Rio+20 deve achar meios de financiar tecnologias

Célia Rosemblum | De São Paulo

25/04/2011

Achim Steiner: “A economia verde embute muito mais oportunidades de gerar empregos do que o modelo atual”

A preparação da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável marcada para junho de 2012, ganha ritmo a partir de hoje, com a chegada ao Brasil do diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. Nos próximos cinco dias ele vai cumprir uma agenda intensa em que estão previstos encontros com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e Relações Exteriores, Antônio Patriota.

Steiner, que é também subsecretário geral da ONU, vai participar ainda da reunião do Fórum Econômico Mundial na América Latina, de 27 a 29, no Rio. “É uma oportunidade única para mim e para o Pnuma de engajamento com o país sede da conferência e para encontrar os principais grupos, do governo, da sociedade e também do setor privado.”

O evento no Brasil, país onde viveu até os dez anos de idade, será o palco ideal, avalia Steiner, para acelerar e dar escala a um processo global de transição para uma economia verde, que emita menos carbono, seja mais amigável ao ambiente, otimize a eficiência no uso de recursos e ofereça meios de reduzir a pobreza e a desigualdade. “A conferência do Rio precisa examinar como a comunidade internacional pode criar um sistema que auxilie essa transição a partir da articulação de uma agenda clara para acesso a financiamento e a tecnologia.”

Para o diretor executivo do Pnuma, fazer com que novos padrões de produção ganhem escala é um movimento possível mesmo em um quadro de dificuldade para firmar acordos internacionais para enfrentar as mudanças climáticas. A seguir, os principais trechos da entrevista que ele concedeu, por telefone, de Nairóbi (Quênia), onde o Pnuma está sediado.

Valor: O Pnuma tem trabalhado o conceito de economia verde há cerca de dois anos e meio. Quais são os resultados alcançados até agora? Qual é o ritmo das mudanças?

Achim Steiner: O Pnuma começou o trabalho relacionado à economia verde com o objetivo específico de vincular, globalmente e localmente, o consumo de recursos e os padrões de poluição na economia hoje, de forma que as questões ambientais não representassem uma obstrução ao desenvolvimento, mas que sustentassem o desenvolvimento. Queríamos ligar as questões ambientais, da poluição à escassez de recursos, ao conceito de resultados sociais e econômicos. Nós precisamos que a economia global cresça para abrigar 2 bilhões de pessoas nos próximos 40 anos. E para a agenda do desenvolvimento sustentável precisávamos avançar do estágio de apenas resolver um problema após o outro para o foco da tomada de decisões, seja em relação aos consumidores, aos fabricantes ou ao governo. O conceito de economia verde é uma tentativa de fornecer exemplos; estudar, em diferentes partes do mundo, onde podemos achar essas transições menos poluidoras e mais eficientes em uso de recursos. Para nossa surpresa achamos muitos, muitos exemplos. Também era preciso achar projetos que tivessem ganhado escala e progredido, que não fossem apenas opções teóricas. E documentamos vários, o que nos fez acreditar que de fato a transição para uma economia verde começou em todas as partes do mundo. O problema é que elas ainda não estão abrigadas no ambiente ideal de políticas públicas e nós precisamos que elas ganhem escala, para que não permaneçam como simples experimentos.

Valor: Esses exemplos são suficientes para comprovar que a economia mundial está mudando do marrom para o verde?

Steiner: Acho que o mundo está longe de ter alcançado uma transição para a economia verde, está longe de atingir novos padrões econômicos tanto em termos de consumo de recursos quanto em relação à poluição. Metade da economia verde está baseada no conceito de que precisamos manter o crescimento de nossas economias, mas reduzindo a poluição, seja de substâncias perigosas ou dióxido de carbono ou que destroem o ozônio. A outra metade da equação é convencer-nos de que estamos dilapidando o capital natural de nosso planeta, que é fundamental para o futuro das economias. É um capital invisível e porque ele não tem valor econômico explícito atribuído, ou que não é capturado, é quase tratado como se não tivesse valor. Isso acaba implicando uma alocação equivocada do capital. Mas temos muitos exemplos de que a transição é viável. Nosso trabalho é ajudar países a estudar esses exemplos e revertê-los em termos de políticas públicas, mas também em instrumentos de mercado para acelerar e dar escala a essa transição. Temos muitos exemplos e evidências empíricos de como isso pode ser feito e é por isso que eu acredito que a conferência Rio + 20, que escolheu o tema da economia verde em um contexto de desenvolvimento sustentável e combate à pobreza, é um momento vital, não só como uma conferência internacional sobre o desenvolvimento sustentável, mas também como um encontro internacional sobre o paradigma econômico do futuro.

