17/10/2011

País faz mais obras, mas diminui gastos com a conservação

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CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA

O Brasil está fazendo mais obras de infraestrutura, mas está investindo menos recursos para proteger ambientes naturais impactados por elas.

A conclusão é de uma análise de economistas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eles calculam que a proporção do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no bolo da infraestrutura caiu de quase 6% para 2% nos últimos oito anos.

Editoria de arte/Folhapress

Segundo Carlos Eduardo Young e André Santoro, a verba para a pasta, excluída a folha de pagamento, tem se mantido estagnada em cerca de R$ 500 milhões pelo menos desde o ano 2000.

As dotações de outras pastas, como Transporte e Cidades, porém, explodiram: a primeira viu seus recursos crescerem 257% entre 2000 e 2010; a última, 558%.

A distorção se agravou após o início do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. “Não há nenhuma indicação de geração de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, mesmo este sendo parte fundamental do setor”, escreve a dupla.

Mesmo quando são considerados os gastos ambientais de outros setores do governo –por exemplo, ações de despoluição da baía da Guanabara, a cargo do Ministério das Cidades-, Young e Santoro apontam estagnação: somadas, as verbas para controle e preservação ambiental do governo não chegaram a R$ 300 milhões em 2010.

O resultado, afirmam, é uma má gestão ambiental dos novos projetos. Após o PAC, a criação de novas áreas protegidas estagnou. E as que existem não encontram recursos para sua regularização fundiária –como a Folha mostrou em março, existe uma área equivalente à do Paraná em propriedades e posses privadas dentro de unidades de conservação.

“A criação de unidades de conservação depende de recursos pesados”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Ele admite que o Brasil “está devendo” nesse quesito.

Gaetani afirma que para 2012 houve um “aumento substancial” dos recursos para a pasta, mas diz que dinheiro só não resolve os problemas do ministério. “Mais do que orçamento, nosso problema é de gente”, prossegue.

De acordo com Gaetani, as atribuições do ministério cresceram nos últimos anos, sem que houvesse aumento correspondente no quadro. Desde 2009 tramita na Câmara um projeto de lei para ampliação do quadro de analistas ambientais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

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Expansão da Vale no Norte terá US$ 3 bi em porto e ferrovia

Francisco Góes | De São Luís

24/02/2011

Leo Pinheiro/Valor

Bartolomeo, diretor-executivo: missão de montar infraestrutura para escoar 230 milhões de toneladas de minério de ferro

Uma ponte de concreto com mais de um quilômetro de extensão avança da terra para o mar na Baía de São Marcos, em São Luís, no Maranhão. Na extremidade dessa ponte em construção, no terminal marítimo de Ponta da Madeira, pertencente à Vale, navios graneleiros vão começar a carregar minério de ferro a partir de 2012. A obra é hoje o principal projeto portuário da mineradora no país. E será essencial para garantir o escoamento de Carajás, no Pará, onde irá se concentrar o crescimento da produção de minério de ferro da Vale até 2015.

Será ali, no norte do Brasil, que a Vale vai assegurar a maior expansão nos minerais ferrosos nos próximos cinco anos. Quase metade da produção de 522 milhões de toneladas de minério de ferro prevista pela empresa para 2015 sairá de Carajás. Para transportar essa produção crescente, a Vale enfrenta enormes desafios logísticos e terá de investir pesado na ampliação da infraestrutura existente dentro de um conceito de integração entre mina, ferrovia e porto.

Em uma primeira fase, até 2012, a meta da Vale é aumentar a produção de minério de ferro do seu sistema norte em cerca de 30%. O volume de produção de 115 milhões de toneladas previsto para 2011 deverá atingir 150 milhões de toneladas no ano que vem. Para acompanhar esse crescimento, serão investidos cerca de US$ 3 bilhões no aumento da capacidade do sistema logístico no norte, dos quais US$ 1,28 bilhão a ser aplicado neste ano. Até o início de 2015 o sistema norte da Vale deverá produzir 230 milhões de toneladas de minério de ferro, volume que poderá ser ainda maior.

Os investimentos totais da Vale em logística para suportar esse crescimento no norte do país em um horizonte de cinco anos, incluindo ferrovia e porto, poderão atingir cifra próxima de US$ 7 bilhões. O volume de 150 milhões de toneladas em 2012 será obtido com projeto que vai adicionar mais 30 milhões de toneladas à produção na serra norte de Carajás. Trata-se de uma expansão. Mas, para chegar a 230 milhões de toneladas no fim de 2014, a Vale conta com o desenvolvimento de um projeto novo, na serra sul de Carajás, com capacidade de produzir 90 milhões de toneladas por ano e que será desenvolvido em fases.

