Governo Obama deslancha sua ofensiva ambiental

Editorial
09/04/2009

Enquanto a reunião do G-20 em Londres concentrava as atenções mundiais, o governo de Barack Obama, em uma ofensiva em várias frentes, tomava sem alardes iniciativas importantes para o combate ao aquecimento global. O governo de George W. Bush manteve-se fora do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas de redução de 5,2% em relação a 1990 das emissões dos gases que provocam o efeito estufa. O governo de Obama marcou sua estreia também nas negociações para mudanças climáticas, ao enviar equipe de alto nível para o encontro das Nações Unidas encerrado ontem em Bonn.

Todd Stern, o encarregado do assunto no Departamento de Estado, deixou claro que a nova administração dará prioridade às ações contra o aquecimento global.

Segundo Stern, produtos e serviços que requerem altas emissões de carbono logo se tornarão “insustentáveis” (“Financial Times”, 9 de abril). É intenção do governo americano implantar um sistema de créditos de carbono e a necessidade de obter autorização para emissões deverá ter custos significativos e crescentes para empresas que não embarcarem agora em um esforço de corte das emissões.

Os esforços americanos para romper com a perigosa hostilidade do governo Bush ao combate ao aquecimento global não se restringiram à arena internacional, onde elas eram mais esperadas e urgentes. O democrata e líder da comissão de energia da Câmara dos Deputados Henry Waxman apresentou na semana passada um projeto de resolução que cria uma nova estrutura institucional no qual o combate aos gases-estufa se dará. Nas mais de 600 páginas do esboço de projeto, estão as metas de redução das emissões com as quais o governo terá de se comprometer, caso o Congresso o aprove. Até 2020, o corte será de 20% sobre o nível de 2005, enquanto que o governo Obama tem metas mais modestas, de 16% de corte, mas sobre os níveis de emissão de 1990. A restrição ao lançamento na atmosfera de CO2 se intensificaria e chegaria a 42% em 2030 e 83% em 2050.

O sistema de créditos de carbono são parte essencial deste esquema e Obama pretende colocá-lo em funcionamento o mais rápido possível. O governo quer executar as metas já a partir de 2010 e conta com receitas advindas da venda de permissões já em 2012. Em seus planos, até 2019 esse mercado dará aos EUA receitas de US$ 646 bilhões, que serão utilizados em grande parte para reduzir o custo de transição nas indústrias hoje altamente dependentes das emissões.

O projeto deixa em aberto sobre como serão dadas as permissões para emissão – algumas empresas defendem que sejam gratuitas. Além disso, Waxman propõe uma “reserva estratégica” de 2,5 bilhões de autorizações que seriam utilizadas para impedir que o preço dos créditos de carbono nos EUA suba demais, agindo como um regulador do mercado. Um mercado para derivativos de créditos de carbono seria criado sob supervisão de agência indicada por um grupo de conselheiros da Presidência.

Ações para incentivar energia renováveis e conservação são parte vital do projeto. Empresas de energia terão de utilizar, em percentual crescente, fontes renováveis, como energia solar, biomassa ou eólica – 6% em 2012 até 25% em 2025. O desenvolvimento de tecnologias que captem e armazenem CO2 serão estimuladas. Além disso, a partir de 2015 será estabelecido um limite para as usinas que usam carvão como matéria-prima de 499 quilos de CO2 por megawatt-hora produzido.

O Congresso pode, claro, barrar essas intenções. Os republicanos já levantaram o bordão de que o governo quer “salvar o planeta sacrificando a economia”, o que indica ferrenha oposição do partido. Más notícias vêm também de Bonn, onde 175 países, após 11 dias de discussão, não avançaram na definição de metas globais para o pós-Kyoto. Os países em desenvolvimento reclamam um esforço maior que os 20% de corte de emissões até 2020 da União Europeia. Até dezembro, em Copenhagen, terá de se desenhar um acordo final, para o qual o papel agora ativo dos EUA traz esperanças de sucesso. Os EUA convocaram as 16 maiores economias do mundo para um encontro em Washington no fim do mês e a iniciativa paralela pode acelerar a formação de um consenso. Definitivamente, os tempos de Bush ficaram para trás.

