01/07/2009

Conferência da ONU sobre clima discutirá adaptações ao aquecimento global

da Efe, em Genebra

A 3ª Conferência Mundial Sobre o Clima das Nações Unidas terá como objetivo identificar e definir os mecanismos de adaptação ao fenômeno do aquecimento global, anunciou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) na terça-feira (31).

Em entrevista coletiva o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, explicou que não se deve somente tentar mitigar as mudanças climáticas, mas também aplicar as medidas necessárias para atenuá-la.

Tim Wimborne -22.jun.09/Reuters

Chaminé emite fumaça em Sydney, Austrália; objetivo de encontro é identificar os mecanismos de adaptação ao aquecimento global

“Temos que desenvolver ferramentas de adaptação que nos permitam prever as mudanças e prevenir processos climáticos que nos afetam negativamente”, afirmou Jarraud.

A conferência será realizada em Genebra, do dia 31 de agosto ao dia 4 de setembro. Também será a terceira de sua categoria, depois das de 1979 e 1990.

A primeira conferência estabeleceu o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) –premiado em 2007 com Nobel da Paz por sua constatação sobre o aquecimento global– e a segunda resultou na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, a Rio-92.

Os organizadores da conferência querem criar um “marco global de serviços climáticos”, uma ampla rede de troca de informação que sirva a todo o mundo e seja aplicável em todas as regiões do planeta.
“Precisamos não só obter a informação, mas também poder e saber transmiti-la ao povo que a necessita, aos políticos que deverão tomar decisões e às sociedades que deverão se adaptar”, indicou Jarraud.

Dividida

A conferência será dividirá em duas partes: uma reunião dedicada ao debates de analistas, centradas no potencial que os serviços climáticos podem oferecer e nas necessidades das comunidades de usuários, e um encontro de alto nível, durante o qual se prevê que os políticos tomem medidas em relação à adaptação ao clima.

A segunda reunião será inaugurada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e posteriormente dois de seus enviados especiais o representarão: o ex-presidente chileno Ricardo Lagos e a antiga primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland.

A 3ª Conferência Mundial sobre o Clima será “um passo e uma ajuda determinante” para a Cúpula de Copenhague de dezembro, segundo Jarraud.

O prazo do Protocolo de Kyoto termina em 2012. A comunidade internacional deve renová-lo anteriormente e, por isso, os membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC) se reunirão em Copenhague para negociar.
“A Conferência de Genebra servirá para esclarecer os temas que devem ser tratados em Copenhague. Os políticos já terão em suas mãos todas as informações necessárias, relativas à adaptação, porque elas serão discutidas e estipuladas com antecipação”, disse o secretário-geral da OMM.

Por enquanto, a lista de altos líderes que confirmaram presença na conferência é muito pequena, mas os organizadores esperam que ela aumente com a aproximação da data de realização.

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Sábado, 27 de Junho de 2009

Brown propõe US$ 100 bi/ano para combater aquecimento

Jamil Chade

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, propôs a criação de um fundo alimentado pelos países ricos de US$ 100 bilhões por ano para financiar as nações em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas. O pacote faria parte do acordo que se negocia até o final do ano para determinar novos limites às emissões de CO2. Brown ainda quer reduzir em 50% o ritmo de desmatamento das florestas tropicais até 2020 e parar por completo a perda de cobertura florestal até 2030.

Em dezembro, 190 governos precisarão chegar a um entendimento sobre como lidar com as mudanças climáticas com o fim do Protocolo de Kyoto a partir de 2012. Um dos pontos mais polêmicos tem sido a contribuição dos países ricos à redução das emissões pelos emergentes.

A Europa havia feito uma proposta de acordo climático no início do ano. Mas deixou os emergentes irritados ao retirar da proposta o valor da ajuda que os ricos dariam aos países pobres. Pressionada diante de sua pior recessão em 60 anos, os europeus só queriam falar em valores quando soubessem o que os emergentes fariam para cortar suas emissões.

A proposta é feita a duas semana de uma reunião entre as 17 maiores economias do mundo. “É só uma gota. Mas pelo menos alguém falou algo sobre números, finalmente”, disse o especialista Pradipto Ghosh, membro do comitê criado pelo governo indiano para tratar de mudanças climáticas.

