Decreto permite que São Paulo pague por serviços ambientais

Daniela Chiaretti, de São Paulo
25/06/2010

Um decreto de 53 páginas assinado pelo governador Alberto Goldman (PSDB-SP) regulamentou ontem a Política Estadual de Mudanças Climáticas que São Paulo sancionou em novembro de 2009. A lei detalha instrumentos de gestão para que São Paulo alcance sua meta de redução de gases-estufa e detalha o pagamento de serviços ambientais. Tem uma orientação forte no sentido de adaptar o Estado aos impactos da mudança do clima.

A lei cria e especifica as competências de dois novos órgãos - o Comitê Gestor e o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. O primeiro só tem membros do governo (12 cadeiras), dará as diretrizes e avaliará o cumprimento da meta estadual. O Conselho é tripartite (governo estadual, prefeituras e sociedade civil) e dará, por exemplo, recomendações sobre a avaliação ambiental estratégica do Estado e o zoneamento econômico e ecológico que São Paulo ainda não tem.

“A avaliação ambiental é um instrumento importante porque tira da ponta do licenciamento a pressão por tomar decisões que não deveriam ocorrer naquele momento”, diz Casemiro Tercio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Ele dá um exemplo: neste momento, técnicos da secretaria estão fazendo a avaliação ambiental do pré-sal no Estado. Avaliam o impacto de todas as atividades envolvidas - da cadeia portuária à indústria, estudando mais de 120 linhas de empreendimentos. O Conselho poderá, no caso, recomendar a capacitação da mão de obra e a contratação de mão de obra local - e a SMA adotar a sugestão como exigência do estudo de impacto ambiental de empreendimentos do pré-sal. “A agenda climática é uma pressão sobre o consumo. Aqui estamos colocando as mudanças necessárias na prioridade do governo.”

A Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) de São Paulo estabeleceu uma meta clara de redução de emissões de gases-estufa estadual antes que o governo federal se movimentasse nesse sentido. Pela lei paulista, o corte nas emissões deve ser de 20% em 2020 no Estado em relação a 2005.

Um dos pontos em que o decreto mais avança é o que detalha o pagamento por serviços ambientais. Ele estabelece critérios e prioridades. Favorece a preservação de nascentes em propriedades particulares assim como reservatórios de abastecimento público, topos de morro ou áreas de recarga de aquíferos. Contempla também regiões fundamentais para a preservação da biodiversidade porque funcionam como uma espécie de corredor biológico entre uma área de floresta e outra, por exemplo.

O decreto não estabelece valores. A operação vai começar com um convênio entre o governo estadual e os municípios. “Os municípios farão a vistoria, a manutenção do programa e o repasse dos recursos”, diz Carvalho. A remuneração dos pequenos produtores rurais que preservarem nascentes ou que quiserem investir na sua recuperação ambiental virá do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) administrado pela SMA. O investimento deve ser de R$ 3,5 milhões. “Ninguém vai ficar rico, mas é uma forma de estimular a preservação do atributo ambiental”, diz Carvalho. Ontem foi assinado convênio com a Prefeitura de Novo Horizonte.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

EUA e UE pretendem criar conselho intercontinental de energia

Novo fórum internacional será oficializado em reunião entre Obama e o presidente da Comissão Europeia

Reuters

BRUXELAS - Estados Unidos e União Europeia planejam criar um novo conselho de energia para discutir como as duas partes podem aumentar a segurança energética e criar novas tecnologias e empregos verdes, disse um representante da UE.

O presidente Barack Obama e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, devem anunciar o novo fórum durante reunião prevista para 3 de novembro, disse o representante europeu, que pediu para não ser identificado.

“Antes, tínhamos diálogo entre EUA e UE sobre questões energéticas, o que é chamado de Revisão Estratégica de Energia. Isso agora está sendo elevado para uma discussão de mais alto nível”, afirmou.

A iniciativa surge no momento em que mais de 190 países negociam um novo pacto para o combate à mudança climática, com o objetivo de chegar a um acordo numa reunião prevista para dezembro em Copenhague, na Dinamarca.

Funcionários da Comissão Europeia criticaram o Senado dos EUA por não se esforçar o suficiente para fazer aprovar uma lei sobre a mudança climática antes da reunião na capital dinamarquesa.