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8 de abril de 2009

Ritmo de negociações climáticas desagrada países emergentes

As conversas em Bonn devem levar apenas a novas negociações sobre o texto de um pacto sobre o clima

GERARD WYNN – REUTERS 

BONN, ALEMANHA – Os países em desenvolvimento disseram nesta quarta-feira estar decepcionados com a falta de uma definição sobre as metas de cortes nas emissões de gases estufa dos países industrializados, após 11 dias de conversas patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a mudança climática.

As conversações envolvendo 175 países, que se encerram em Bonn, na Alemanha, nesta quarta-feira, 8, foram as mais recentes em uma série de encontros prévios com o intuito de estabelecer as bases para um acordo em Copenhague, em dezembro, que substitua ou amplie o Protocolo de Kyoto.

As conversas em Bonn devem levar apenas a novas negociações sobre o texto de um pacto sobre o clima, um resultado decepcionante para os países em desenvolvimento, que terão de esperar pelo menos até junho para um comprometimento dos países ricos.

“Estamos muito decepcionados neste ponto dos acontecimentos”, disse à Reuters o embaixador da China para o clima, Yu Qingtai.

“Viemos a Bonn desta vez esperando que finalmente fôssemos focar no mandato central deste grupo de trabalho”, afirmou ele, referindo-se à observação das variações dos futuros cortes dos países desenvolvidos. “Há uma falta de interesse muito consistente em se comprometer.”

Os países em desenvolvimento esperavam que o encontro de Bonn definisse metas de redução nas emissões para o grupo de países industrializados como um todo.

Mas os países ricos preferiram aguardar os resultados de um debate maior, por exemplo, sobre o quanto suas emissões podem ser compensadas e como contabilizar o efeito do plantio de árvores.

O ritmo das negociações em Bonn também decepcionou ambientalistas e organizações verdes.

“O nível de ambição proveniente de todos os países está muito distante do exigido para limitar o aquecimento a 2 graus Celsius”, disse William Hare, do Instituto Potsdam para Pesquisa sobre o Impacto Climático, referindo-se ao nível de aquecimento considerado pela União Européia como um possível gatilho para uma mudança “perigosa”. 

Já o Greenpeace qualificou como inadmissível o resultado do encontro sobre o clima e apelou “aos chefes de estado de todo o mundo que se assumam pessoalmente a responsabilidade sobre as negociações pelo clima.” A ONG qualificou ainda o papel do Brasil nas negociações como fundamental, pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressione os países desenvolvidos a adotarem metas de redução de emissão.

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8 de abril de 2009

Obama promete ser ‘flexível’ em legislação sobre clima

JEFF MASON – REUTERS 

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, será flexível a respeito da legislação climática que tramita no Congresso dos EUA, disse a Casa Branca na quarta-feira, prenunciando alguma margem de manobra nas suas exigências a respeito de leilões integrais para as licenças para emissões de carbono da iniciativa privada.

“O presidente pediu ao Congresso que lhe envie uma legislação energética abrangente, que estimule a transição para uma economia de energia limpa, crie milhares de empregos ‘verdes’ e nos desacostume da dependência em relação ao petróleo estrangeiro”, disse o porta-voz Ben LaBolt.

“Os membros do Congresso estão examinando uma variedade de opções políticas para nos ajudar a fazer tal transição, e o governo será flexível durante o processo de definições políticas, desde que essas metas maiores sejam cumpridas”.

Obama defende um sistema de limites e créditos para reduzir as emissões de poluentes responsáveis pelo aquecimento global.

Nesses sistemas, o governo estabelece um limite para a quantidade de gases do efeito estufa (especialmente o dióxido de carbono) que pode ser emitida por fábricas e outros poluidores. Quem quiser emitir além da quota pode comprar créditos de quem não atinge o seu teto.

Quando era candidato a presidente, Obama defendia que 100 por cento dos créditos fossem leiloados aos participantes do sistema, em vez de distribuídos gratuitamente.

Desde que tomou posse, no entanto, ele dá sinais de que pode abrandar essa meta, embora LaBolt tenha dito que ele irá insistir junto aos parlamentares para que seja mantida.