Valor: Quais são os maiores obstáculos e dificuldades para dar escala à economia verde?

Steiner: Os gargalos que enfrentamos são de natureza múltipla. O primeiro é que a infraestrutura econômica existente tem como base um modelo particular de produção e consumo em que a poluição quase sempre é uma externalidade. Não há preço para a poluição e portanto não há incentivo para as indústrias e consumidores para reduzir a poluição. Depois, temos vários subsídios que podem realmente se mostrar perversos. Combustíveis fósseis recebem hoje subsídios em vários lugares, em torno de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões, alguns estimam que até mais. Em um momento em que os combustíveis fósseis têm se tornado de forma crescente fatores vulneráveis e voláteis em nossa economia, em que a poluição causada por combustíveis fósseis tem trazido custos crescentes para esta e para a futura geração, não é exatamente uma forma racional de se progredir. Também temos com certeza que olhar para as políticas públicas. Os incentivos para que se faça a transição para a economia verde muitas vezes não existem. Hoje, como consumidor, se você comprar um veículo mais eficiente em consumo de combustível você é na verdade punido, porque paga mais na verdade. A questão é como colocamos preços reais nessas fontes de energia? Outros exemplos são os sistemas de taxação. Não recompensamos com isenção de impostos quem polui menos ou usa os recursos de forma mais eficiente. Usualmente fazemos o contrário. Quando se refere a preços, quanto mais se consome, mais barato será o preço da unidade. Essas são claramente mudanças que precisamos fazer.

Valor: Qual impacto esse tipo de mudança pode trazer para as empresas em curto prazo?

Steiner: Negócios são relacionados a novas ideias, tecnologia e sistemas de produção. Quanto mais eficiente é a produção, mais lucrativo você pode ser em relação a seu concorrente. A questão é se o ambiente regulatório dos governos deve incluir políticas para encorajar os empreendedores a adotarem novas tecnologias e novos sistemas de produção e os colocarem no mercado. Podemos tornar a transição para a economia verde atrativa para empreendedores e investidores. A maioria das instituições financeiras e de investimentos que existem no mundo hoje têm uma grande quantidade de recursos que gostariam investir. Mas precisam achar os negócios, mercados, e produtos certos.

Valor: Quais seriam esses mercados no atual cenário?

Steiner: O Pnuma publica todo ano um relatório financeiro sobre energia sustentável. Nos últimos dois anos vimos o investimento em eficiência em energia renovável em todo o mundo crescer de 30% a 60% ao ano. Em 2010 o investimento no campo da nova energia ultrapassou provavelmente US$ 200 bilhões, o que é mais que a soma dos novos investimentos em petróleo, gás e carvão. Há dez anos essa tecnologia considerava-se que essa tecnologia fosse viável talvez em 2050, ou talvez 2100. A China se transformou hoje no maior produtor mundial de painéis fotovoltaicos no mundo. A Alemanha fez em sete ou oito anos, a fatia de renováveis na produção de energia elétrica crescer de 4% para 18% e nos próximos anos chegará a 40%. O setor de energia sozinho demonstra de que forma negócios e investidores podem evoluir rapidamente. A fórmula simples foi um imperativo de crescimento econômico sem a dependência futura de combustível fóssil e uma legislação regulatória que ajudou os consumidores e as empresas a superarem os custos iniciais de transição.

Valor: O Pnuma calcula que 2% do PIB mundial ao ano seriam suficientes para sustentar a transição para a economia verde. Como se chegou a esse número? De onde virão os recursos necessários?