Eduardo Bartolomeo, diretor-executivo de operações integradas da companhia, diz que em cinco anos a Vale produzirá no Norte um volume adicional semelhante ao que levou 25 anos para produzir naquela região. O primeiro trem de minério partiu de Carajás em janeiro de 1985 e, no ano passado, o sistema norte atingiu produção de cerca de 110 milhões de toneladas. Os números precisos sobre o ano passado serão conhecidos hoje, quando a mineradora apresenta os resultados consolidados de 2010.

No ano passado, Bartolomeo, que era diretor de logística, assumiu a diretoria-executiva de operações integradas, que reuniu sob uma mesma gestão os sistemas de mina, ferrovia e porto. A base de ativos operada por essa diretoria representou mais de 80% do faturamento total da Vale no terceiro trimestre de 2010, de US$ 14,5 bilhões. Corredores com maior integração logística entre porto e ferrovia representam redução de custos. Um exemplo está nos menores custos relativos de demurrage (o tempo que o navio leva para atracar e carregar no porto).

Cadeias logísticas não integradas no segmento de granéis, excluindo o minério, geram custos adicionais que chegam a US$ 740 milhões por ano, valor suficientes para construir um novo porto no Brasil, diz Bartolomeo. Ele afirma que a Vale começou a planejar, há três anos, obras que hoje estão em plena execução e que devem ganhar força até 2015. O esforço passa por garantir o crescimento da produção e evitar gargalos que podem surgir por aumento da demanda, em especial da China, como ocorreu no passado. A iniciativa é conhecida na Vale como Projeto de Capacitação Logística Norte (CLN).

Na primeira fase do projeto, o conselho de administração da Vale aprovou um conjunto de obras para levar a produção para 150 milhões de toneladas em 2012. Os investimentos aprovados são a construção do quarto píer no terminal marítimo de Ponta da Madeira e o aumento da capacidade de transporte da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), linha férrea de 892 quilômetros que leva o minério de ferro das minas, no Pará, até os navios, em São Luís.

José Roberto Diniz, líder-executivo do CLN em São Luís, disse que as obras na ferrovia já começaram em parte dos 120 quilômetros que passarão por intervenções até 2012. Em um segundo momento, até 2015, a ferrovia estará toda duplicada. A EFC é uma linha simples com 56 pátios para manobras dos trens. A ampliação consiste em fazer conexões nos trechos da ferrovia onde há gargalos. Em Ponta da Madeira, também há um terminal ferroviário que, em uma primeira fase, vai ganhar 80 quilômetros de novas linhas, mais dois pátios para depósito de minério e dois novos viradores de vagões.

No porto, a ponte de acesso hoje com 1,1 quilômetro deverá ser concluída em junho, quando vai atingir 1,6 quilômetro de extensão. O píer quatro terá dois berços para atracação de navios e o primeiro deles começará a operar em meados de 2012 atendendo navios de 400 mil toneladas de porte bruto, chamados Valemax.

Na segunda fase, até o fim de 2014, será concluída a expansão da EFC e a construído um ramal ferroviário de 90 quilômetros ligando as minas de serra norte e serra sul, em Carajás. O píer quatro de Ponta da Madeira vai ganhar mais um berço e equipamentos. Hoje, o terminal marítimo de São Luís tem outros dois berços em operação. Na área ferroviária, as novas linhas no terminal maranhense vão chegar a 120 quilômetros e haverá mais quatro pátios para minério e mais dois viradores de vagões. Todos esses investimentos mostram que no norte do país está o futuro mais promissor para a Vale em termos de crescimento da produção de minério no Brasil.

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Ferrovias receberam R$ 3 bi em 2010

Tarso Veloso | De Brasília

23/02/2011

As concessionárias de ferrovias investiram R$ 3 bilhões no ano passado nas malhas concedidas, segundo estimativas da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Esse valor representa aumento de 19,4% em relação a 2009. Da desestatização em 1997 até agora, os investimentos totais somaram R$ 24,03 bilhões.

A ANTF estima mais de R$ 25 bilhões em novas inversões até 2023 para a construção de 11 mil km de ferrovias. Diante desse quadro de forte expansão, a associação quer discutir com o governo as bases do novo marco regulatório para o setor. “Existem alguns problemas que precisam ser resolvidos, como os direitos de passagem, invasões ao longo dos trilhos e a expansão da malha”, disse o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça.