Em reunião com líderes empresariais em março, Obama afirmou que, se os leiloes forem muito onerosos, isso seria contraproducente e causaria dificuldades políticas na implementação.

A União Europeia, que já opera um sistema de créditos de carbono, concluiu que a distribuição gratuita de tais créditos gerava enormes lucros para as empresas do setor elétrico, que em geral embolsavam o valor das autorizações e repassavam os custos mais elevados aos consumidores.

A oposição republicana no Congresso dos EUA diz que o novo sistema vai aumentar o preço da energia e gerar mais desemprego.

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06 de Abril de 2009 

Obama diz que será líder em acordo sobre o clima

Jamil Chade, PRAGA

O presidente americano Barack Obama disse ontem que os Estados Unidos estão prontos para liderar as negociações do novo acordo climático que vai substituir o Protocolo de Kyoto. Com isso, consolidou mais uma quebra radical com a política de seu antecessor, George W. Bush.

Obama, porém, foi alertado por seus colegas europeus que não bastará boa-vontade, e que só compromissos concretos por parte dos EUA poderão convencer os países emergentes (Brasil, Índia e China) a aceitar, também, metas de redução de emissões. O presidente americano não indicou como esperava cortar as emissões de seu país, mas foi explícito em seu compromisso político e fez um mea-culpa em relação ao atraso americano na luta contra o aquecimento global.

“Para proteger nosso planeta, chegou o momento de mudar a forma que usamos a energia”, disse Obama, durante cúpula entre americanos e europeus em Praga, na República Checa. “Peço a todos os países que façam a sua parte. Eu prometo a vocês que, nesse esforço global, os Estados Unidos, agora, estão prontos para liderar.”

A esperança é de que o sinal convença os países emergentes a também se comprometerem com metas no próximo acordo climático, que deverá ser concluído no fim do ano, em Copenhague. Na avaliação de Washington e Bruxelas, o acordo só terá relevância se os países emergentes também aceitarem fazer cortes drásticos em suas emissões de gases-estufa.

“Eu disse claramente ao sr. Obama que, se os EUA não mostrarem um compromisso, será difícil convencer os países emergentes a mudarem suas posturas”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso, respondendo a pergunta do Estado. “Os americanos são os maiores emissores do mundo. Se não derem o exemplo, outros países não virão para a mesa de negociações.”

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26 de março de 2009

Cúpula do G20 testará disposição de potências com economia verde

GERARD WYNN – REUTERS

LONDRES – A cúpula do G20 na semana que vem será um teste sobre a determinação das grandes economias mundiais para combater a mudança climática, após terem gasto trilhões de dólares em pacotes de resgate a bancos e em apoio à economia global.

O encontro de 2 de abril em Londres entre os líderes dos principais países desenvolvidos e emergentes tem como objetivo combater a crise financeira.

O primeiro-ministro britânico e anfitrião do evento, Gordon Brown, também quer coordenar investimentos para uma resposta global à mudança climática.

Se a reunião de cúpula não conseguir ampliar sua agenda para incluir investimentos ambientais isso seria percebido, na melhor das hipóteses, como uma chance desperdiçada e, na pior delas, uma evidência do entusiasmo cada vez menor para aprovar ainda este ano um ambicioso pacto que substitua o Protocolo de Kyoto após 2012.

“Precisamos de um sinal muito claro de que o G20 vê isso como algo maior do que apenas resolver uma crise financeira”, disse Achim Steiner, diretor-executivo do Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Quando você vê 100 bilhões de dólares sendo destinados para o resgate de uma ou duas empresas, é preciso se perguntar se essa é a forma mais racional de lidar com uma ameaça (climática) que terá consequências econômicas muito maiores e sofrimento humano.”

A reunião de Londres coincide, na semana que vem, com a retomada das negociações sobre o clima mediadas pela ONU em Bonn, na Alemanha, propostas para estabelecer as bases para um novo tratado sobre o clima numa reunião em Copenhague, em dezembro.