Steiner: O número que nós temos, de aproximadamente US$ 1,3 trilhão ao ano, vem de um modelo econômico global que tem sido usado para diferentes propósitos e essencialmente o aplicamos na tentativa de avaliar uma injeção catalisadora de investimentos que aliassem inovação tecnológica e também reforçassem políticas de gestão e sistemas de incentivo. O relatório diz que se redirecionássemos cerca US$ 1,3 trilhão ao ano para investimentos verdes nos dez setores chave que identificamos, poderíamos capitalizar e acionar os mecanismos de mudanças de mercado e tecnologias que acreditamos podem gerar uma transição que se auto-alimente.

Valor: De onde viria o dinheiro?

Steiner: Em termos globais haveria um elemento de financiamento público, mas a parte mais significativa virá dos mercados de capitais e de investimentos. Nós temos uma grande quantidade de recursos nos sistemas financeiros que estão em busca de investimentos na economia de hoje e na de amanhã. A questão é se podemos criar as políticas e sistemas de incentivos econômicos corretos para que esses investimentos sejam atrativos para o mercado. Mas há um ponto muito importante: particularmente sob a perspectiva dos países em desenvolvimento, o acesso ao capital e à tecnologia será crítico para essa transição. E aí que a conferência Rio+20 é importante, porque é em muitas das economias menores em desenvolvimento que está o desafio de conseguir acesso ao capital. Por isso a conferência do Rio precisa examinar como a comunidade internacional pode criar um sistema que auxilie essa transição a partir da articulação de uma agenda clara para acesso a financiamento e a tecnologia. A transição desses países para a economia verde é ainda mais vital, porque eles não têm acesso à energia, nem capital, nem existe interesse internacional político em financiar para eles o que pode fazer uma diferença entre avançar ou não.

Valor: É possível juntar os países em torno de um acordo nesse sentido? Não haverá dificuldades como na questão climática?

Steiner: Se formos além do estreito corredor de negociações do acordo sobre mudanças climáticas – que no momento não estão conseguindo avançar basicamente porque existe uma percepção de falta de justiça e igualdade em como diferentes grupos de países estão dispostos a investir em seus programas de redução de emissão de carbono – acredito que sim. Sob uma perspectiva mais ampla da economia verde, existem investimentos em energia renovável, eficiência energética, conceitos de mobilidade, gestão de edificações para compartilhamento e redução de emissões. Para os países que têm recursos e tecnologia, as iniciativas para manter a vantagem competitiva por meio de investimentos em economia verde já estão em curso. Nossa preocupação no Pnuma é que essa transição precisa agora ser um paradigma para as políticas nacionais nos países em desenvolvimento, para assegurar que eles não fracassem em uma economia global em que as tecnologias verdes sejam realmente mais eficientes e competitivas.

Valor: Existe uma forma de medir como as economias estão fazendo essa transição? Ou isso depende de algum acordo?

Steiner: Acho que nesse momento o mundo vive o processo de desenvolvimento dos indicadores corretos e dos dados que vão permitir avaliar o quão eficiente o país está sendo ao fazer essa transição. A primeira parte a ser levada em conta são os sistemas de contas nacionais. A maior parte dos países não contabiliza atualmente a depreciação de seu capital natural. Os ativos florestais têm uma função muito consistente e estão de certa forma sendo traduzidos em dinheiro quando o PIB é calculado e houve um corte de árvore. Mas não existe uma forma de contabilizar que quando se corta uma árvore também há reflexos em uma série de sistemas ambientais que não podem ainda ser traduzidos em valores econômicos. O sistema de contas é a porta de entrada para uma abordagem de política macroeconômica que deve valorizar adequadamente e realmente os serviços do país relacionados à infraestrutura ecológica.

Valor: Em termos sociais, qual é o principal apelo da economia verde?

Steiner: Emprego. Enfrentamos hoje no mundo uma situação dramática de desemprego e subemprego. O conceito de economia verde embute oportunidades de gerar muito mais empregos do que o modelo corrente de crescimento. E acredito que para os 2 bilhões de pessoas que irão se juntar a nós nos próximos 20 anos, para os jovens que não acham emprego, isso é essencial.

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Universidades lançam cursos voltados para o mercado “verde”

Vívian Soares | De São Paulo

04/03/2011

A preocupação do mercado com o impacto social e ambiental dos negócios está fazendo as universidades brasileiras criarem cursos de graduação que tenham a sustentabilidade como um de seus principais pilares.