Uma questão delicada dessa discussão refere-se ao direito de passagem. A associação quer preservar as operações das concessionárias sem que isso signifique restrições ao uso da malha por empresas terceirizadas. “Se um trem quebra, ele interrompe o fluxo das outras locomotivas. Por isso, é necessário que as regras sejam claras para que o direito de passagem não cause problemas”, disse Vilaça.

Praticamente todos os índices do setor bateram recorde no ano passado. A produção ferroviária cresceu 104% de 1997 até 2010, chegando no ano passado a 280 bilhões de toneladas/km, a maior da história contra 137 bilhões de toneladas por km em 1997.

Os empregos diretos e indiretos gerados pelas concessionárias cresceram 131% de 1997 até 2010, atingindo nível recorde de 38 mil postos. A previsão da ANTF é de que o setor atinja 43 mil postos de trabalho em 2011, volume que não inclui a geração da indústria ferroviária nacional.

A movimentação de carga também foi a maior desde a desestatização do setor. Em 2010 foram transportados 471 milhões de toneladas de carga. A previsão é de que em 2011 o total chegue a 530 milhões de toneladas.

Apesar desse desempenho, há limites ao crescimento que, segundo a ANTF, são dados pelo sistema tributário e pelas condições de acesso ferroviário aos portos. “Os clientes perderam, ano passado, US$ 740 milhões no porto de Santos com o pagamento de demurrage, multa por atraso para embarcar as cargas dos trens para os navios. Isso prova que quando não existe uma integração entre os modais acaba-se tendo prejuízo”, disse Vilaça. Do total pago em multas, 42% correspondeu à cargas de açucar e 14% nas de soja.

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Portos antigos terão licença ambiental

Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

03/02/2011

Novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, diz que não se trata de anular etapas, mas de criar um facilitador

A maior parte dos 34 portos públicos do país não tem licença ambiental para operar, pois foram instalados muito antes da lei sobre o assunto, criada na década de 90. Essa situação tem gerado alguns problemas, como a interdição do porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) em 2010 por não atenderem os requisitos da legislação. Para resolver o problema, o governo preparou um decreto que deve definir um receituário, propondo uma inversão de ordem para não interromper o comércio exterior. Primeiro, todos os portos receberão as licenças ambientais e somente depois terão de cumprir uma série de condicionantes. Caso não cumpram, ai terão a licença cassada.

Está prevista também a criação do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental para apoiar o licenciamento dos portos. Conforme o Valor apurou, os portos e terminais já em operação, que não contam com licença, terão 120 dias para firmar compromisso com o órgão do meio ambiente e apresentar, em até 720 dias, um relatório de controle ambiental que balizará a regularização, e a consequente emissão da licença. Hoje, poucos estão em dia, como Rio Grande (RS) e Suape.

A questão ambiental faz parte de um pacote de quatro decretos que são a prioridade da Secretaria de Portos (SEP) neste início de governo. Os decretos devem ser encaminhados à Casa Civil proximamente, disse ontem o novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Além do texto que trata da questão ambiental, dois visam a ampliação das áreas físicas dos portos de Santos (SP) e Suape (PE) e outro cria a comissão nacional para assuntos de praticagem. Todos foram concebidos na gestão do antecessor Pedro Brito, mas, por um rito burocrático da troca de comando da pasta, precisam do aval do novo ministro – também cearense e igualmente indicado ao cargo pelo clã dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

Outro decreto já pronto é o que cria uma comissão para assuntos de praticagem, com a missão de propor metodologia para a formação de preços do serviço de prático – profissional encarregado por manobrar o navio na entrada e saída dos portos. Por lei, os preços de praticagem estão fixados para remunerar o prático, a lancha (que leva o profissional até a embarcação) e a atalaia (o centro de operações). Mas a SEP quer saber o peso de cada item na composição dos valores cobrados dos armadores – os tomadores do serviço que reclamam do que consideram altos os custos. O comitê deve ser presidido pelo Ministério da Defesa e com membros da SEP, ministérios da Justiça, Fazenda e Transportes e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Estivemos com a Marinha (a quem a praticagem responde) e eles também têm interesse em fazer essa reformulação”, disse Cristino.

Por fim, restam as ampliações dos portos organizados de Santos e Suape. O novo traçado de Santos incluirá quase 7,8 milhões de m2, estando pouco mais da metade apta a receber terminais, devido a restrições ambientais. A expansão de Suape – já analisada pelo novo ministro – prevê a exclusão do polo naval da área do porto organizado, com objetivo de estimular investimentos. A reivindicação é antiga e, segundo a SEP, abre caminho para a indústria progredir.