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12/9/2009
Fonte: O Estado de S. Paulo

Busca de soluções para o aquecimento global é apontada pelo Fórum Econômico Mundial como fator que vai motivar revolução tecnológica.

O poderoso motor do consumo americano entrou em pane e a pergunta que o mundo se faz é quem será responsável por sustentar o crescimento global a partir de agora. Tudo indica que a tarefa será dividida por vários atores, entre os quais estão a China, a classe média dos países emergentes e o aquecimento global.

Mais do que uma limitação, a mudança climática foi apontada ontem na reunião do Fórum Econômico Mundial em Dalian, na China, como um dos fatores que promoverão uma nova revolução tecnológica, de onde a economia global poderá retirar forças para crescer de maneira sustentável.

O desenvolvimento de fontes de energia renováveis está no topo da agenda dos EUA e da China, os dois países que definirão o futuro próximo do planeta. “A mudança climática é a oportunidade para uma nova revolução tecnológica que poderá ser uma nova fonte de crescimento global, com soluções que aumentem a eficiência energética”, declarou o vice-presidente do Deutsche Bank, Caio Koch-Weser, em painel sobre o futuro da economia mundial.

O novo embaixador dos EUA na China, Jon Huntsman, concordou que a “revolução energética” será um dos pilares do relacionamento entre os dois países e uma das fontes de expansão global.

A possibilidade de a China substituir os EUA no papel de locomotiva do mundo não aparece nos cenários de médio prazo dos economistas. Com nível de US$ 3.300, a renda per capita dos chineses equivale a menos de um décimo da dos americanos. De acordo com Sthephen Roach, chairman do Morgan Stanley na Ásia, no ano passado, o consumo nos EUA alcançou a cifra de US$ 10 trilhões. Na China, ele ficou em US$ 1,25 trilhão.

“Talvez demore 100 anos para a China alcançar os EUA”, observou Cho Tak Wong, presidente da Fuyai Glass Industry Group, que produz vidros para a indústria automobilística mundial. Ele lembrou que o porcentual da população chinesa que vive na zona rural atualmente - 55% - não é muito distante do índice de 60% que os EUA tinham há um século.

David Li, professor da Universidade Tsinghua, ressaltou que o único caminho para os chineses elevarem o consumo doméstico é o aumento da renda. “Nos últimos anos, a parcela da renda na composição do PIB diminuiu em vez de subir, porque a produtividade cresceu mais rapidamente que a renda.” A redução do consumo nos EUA trouxe um problema adicional para a China: o excesso de capacidade produtiva decorrente da retração do principal comprador de suas exportações.
(Cláudia Trevisan)

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25 de junho de 2009

Potências consideram reduzir à metade CO2 do mundo

Meta adotada por EUA e China poderá ser a de cotar emissões de gases causadores do efeito estufa até 2050

ALISTER DOYLE - REUTERS

OSLO - Grandes potências econômicas, como Estados Unidos e China, estão avaliando a possibilidade de estabelecer como meta reduzir à metade as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2050, quando se encontrarem numa cúpula na Itália no mês que vem, indicou um documento preliminar.

O texto diz que o Fórum das Maiores Economias (MEF, na sigla em inglês), que conta com 17 membros, tentará dobrar os investimentos públicos em tecnologia de baixo carbono até 2015 e incrementar o financiamento para combater o aquecimento global, tanto por fontes públicas e privadas, como pelos mercados de carbono.

O projeto foi proposto pelos EUA e pelo México durante discussões no México esta semana, sem que se chegasse a um acordo antes da cúpula do MEF em 9 de julho. O presidente dos EUA, Barack Obama, lançou o MEF para ajudar na negociação de um novo pacto climático da Organização das Nações Unidas (ONU) esperado para dezembro.

“Apoiamos uma meta global de reduzir as emissões globais em 50 por cento até 2050, com os países desenvolvidos reduzindo as emissões em ao menos 80 por cento até 2050″, diz a versão preliminar do projeto, obtido pela Reuters e datado de 22 de junho.

No ano passado, os países industrializados do Grupo dos Oito concordaram em uma cúpula no Japão com a “perspectiva” de reduzir à metade os gases-estufa mundiais até 2050 para ajudar a evitar mais secas, enchentes, ondas de calor e o aumento no nível dos oceanos.

