatro anos, os lixões não existam mais. Tudo que pode ser reaproveitado ou reciclado deve voltar para a cadeia produtiva e, apenas depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento, uma parte pequena do lixo, o chamado rejeito, deve ir para aterros.
O governo federal vai preparar um Plano de Resíduos Sólidos, com diagnóstico e normas bem definidas. O mesmo deve ser feito em Estados e municípios. As indústrias terão de fazer planos de gestão. Espera-se formar um ciclo, em que governos e empresas, para atingirem os objetivos propostos, pressionem pela coleta seletiva. Se o lixo não for separado na coleta, os empresários terão mais dificuldade para cumprir as metas de recolhimento de embalagens e produtos.
A obrigação de dar um fim aos lixões deve dar a partida para que o ciclo comece a girar. A prática de dispor os resíduos em terrenos vazios, sem qualquer cuidado, era muito mais barata. “Para um aterro sanitário valer economicamente, tem que durar pelo menos 20 anos. Se houver separação do lixo, pode durar 30. A necessidade de não saturar o aterro rapidamente vai ser estímulo para empresa de limpeza fazer coleta seletiva e incentivar consumidor a separar lixo seco do úmido”, afirma Gonçalves.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, questiona a capacidade dos municípios de custear o novo processo, com triagem prévia dos resíduos e destino correto do rejeito. Ele defende a necessidade de parcerias entre poder público e iniciativa privada, por meio das quais “os municípios vão receber infraestruturas modernizadas e poderão pagar por isso ao longo do tempo.”
Historicamente, as prefeituras não conseguem manter funcionando por mais de um ano um aterro correto com proteção, coleta de gases, sem cheiro ou acúmulo de insetos. A tendência é que virem lixões. Para evitar que isso aconteça, o governo tem incentivado convênios de cooperação. “Não é viável que cada município tenha um aterro. É preciso dar escala, fazer com que equipamentos atendam mais de um local”, diz.
A ideia é que os municípios façam planos conjuntos, montem consórcios públicos e listem os equipamentos necessários como quantidade de aterros, máquinas e postos de coleta. A lei prevê incentivos do governo, com prioridade a esses consórcios. Foram firmados convênios com 18 Estados, que passam por diagnóstico. Aqueles que descumprirem prazos e metas não vão receber recursos.
Para a coordenadora executiva e de ambiente urbano da ONG Instituto Pólis, Elizabeth Grimberg, o primeiro ano da política será uma fase de diagnóstico, o segundo de começo de execução e, em quatro anos, “poderemos ter municípios com 100% de coleta seletiva”. Ela está otimista, mas critica uma alteração considerada importante pelos ambientalistas. O Senado cortou do texto a indicação de que a queima do lixo para aproveitamento energético só poderia ser feita em último caso. “Havia uma ênfase grande para se esgotar as possibilidades de gestão, o que reforçava a política no sentido da não incineração.”
A possibilidade de incineração do lixo foi uma das polêmicas que fez a aprovação da política no Congresso arrastar-se por tanto tempo. No processo, o lixo é queimado de forma controlada, enquanto o vapor gerado produz energia elétrica. Entre os temores dos ambientalistas estão a emissão de gases poluentes e o custo. Para queimar todo o lixo produzido pela cidade de São Paulo, 12 mil toneladas por dia, o investimento em usinas seria de pelo menos R$ 3,5 bilhões, segundo a Pöyry Tecnologia, empresa especializada no serviço. Seriam produzidos 300 MW de energia, que atenderiam a cerca de 1 milhão de habitantes.
A diretora de química e energia da Pöyry Brasil, Lúcia Coraça, afirma que a tecnologia de tratamento dos gases produzidos na queima está muito evoluída. Ainda assim, admite que seria melhor queimar apenas o que não pode ser aproveitado: “Esse é o melhor dos mundos, mas é preciso levar em conta o estágio educacional do país. Seria necessário um amadurecimento doméstico para separação consciente e um mercado para o reciclado e o composto orgânico, o que ainda não existe. Por isso, queimar o lixo diretamente seria hoje o mais realista”.
O diretor de ambiente urbano do MMA defende que a queima é viável só para situações específicas, como produtos contaminados, e que, por isso, é o último ponto de uma lista de possibilidades.

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Folha de S.Paulo
Sex, 09 de Julho de 2010

O consumo de energia elétrica no Brasil deve subir 9,4% em 2010, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, acompanhando o avanço econômico do país. As projeções para o período de 2010 a 2018 indicam crescimento médio da demanda de 5,2% ao ano.

Nesse contexto, preparar a infraestrutura e diversificar o perfil da matriz energética nacional para torná-la mais robusta e sustentável é tarefa de todos.

A termogeração a partir do gás natural e carvão são fontes viáveis, mas provocam debate a respeito de sua sustentabilidade. As usinas eólicas participam mais efetivamente na matriz energética e constituem uma nova fonte de energia renovável, mas apresentam incerteza em relação à garantia de produção, pois dependem unicamente do regime de ventos, variável ainda pouco dominada pelos investidores.

Já a geração de energia a partir da biomassa de cana, um recurso de utilização imediata, é fonte renovável e complementar à hídrica. A produção ocorre principalmente no período de seca, quando as usinas apresentam limitações no volume de seus reservatórios de água.

O Brasil tem cerca de 450 usinas de etanol, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, grande parte na região centro-sul, maior consumidora de energia.

Mas apenas 22% exportam energia para o sistema elétrico, contribuindo com 2% do consumo anual. Essa capacidade deve ser otimizada. É preciso investir para elevar a produção e a eficiência dessas usinas, tornando-as aptas a gerar energia não só para consumo próprio, mas para fornecimento ao sistema nacional.

Segundo estimativa do setor, até a safra de 2017/18, se toda a biomassa de cana disponível for aproveitada, a bioeletricidade gerada será equivalente a um volume de energia próximo ao da usina hidrelétrica de Itaipu.

A geração de energia a partir de biomassa apresenta importantes vantagens: ambientais, com baixos níveis de emissão de gases de efeito estufa; geração descentralizada, elevando a segurança do sistema de fornecimento; e a proximidade dos centros de consumo, reduzindo custos para a população.

Assim, a geração a partir da biomassa se apresenta como a alternativa mais sustentável para assegurar a diversificação das fontes no Sistema Elétrico Nacional. Para que investidores e toda a cadeia produtiva acompanhem o crescimento da demanda, é necessário criar uma política nacional que integre a energia de biomassa na matriz energética.

Também é preciso estruturar uma agenda de médio e longo prazos de leilões para fontes renováveis e estimular condições de financiamento e incentivos fiscais para que a bioenergia se torne, além de limpa, mais competitiva.

JOSÉ CARLOS GRUBISICH é presidente da ETH Bioenergia.

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