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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Chefe da ONU diz que novo pacto de emissão deve ser assinado

Ban Ki-moon afirmou que Protocolo de Kyoto deve ser substituído na convenção de dezembro em Copenhagen

Associated Press

TÓQUIO – O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira, 1º, que o mundo precisa entrar em acordo sobre um novo tratado para diminuir a poluição na convenção de dezembro em Copenhagen e pediu aos líderes empresariais que unam esforços contra o aquecimento global.

Ban, que colocou as mudanças climáticas do planeta no topo de suas prioridades desde que assumiu o cargo na ONU, disse que mobilizaria “cada esforço” para chegar a um acordo na convenção da ONU para adotar medidas que substituiriam o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

“Precisamos selar um acordo em Copenhagen, em dezembro deste ano”, disse o chefe da ONU a líderes empresariais japoneses. “Será o momento da verdade em Copenhagen, quando decidiremos se vamos continuar no caminho do desastre tomando a mesma atitude lucrativa de sempre ou se vamos encontrar o caminho do crescimento sustentável”, disse. “Sabemos a resposta. Temos que tomar o caminho do crescimento sustentável”, completou.

O secretário realiza uma viagem de três dias ao Japão antes de ir para Mianmar, na sexta-feira, 3. Ban se encontrará com o primeiro-ministro japonês, Taro Aso, nesta quarta-feira para discutir a situação de Mianmar, país governado pelos militares, que mantiveram o líder da oposição, Aung San Suu Kyi preso por mais de 13 dos últimos 19 anos, a maioria deles em prisão domiciliar. As ameaças nucleares da Coreia do Norte também estão na pauta de debates entre os dois líderes.

Sobre as mudanças climáticas, Ban pediu aos líderes japoneses que ajudem o mundo na redução da emissão de gases poluentes. “Seu papel é extremamente, crucialmente importante. Conto com sua liderança”, disse o secretário.

O Japão, o quinto maior país emissor de gases poluentes do mundo, anunciou em junho uma nova meta de cortar em 15% suas emissões até 2020 considerando os índices de 2005. O premiê japonês disse que o objetivo está de acordo com os índices estipulados pela União Europeia e pelos EUA.

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terça-feira, 30 de junho de 2009

Califórnia tem autorização para limitar emissões de CO2

Aprovação coloca em vigor lei contra a poluição de 2004 do Estado que limita emissões de veículos automotores

AP e Reuters

Reuters

Barack Obama (de costas) cumprimenta o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegge

WASHINGTON – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos deu sinal verde para o Estado da Califórnia impor rigorosas limitações para as emissões de gases estufa de veículos automotores.

A Califórnia, o Estado mais populoso dos Estados Unidos, brigou com a agência pela questão durante anos. A aprovação anunciada nesta terça-feira, 30, é necessária para que a lei contra a poluição de 2004 possa ter efeito. A lei exige que a eficiência energética dos veículos aumente 40% até 2016, para uma média de 15 quilômetros por litro.

A decisão já era esperada. O presidente Barack Obama anunciou, em maio, uma exigência nacional similar à da Califórnia, propondo que a emissão de poluentes dos automóveis do país seja regulada, em uma tentativa de reduzir os gases causadores do efeito estufa e diminuir a dependência na importação de petróleo.

A iniciativa faz parte de um plano mais completo para aumentar a regulação dos combustíveis para veículos de passeio, aumentando a pressão sobre as montadoras para que produzam carros e caminhões mais eficientes.

Obama disse na Casa Branca que o plano dará às montadoras novas diretrizes sobre a política regulatória do governo e permitirá que elas planejem melhor o futuro. “O status quo não é mais aceitável”, disse Obama. “Temos feito pouco para aumentar a eficiência energética dos carros e caminhões dos EUA há décadas”.

A proposta do governo federal exigirá que os veículos de passeio dos EUA tenham desempenho médio de 6,6 litros de gasolina a cada 100 quilômetros até 2016, economizando 1,8 bilhão de barris de petróleo.

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19 de Maio de 2009 – De certa forma, era fácil tomar posição durante os anos de governo Bush: os dois Bush, pai e filho, e seus aliados no Congresso estavam tão determinados a levar o país para a direção errada que era possível, com clara consciência, se opor a todas as iniciativas do governo.

Agora, no entanto, uma coalizão impaciente de progressistas e centristas domina Washington e está mais complicado tomar uma posição. A política tende a movimentar as coisas para a direção desejável, mas também a produzir menos do que esperávamos ver. E a questão é quantas concessões, quantas alterações, estamos dispostos a aceitar.