As potências mundiais do G20 poderão confirmar na próxima quinta-feira a sua determinação em chegar a um novo tratado sobre o clima em Copenhague, além de instar por gastos onde for possível em um plano de estímulo global de 2 a 3 trilhões de dólares para causas “verdes”, dizem analistas.

Estados Unidos, União Europeia, China e Coreia do Sul têm conduzido planos de investimentos ambientais de 300 bilhões a 500 bilhões de dólares, ou cerca de 15 por cento dos planos de estímulo econômico gerais, para desenvolver tecnologias com baixo uso de carbono, melhorar a eficiência energética e proteger o ambiente.

Boa parte do valor será gasto nos próximos dois anos.

Alguns analistas e grupos ambientais argumentam que isso não é suficiente, ponderam que os gastos com o clima no futuro serão cortados pela crescente dívida pública e preocupam-se que alguns dos projetos planejados, como construção de estradas, vão significar emissões de carbono no futuro.

Defensores do meio ambiente dizem que projetos de infraestrutura para construir parques eólicos e aperfeiçoar a eficiência das casas criarão empregos e combaterão ameaças pós-recessão, incluindo segurança energética e mudança climática.

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Quarta-Feira, 25 de Março de 2009

Novas fábricas ”verdes” reduzem impacto ambiental

Unidades como as da Sadia e da Coca-Cola têm iluminação solar e reutilizam água e resíduos

Andrea Vialli

Novas fábricas no País estão sendo projetadas para serem “verdes”. Reúso de água, iluminação por células fotovoltaicas, mitigação de gases estufa e reaproveitamento dos resíduos estão entre as novidades das novas unidades. A tendência das construções “verdes”, que já vinha sendo utilizada em condomínios e no varejo, chega, assim, à indústria.

Um exemplo é a fábrica da Sadia em Pernambuco, inaugurada na segunda-feira em Vitória de Santo Antão (PE), a 53 quilômetros de Recife. A indústria, que vai fabricar embutidos, foi um dos únicos investimentos da empresa mantidos após o agravamento da crise e a perda de R$ 760 milhões em operações com derivativos cambiais. Segundo Gilberto Tomazoni, diretor- presidente da Sadia, a fábrica foi concebida com o objetivo de ser referência em sustentabilidade no setor de alimentação.

“O projeto prevê autossuficiência em água, uma vez que a região é carente em recursos hídricos. Cerca de 40% da água será reaproveitada internamente”, diz Tomazoni. Parte da energia elétrica será suprida por painéis fotovoltaicos e haverá também um plano para qualificar trabalhadores na região.

Outra companhia que está indo nessa direção é a Coca-Cola Brasil, que tem três projetos de fábricas “verdes”. Uma delas é a da Matte Leão, marca de chás adquirida pela Coca-Cola. A unidade, já em construção na Grande Curitiba e prevista para entrar em operação até julho, terá captação de água da chuva, telhados com cobertura vegetal e painéis fotovoltaicos, explica Maurício Bacellar, gerente de Relações Institucionais da Coca-Cola Brasil.

Os projetos de fábricas verdes, no entanto, podem não passar de uma boa ferramenta de marketing caso não estejam vinculados a um plano de desenvolvimento sustentável regional. “Essa tendência é positiva, mas precisa ir além. Senão, teremos só ilhas de excelência em um entorno degradado”, diz Paulo Durval Branco, diretor da consultoria da área de sustentabilidade Ekobé.

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24 de Março de 2009

Metrópoles brasileiras emitem menos CO2

Comparação entre 12 grandes cidades de três continentes indica que emissão por pessoa é menor em São Paulo e no Rio. Estudo afirma que regiões metropolitanas não são as grandes vilãs do clima e que sua emissão per capita é menor que a média nacional

Afra Balazina escreve para a “Folha de SP”:

Paulistanos e cariocas estão entre os moradores de grandes cidades do mundo que menos emitem gases-estufa, segundo um estudo que comparou 12 metrópoles em três continentes. Considerando o total de CO2 emitido por habitante, as cidades brasileiras ficaram atrás até mesmo de cidades europeias, consideradas “limpas”, e muito atrás de metrópoles norte-americanas e asiáticas.