Nos últimos anos, os currículos de bacharelados e licenciaturas têm ganhado novas ênfases como biodiversidade, agroecologia e energias renováveis. Mesmo com enfoque “verde”, as escolas não deixaram de lado a empregabilidade dos recém-formados, fechando parcerias com empresas e adaptando seus conteúdos às necessidades das companhias nas regiões onde atuam.

A maior parte dos novos cursos se concentra em áreas como engenharia e agronomia. A formação técnica, no entanto, passa a ser complementada por disciplinas que relacionam a atividade produtiva ao impacto social e ambiental. “Como essa é uma questão cada vez mais valorizada pelas indústrias, os alunos precisam ter formação multidisciplinar, com uma visão moderna desse novo mercado”, afirma Carlos Carneiro, coordenador do curso de engenharia mecânica: energias renováveis e tecnologia não poluente da Universidade Anhembi Morumbi, criado no ano passado.

A instituição abriu recentemente uma graduação em engenharia ambiental e sanitária. Ambos os bacharelados já possuem parcerias com indústrias e um laboratório de estudos em produção limpa. “As empresas brasileiras já têm a consciência de que produzir de forma mais eficiente envolve menos impacto ambiental e gastos de energia. Isso exige profissionais que tenham perfil e formação especializados”, afirma Carneiro.

O futuro da produção de energia também motivou a criação do bacharelado em engenharia de energias renováveis e ambiente, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em 2006. Inicialmente dirigido ao agronegócio, o curso, que fica em Bagé, no Rio Grande do Sul, voltou-se para as tecnologias renováveis. A mudança abriu portas para os alunos, uma vez que três parques eólicos estão sendo construídos na região. “O mercado de trabalho é amplo e abrange usinas de energia, renovável ou não, e qualquer indústria que tenha preocupação com a eficiência energética”, afirma a coordenadora Cristine Schwanke.

Apesar de novo e ainda sem nenhuma turma formada, o curso já é o segundo mais disputado do campus, só perdendo para a engenharia de produção. “O currículo prevê uma mistura de conhecimentos básicos, específicos e profissionalizantes, sempre permeados pela parte ambiental”, diz.

Incentivada pelo Governo Federal por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a interdisciplinaridade também é a marca do curso de agroecologia e biotecnologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com campus em Santarém. Com 200 recém-ingressos, a nova graduação começou as aulas em 24 de fevereiro.

Segundo João Ricardo Gama, diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef) da instituição, os alunos escolhem a ênfase que vão dar ao curso após o segundo semestre. No final, os formandos podem ter diplomas de farmácia, agronomia, engenharia florestal ou zootecnia. No futuro, os estudantes ainda poderão escolher a especialização em engenharia de alimentos.

Todas as graduações têm a sustentabilidade como viés principal. “O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, passando pela transformação da biodiversidade em produto”, afirma Gama. Segundo ele, a demanda na região é grande para profissionais com essa formação. “Além de empresas e órgãos públicos, há possibilidade de atuação em assentamentos e comunidades de agricultura familiar.”

A agricultura familiar, inclusive, foi a principal motivadora do curso de agroecologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), criado em 2009 e já na sua terceira turma. A coordenadora do curso, Anastácia Fontanetti, acredita que a ênfase nas pequenas comunidades não limita a atuação do profissional. “O curso foi criado para atender à necessidade do mercado, que exigia profissionais de agronomia com visão mais ampla tanto da parte produtiva quanto dos impactos ambiental e social.”

O escopo abrangente, na opinião da coordenadora, torna o profissional com essa formação apto para trabalhar em mercados locais, com certificação de produtos orgânicos, e nas grandes empresas. “Nessas companhias, o agroecólogo pode atuar com restauração de áreas degradadas, avaliação e perícias de impacto ambiental”, explica.