Os defensores da reforma no sistema de saúde terão de fazer muita autoanálise mais tarde neste ano. (Para mim, a questão “ou tudo ou nada” é se há ou não um plano público inserido no conjunto de leis.)

Mas, no momento, é a comunidade ambiental que tem de decidir quanto está disposta a ceder. Se vamos ter uma iniciativa verdadeira contra a mudança climática em breve, será via alguma versão do conjunto de leis proposto pelos representantes Henry Waxman e Edward Markey.

O projeto de lei deles prevê limitar a emissão de gases que causam o efeito estufa exigindo que os poluidores recebam ou comprem licenças de emissão, com o número de licenças disponíveis – o “limite” no sistema “limitar e negociar” – caindo gradualmente com o tempo.

Isso sem falar que os suspeitos de sempre da direita denunciaram a lei Waxman-Markey: o aquecimento global não é real, os limites de emissão vão destruir a economia, etc. Mas o projeto de lei também enfrenta a oposição de alguns ambientalistas que criticam as concessões feitas por seus patrocinadores para ganhar apoio político.

Então, a lei Waxman-Markey – cujo texto foi divulgado na semana passada – , é boa o suficiente?

Bem, Al Gore elogiou o projeto e pretende organizar uma campanha popular a seu favor. Uma série de organizações ambientais, indo da Liga de Eleitores Conservacionistas ao Fundo de Defesa Ambiental, também deram grande apoio.

Mas o Greenpeace declarou que “não pode apoiar esse projeto de lei no seu estado atual”. E algumas figuras influentes de defesa do meio ambiente – mais notavelmente James Hansen, o cientista da Nasa que primeiro chamou a atenção do público para o aquecimento global – se opuseram à ideia toda de limitar e negociar, pedindo um imposto sobre a emissão de gás carbono no seu lugar.

Estou com Gore. O projeto de lei agora proposto não é o ideal que queríamos, mas é o projeto que podemos ter – e é muito melhor do que não ter um projeto. Uma objeção – a alegação de que os impostos sobre a emissão de carbono são melhores do que o sistema de limitar e negociar – é, na minha opinião, errada. Em princípio, os impostos e as licenças negociáveis de emissão são igualmente eficientes em limitar a poluição. Na prática, o sistema limitar e negociar tem grandes vantagens, especialmente para alcançar a cooperação internacional efetiva.

Para ser mais claro, pense como seria difícil verificar se a China está ou não realmente implementando a promessa de tributar as emissões de carbono, em oposição a deixar os proprietários de fábricas com as conexões certas ficarem isentos. Por contraste, será fácil determinar se a China está mantendo o total de suas emissões abaixo dos níveis acertados.

A objeção mais séria ao projeto de lei Waxman-Markey é que estabelece um sistema pelo qual muitos poluidores não terão de pagar pelo direito de emitir gases que causam o efeito estufa – eles obtêm suas licenças de graça. Em particular, nos primeiros anos de operação do programa mais de um terço da distribuição de licenças de emissão serão entregues sem encargos para o setor de energia.

Agora, essas doações não diminuirão a eficiência do programa. Mesmo quando os poluidores obtêm licenças gratuitas, eles ainda têm um incentivo para reduzir suas emissões já que podem vender as licenças excedentes para outros poluidores. Isso não é só teoria: as licenças para emissões de dióxido sulfúrico são concedidas a empresas elétricas sem encargos, no entanto o sistema limitar e negociar para SO2 tem alcançado grande sucesso no controle de chuva ácida.

Mas dar de graça licenças de emissão transfere, efetivamente, a riqueza acumulada dos contribuintes para o setor industrial. Então se tiver seu coração comprometido com um programa de ar limpo, sem grandes consequências políticas, o projeto de lei Waxman-Markey é uma decepção.

Mesmo assim, o projeto de lei representa uma iniciativa importante para limitar a mudança climática. Como o Centro para o Progresso Americano frisou, a lei terá, antes de 2020, o mesmo efeito sobre o aquecimento global que tirar 500 milhões de carros das estradas. E por todos os relatos, esse projeto de lei tem boa chance de ser convertido em lei no futuro próximo.

Então os oponentes da legislação proposta têm de perguntar a si mesmos se estão fazendo do bom o inimigo perfeito. Creio que estão.