Países em desenvolvimento, incluindo China, Índia e Brasil, não aprovaram essa meta para 2050 no Japão, argumentando que os ricos tinham que, primeiro, estabelecer metas rigorosas até 2020 para si. A cúpula do MEF ocorrerá em paralelo à cúpula do G8 deste ano na Itália.

A declaração preliminar de duas páginas não estabelece metas claras, mas diz que os países desenvolvidos, incluindo os EUA, a União Europeia e o Japão, iriam “responsabilizar-se por robustas reduções individuais e agregadas no intervalo de tempo até 2020.”

Países em desenvolvimento como a China e a Índia dizem que os ricos deveriam cortar as emissões em “ao menos 40 por cento” abaixo dos níveis de 1990 até 2020 — meta que, segundo os países desenvolvidos, está fora de alcance enquanto eles tentam estimular as economias atingidas pela recessão.

E o texto diz que os países em desenvolvimento tomariam medidas até 2020 para garantir uma “distância significativa dos negócios de costume” a fim de reduzir as emissões crescentes, principalmente pela queima de combustíveis fósseis.

O documento também chega perto de estabelecer um ano de pico para as emissões globais. “O ponto máximo das emissões globais e nacionais deve ocorrer o mais rápido possível, reconhecendo que o cronograma para que se atinja o ponto máximo será mais longo nos países em desenvolvimento.”

Os 17 membros do MEF são responsáveis por 80 por cento das emissões globais.

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25/06/2009

Com lei, Congresso dos EUA quer uma “revolução de energia verde”

EMMANUEL PARISSE
da France Presse, em Washington

A Câmara de Representantes americana deve se pronunciar, a partir de sexta-feira (26), sobre um amplo projeto de lei que instauraria um sistema para limitar as emissões de gases de efeito estufa –uma das prioridades do presidente Barack Obama.

Depois de meses de conversações com os representantes dos Estados dependentes de carvão e petróleo, assim como com os legisladores de estados agrícolas produtores de etanol, líderes democratas chegaram a um acordo para a votação.

Charlie Riedel -23.jun.08/AP

Plantação de milho para combustível etanol em fazenda nos EUA; câmara do país apresentará amplo projeto de lei energético

Obama já havia reiterado seu apelo ao Congresso para que aprovasse a nova lei. “A nação que liderar a criação da energia limpa será a que vai liderar a economia do século 21″, disse durante entrevista à imprensa durante a terça-feira, na Casa Branca.

Henry Waxman, presidente da Comissão de Energia e Comércio que dirigiu os debates sobre o projeto de lei junto com o colega Ed Markey, apresentou nesta semana uma última versão do texto de 11.200 páginas.
O plano busca a reduzir as emissões de CO2 criando empregos ecológicos e diminuindo a dependência de fontes de energia estrangeiras.

“Com este projeto de lei (…) vamos criar uma revolução de energia verde”, disse Markey, em entrevista à imprensa. “O mundo inteiro espera ver se o presidente Obama irá a Copenhague [na conferência da ONU sobre o clima, em dezembro] liderando a tentativa de redução de gases de efeito estufa e provocando, ao mesmo tempo, uma revolução com os empregos ecológicos”, acrescentou Markey.

O projeto prevê a criação de um sistema de mercado de direitos de emissões denominado “cap and trade”. Neste sistema estes direitos serão vendidos ou concedidos gratuitamente para as indústrias mais vulneráveis (aço, vidro).
O objetivo é conseguir uma redução das emissões de gases de efeito estufa em 2020 no percentual de 17% em relação ao nível de 2005.

Além disso, os provedores americanos de eletricidade deverão obter 15% de sua produção de energia de fontes renováveis (eólica, solar, geotérmica) em 2020. Esta cifra será combinada com uma exigência para estes mesmos provedores de realizar 5% de economia anual através de medidas de eficácia energética.
Mas os republicanos da Câmara e alguns democratas de centro se opõem ao “cap and trade”, temendo que o sistema provoque um aumento dos custos da energia.

Segundo uma análise da Agência de Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA) divulgado nesta semana, a execução do projeto de lei custará de US$ 80 a US$ 111 por ano aos lares americanos. Para a Comissão de Orçamento do Congresso (CBO), este custo será de US$ 175 anuais.

