Relatório traz panorama energético para o mundo até 2035

Folha de S. Paulo, 04-01-2012.

O relatório “World Energy Outlook”, da Agência Internacional de Energia, traz perspectivas sobre o futuro da energia mundial até 2035. Diante do aumento de 1,7 bilhão de pessoas da população mundial e do crescimento de 3,5% ao ano, seriam necessários investimentos em transporte de energia da ordem de US$ 38 bilhões. Países não membros da OCDE seriam responsáveis por 90% do acréscimo de demanda de energia, com a China assumindo papel proeminente. A procura por novas e mais limpas fontes de energia deve continuar ocorrendo nos próximos anos. Entretanto, a dependência das conhecidas fontes não renováveis continuará elevada. A participação das fontes de energia renováveis tende a passar de 3% em 2009 para 15% em 2035.

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Rio começa a pagar Bolsa Verde em abril de 2012

Famílias pobres que vivem e preservam unidades de conservação vão ganhar R$ 300

Da Agência Brasil | 25/12/2011 às 09h31

O Estado do Rio de Janeiro será o primeiro a pagar a Bolsa Verde no país. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver um mercado de ativos ambientais para promover a economia sustentável. (mais…)

Relatório de Viana autoriza restrição a importados que infrinjam lei ambiental

Por Raquel Ulhôa | De Brasília

O substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto do novo Código Florestal, apresentado ontem à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a adotar medidas de restrição à importação de produtos de origem agropecuária ou florestal de países que não seguirem normas de proteção do meio ambiente compatíveis com a legislação brasileira.

O relatório será votado amanhã na comissão – a última a deliberar sobre o Código Florestal antes do plenário. A recomendação à Camex deve ter sua constitucionalidade questionada, segundo o próprio relator, mas ele a defende. “O Brasil está cumprindo a agenda sócio-ambiental. Está na hora de começarmos a exigir do mundo, seja Europa, Estados Unidos ou Ásia, que façam pelo meio ambiente aquilo que estamos nos propondo a fazer”, disse Viana.

Viana manteve a divisão do texto entre a parte permanente, com as regras do direito ambiental para o futuro, e as disposições transitórias, com a regularização do passado – supressão irregular de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito até 22 de julho de 2008 (data de publicação do segundo decreto que regulamentou as infrações contra o meio ambiente, com base na Lei 9.605/98).

Como regra permanente, a supressão de vegetação nativa em APP só pode acontecer nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, definidas no próprio texto. Viana alterou a lista de atividades consideradas de interesse social, incluindo pesquisa. Nas atividades de baixo impacto, ele deixa para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e os conselhos estaduais a tarefa de fixar outros casos que possam justificar a retirada da vegetação.

Nas disposições transitórias, o texto determina que União, Estados e Distrito Federal implantem Programas de Regularização Ambiental (PRAs) em um ano. Acrescentou uma prorrogação pelo mesmo período. Para adesão no PRA, é condição obrigatória a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo projeto. A adesão ao CAR poderá ser requisitada em um ano, prorrogável por uma vez.

O substitutivo mantém o dispositivo aprovado na Câmara que autoriza nas APPs as atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Se essas atividades estiverem dentro de APPs ao longo de cursos d’água naturais, deve haver recomposição de 15 metros das faixas marginais, em caso de rios com até dez metros de largura. Nos demais, a área recomposta corresponderá à metade da largura do rio, sendo o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

Para os imóveis rurais que tinham até quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008, a regra é outra: a área a ser recomposta não poderá ultrapassar o limite da Reserva Legal fixada para o imóvel (80%, 35% ou 20%, se for, respectivamente, na Amazônia, no cerrado amazônico ou no restante do país).

No caso dos imóveis que naquela data tinham entre quatro e 15 módulos fiscais, a decisão sobre os limites da recomposição pode ficar a cargo do PRA, dependendo dos conselhos estaduais de meio ambiente. Viana introduziu seção específica sobre agricultura familiar. Entre outras coisas, simplifica a inscrição no cadastro rural e o licenciamento ambiental de planos de manejo florestal.

A proteção das áreas verdes urbanas recebeu seção específica. Determina que a prefeitura assegure manutenção e implantação de áreas verdes, no mínimo de 20 metros quadrados por habitante, nas novas expansões urbanas e novos empreendimentos imobiliários. Em até dez anos o Plano Diretor do Município e as leis de zonamento e uso do solo têm de ser revistas.

O capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas incorpora a possibilidade de pagamento por serviço de preservação ambiental. O texto prevê a conversão de multas para a agricultura familiar e pequenas propriedades em serviços ambientais.

Pelo projeto, os bancos só poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR e que comprovem sua regularidade, nos termos da lei. Os senadores podem apresentar emendas até hoje.

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Projetos na área de etanol têm bom potencial

Por Fernanda Nunes | Para o Valor, de São Paulo

Com identidades culturais e geográficas e ainda parceiros no campo econômico, o Brasil e os países do continente africano caminham para compartilhar também projetos na área de etanol, um negócio promissor para ambos. Duas empresas brasileiras de grande porte planejam investimento na produção de álcool a partir de 2012. A Açúcar Guarani, uma parceria da Tereos Internacional (68,6%) com a Petrobras Biocombustíveis (31,4%), produzirá etanol em Moçambique. E a ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, em Angola.

Para as empresas brasileiras produtoras de álcool e açúcar, esta é uma oportunidade de diversificação de portfólio para além do território nacional, uma chance de precaver-se de riscos climáticos e de alcançar novos mercados consumidores. Oportunidade também para fornecedores brasileiros de bens e serviços. Para a África, o investimento significa geração de renda, qualificação de mão-de-obra e aproveitamento do solo para um novo cultivo.

“A África guarda um grande potencial para o etanol, por conta da vegetação e do clima, parecidos com os do Nordeste do Brasil, principalmente na África Subsaariana (ao sul do deserto do Saara). A vegetação de savana é semelhante ao cerrado brasileiro. O álcool é, certamente, uma oportunidade”, argumenta Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo da União de Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

Para a ETH, o foco do investimento é o mercado consumidor angolano. A empresa espera concluir neste ano a negociação com a holding para assumir a operação da Biocom, usina formada pela associação da Construtora Norberto Odebrecht com a estatal petroleira Sonangol e sócios privados locais.

O plantio da cana-de-açúcar será iniciado em 2012, em terreno concedido pelo governo local. A partir do segundo semestre de 2013, serão processadas anualmente 2 milhões de toneladas do insumo, para a produção de 30 milhões de litros de etanol, 200 mil toneladas de açúcar e 200 mil megawatt-hora de energia. Serão investidos US$ 400 milhões. Dependendo do sucesso do projeto e do amadurecimento do mercado angolano, uma nova unidade poderá ser construída, revela o presidente da ETH, José Carlos Grubisich. Técnicos da empresa ainda avaliam oportunidades em Moçambique. “A cana é uma planta tropical. Na América Latina, há poucas áreas disponíveis. O grande potencial é a África”, diz Grubisich.

Para a Tereos, os negócios de açúcar em Moçambique ajudou a compensar a retração na produção brasileira, no segundo trimestre deste ano. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, diz que analisa oportunidades de investimentos para atender a demanda de Moçambique, que disciplinou o uso de etanol a partir de 2012.

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