Questionado sobre o porto de Paranaguá, que tem contratos sob suspeita de fraude – razão pela qual o ex-superintendente da administração, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, foi preso -, o ministro afirmou que se reuniu com a direção do porto que ficou de apresentar um histórico do que aconteceu. “Vamos analisar, por enquanto não temos determinação em relação a isso (intervenção). A conversa foi positiva, é um porto importantíssimo,”

Sobre o comando das companhias docas, Cristino disse que ainda é cedo falar sobre possíveis trocas. “Estamos conhecendo os portos brasileiros. Num segundo momento analisaremos com tranquilidade para ver se serão necessários alguns ajustes na estrutura administrativa”. Hoje ele estará no estado fluminense, onde visitará os portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis. Ontem participou das festas de aniversário de Santos.

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INFRAESTRUTURA

André Borges | De Brasília

14/01/2011

Ruy Baron/Valor

Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero: até novembro de 2013, o terceiro terminal de Cumbica deverá estar operando com 45% da capacidade

O início das obras do terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, projeto que foi constantemente adiado nos últimos anos, vai finalmente sair do papel. Em até duas semanas, garante a Infraero, será assinado um convênio com o Exército para começar as obras em Guarulhos.

Nos próximos dias, a diretoria da estatal acerta com o Exército o valor do contrato, estimado em cerca de R$ 350 milhões. “Assinamos a ordem de serviço até o fim deste mês e nossa meta é que a primeira etapa das obras comece já em fevereiro”, disse Jaime Parreira, diretor de engenharia e meio ambiente da Infraero, em entrevista ao Valor.

A primeira etapa refere-se aos serviços de terraplenagem para a construção do terminal, obras que vão movimentar 3,7 milhões de metros cúbicos de terra, sendo 1,7 milhão na escavação para o pátio de aeronaves e terminal e mais 2 milhões para o aterro da área.

O Exército fará apenas parte do serviço, segundo Parreira. Até meados de abril, a Infraero quer colocar na rua os editais para a contratação das empresas que concluirão a etapa de terraplenagem do terminal, licitações que serão divididas em outros dois lotes. O orçamento total estimado para essas obras é de aproximadamente R$ 800 milhões.

Contratado o serviço de terraplenagem, a Infraero quer licitar até julho toda a parte de infraestrutura do terminal, que envolve desde construção civil até aquisição de equipamentos. As licitações serão divididas em mais sete lotes. A meta da Infraero é que, até novembro de 2013, o terminal 3 de Cumbica esteja operando com 45% de sua capacidade total, estrutura que, segundo a estatal, será suficiente para atender a demanda naquele ano.

O fato de serem iniciadas as obras do terceiro terminal de Cumbica representa, por si só, um avanço. O projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tinha prazos fixados em 2008. À época, a meta do governo era entregar a estrutura neste ano.

Para tentar resolver problemas atuais de limitação em sua infraestrutura, a Infraero está montando terminais provisórios em Cumbica. Serão erguidos três terminais no aeroporto internacional, com custo de R$ 58,4 milhões. Até março, será entregue o primeiro módulo, com capacidade para receber até 1 milhão de pessoas por ano. A conclusão do segundo terminal provisório, com capacidade para 3 milhões de passageiros por ano, é esperada para janeiro de 2012. Um terceiro módulo deve ser entregue em janeiro de 2013, com porte para receber 2,5 milhões de pessoas por ano.

O início das obras do terceiro terminal de Cumbica, afirma Parreira, abre uma leva de licitações preparadas para serem feitas neste ano. “O ano passado foi um período intenso de conclusão de projetos básicos e executivos. Neste ano, vamos colocar uma leva de editais na rua”, diz.

O cronograma dessas obras, segundo Parreira, não depende das decisões do governo sobre o futuro da Infraero. Trata-se de um conjunto de obras que serão executadas, seja qual for a definição política sobre a criação de uma nova secretaria para a aviação civil, a concessão de aeroportos ou mesmo a abertura de capital da Infraero. Ao todo, está prevista a realização de licitação para 33 lotes de obras neste ano para tocar obras em 11 aeroportos do país.

Os aeroportos do país registraram 160 milhões de embarques e desembarques no ano passado, segundo estimativas do setor. Em 2009, o volume foi de 128 milhões de passageiros. Só o aeroporto de Cumbica movimentou 24,3 milhões de passageiros até novembro do ano passado. O volume, que exclui o mês de dezembro, historicamente o de maior movimento, já foi maior que o total de 2009, quando 21,7 milhões de pessoas passaram pelo aeroporto.

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