Depois de todos os anos de negação, depois de tantos anos de inatividade, nós finalmente temos a chance de fazer algo importante com respeito á mudança climática. O projeto de lei Waxman-Markey é imperfeito e decepcionante em alguns aspectos, mas é a ação que podemos tomar agora. E o planeta não terá de esperar.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 13)(Paul Krugman – The New York Times)

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Relatório oficial reconhece que EUA já sofrem efeitos das mudanças climáticas

Publicada em 15/06/2009
O Globo

WASHINGTON – Historicamente os maiores emissores do mundo de gases responsáveis pelo efeito estufa, os EUA já sofrem as consequências do aquecimento global em seu próprio território. No relatório do Programa de Pesquisa sobre o Clima Global a ser divulgado hoje em Washington, cientistas pedem medidas urgentes contra o aquecimento global. Segundo especialistas, o governo americano não pode mais esperar para agir. É preciso começar agora para minimizar o impacto. O relatório é o primeiro documento oficial a reconhecer os efeitos do aquecimento global no país. Será apresentado por John Holdren, chefe do Escritório da Casa Branca para Política Científica e Tecnológica, e Jane Lubchenco, chefe da Administração Americana de Atmosfera e Oceanos.

As revelações do relatório prometem facilitar os planos do governo de Barack Obama de estabelecer limites para as emissões de dióxido de carbono de usinas a carvão e veículos que usam combustível fóssil.

Um projeto sobre o tema está em tramitação no Congresso e já foi aprovado por um comitê no último dia 22 de maio. Ele tem previsão de ir à votação em plenário em agosto. Democratas querem que esse projeto se torne lei ainda este ano, mas a perspectiva no Senado não é clara.

Embora o relatório ainda não tenha sido apresentado, acredita-se que seja semelhante a uma versão preliminar parcialmente revelada em janeiro. Entre as principais conclusões do documento estão a de que a mudança climática já afeta a água, a energia, os transportes, a agricultura, os ecossistemas e a saúde, de forma diferente em cada região. E o problema tende a piorar.

População corre maior risco de infecções

Os dados apontam que a agricultura é o setor com maior capacidade de se adaptar às mudanças. Porém, o aumento da temperatura, de pragas, de doenças e alterações extremas no clima serão um desafio à produção de grãos e à criação de animais.

Também a ameaça à saúde humana vai aumentar, devido aos problemas decorrentes do estresse térmico, a doenças transmitidas pelas água, à pior qualidade do ar e a infecções transmitidas por insetos e roedores.

Além disso, o relatório alerta para a elevação do nível do mar e mais episódios de tempestades em regiões da costa americana, com maior chance de erosão e inundações, especialmente no Golfo do México, em ilhas do Pacífico e em parte do Alasca. O sistema de energia e a infra-estrutura de transporte em cidades costeiras serão gravemente atingidas, segundo o relatório.

A Casa Branca espera que progressos na legislação americana possam ajudar nos esforços internacionais de formar um novo pacto para frear as alterações climáticas. E isso seria consolidado num encontro mundial em Copenhague, em dezembro.

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segunda-feira, 15 de Junho de 2009

Copenhague – sonhos e realidades

José Goldemberg
Copenhague, a capital da Dinamarca, próspero país no norte da Europa, vai sediar no fim deste ano a 15ª reunião dos países signatários da Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92), na qual os governos dos países participantes (mais de 180) se comprometeram a reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.

Afora a retórica, contudo, nenhum país assumiu em 1992 compromissos concretos de reduzir tais emissões, o que só foi feito cinco anos depois, em 1997, no Japão, onde foi adotado o Protocolo de Kyoto. Foi nessa ocasião que as esperanças e os sonhos gerados em 1992 começaram a se chocar com a realidade. Os países industrializados aceitaram reduzir modestamente suas emissões nos 15 anos seguintes (até 2012), mas os demais (incluindo China, Índia e Brasil) não aceitaram nenhuma limitação, usando argumentos de natureza política.

O principal é o de que os países industrializados foram os grandes emissores no passado e, portanto, têm responsabilidade histórica pelo que está acontecendo, cabendo a eles resolver o problema. Esse argumento se origina na concepção terceiro-mundista, comum em muitos países em desenvolvimento, que culpa as potências coloniais pelos problemas que enfrentam. Essa visão leva às reivindicações por “compensações” pelos males do passado e a propor, por exemplo, que os espanhóis paguem pela destruição da civilização asteca. No Brasil vemos isso frequentemente na discussão sobre cotas para afrodescendentes nas universidades públicas.

