Lições da Europa para políticas de energia e clima
3/08/09Ed Crooks, Financial Times
04/06/2009
Bloomberg
Fontes de energia renováveis, como a eólica, terão papel a desempenhar, junto com a conservação e a solução nuclear
“Energy and Climate Change: Europe at the Crossroads” - David Buchan. Oxford University Press, 214 páginas
Faz muito tempo desde que a “Velha Europa” esteve na fronteira avançada de alguma coisa. Mas em política energética e ambiental o Continente desbravou uma trilha que várias outras economias estão agora seguindo, especialmente a americana sob a presidência de Barack Obama.
David Buchan, ex-editor de Energia do “Financial Times” e hoje pesquisador no Instituto Oxford para Estudos sobre Energia, produziu um dos primeiros livros visando mapear esse território desconhecido. Em admiravelmente concisas, mas abrangentes 214 páginas, ele aborda todos os aspectos relevantes do novo cenário energético europeu. Seu livro será indispensável para quem deseje compreender o progresso obtido no setor na década passada, e para onde provavelmente se avançará.
O fio da narrativa é a história de como os políticos e funcionários governamentais da União Europeia (UE) tentaram estabelecer abordagens coletivas para enfrentar três desafios frequentemente conflitantes: competitividade, segurança energética e mudanças climáticas. Fracassaram em várias tentativas. E pouco se avançou na instituição de políticas por acordo, para segurança energética ou para estabelecer padrões comuns para energia nuclear.
Em seu empenho visando atacar a ameaça do aquecimento global, porém, o avanço obtido pela UE tem sido notável. Políticas europeias, como o esquema de comercialização de direitos de emissão de dióxido de carbono e metas para o uso de energia renovável, estão sendo adotados em todo o mundo. Se algum dia houver um marco regulatório mundial balizando a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, um sistema semelhante ao europeu provavelmente constituirá sua base.
Sob diversos aspectos, a UE estava idealmente posicionada para enfrentar o desafio do aquecimento global. Diferentemente dos Estados Unidos, seus governos de modo geral compartilhavam uma visão de que o problema merece séria atenção, e vários países europeus têm uma tradição de ação preventiva para lidar com preocupações ambientais.
Apesar disso, só recentemente as mudanças climáticas tornaram-se a questão central de política energética europeia. O relato de Buchan começa com o movimento pela liberalização energética iniciado em 2005, após ineficazes tentativas anteriores.
Essa campanha está agora praticamente terminada, ao menos no campo legislativo. A tentativa de desmembrar os grandes fornecedores de energia - que também são proprietários de suas redes de transmissão de eletricidade e gás -defrontou-se com implacável oposição da Alemanha e da França, determinados a defender suas empresas energética nacionais. Essa oposição indicou que a tentativa de obrigar ao desmembramento através de legislação provavelmente sempre esteve fadada ao fracasso.
Tentativas de ação coletiva em segurança energética, quando muito, foram ainda menos eficazes. Os países da UE têm se mostrado determinados a preservar poderes nacionais sobre suprimentos de energia. Como observa Buchan, “fornecedores externos sabem disso, e apressam-se em explorar o fato”.
Bruxelas foi reduzida a exortações geralmente infrutíferas em suas tentativas de forjar uma resposta articulada em face de desafios como a disputa russa sobre gás com a Ucrânia, um país de trânsito crucial para as importações destinadas à UE.
A Rússia ganhou um capítulo exclusivo, que merece, por ser “o mais importante, mas o mais difícil parceiro energético da UE”. Buchan não cede à visão fatalista de que tudo o que a UE pode fazer é receber suas importações de gás e petróleo sob termos russos, e confiar no compromisso do Kremlin de que preservará boas relações com seus clientes.
Ele argumenta: “A UE, em conjunto, pode fazer mais para assegurar sua segurança energética. E precisa empenhar-se mais”. No longo prazo, diz, a melhor política para assegurar suprimentos de energia é a mesma adotada para evitar as mudanças climáticas: a “revolução de baixas emissões de carbono”, para por fim à dependência europeia de petróleo, gás e carvão.
Economia de energia, fontes renováveis e energia nuclear, tudo isso terá um papel a desempenhar. O esquema de comercialização de emissões, que beneficia as fontes energéticas que geram baixos teores de carbono, está no coração da estratégia, e Buchan conclui que, “a despeito de todas as tentativas e erros iniciais”, o sistema europeu funciona.
A UE adotou uma atitude de “cautela redobrada”, determinando metas para redução de emissões, eficiência energética e o uso de fontes renováveis que correm o risco de ser conflitantes. Mas Buchan conclui que diferentes metas e subsídios são necessários para assegurar êxito. “Em tempos de paz normais, insucessos de políticas governamentais não são catastróficos”, escreve ele. “Mas as mudanças climáticas lembram mais períodos de guerra: não há tempo para voltar à prancheta.”