A relação candidato/vaga do curso, que é oferecido no campus de Araras, no interior de São Paulo, quase dobrou este ano em relação a 2010. O aumento do interesse dos alunos tem feito com que a coordenação busque parcerias com empresas e órgãos públicos. “Já recebemos pedidos de indicação para assistência técnica em agricultura orgânica”, comemora. O futuro da profissão, segundo Anastácia, é promissor. “A agronomia é uma atividade que está se valorizando no Brasil. A agroecologia vai além e atende a essa demanda de sustentabilidade, que será cada vez mais cobrada do profissional.”

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Por Carlos Calmanovici

05/07/2010

Marcos regulatórios mais restritivos vêm se consolidando como elementos importantes na defesa do ambiente

A falta de investimentos em inovação pode nos levar a questionar a consistência e a continuidade dos bons resultados da economia brasileira nos próximos anos. Ou seja, nosso desenvolvimento econômico não está assegurado apesar da justificada onda de otimismo atual. De fato, os números comprovam nossa modesta posição em Inovação. A última Pintec 2005 (Pesquisa de Inovação Tecnológica/IBGE) revelou que menos de 5 mil empresas fazem pesquisa e desenvolvimento de forma contínua no Brasil demonstrando esforço consistente e estruturado em Inovação. Isso é insuficiente frente às ambições do Brasil.

As soluções para alavancar o esforço insuficiente em P&D nas empresas brasileiras têm apontado para a necessidade de políticas públicas mais ousadas e abrangentes. É certo que os programas de governo de estímulo à Inovação têm se mostrado relativamente limitados nos seus resultados embora sejam extremamente amplos e consistentes nos seus propósitos. Mas, em que pesem as sempre possíveis e desejáveis evoluções das políticas públicas, um fato novo pode estar surgindo no ambiente da Inovação com impactos significativos, tanto no posicionamento concorrencial das empresas brasileiras no cenário internacional quanto na formulação de políticas públicas para o País.

Segundo pesquisa realizada da Câmara Americana de Comércio (Amcham) com suas associadas, uma em cada três empresas tem a Sustentabilidade como um dos elementos essenciais para seus negócios. O levantamento foi apresentado em novembro de 2009, em São Paulo, no evento em homenagem aos vencedores do Prêmio Eco 2009, iniciativa realizada em parceria pelo Valor e pela Amcham. Para os organizadores do evento, inovação com foco na sustentabilidade foi o principal aspecto dos 89 trabalhos de 75 empresas que concorreram ao prêmio. Fica clara, assim, a forte ligação entre sustentabilidade e inovação. Essa proximidade não é casual. Na prática, os dois conceitos são indissociáveis. E, o percurso da inovação pode, finalmente, beneficiar-se desse atalho representado pela sustentabilidade. Esperemos, também, que esse novo caminho seja menos sujeito a ciclos e instabilidades.

Toda atividade econômica impacta o meio ambiente. No entanto esse assunto vem assumindo importância crescente nos últimos tempos por duas razões principais: pela dimensão e abrangência cada vez maior desse impacto e pela conscientização da população dos impactos causados pela atividade humana ao meio ambiente. Esse contexto estimula ações que reduzam ou mesmo eliminem impactos ambientais indesejáveis. Marcos regulatórios mais restritivos vêm se consolidando como elemento importante nesse caminho rumo à sustentabilidade. Mas, é interessante notar também que as empresas estão se antecipando às exigências legais e desenvolvendo soluções completas que garantam o respeito ao ambiente e à preservação do planeta.

As legislações tendem a acompanhar essas iniciativas apenas “a posteriori”, induzidas por empresas pioneiras. Surge aí o primeiro elo objetivo entre sustentabilidade e inovação. Desenvolver novas soluções que atendam o bem estar das pessoas e o respeito ao ambiente exige um esforço consequente em inovação. Fazer isso antecipando tendências é extremamente desafiador e representa uma abordagem genuinamente inovadora. Esse esforço vem tomando espaço nas empresas e delineando um novo paradigma de atuação. A maioria das empresas inovadoras está mantendo, ou mesmo aumentando, seus esforços em sustentabilidade e, consequentemente, em inovação, porque percebem criação de valor nessa atividade. Recente levantamento realizado entre associadas da Anpei sinalizou que mais de 70% das empresas mantiveram ou aumentaram seus investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em 2009.