Estas cifras relativamente modestas contradizem com as estimadas pelos republicanos, que se referiram a US$ 3.100 anuais citando um “estudo independente” do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Segundo pesquisa do jornal “The Washington Post” publicada hoje, 75% dos americanos acreditam que o Estado federal deva regulamentar as emissões de gases de efeito estufa. Mas só 52% apoiam a ideia de um mercado de direitos de emissões.
Depois da Câmara, será a vez de o Senado estudar o projeto de lei.

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22 de junho de 2009

ONU pede ‘revolução energética’ para enfrentar aquecimento

Criar agenda mundial que permita transformação é o objetivo dos 500 especialistas que se reúnem em Viena

Efe

VIENA - Mais de 1,6 bilhão de pessoas não têm acesso à eletricidade e o planeta enfrenta uma mudança climática por causa do uso excessivo dos combustíveis fósseis, uma dupla realidade que a ONU pediu nesta segunda-feira, 22, que seja enfrentada através de uma “revolução energética” para abrir o mundo às energias limpas.

Criar uma agenda mundial que permita essa transformação é o objetivo dos 500 especialistas que se reúnem até quarta-feira, 24, em Viena para tentar desenhar um futuro com menos emissões poluentes e com mais “justiça energética”.

O pedido foi feito por Kandeh Yumkella, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), na abertura do encontro.

Ao falar sobre as medidas adotadas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o diplomata leonês citou o Brasil como um exemplo de aplicação das atuais tecnologias para reduzir o problema.

Por outro lado, ele destacou o “vínculo entre baixa renda e pobreza energética” e assegurou que o acesso à energia é o “objetivo perdido” dentro dos Objetivos do Milênio da ONU, com os quais a organização quer combater a pobreza e o subdesenvolvimento antes de 2015.

Yumkella afirmou que “acesso à energia e mudança climática são duas faces de uma mesma moeda.”

Ele destacou ainda a necessidade de uma “revolução energética” que dê aos habitantes dos países em desenvolvimento acesso à energia, enquanto são potencializadas fontes alternativas, incluindo a nuclear.

Nesse sentido, afirmou que entre as tarefas da Onudi está evitar que os países em desenvolvimento cometam os mesmos erros que as nações ricas durante seu processo de industrialização.

Já o presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU, Rajendra Pachauri, afirmou que a revolução deve ser “dramática e acontecer muito em breve.”

Essa transição terá que ser feita rapidamente, já que, segundo este especialista, “se a intenção é estabilizar o aumento de temperatura (do planeta) em dois graus Celsius”, o crescimento das emissões de gases do efeito estufa deve se reduzir antes de 2015.

Além disso, lembrou, hoje em dia já há muitos países em desenvolvimento que não podem arcar com os preços do petróleo.

Os especialistas reconheceram que nesta mudança a atual crise econômica terá um impacto grande e que já foi possível notar uma redução, em alguns casos de até 40%, nos investimentos em energias limpas.

Este é um dado preocupante, já que o diretor da Onudi afirmou que as quedas de investimento industrial podem demorar até cinco anos para ser recuperadas.

“Por isso, dizemos que o amanhã é hoje. Temos que começar agora”, advertiu Yumkella, que inclusive viu na crise econômica uma oportunidade para essa “revolução da energia verde”.

Por sua parte, Pachauri, que em 2007 recebeu o Prêmio Nobel da Paz em nome do IPCC, lembrou que, se continuarem a ser ignorados “os sinais do que está acontecendo, vai haver crise em diversas zonas do mundo”.

Além disso, os dois representantes das Nações Unidas insistiram em que o investimento em energias renováveis é uma fonte de negócio e de emprego que pode ajudar a acelerar a recuperação econômica.

Pachauri calculou em US$ 50 bilhões ao ano o investimento necessário para desenvolver novas formas de acesso energético, um valor que vários presentes à conferência consideraram pequeno, em comparação com os pacotes de resgate de empresas e bancos aprovados pelos Governos de países ocidentais.

O economista ressaltou que os países desenvolvidos devem estabelecer suas “prioridades” e advertiu que o mundo “terá que enfrentar situações muito piores” se não forem adotadas medidas para combater o problema.

“Não podemos seguir fingindo que nosso estilo de vida é sustentável”, ressaltou.

Nesse processo, Yumkella expressou esperanças de que a conferência da ONU que será realizada em dezembro em Copenhague acabe com um acordo internacional para limitar as emissões de gases do efeito estufa.

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