É ela que alimenta a ideia de que os países em desenvolvimento só tomarão as medidas necessárias para reduzir suas emissões se os países ricos lhes transferirem as tecnologias e os recursos necessários para tal, apesar de emitirem tanto quanto os países industrializados; além disso, suas emissões estão crescendo mais rapidamente. Consequência disso é que os EUA – o maior emissor mundial – não ratificaram o Protocolo de Kyoto; a União Europeia (UE) é o único bloco de nações engajado até agora seriamente em reduzir suas emissões. Estima-se que seria necessário transferir US$ 100 bilhões por ano. No presente, apenas pouco mais de U$ 1 bilhão por ano está sendo transferido, o que mostra quão irrealista é a posição dos países em desenvolvimento de esperar que os países industrializados paguem pelos custos da redução das emissões.

A conferência que se realizará em Copenhague tem por objetivo reformular o Protocolo de Kyoto e, eventualmente, substituí-lo por outro que conte com a adesão dos EUA e um engajamento real dos países em desenvolvimento. O que se pode esperar realisticamente dela?

Em primeiro lugar, a UE já decidiu tornar suas metas mais rigorosas e pretende reduzir suas emissões em 20% abaixo do nível de 1990, usando o método já em operação de permitir a troca de emissões entre empresas. Esse método encoraja avanços tecnológicos e as empresas mais eficientes podem vender certificados de emissão às menos eficientes. O mercado europeu de emissões já atingiu o nível de dezenas de bilhões de dólares por ano. Em segundo lugar, os EUA estão próximos de adotar um sistema de metas e troca de emissões, propondo-se a reduzi-las em 17% abaixo do nível de 2005. O que se espera como resultado é uma grande expansão do mercado de emissões europeu para um mercado transatlântico que incluirá o Canadá e o México.

Essas medidas concretas para a redução de emissões esvaziarão o argumento dos países em desenvolvimento de que, se reduzirem as suas, vão facilitar a vida dos países industrializados, que continuarão a emitir. Provavelmente, tais medidas levarão a China a abandonar a recusa de aceitar limitações às suas emissões e participar, assim, do grande mercado de emissões que se está delineando. Se isso ocorrer, o que se espera dos demais países em desenvolvimento?

De acordo com o “mapa do caminho” adotado em Bali, na 13ª reunião dos países signatários da Convenção do Clima, os países em desenvolvimento comprometeram-se a adotar “ações de mitigação apropriadas, em nível nacional”, que são voluntárias, mas sujeitas a verificação. Exemplo dessas ações voluntárias é a anunciada pelo Brasil, na 14ª reunião da Convenção, em Poznan, de que reduziria o desmatamento da Amazônia em 30% até 2013 e outros 40% até 2017.

Que outras ações podem ser tomadas? A exemplo do que fez a UE, as ações (ou metas) podem ser setoriais, isto é, atingir certas indústrias mais do que outras. A lei em discussão no Congresso americano tem as mesmas previsões.

Sendo realista, o Brasil poderia começar a pensar seriamente em adotar o mesmo procedimento, o que poderia ampliar muito os recursos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que se tornou extremamente burocrático e movimenta recursos muito menores do que as transações que existem no mercado europeu. Por exemplo, a produção atual de etanol da cana-de-açúcar, que evita o lançamento de cerca de 40 milhões de toneladas de CO2 por ano na atmosfera, não se qualifica hoje para o MDL, mas poderia ser objeto de transações no mercado europeu (e provavelmente nos EUA); essa quantidade de carbono tem um valor de mercado de cerca de US$ 1 bilhão. Outra ação seria a comercialização de créditos de carbono resultantes do desmatamento evitado, que não pode depender apenas de filantropia internacional, como é o caso atualmente. De novo, aqui, um mecanismo de mercado que mantenha o carbono na floresta poderia gerar um grande fluxo de recursos para o País.

Há condições de se alcançar um acordo em Copenhague, mas é necessário menos ideologia e mais realismo nas negociações em curso.

Lei pioneira aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, por proposta do prefeito Gilberto Kassab, vai mais longe ainda, fixando uma meta para a redução das emissões de carbono até 2012.

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo

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