São Paulo e Rio têm maiores emissões no setor de lixo, mas no setor de transporte elas ficam abaixo das demais analisadas. Nova York, por exemplo, captura o metano dos aterros sanitários e possui emissão zero em resíduos sólidos. Em São Paulo, que também capta metano nos aterros Bandeirantes e São João, as emissões desse setor representam 23,6% do total municipal. No Rio, elas representam 36,5%.

O dado não é motivo para comemorar, já que a avaliação não diz respeito à poluição do ar nas cidades – nesse quesito, São Paulo continua entre as piores do mundo, especialmente no setor de transporte.

E o estudo lembra que, no Brasil, as maiores emissões são provenientes de desmatamento e da criação de gado.

Se forem levadas em conta as emissões totais (e não a per capita), as cidades brasileiras estão próximas de Washington e Glasgow. Mas ainda emitem bem menos do que Londres, Nova York e Toronto.

Segundo a pesquisa, publicada no periódico “Environment & Urbanization”, as grandes cidades nem sempre são as maiores vilãs do clima. O levantamento mostra que em metrópoles como São Paulo, Londres e Nova York as emissões per capita são bem menores do que a média nacional.

Os nova-iorquinos respondem por menos de um terço da média de emissão dos EUA. Os londrinos, por pouco mais da metade das emissões da média do Reino Unido. Em São Paulo e no Rio, as emissões per capita não chegam a um terço da média brasileira.

O autor do estudo, David Dodman, pesquisador do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirma que não há nenhuma ligação fundamental entre a urbanização e altos níveis de emissão de gases-estufa.

“Ao contrário, cidades bem planejadas e bem geridas podem desempenhar um papel central para ajudar a mitigar a mudança climática”, diz.

Na Ásia, por exemplo, ele ressalta que a cidade mais rica, Tóquio, tem menores emissões por pessoa do que Pequim ou Xangai. “Isso mostra que a prosperidade não conduz, inevitavelmente, ao aumento das emissões”, diz Dodman.

De acordo com ele, em Londres as emissões de transporte são menores do que na maioria das grandes cidades “como resultado de alto uso de transporte coletivo, grande investimento em infraestrutura e políticas para promover alternativas ao uso de veículos”.

Vazamento

Os inventários não levam em conta onde os itens são consumidos. Isso pode beneficiar algumas cidades avaliadas, já que muitos processos poluentes de fabricação e com alta emissão de carbono já não estão mais localizados nessas metrópoles, mas em outras partes do mundo em que os salários são mais baixos e há menor rigor ambiental. Esse tipo de “vazamento” é o que torna as emissões chinesas tão altas.

Segundo o consultor Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, essa é uma questão relevante. “Uma usina termelétrica pode estar localizada em outra cidade e sua energia ser usada em São Paulo, por exemplo. A qual delas você atribui a emissão?”, questiona.

Ele lembra que, se a região amazônica fosse avaliada, as emissões per capita seriam altíssimas – pois a população é pequena e há muito desmatamento e gado.

O declínio das indústrias nas grandes cidades também explica em parte a situação. No Rio, a proporção das emissões do setor industrial passou de 12% em 1990 para 6,2% em 1998.
(Folha de SP, 24/3)

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Agência dos EUA vai regular nível de CO2

24/03/2009 – 13:03 – Agência Estado

Em breve a administração do presidente americano Barack Obama deve marcar uma nova ruptura em relação à política ambiental de seu antecessor, o republicano George W. Bush.
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) prepara-se para declarar nos próximos dias que os gases do efeito estufa são poluentes e danosos à saúde e ao bem-estar públicos. Essa simples e aparentemente óbvia qualificação, até hoje engavetada pelo governo, abre caminho para que gases como dióxido de carbono, metano e outros ligados ao aquecimento global fiquem sujeitos a regulamentação federal. Isso inclui o poder de fixar cortes de emissão por veículos motorizados, o que desperta fortes resistências da já combalida indústria automobilística.

No mês passado, a administradora da EPA, Lisa Jackson, indicou de maneira enfática que a agência tomará uma decisão antes do dia 2 de abril. A data marca o segundo aniversário de uma decisão da Suprema Corte ordenando que a agência definisse se o dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa deveriam ou não ser qualificados como poluentes, no contexto da Lei Federal do Ar Limpo (Clean Air Act).