Outro ponto de convergência entre inovação e sustentabilidade que vale a pena destacar é o da diferenciação. A inovação, tanto quanto a preocupação com a sustentabilidade, permitem desenvolver produtos diferenciados para o atendimento das necessidades do mercado e de aplicações pioneiras de forma sustentável, normalmente com ganhos ambientais importantes. Esses produtos promovem a imagem das empresas e alimentam o círculo virtuoso de agregação de valor, estimulando mais desenvolvimentos pioneiros e diferenciados.

Além disso, o Brasil aparece, no contexto da discussão sobre sustentabilidade, de forma privilegiada devido à grande competitividade de seus recursos naturais. Mas, a simples disponibilidade de recursos não é suficiente para garantir uma posição destacada nesse contexto no longo prazo. É necessário ir além e efetivar o potencial dos recursos renováveis em ações e resultados concretos. Para tanto, novas tecnologias devem ser desenvolvidas e disponibilizadas. Surge, assim, por meio da sustentabilidade, uma nova demanda tecnológica por inovação. A possibilidade de desenvolver rotas alternativas a partir de insumos sustentáveis e sem a geração de resíduos é a terceira e definitiva interface que integra inovação e sustentabilidade.

A preocupação com a sustentabilidade pode lançar a inovação para um novo e diferenciado patamar colocando-a, definitivamente, na ordem do dia da competitividade e emprestando a ela alguma estabilidade. Podemos, então, à luz dessa discussão que não se esgota aqui, enumerar algumas certezas e convicções:

Quem diz “Sustentabilidade”, diz “Inovação”. Não haverá sustentabilidade, principalmente ambiental, sem esforço consequente e estruturado em inovação.

Tanto sustentabilidade quanto inovação são fundamentais para garantir a competitividade das empresas no contexto global.

A incerteza crescente no mundo é caldo de cultura e ambiente propício para a Inovação.

Carlos Calmanovici é engenheiro e presidente da Anpei – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras

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SUSTENTABILIDADE

Bettina Barros | De São Paulo

17/11/2010

O Ministério do Meio Ambiente não tem um cálculo exato sobre a área de terras disponíveis para a expansão agrícola no país – e diz que, apesar do que outros afirmarem, ninguém tem. Por isso, trabalha com a cifra de 50 milhões de hectares, o “denominador comum baseado em várias estimativas”.

O número, considerado conservador para alguns setores ruralistas, não deixa de ser interessante: é sobre tudo isso que a atividade agrícola poderia avançar sem a necessidade de se derrubar mais árvores. Não é pouco. Equivale a um terço do Nordeste brasileiro.

Segundo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente, há hoje no Brasil 370 milhões de hectares de área antropizada, seja na forma de agricultura, pecuária ou florestas plantadas. Com ganho de produtividade na pecuária e integração da atividade com florestas, por exemplo, é possível liberar pastos em diferentes graus de degradação para a produção de alimentos. “Por muito tempo não teremos de ocupar novas áreas. O que precisamos expandir é a fronteira tecnológica”, diz Vizentin.

Até aí, tudo bem, concordam os ruralistas. A produtividade, hoje em uma cabeça de boi por hectare, deve subir. Ontem mesmo, o Ministério da Agricultura anunciou convênio de US$ 2,25 milhões com a Organização para Agricultura e Alimentação da ONU (FAO) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para recuperação de áreas degradadas, ociosas ou subprodutivas na Amazônia.

O problema começa com as propostas de modificação do Código Florestal. Criado em 1965, ele prevê um percentual obrigatório de reserva legal (floresta em pé) da propriedade, que varia de acordo com a região do país, e zela pelas Áreas de Proteção Permanente.

Pela lei, 20% da mata nativa de uma propriedade rural do Paraná teriam de estar intactas. Na prática, ninguém tem esse percentual, seja pelo incentivo público ao desmatamento anterior ao Código, seja por má-fé. Se for aplicado, argumentam, o Código Florestal inviabilizaria a atividade no Estado.

Nesse sentido, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, alegando que os produtores vem sendo condenados a recompor florestas que foram suprimidas sob o amparo da lei e com incentivos do Estado. “É o equivalente a se condenar um proprietário hoje a demolir um prédio construído há séculos porque mudaram as disposições do zoneamento urbano”.

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