A decisão judicial foi ignorada por Bush, embora houvesse forte consenso entre os especialistas da agência de que tal determinação é apoiada por pesquisas científicas.

Agora, embora a ação da agência fosse amplamente aguardada, a indicação de que finalmente vai ocorrer estimulou comemorações entre grupos ambientalistas e congressistas do Partido Democrata. Ela também provocou, como era de se esperar, queixas de empresários.

FIM DE ERA

“Esse documento vai acabar oficialmente com a era da negação do aquecimento global”, disse o deputado federal Edward Markey, democrata de Massachusetts que preside um comitê sobre aquecimento global.

John Walke, advogado sênior no Conselho de Defessa dos Recursos Naturais, celebrou a decisão da agência como o início de um novo esforço de combate ao aquecimento global, que, espera, culminará em nova lei federal. “Por algum tempo nós poderemos fazer esforços conjuntos com a EPA para buscar um regulamento, enquanto o show principal deverá ocorrer no Congresso”, afirmou.

O próximo passo da agência, uma vez definidas suas atribuições, deve ser o controle da emissão de gases-estufa por usinas de energia, refinarias de petróleo, fábricas de cimento e outras.

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segunda-feira, 23 de março de 2009

Mundo apoia meta climática para 2050, mas diverge sobre caminhos

ALISTER DOYLE – REUTERS

OSLO – Os governos do mundo em geral apoiam a adoção de metas rígidas contra as emissões de gases do efeito estufa até 2050, mas há fortes diferenças sobre como dividir a conta, segundo um novo guia para os negociadores envolvidos na definição do futuro tratado climático da ONU.

Um documento a ser apresentado num evento da entidade entre os dias 29 de março e 8 de abril afina uma lista de ideias que podem constar no novo tratado climático, a ser definido em dezembro em Copenhague. A nova lista tem cerca de 30 páginas, contra 120 de um texto do final do ano passado.

“Isso mostra que ainda há muito a ser feito. E mostra também o que precisa ser feito”, disse à Reuters na segunda-feira Yvo de Boer, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, referindo-se ao texto de Michael Zammit Cutajar, presidente de um grupo de negociação da ONU.

“É um bom impulso em direção a uma pauta mais precisa, voltada para preencher as lacunas”, disse De Boer.

Mais de 190 governos nacionais aceitaram em 2007 preparar até o final 2009 um novo tratado climático que vigore a partir de 2013, quando expira o atual Protocolo de Kyoto. A ONU alerta que as mudanças climáticas, provocadas principalmente pela atividade humana, podem causar efeitos em todo o mundo, incluindo secas, inundações, ondas de calor e aumento dos mares.

“Há um amplo apoio das partes a uma meta indicativa, baseada na ciência, para a redução dos gases do efeito estufa até meados do século”, segundo o texto.

Possíveis metas incluem a redução das emissões pela metade até 2050, reduções profundas para limitar o aumento da temperatura a 1,5-2C acima dos níveis pré-industriais, ou o estabelecimento de uma cota baixa de emissões pessoais para todos.

O texto acrescenta que “há uma falta de convergência a respeito da questão da contribuição por diferentes grupos de países para que se alcance a meta de longo prazo e quanto aos caminhos para isso”.

Os países ricos prometem liderar os cortes nas emissões, mas dividir o ônus entre ricos e pobres é um enorme conflito. Além disso, a recessão pode afetar o empenho dos países em fazer investimentos que levem à substituição de fontes poluentes, como a energia obtida do carvão, por fontes energéticas renováveis.

De Boer disse que uma meta para o distante 2050 não é irrelevante, por exemplo, para um investidor que cogite construir uma usina termoelétrica com altos índices de emissão de carbono.

Ele acrescentou que o texto mostra uma “forte convergência” quanto à necessidade de metas intermediárias ambiciosas para os países desenvolvidos, que sejam as mais próximas possíveis da redução de 25-40 por cento preconizada pelo Painel Climático da ONU para ser alcançada até 2020, em comparação com os níveis de emissões de 1990.

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